A Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, tem mais infectados com a COVID-19 do que 72 países e 10 Estados brasileiros, incluindo Sergipe.
Sozinho, até ontem, o bairro teve 157 casos comprovados. Sergipe continua com 44.
A Barra da Tijuca supera oficialmente o número de infectados nos seguintes Estados: Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Paraíba, Piauí, Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No SP TV, da Globo, nesta sexta-feira, 10, uma mulher, ao vivo, tirou o microfone das maos do repórter Renato Peters.
O repórter falava em frente ao Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista, sobre o avanço do coronavírus.
Ao vivo, uma mulher tomou o microfone do repórter e gritou: “a Globo é um lixo. O (presidente) Bolsonaro tem razão”.
Não é uma guerra! É a maior crise da história da saúde.
Confundindo crise na saúde com uma guerra, governantes, muitos bem-intencionados, se transformam cada vez mais em ditadores de quintal, dizendo o que não devemos fazer e até mesmo sem buscar uma saída, além da esmola para trabalhadores, principalmente de baixa renda, que não podem continuar, ao mesmo tempo, com medo da pandemia e sem ter respeitado seu direito sagrado ao trabalho.
A ciência está certíssima ao pregar o isolamento social, mas quem dará o pão às crianças, sustentará as famílias de quem depende do trabalho, e não da roubalheira, para não passar fome?
Esses governantes, repito, formado em sua maioria por gente bem-intencionada, acham que as pessoas de bem, que dependem do trabalho e que estão impedidas de trabalhar, vão aguentar ainda quantos dias?
No Estadão deste domingo, o israelense Yuval Harari nos dá várias lições:
Não é uma guerra. É uma crise de saúde. Uma enfermeira de um hospital entende muito mais dessa crise (que governos).
Nosso maior inimigo não é o vírus, mas nossos próprios demônios interiores. É o nosso ódio. É a nossa ganância. É a nossa ignorância. São pessoas que incitam nosso ódio, culpando a epidemia em algum grupo humano e nos dizendo para odiá-los. É a nossa ganância. São grandes empresas que dizem: “Ei! Temos tido dificuldades ultimamente, talvez possamos aproveitar essa oportunidade para fazer com que o governo nos dê bilhões de dólares”. São pessoas que não ouvem a ciência. Em vez disso, ouvem todos os tipos de teorias da conspiração. Se conseguirmos derrotar nossos demônios interiores – ódio, ganância, ignorância –, não apenas venceremos o vírus com muito mais facilidade, como seremos capazes de construir um mundo muito melhor depois que a crise acabar. Espero que seja exatamente isso que faremos.
Boris Jonhson, que espera-se ter entendido que Premier Inglês não é o mesmo que Premier da Vida, recuperado da coronavírus, disse o que sua consciência jamais deve esquecer:
Devo a vida ao serviço público de saúde.
Voltando ao Estadão deste domingo, Leandro Karnal escreve:
Eu, que não sou religioso e não compartilho da crença em um Juízo Final, sempre penso nas perguntas do último julgador apresentadas em Mateus 25. Lá, segundo o testemunho que não é de esquerda ou de direita, que não é conservador ou revolucionário, o próprio Jesus afirma que somente serão avaliadas as pessoas por ações concretas ligadas à solidariedade humana. Será salvo quem se ocupou de presos e de doentes e não quem berrou o dia inteiro sua opinião. O Céu está reservado para os que pensaram nos outros, na caridade, na ação solidária.
O Paraíso existe para consagrar a harmonia de quem passou por cima de seus limites e atendeu quem tinha menos. Essa é a doutrina social da Igreja e, acima de tudo, a palavra direta de Jesus ao descrever como todas as vaidades humanas cairão por terra no dia derradeiro. Para ser mais específico, só serão perguntadas suas ações sobre dar de comer a quem tem fome, de beber a quem tem sede, dar roupa a quem tem necessidade, amparar doentes/encarcerados e atender estrangeiros. Só isso. Nada mais. Nenhuma posição teórica. Nenhum debate sobre imagens de santos, dízimo, socialismo ou Estado Mínimo. Só e exclusivamente a caridade fruto da compaixão.
Na hora derradeira, no momento final, no dia em que todos tremerão, apenas os seis critérios enumerados um a um: fome / sede / roupa / doença / prisão / estrangeiros. Bem… estamos na Páscoa, você ainda não morreu e o Juízo Final ainda não começou. Boa semana.
Está agendada para esta segunda-feira, 13, a votação remota, no Senado Federal, da chamada emenda de Proposta à Constituição do orçamento de guerra, que segrega cerca de R$ 700 bilhões do orçamento para o combate ao novo coronavírus.
O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é contra, por considerar uma “banalização da votação de emendas constitucionais em tempos de votação remota”.
Alessandro apresentará nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, que aponta a proposta como “extremamente problemática”.
A Secretaria de Saúde Estado do Rio Grande do Norte informou na noite deste sábado, 11, que uma menina de um ano e sete meses de idade morreu de Covid-19.
A criança estava internada em um hospital desde que nasceu e precisava de uma sonda para se alimentar.
No RN, 13 pessoas morreram da doença.
Dados da empresa Start Up mostram que pouco menos da metade das pessoas em Sergipe está em isolamento social – 49,6%.
Em São Paulo, epicentro da pandemia no País, na última sexta-feira, o percentual de isolamento chegou a 57%, 10% a mais do que no dia anterior, embora as rodovias estivessem cheias de carros.
Segundo o médico infectologista David Uip, a adesão ideal para controlar a disseminação da covid-19 é de 70%.
Em Sergipe, São Paulo, e no restante do Pais, a grande maioria das pessoas só concorda com o isolamento social nas pesquisas publicadas pelos jornais e TVs.
Vale a advertência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, neste sábado, 11, em Goiás, sobre as aglomerações:
“Eu posso recomendar, não posso viver a vida das pessoas. As pessoas que fazem uma atitude dessas hoje daqui a pouco vão ser as mesmas que vão estar lamentando”.
Gestor que flexibilizar isolamento social sem respaldo da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde pode responder por improbidade administrativa.
Exemplo: reabrir o comércio, ou parte dele, sem respaldo nas orientações do Ministério da Saúde, pode levar prefeitos e governadores às barras da Justiça.
Mesmo não se referindo diretamente às reivindicações de reabertura do comércio, o Ministério Público Federal não deixa dúvida que qualquer medida que objetive reduzir o distanciamento social durante o período de pandemia de covid-19 sem ter o sistema de saúde preparado ou sem comprovar que houve desaceleração no contágio poderá responder a ação por improbidade administrativa.
É o que diz nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publicada neste sábado.
Veja a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA DA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO – PFDC/MPF ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSIÇÃO DO REGIME DE “DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO (DSA)” PARA O “DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO (DSS)” – COVID-19
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, órgão do
Ministério Público Federal, solicitou ao Ministério da Saúde informações:
1 – complementares sobre a notícia divulgada em 6/4/20 , de que, a partir do próximo dia 13,
em algumas localidades, seria possível iniciar a transição do regime de “distanciamento social ampliado – DSA” para o “distanciamento social seletivo – DSS”.
Em 9 de abril de 2020, o Ministério da Saúde emitiu o Boletim:
2 – Epidemiológico no 8, no qual traz importantes informações sobre essa possibilidade . Foi
esclarecido que a eventual flexibilização das regras de quarentena está condicionada à garantia de que o sistema de saúde pública está estruturado para atender ao pico da demanda, com respiradores suficientes, EPIs para os trabalhadores da área da saúde (como gorro, óculos, máscara, luvas e álcool gel), recursos humanos para o manejo de cuidados básicos e avançados de pacientes da covid-19, leitos de UTI e de internação, bem como testes laboratoriais para o diagnóstico dos pacientes.
No Boletim, foi reafirmado que “as estratégias de distanciamento social adotadas pelos estados e municípios contribuem para evitar o colapso dos sistemas locais de saúde, como vem sendo observado em países como EUA, Itália, Espanha, China e recentemente no Equador. As medidas de distanciamento social ampliado devem ser mantidas até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPI, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde e outros) estejam disponíveis em quantitativo suficiente.”
Os esclarecimentos reforçam, portanto, a indispensabilidade de que qualquer flexibilização ou mitigação da estratégia de ampla quarentena social, denominada distanciamento social ampliado – DAS, pelo Ministério da Saúde, somente pode ser adotada se preenchidos cumulativamente os requisitos de existência de disponibilidade suficiente de equipamentos (respiradores e EPIs), testes laboratoriais, recursos humanos e leitos de UTI e internação, capazes de absorver eventual impacto de aumento de número de casos de contaminação por força da redução dos esforços de supressão de contato social.
É importante enfatizar que a aparente inexistência de casos em larga escala em algumas localidades não deve servir de parâmetro isolado para qualquer decisão, seja em razão de se tratar de contágios que se realizam em escala exponencial (e, portanto, cenário no qual a percepção aritmética certamente induz a erro de avaliação), seja porque, diante da limitada disponibilidade de testes para diagnóstico da enfermidade, é manifesta a subnotificação de casos. Segundo alguns levantamentos, estima-se que os números reais de pessoas contaminadas e que vieram a óbito podem ser até 10 vezes superiores àqueles oficialmente confirmados.
Convém recordar os estudos recentemente divulgados pelo time de resposta ao covid-19 do Imperial College (Imperial College COVID-19 Response Team), do Reino Unido, no trabalho denominado “The Global Impact of COVID-19 and 3 Strategies for Mitigation and Suppression” , publicado no dia 26 de março de 2020, no sentido de que apenas estratégias de supressão intensa e ampla do contato social seria capaz de frear a expansão do contágio e reduzir significativamente o impacto nos serviços de saúde de uma rápida e alta taxa de propagação.
Os pesquisadores compararam diversos cenários tomando em consideração o número total de infecções, indivíduos necessitando hospitalização, indivíduos necessitando de tratamento intensivo e número de mortes, conforme o tipo de política adotada, diante de contextos de ausência de ações de mitigação ou supressão do contágio, de ampla quarentena social adotada imediatamente e, finalmente, de quarentena social ampla, porém tardia.
No Brasil, a decisão de manter, ou não, aberto o comércio e a atividade econômica em geral é uma decisão que pode significar uma diferença de mais de 1 milhão de vidas. A simples mitigação do esforço de quarentena social pode produzir catastróficos impactos em relação à estratégia de supressão do contato social, tal como mais 90 milhões de brasileiros infectados em até 250 dias, 280 mil cidadãos mortos e 2 milhões de internações.
É dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população, e o artigo 196 da CR determina que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco. Significa dizer que, mesmo que estejam em jogo duas alternativas igualmente possíveis em termos de saúde, a escolha necessariamente deve recair sobre aquela que representa o menor risco para a coletividade.
De todo modo, os deveres de moralidade administrativa e de motivação e publicidade dos atos administrativos são imperativos estruturantes da administração pública no Estado Democrático de Direito e a inobservância desses princípios caracteriza improbidade administrativa.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, diante de notícias de que gestores locais têm anunciado, ou mesmo já praticado, o fim do “distanciamento social ampliado – DSA”, vem enfatizar a necessidade de que decisão nesse sentido deve ser pública e estar fundamentada nas orientações explicitadas no Boletim Epidemiológico no 8, do Ministério da Saúde, com demonstração de (a) superação da fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito; e (b) quantitativo suficiente, estimado para o pico de demanda, de EPIs para os profissionais de saúde, respiradores para pacientes com insuficiência respiratória aguda grave, testes para confirmação de casos suspeitos, leitos de UTI e internação e de recursos humanos capacitados.
A PFDC reconhece que a paralisação da atividade econômica e da vida social traz graves prejuízos para o gozo de diversos direitos fundamentais. Porém, diante de uma pandemia enfrentada por diferentes países no mundo, com experiências até então acumuladas que não podem ser ignoradas, até porque algumas delas significaram morte
acelerada de muitas pessoas e incapacidade de Estados nacionais de assegurar luto digno a familiares e amigos, é inevitável a prioridade ao direito à vida e à saúde da população. O Estado e a sociedade brasileiros têm o dever, de acordo com os mecanismos previstos na Constituição brasileira, de esgotar os mecanismos de garantia de renda e serviços essenciais à coletividade, bem como repartição tributária adequada e equitativa dos encargos decorrentes desse esforço extraordinário, nos termos dos princípios constantes dos artigos 1o e 3o da Constituição Federal.
Brasília, 11 de abril de 2020.
DEBORAH DUPRAT
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
A jornalista Laryssa Borges informa na revista Veja que, em reunião com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que “o governo Bolsonaro acabou”.
Para Alcolumbre, a “dúvida é saber se chega a 2022”.
Rodrigo Maia tem feito permanentes reuniões com líderes partidários para discutir medidas tomadas pelo presidente da República.
Mais dois casos comprovados de coronavírus em Aracaju.
Os dois, fora dos grupos de risco.
Um homem de 26 e uma mulher de 33 anos idade.
Assim, Sergipe passa a ter 44 casos comprovados de coronavírus. Quatro óbitos.
Princípio de motim na manhã deste sábado, 11, no Copemcan – Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto -, localizado no município de São Cristóvão.
Dois detentos ficaram feridos.
Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc – informou que a confusão ocorreu quando detentos do Pavilhão 5 tentaram render agentes penitenciários, que reagiram e disparam tiros de bala de borracha.
Mesmo assim, os detentos quebraram todas as grades das celas e usaram colchões como escudos para acessar a grade principal.
Os agentes, então, foram obrigados a disparar armas de fogo.
Um interno foi atingido no braço e outro na região do tórax.
Os dois foram conduzidos por uma unidade do Samu para o HUSE – Hospital de Urgência de Sergipe.
O quadro de saúde é estável.
Armas fabricadas por internos foram apreendidas no presídio.
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, o Pavilhão 5 pode comportar 8 detentos, mas abriga 250.
Veja nota da Sejuc:
A Secretaria de Justiça, Trabalho e Defesa do Consumidor (Sejuc) informa que presos do Pavilhão 05, ala A, do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, tentaram render agentes no final da manhã deste sábado (11).
Os internos quebraram todas as grades das celas simultaneamente e usaram colchões como escudos para as munições não letais (projéteis de borracha). Assim, segundo os agentes, conseguiram acessar a grade principal,
Ao acessar a grande principal do pavilhão e sem cessar a progressão, mesmo com os disparos de arma não letal, houve a necessidade dos policiais penais dispararem tiros de arma letal, usando a técnica de progressão do uso da força.
Dois dos presos foram atingidos por munições letais e, assim, todos recuaram. Um interno foi atingido no braço e o outro na região do tórax. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado imediatamente e fez o atendimento aos internos. Ambos foram encaminhados para o Hospital e não correm risco de morrer.
Um procedimento administrativo foi instaurado, como de costume, para averiguar a situação. A Sejuc reforça que o uso progressivo da força foi utilizado de forma adequada e ressalta a atuação correta de seus policiais penais.
