Nesta terça-feira, 28, o Brasil registrou mais mortes de pessoas vítimas da Covid-19 do que a China.
Oficialmente, foram 474 mortes em apenas 24 horas, totalizando 5.017 em todo o País.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o numero de mortos na China é 4.643.
A Assembleia Legislativa de Sergipe voltará a reunir os deputados estaduais, em ambiente virtual, nesta quarta-feira (29), às 10 horas, quando será realizada a terceira sessão extraordinária remota da história do Poder, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida respeita o decreto governamental de prevenção e isolamento social.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em reunião com os líderes de bancada e deputados Zezinho Sobral (Podemos – Governo) e Samuel Carvalho (Cidadania – Oposição), definiu a pauta da terceira sessão plenária virtual. Também participaram o secretário-geral e o subsecretário-geral da Mesa Diretora, Deoclécio Vieira e Igor Albuquerque, respectivamente.
Na pauta definida nessa terça-feira (28) os deputados irão apreciar Moções, requerimentos e Indicações dos parlamentares, além do pedido feito pelo município de Siriri de reconhecimento de estado de calamidade pública, colocando em aplicabilidade o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
R$ 12 milhões para a Saúde
Os deputados estaduais votarão, em 2º turno, a PEC 03/20 apresentada pelos parlamentares garantindo que 50% das emendas impositivas ao Orçamento do Estado para 2020 sejam, excepcionalmente, destinadas ao combate da pandemia do Covid-19, equivalendo a um montante de R$ 12 milhões.
Extinção da Secom
Também estará em discussão uma propositura de autoria do Poder Executivo que extingue a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e cria a Superintendência Especial da Comunicação Social (SUPEC), além de acrescentar e revogar dispositivos da Lei 8.496/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual.
Uso de máscaras
Além de um projeto de autoria do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Ao projeto foram apensadas duas outras proposituras, com o mesmo tema, dos também deputados Goretti Reis (PSD) e Capitão Samuel (PSC).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias devido ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.
O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades participantes do programa. Em 2017, o fundo passou por uma reformulação com o objetivo de diminuir a inadimplência, mas como os contratos de financiamento são de longo prazo, regras de contratos antigos ainda se aplicam aos que estavam vigentes na ocasião das mudanças na Lei 10.260/01.
Pelo substitutivo, os 60 dias de suspensão poderão ser prorrogados pelo Poder Executivo. O texto não especifica se os valores suspensos deverão ser pagos logo após o fim do prazo, seja no montante total ou mensalmente, junto com as parcelas normais.
O relator lembrou que, em 2018 e em 2019, foram assinados menos de 85 mil novos contratos do Fies (de 100 mil oferecidos em cada um desses anos). “A partir de 2021, a previsão de oferta, até o momento, indica redução para 54 mil novos contratos por ano”, afirmou Moses Rodrigues.
Descontos para médicos
Com o único destaque aprovado, por 246 votos a 209, emenda do deputado Enio Verri (PT-PR) incluiu os médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde atuantes no enfrentamento da pandemia entre aqueles aptos a receber abatimentos no pagamento das parcelas do Fies. O abatimento poderá ser mensal, em valor equivalente a 1% do saldo devedor consolidado.
Atualmente, isso é permitido a médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional.
Também está contemplado pela lei atual professor graduado em licenciatura e em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais.
Segundo regulamento, o conselho gestor do Fies poderá autorizar ainda, para os profissionais de saúde atuantes no enfrentamento da pandemia, o desconto de 50% do valor mensal devido pelo financiado.
Particularidades
Devido às particularidades dos vários tipos de contrato, o texto faz algumas adaptações para contemplar todos eles com a suspensão.
Assim, para os contratos firmados até 2017, estão suspensos por dois meses os pagamentos dos juros, da amortização do saldo devedor, de parcelas refinanciadas de débitos antigos no âmbito do Fies e de multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.
Já para os contratos firmados de 2018 em diante, o projeto deixa claro que os estudantes estarão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores.
Quanto aos financiamentos com base no Programa Fies (P-Fies), que não têm regras preestabelecidas, sendo negociadas pelos estudantes, pelas mantenedoras das faculdades e pelos bancos, o aluno poderá contar com suspensão dos pagamentos por 60 dias, prorrogáveis por igual período, da amortização do saldo devedor, de eventuais juros incidentes, de parcelas oriundas de renegociações de contratos e de multas eventualmente devidas pelos estudantes beneficiários por atraso.
Cadastro negativo
Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies. A inadimplência ou o descumprimento das regras do fundo implicam seu desligamento e a exigência imediata da dívida pendente.
Para obter o benefício, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento por meio dos canais de atendimento existentes para essa finalidade.
Em razão do isolamento social, o substitutivo permite a realização do ajuste contratual presencialmente na agência bancária e também por meio de assinatura eletrônica, nos termos de regulamento.
Parcelamento
O substitutivo de Moses Rodrigues revoga o parcelamento atual de débitos antigos perante o Fies e cria um novo, com regras semelhantes.
No caso de quitação integral, até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50% desses encargos.
Os parcelamentos continuam nos prazos de 145 ou 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.
Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.
Fundo maior
Com o objetivo de permitir ao governo reforçar o fundo de garantia do Fies, o substitutivo autoriza a União a colocar mais R$ 2,5 bilhões no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), no qual podem ser alocados até R$ 3 bilhões atualmente.
Segundo o relator, o governo tem colocado no fundo cerca de R$ 500 milhões ao ano.
Modalidade complementar
No dispositivo da lei do Fies (Lei 10.260/01) sobre o uso do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) de forma complementar ao Fies tradicional, o relator retira a restrição atual de que isso somente seria possível para a lista de cursos definida pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).
Projeto do Senado
No Projeto de Lei 873/20, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, já consta a suspensão de duas ou quatro parcelas de pagamento dos empréstimos contratados junto ao Fies anteriormente à vigência do estado de calamidade pública.
O projeto, que deve ser novamente votado pelos senadores devido às mudanças feitas pelos deputados, prevê a suspensão do pagamento de duas parcelas para os estudantes que ainda estão cursando a faculdade ou para os contratos que estão na fase de carência.
Para os contratos que estão na fase de amortização, quando as parcelas são maiores, o PL 873/20 determina a suspensão de quatro parcelas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira, 28, o boletim epidemiológico do coronavírus (Covid-19) com 69 casos novos em Sergipe, que passa a ter 280 casos. Aracaju registrou 51 infectados, sendo 30 mulheres com idades de 25 a 86 anos, e 21 homens com idades variando de 16 a 21 anos.
O caso do interno de 25 anos do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), que havia sido registrado para Areia Branca, foi corrigido e computado para Aracaju. Três municípios aparecem com os primeiros casos: Umbaúba, com uma mulher de 83 anos; Aquidabã, com uma criança de seis anos de idade do sexo masculino; e Japoatã, com um homem de 94 anos de idade.
Estância tem cinco casos novos: dois homens com idades de 30 e 53 anos, e três mulheres com idades de 27, 37 e 52 anos. Nossa Senhora do Socorro tem três novos registros: dois homens, de 24 e 35 anos, e uma mulher de 21 anos. A Barra dos Coqueiros tem dois novos casos: um homem, 39 anos, e uma mulher, 35.
O município de Itabaiana também tem dois novos casos: mulheres de 44 e 58 anos de idade. Indiaroba aparece com mais um registro: uma mulher, 56 anos. Itabaianinha também tem um caso novo: homem de 39 anos. Itaporanga D’Ajuda tem um registro: homem com 46 anos de idade. Simão Dias também tem um novo caso: mulher, 57 anos.
Até o momento, 45 pessoas já receberam alta. Foram realizados 2.084 testes e 1.803 foram negativados. Estão internados 30 pacientes, sendo 13 em leitos de UTI (nove na rede privada e quatro na rede pública) e nove em leitos clínicos (seis na rede privada e 11 na rede pública). São 11 óbitos por Covid-19 em Sergipe.
Panorama Covid-19 em SE
Confirmados: 280
Aracaju: 189
Estância: 19
Itabaiana: 12
N Sra do Socorro: 10
Itabaianinha: 08
São Cristóvão: 06
Barra dos Coqueiros: 05
Simão Dias: 05
N Sra da Glória: 03
Itaporanga D’Ajuda: 03
Lagarto: 02
Propriá: 02
Pacatuba: 02
Porto da Folha: 02
Indiaroba: 02
Capela: 01
Canindé de São Francisco: 01
Ribeirópolis: 01
Rosário do Catete: 01
Tomar do Geru: 01
Maruim: 01
Cristinápolis: 01
Japoatã: 01
Umbaúba: 01
Aquidabã: 01
Negativados: 1.803
Receberam alta: 45
Óbitos: 11
Aracaju: 07
Simão Dias: 01
Itabaianinha: 01
Rosário do Catete: 01
Itaporanga D’Ajuda: 01
O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) – ratificou o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que determine a suspensão do trecho do decreto estadual nº 40.567, de 24 de março de 2020, que flexibilizou as medidas de distanciamento social em Sergipe, autorizando o funcionamento das atividades industriais em geral e do setor de construção civil, entre outras.
O pedido já havia sido feito ao TRF5 pelo próprio MPF – por meio da Procuradoria da República em Sergipe (PR/SE) –, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado (MP/SE). Os três órgãos recorreram da decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, que indeferiu as medidas de urgência pleiteadas. Os Ministérios Públicos argumentam que o estado ainda não cumpre requisitos mínimos para realizar, de forma segura, a transição do regime de Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS).
Na petição encaminhada ao Tribunal, a PRR5 reitera os argumentos do recurso e destaca que a medida foi editada sem a devida fundamentação em critérios científicos ou informações estratégicas de saúde – como determina a Lei Federal nº 13.979/2020. As atividades estabelecidas como essenciais pelo decreto estadual incluem hotéis, motéis e pousadas, lojas de material de construção, imobiliárias, concessionárias de veículos, lojas de autopeças, cartórios e tabelionatos, escritórios de arquitetura e engenharia, empresas de assistência técnica e óticas, o que extrapola as definições previstas no Decreto Federal nº 10.282/2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais.
Com a flexibilização das regras, o governo estadual recoloca em atividade cerca de 40 mil trabalhadores, formais e informais. Enquanto isso, o próprio estado de Sergipe admite – conforme manifestação apresentada ao TRF5 – que, para uma população de 2,3 milhões de pessoas, conta, atualmente, com apenas 27 leitos de UTI e 134 leitos de enfermaria destinados a pacientes com covid-19.
O MPF destaca que os Ministérios Públicos que atuam no caso não têm a intenção de fazer com que o Poder Judiciário substitua o Poder Executivo estadual, em seu papel de determinar quais atividades industriais e comerciais podem voltar a funcionar desde já, no curso desta pandemia. Entretanto, esperam que os decretos estaduais, no mínimo, sejam editados mediante fundamentação estritamente científica e baseados em informações estratégicas de saúde, segundo diretrizes básicas da Organização Mundial de Saúde (OMS), e não motivados por razões puramente políticas e econômicas.
N.º do processo: 0804129-38.2020.4.05.0000 (AGTR – PJe)
Acesse aqui a íntegra da manifestação do MPF.
Em Cristinápolis, um paciente com coronavírus quebrou o isolamento obrigatório em Cristinápolis e foi denunciado à Polícia Civil e também ao Ministério Público Estadual. Homem é único confirmado com Covid-19.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde a quebra do isolamento obrigatório foi confirmada pela própria família do paciente. O homem de 32 anos teria saído de moto com destino à casa de um amigo.
O paciente chegou de viagem recente ao Paraná e apresentou sintomas, sendo testado e confirmado o resultado positivo para coronavírus no dia 26. O secretário de Saúde do município, José Rodrigues de Faria, informou que ele retornou para casa e está consciente sobre a necessidade do isolamento e das consequências judiciais.
Na tarde desta terça-feira, 28, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, registrou mais dois casos positivos para o Covid-19, ambos do sexo feminino; sendo uma idosa e uma adulta e as duas se encontram internadas.
Sendo assim, dos 12 casos confirmados, temos 3 adultos jovens, 2 adultos, 1 criança e 6 idosos, dos quais 5 estão internados e 7 em isolamento domiciliar. .Registramos também mais três casos suspeitos. Dos 7 suspeitos, 2 estão internados e 4 em isolamento domiciliar. Esses casos que se encontram em isolamento estão sendo monitorados e orientados pela nossa equipe, assim também como os familiares que residem com eles.
A forma de contágio mais predominante atualmente é a comunitária e por isso pedimos mais uma vez a população que ouçam o nosso apelo e que obedeçam as nossas orientações. Você que pode ficar em casa, fique. Mas se você precisa realmente sair de casa que se proteja usando máscara e álcool 70. Se a população não for consciente do risco que estamos correndo e não obedecer ao que determina o Ministério da Saúde, mais casos possivelmente podem aparecer.
A justiça Federal rejeitou ação pela nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O juiz Ed Lyra Leal, de Brasília, rejeitou peido de Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato para barrar nomeação do novo comando da PF:
O notório contexto de desavença política e divergências de versões entre as autoridades recomenda prudência na precisa apuração dos fatos noticiados. No mais, a inicial traz ilações e alegações vagas como o suposto propósito de interferência política.
Ed Lyra Leal
Mais um importante passo foi dado na melhoria da segurança pública de Sergipe. Na última quinta-feira, 23, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de seis candidatos para o cargo de delegado de polícia substituto. Antes da nomeação, eles passaram por instruções teóricas e práticas para exercerem a função de delegados de polícia, no interior do estado.
Os novos delegados passaram por aulas teóricas e práticas ministradas no Curso de Formação de Delegados Substitutos de Polícia Civil, ministrado na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O curso teve início no dia 30 de outubro de 2019 e foi concluído em 4 de fevereiro deste ano. A solenidade de formatura foi realizada em 14 de fevereiro, com a presença dos novos delegados, autoridades e familiares no teatro Atheneu.
Ao longo de mais de três meses, os candidatos aprovados tiveram conteúdos práticos e teóricos repassados por 50 instrutores; totalizando 386 horas/aulas de ensino. Dentre as disciplinas do curso, estiveram presentes instruções sobre Armamento e Tiro, Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), Estágio Supervisionado, Liderança e Motivação e Técnicas de Imobilização e Defesa Pessoal.
A delegada-geral Katarina Feitoza destacou a importância das nomeações dos novos delegados para a constante melhoria dos serviços da Polícia Civil no estado. “Esperamos, com a nomeação desses novos delegados de polícia, desses novos colegas, o início de uma oxigenação dos quadros. Precisamos de novos gestores à frente das delegacias”, citou.
Katarina explicou como os novos delegados serão distribuídos de forma estratégica pelo Estado. “Estamos com uma defasagem muito grande especialmente no interior do estado com relação a delegados de polícia. Temos alguns municípios onde as acumulações já estão em um número muito grande, então precisamos diluir melhor essas acumulações para que o serviço prestado à comunidade sergipana seja cada vez melhor”, complementou.
“Aguardamos a nomeação de todos os delegados. E esses que agora estão chegando, nós esperamos deles muito comprometimento à frente das delegacias de polícia, como gestores, como chefes de suas unidades, investigando, atendendo a população e gerindo as unidades policiais de forma cada vez mais técnica e comprometida”, frisou a delegada-geral.
A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça tem provocado uma nova divisão na política nacional. Apoiado por Moro nas eleições em 2018, Jair Bolsonaro saiu arranhado após denúncias do ex-ministro sobre suposta interferência política do presidente na Polícia Federal.
O agrupamento de extrema-direita (segundo eles, somente direita), se dividiu mais mais uma vez. Bolsonaro já havia perdido o apoio de líderes do seu antigo partido, o PSL.
Moro tem seguido sua vida com normalidade após denúncias feitas durante a saída do cargo. Para ele, por exemplo, não vai faltar trabalho.
De acordo com o colunista político, Lauro Jardim, o ex-juiz da Lava Jato já recebeu convites de duas editoras para a publicação de suas memórias.
Como deixou claro que não pretende ser advogado, Moro, se preferir poderá realizar palestras pelo mundo afora, inclusive já possui convites de instituições de ensino nacionais e internacionais. Mas, se ele preferir algo mais regular que as palestras, poderá dar aula em universidades, pois os convites também já foram feitos.
Essas propostas serão avaliadas pelo ex-ministro, que ficará por seis meses afastado dos compromissos profissionais, como recomenda a legislação.
