Como NE Notícias informou, Sergipe, nas últimas 24 horas, teve mais 16 óbitos, pacientes infectados pela Covid-19.
Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas
Entre os mortos, um bebê de 4 meses:
Aracaju
Homem, 36 anos, sem comorbidades
Mulher, 73, sem comorbidades;
Homem,59 anos, com hipertensão e diabetes;
Home, 79 anos, com hipertensão, diabetes e alzheimer;
Mulher, 72 anos, sem comorbidades;
Homem, 79 anos, com doença renal crônica e cardiopatia;
Homem, 89 anos, sem comorbidades;
Mulher, 63 anos, com hipertensão e obesidade;
Homem, 52 anos, com diabetes, hipertensão e doença renal crônica.
Areia Branca
Homem, 65 anos, com diabetes
Homem, 65 anos, sem comorbidades.
Nossa Senhora de Lourdes
Mulher, de 65 anos, com hipertensão e obesidade.
Nossa Senhora do Socorro
Homem, 40 anos, com hipertensão.
Pacatuba
Homem de 80 anos, sem comorbidades.
Salgado
Homem de 55 anos, com imunossupressão.
Nossa Senhora das Dores
Bebê de quatro meses.
São Cristóvão
Mulher, 79 anos, com hipertensão
Mulher, 72 anos, com hipertensão, diabetes e cardiopatia;
Mulher, 41 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção.
Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus.
A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus / Arquivo
A proposta atribui ao Poder Executivo a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à Covid-19.
Linha de crédito
Entre os pontos do substitutivo rejeitado constava a determinação de que bancos públicos ofereceriam linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos de consumidores.
Os senadores também propunham que, durante o período da pandemia, os registros poderiam ser feitos em paralelo e valeriam depois do fim da calamidade pública (31 de dezembro de 2020).
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
Com base no inciso I do artigo 1.336 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos proprietários de uma cobertura que questionavam a obrigação de pagar a taxa de condomínio e as despesas extras em dobro. O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual é legal a cobrança pela fração ideal do imóvel, caso seja esta a decisão dos condôminos.
Os proprietários ajuizaram ação para rever o valor da taxa, apontando a impossibilidade de pagar em dobro pelo simples fato de a unidade estar localizada na cobertura do edifício.
Beth Santos / Secretaria Geral da PR
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a cobrança se justifica porque a fração ideal do terreno e das partes comuns correspondente à cobertura (com área total de 519,12m², incluindo três vagas de garagem) é de 20%, enquanto a das demais unidades (269,56m², com duas vagas) é de 10%.
No recurso especial, os proprietários alegaram enriquecimento sem causa dos outros condôminos, afirmando que “as despesas decorrentes da conservação ou utilização das partes e coisas comuns não possuem qualquer relação com o tamanho ou mesmo com a fração ideal dos apartamentos, devendo todas as unidades arcarem com os custos na mesma proporção”. Eles disseram ainda que seu imóvel tem área interna similar à dos demais, diferindo apenas pela existência de um lavabo.
Fração ideal
O ministro Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que é dever do condômino contribuir para as despesas do condomínio na proporção da fração ideal, salvo disposição diferente na convenção.
“Por opção legislativa, em regra, a divisão do valor da taxa condominial se dá com base na fração ideal da unidade imobiliária, podendo a convenção estabelecer de maneira diversa”, explicou o ministro ao mencionar precedentes nesse mesmo sentido.
Segundo ele, se a convenção estipula o rateio das despesas com base na fração ideal – exatamente o caso analisado –, não há violação de lei federal.
Villas Bôas Cueva comentou que se a construtora, em vez de edificar apartamentos maiores – como costumam ser as coberturas –, utilizasse a mesma área para duas ou mais unidades, cada uma delas pagaria individualmente a cota condominial.
Por fim, o ministro observou que, segundo consta do processo, uma assembleia realizada em 2015 pelos condôminos rejeitou a proposta de rateio das despesas de forma igualitária.
O Instituto França de Pesquisas realizou pesquisa de intenção de voto para prefeito no município de Rosário do Catete.
Foram entrevistados 450 eleitores entre os últimos dias 31 de maio e 4 de junho.
A margem de erro é 4,34% para mais ou para menos e o intervalo de confiança, de 95%.
Freepik
Nº do Registro: SE-07401/2020 Data da coleta: 31 de maio à 4 de junho de 2020 Cargo: Prefeito (só foi registrada a parte de prefeito) Empresa que realizou a pesquisa: Instituto França de Pesquisas – IFP No de entrevistas: 450 Margem de Erro: 4,34 % Intervalo de Confiança: 95% de confiabilidade
INDUZIDAS
Na pesquisa, os entrevistados responderam em quem gostariam de votar para prefeito de Rosário.
Eis o resultado:
Cézar prefeito/Monteirinho vice – 34,9%
Laércio Passos prefeito/Helinho vice – 24,5%
Vino prefeito/Dedeu vice – 15,8%
Nenhum/Branco/Nulo – 13,7%
Não sabe/Indeciso – 11,2%
Veja resultados de cenário:
Cézar prefeito/Monteirinho vice – 43,1%
Laércio Passos prefeito/Helinho vice – 27%
Nenhum/Branco/Nulo – 16,6%
Não sabe/Indeciso – 13,3%
Em quem você não votaria de jeito nenhum – resultado:
Laércio Passos prefeito/Helinho vice – 44%
Cézar prefeito/Monteirinho vice – 26,6%
Nenhum/Branco/Nulo – 14,5%
Não sabe/Indecisos – 14,5%
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto sobre as fake news, defende que sua votação ocorra urgentemente.
Alessandro se preocupa com a proximidade de datas do calendário eleitoral, já que políticos podem estar enfronhados em campanha eleitoral.
O senador tem sido acusado de que seu projeto fere a liberdade de ex-pressão.
A gente continua achando as críticas desarrazoadas. Não há no texto qualquer risco à liberdade de expressão. Mas a gente tomou uma providência. A gente retirou dele as referências em relação à situação de (o que é) desinformação, checagem de fatos, enfim, aquela questão toda. No projeto, a gente tentava regulamentar isso, o que já é feito pelas empresas, pela plataforma. E a gente deixou esse tema para um debate posterior. Não há risco à liberdade de expressão, privacidade ou confidencialidade.
Alessandro Vieira
Nebulosa, para dizer o mínimo, cada uma das versões apresentadas por empresários para tentar justificar porque o Consórcio Nordeste não recebeu os 300 respiradores, pelos quais pagou ANTECIPADAMENTE R$ 48,7 milhões.
Governos dizem agora que recursos estão sendo devolvidos.
Nem todos os recursos, pelo contrário.
O dono da empresa brasileira já disse que não tem porque devolver.
Cristiana Peres, dona da Hampcare, a empresa contemplada pelo contrato milionário, disse em seu depoimento à polícia baiana, segundo órgãos de imprensa (NE Notíciaspublicou), que o Consórcio Nordeste tinha pouca autonomia na negociação.
Mario Souza / ASN
Primeira pergunta: os governadores aceitaram entregar ANTECIPADAMENTE mais de R$ 48 milhões com “pouca autonomia” na “negociação”?
A empresária também confessa que pagou pela intermediação.
Segunda pergunta: os governadores concordaram com esses pagamentos?
Sem formalização no contrato, segundo O mesmo depoimento, a compra foi transferida para empresa brasileira, de acordo com a Anvisa, não tinha pedido de registro dos aparelhos.
Terceira pergunta: os governadores sabiam?
Quarta pergunta: se sabiam, concordaram?
Cerca de R$ 24 milhões foram repassados pela Hampcare – ainda de acordo com o depoimento – para a uma empresa brasileira, a Biogeoenergy. Paulo de Tarso, que responde pela empresa, declarou à TV Bahia, que não fez negócio com o Consórcio Nordeste e que o governo da Bahia se recusou a receber os respiradores.
Quinta pergunta: os governadores concordam com o que o empresário disse?
Cristiana Peres confessa que é a primeira vez que negocia venda de respiradores.
Sexta pergunta: os governadores sabiam?
Sétima pergunta: se sabiam, concordaram?
Essa coisa de dizer que os recursos estão sendo devolvidos, mesmo que toda dinheiramente estivesse sendo devolvida, não afastaria a responsabilidade de TODOS.
Afastar a responsabilidade seria o mesmo que dizer que, para o assaltante, basta devolver o que levou para ganhar a liberdade.
NE Notícias tem PLENA CONVICÇÃO da honestidade dos responsáveis por esse negócio em Sergipe, mas a administração pública EXIGE MAIS.
Em Sergipe, o Ministério Público Federal receberá representação com, pelo menos, três pedidos: a exclusão de Sergipe, o fim do Consórcio Nordeste, a apuração das responsabilidades e punição dos culpados.
A Representação será protocolada pelo deputado estadual Gilmar Carvalho (vídeo acima).
Como se trata de uma história que parece não ter fim, o jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN), informa que R$ 22,4 MILHÕES FORAM DESTINADOS A LUCRO E COMISSÕES PELA TRANSAÇÃO PARA COMPRA DOS RESPIRADORES PARA QUE OS ESTADOS DO NORDESTE, incluindo Sergipe, COMBATESSEM A PANDEMIA, o que representa 45% dos valores públicos empenhados, ou seja, metade do que os Estados pagaram antecipadamente.
O grupo dono da Zara anunciou na última quarta-feira, 10, o fechamento de 1.200 lojas, alegando queda nas vendas depois do surgimento da pandemia.
Maior varejista de roupas do mundo e dona das redes Zara e Massimo Dutti, a Inditex anunciou o fechamento de 1.200 lojas.
Shopping Leblon / Divulgação
Ao mesmo tempo, a empresa planeja abrir 450 novos pontos, avançando para um modelo de espaços maiores.
As lojas mais antigas fazem parte das que serão fechadas.
Na tarde desta quinta-feira, policiais da Delegacia Regional de Itabaiana, do Cope e do Ceará prenderam líder de organização criminosa do Estado do Ceará e duas mulheres foragidas da Justiça do Rio Grande do Norte.
Dão, segundo a polícia, o criminoso, residia em Itabaiana há pouco mais de um ano.
Polícia Civil – CE
Na mesma rua, no Loteamento Vila Lobos, foram presas duas foragidas da Justiça do Rio Grande do Norte, acusadas de extorsão e sequestro. Estavam foragidas há cerca de dois anos e vendiam doces em Itabaiana.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão da nomeação da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O juiz da 28ª Vara Federal do RJ, Adriano de Oliveira França, em sua decisão, disse que Larissa não tem formação profissional compatível com a importância do cargo.
Marcelo Camargo / Agência Brasil / Arquivo
Há algumas semanas, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 11, o boletim epidemiológico do novo coronavírus, com 443 novos casos registrados e mais 19 mortes. Sergipe passa a ter 11.056 pessoas infectadas e 283 óbitos. Dois casos da cidade de Pacatuba foram excluídos por duplicidade. Um óbito da cidade de Lagarto teve endereço corrigido e contabilizado para Simão Dias.
Nove mortes são de Aracaju: um homem de 36 anos e uma idosa de 73, ambos sem comorbidades; um homem de 59 anos, com hipertensão e diabetes; um senhor de 79 anos, com hipertensão, diabetes e alzheimer; uma mulher de 72 anos, sem comorbidades; um idoso de 79 anos, com doença renal crônica e cardiopatia; outro senhor de 89 anos, sem comorbidades; uma mulher de 63 anos, com hipertensão e obesidade; e um homem de 52 anos, com diabetes, hipertensão e doença renal crônica.
No interior, dois dos óbitos são de Areia Branca: dois homens de 65 anos, um com diabetes e outro sem comorbidades. Os demais são: uma mulher, de 65 anos, de Nossa Senhora de Lourdes, com hipertensão e obesidade; um homem de 40 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão; um homem de 80 anos, de Pacatuba, sem comorbidades; um homem de 55 anos, da cidade de Salgado, com imunossupressão; e um bebê de quatro meses, de Nossa Senhora das Dores. O município de São Cristóvão também teve três mortes: uma idosa de 79 anos, com hipertensão; mais uma idosa, de 72 anos, com hipertensão, diabetes e cardiopatia; e uma mulher de 41 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade.
São 4.732 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 27.805 exames e 16.749 foram negativados. Estão internados 445 pacientes, sendo 172 em leitos de UTI (93 na rede pública, sendo 90 adultas e 3 pediátricas; e 79 na rede privada, sendo 76 adultas e 3 pediátricas) e 273 em leitos clínicos (168 na rede pública e 105 na rede privada). São investigados mais 16 óbitos.
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