Como NE Notícias divulgou, a vereadora Emília Corrêa participaria de entrevista coletiva nesta quinta-feira, 14, onde divulgaria a sua posição sobre as eleições municipais.
A reunião precisou ser cancelada após vereadora ser surpreendida com a morte de seu irmão Lino Corrêa.
A parlamentar confirmou a morte por meio das redes sociais:
A Prefeitura de Aracaju realizará, a partir desta sexta-feira, 14, o pagamento de indenizações de férias e de licenças-prêmio para os servidores aposentados que não tiveram acesso a esses direitos enquanto estavam no exercício de suas funções.
Ao todo, serão pagos mais de R$ 15 milhões, que correspondem às indenizações que ficaram pendentes desde 2014. Divididos em quatro lotes, os pagamentos estão previstos para ocorrer até o final do ano, de acordo com a situação financeira do município e mediante autorização da Secretaria Municipal da Fazenda.
A ação contemplará mais de 600 servidores inativos. “Vamos dar início ao pagamento dessas indenizações de férias e de licenças-prêmio, tão aguardadas pelos servidores aposentados. No primeiro lote, o maior dos quatro estabelecidos, serão beneficiados 436 servidores. Os demais, serão divididos em outros três lotes. Desde que assumimos a administração municipal, já vínhamos quitando os valores que estavam em aberto e, agora, chegamos a esse montante. Inclusive, os servidores que estão na ativa já tiveram os valores pagos. A Prefeitura está concedendo um direito a essas pessoas, que tanto contribuíram para o desenvolvimento da nossa capital”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Para o pagamento dessas indenizações, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) adotou como critério a ordem crescente dos valores a receber – do menor para o maior -, contemplando o acumulado de indenizações de férias e de licenças-prêmios, por servidor. No primeiro grupo, que será pago nesta sexta, serão beneficiados 436 servidores. Esse quantitativo representa 60% das indenizações e soma um valor de R$ 3.797.470,26.
“Esse é mais um reflexo do comprometimento da atual gestão com o seu servidor, atuando de forma técnica para garantir que a Prefeitura possa continuar honrando com seus pagamentos em dia. Demonstra respeito ao servidor que, de forma administrativa, está recebendo seus direitos”, afirmou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.
Na noite desta quarta-feira (12), foi divulgado o resultado da 3ª edição do Ranking da Transparência no Poder Judiciário. Entre todos os tribunais do Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alcançou o 1º Lugar em 2020. Depois da análise referente a todas as informações relacionadas, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe chegou à pontuação de 98,56%.
Ao tomar conhecimento da conquista, o diretor-geral, Rubens Lisboa assim se pronunciou: “Estamos realmente de parabéns! Esse prêmio é fruto do esforço de todos os que compõem o TRE-SE. Conforme assevera o nosso presidente, Des. José dos Anjos, o TRE-SE vem cumprindo sua missão com louvor. Estamos no caminho certo, prestando serviços de excelente qualidade à sociedade. O reconhecimento é, portanto, mais que merecido.”
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, convidou o presidente do TRE-SE a participar da Solenidade de Premiação, a qual acontecerá no dia 18 de agosto de 2020, terça-feira, às 14 horas, por videoconferência, sob a coordenação do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.
Os critérios de avaliação e pontuação utilizados na terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário foram publicados pelo CNJ em abril deste ano. Criado em 2018, o Ranking tem como objetivo destacar os tribunais e conselhos que se dispõem com afinco a informar à sociedade as atividades que executam.
Através da Portaria CNJ 67/2020, foram relacionados nove temas compostos por 85 perguntas, as quais foram respondidas pelos 90 tribunais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do próprio CNJ. Entre os itens avaliados, ressaltam-se os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação organizacional; o calendário das sessões colegiadas; as atas das sessões plenárias; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’; informações sobre licitações e contratos, etc. A análise é feita por diversas Unidades do CNJ que averiguam com detalhes o cumprimento dos itens relativos aos temas.
Além de relacionar os órgãos do Judiciário de acordo com a performance em termos de acesso e clareza das informações prestadas à sociedade, o Ranking da Transparência é também parâmetro do Prêmio CNJ de Qualidade, que visa a incentivar os tribunais a efetuar melhorias em gestão, planejamento, produtividade e organização administrativa e judiciária com foco na prestação de serviços judiciais.
Ao que parece o Flamengo perderá o seu lateral-direito Rafinha. O jogador estaria balançado com a proposta feita pelo Olympiakos, da Grécia, é o que diz o GloboEsporte.
Nesta quinta, 13, Rafinha se reúne nesta quinta-feira com a diretoria rubro-negra, junto com Lincoln, empresário que intermediou sua vinda para o clube brasileiro.
A reunião seria para intermediar a saída do jogador. O Flamengo tenta reverter a situação.
Em junho, o setor de serviços caiu 0,2% frente a maio, na série com ajuste sazonal. Em relação a junho do ano passado, houve queda de 20,9%. No acumulado no ano, o setor registrou decréscimo de 13,4% e, nos últimos 12 meses, recuou 5,7%.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pelo Observatório de Sergipe.
Receita Nominal
Em junho, a receita nominal registrou recuo de 0,1% em relação a maio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o decréscimo foi de 20,5%. O acumulado no ano apontou queda de 12,4% e, nos últimos 12 meses, decréscimo de 4,2%.
O presidente do MDB Sergipe, Sérgio Reis, recebeu com choque a notícia da morte do ator e escritor lagartense Lino Corrêa, filho de José Corrêa Sobrinho e irmão da vereadora Emília Corrêa.
Sérgio lamentou a irreparável perda e prestou solidariedade à família.
Foi com enorme tristeza que recebi a informação do falecimento do talentoso ator e escritor lagartense Lino Corrêa, filho do saudoso José Corrêa Sobrinho, que dá nome ao nosso Mercado Municipal.
Sérgio Reis – Presidente do MDB/SE
Lino morava no Rio de Janeiro, onde trabalhou em várias produções para a televisão e para o cinema, como novelas e filmes, contracenando com renomados artistas brasileiros.
Deixo minha solidariedade a toda família Corrêa e aos amigos desse agora ícone imortal da arte lagartense, que escreve seu nome na história da televisão e do cinema brasileiro. Descanse em paz, Lino.
Como NE Notícias antecipou, o Governo de Sergipe autorizou a reabertura dos shoppings centers.
Em entrevista coletiva, o governador Belivaldo Chagas (PSD) acaba de anunciar a decisão.
Os shoppings ficam autorizados a funcionar a partir desta sexta-feira, 14, das 12h às 22h.
Não poderão abrir suas portas aos domingos, ou seja, o funcionamento fica liberado de segunda a sábado.
Continua proibido o funcionamento das praças de alimentação, lazer, agências bancárias, casas lotéricas, Ceac e academias.
Os shoppings só poderão receber 50% de pessoas.
BOLETIM DO GOVERNO
O governador Belivaldo Chagas, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira(13), anunciou o início da Segunda Fase – Bandeira Amarela do Plano de Retomada da Economia. Shoppings, galerias e demais setores do comercio voltam a funcionar nesta sexta-feira (14), com 50% de capacidade. Já os bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive praças de alimentação dos shoppings, reabrem, com 50% de capacidade, a partir da próxima quarta-feira, 19
“Tudo que estava previsto na primeira fase, na fase da bandeira laranja, já está devidamente autorizado, seguindo-se, claro, os protocolos. A partir de amanhã, tem inicio a Bandeira Amarela, com o restante do comércio, assim como os shoppings e galerias, que também voltam a funcionar, com as devidas restrições principalmente ao que diz respeito à capacidade de ocupação, limitada a 50%. E em relação aos bares e restaurantes lanchonetes, sorveterias, nós deliberamos que reabrirão a partir da próxima quarta-feira (19), com 50% da capacidade, seguindo todos os protocolos estabelecidos”, informou Belivaldo Chagas.
A decisão foi anunciada após reuniões com Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE) e com o Comitê Gestor de Emergência (CGE), nas quais foram demonstrados que Sergipe reúne condições técnicas e sanitárias para prosseguir com o Plano de retomada.
Por meio da Resolução N.º 05/2020, estão autorizadas a partir desta sexta (14), as atividades de comércio de artigos de vestuário e acessórios; lojas de departamento e magazines; lojas de variedades; comércio de suvenires, bijuterias e artesanatos; shoppings centers, galerias e centros empresariais, com capacidade de 50%. Os shopping centers deverão funcionar de segunda-feira a sábado, observando o horário de 12h às 20h, obrigando-se a processo de desinfecção aos domingos.
As praças de alimentação e restaurantes com área privativa somente poderão funcionar para atendimento presencial a partir do dia 19 de agosto, permitindo-se as atividades delivery e take away. Os restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e estabelecimentos similares poderão funcionar, limitados a 50% da capacidade, de terça-feira a domingo, obrigando-se a processo de desinfecção em todas às segundas-feiras.
Ainda na decisão, templos religiosos permanecem limitados a 30%, às terças, quintas, sábados e domingos. Além disso, fica autorizado o remanejamento das atividades da Administração Pública não essencial para a Terceira Fase – Bandeira Verde. “Nós deliberamos no sentido de que a Administração Pública vai continuar do jeito que está. Não vamos trazer para o setor público uma quantidade maior de pessoas, porque isso poderia fazer com que tivéssemos mais pessoas circulando”, pontuou.
A próxima reunião com o Comitê Gestor de Emergência (CGE) e Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE), acontece nos dias 26 e 27 de agosto, quando deverá ser deliberado sobre o avanço dos Territórios de Planejamento para a Terceira Fase – Bandeira Verde. “As áreas de academias e afins, nós teremos reunião no fim do mês, para gente deliberar ações previstas da terceira fase”, finalizou.
Veja aqui o Decreto Nº 40.645 e a Resolução 05/2020 com as medidas anunciadas pelo governador.
A Polícia Civil concluiu as investigações sobre o homicídio que vitimou o secretário de obras da cidade de Brejo Grande, José Milton Marques Silva, no dia 1º de junho deste ano. A ação policial resultou nas prisões de Damião Feitosa, pré-candidato a vereador, apontado como o mandante do crime, e de Radlley Henrique Figueiredo da Silva, que conduzia o veículo que deu fuga ao executor da ação criminosa, identificado como Edmilson Oliveira dos Santos, conhecido como “Mimi”.
O procedimento investigativo e as ações policiais que resultaram nas prisões dos envolvidos no crime contaram com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol) e da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci).
De acordo com o delegado José Luiz Accioly, que coordenou as investigações, a vítima foi atingida por quatro disparos de arma de fogo dentro do prédio da secretaria, ainda durante o expediente. “O secretário de obras de Brejo Grande foi morto por Edmilson quando estava sentado no sofá, falando ao telefone. Foram quatro disparos de arma de fogo, sendo três no abdômen e um no rosto”, detalhou.
O procedimento investigativo apontou que Edmilson chegou ao local e praticou o crime, enquanto Radlley esperava do lado de fora do prédio, em um veículo utilizado para a fuga. “Na fuga, o carro quebrou e foi abandonado. Eles fugiram para um matagal, onde ficaram do horário da fuga até a noite, enquanto as equipes de policiais civis, militares e o Grupamento Tático Aéreo (GTA) faziam buscas na cidade”, complementou.
Ainda conforme o delegado, por volta das 19h, Damião, apontado pelas investigações como o mandante do crime, encaminhou Manoel Nascimento da Silva Neto, o “Neto Som”, para resgatar Radlley e Edmilson. Eles foram levados à divisa com Alagoas, de onde cada um fugiu para um estado diferente. Radlley foi preso em Catu (BA) e confessou o crime, sem revelar a motivação. “Damião passou o veículo e pagou a quantia de R$ 5 mil para que executassem a vítima”, mencionou.
Damião foi preso na própria residência, na cidade de Brejo Grande. Ele ainda tentou se esconder da ação policial e, em depoimento, nega o envolvimento no crime, mas as investigações comprovaram sua participação efetiva no homicídio do secretário de obras da cidade.
As investigações seguem para elucidar a motivação do crime. As buscas continuam para localizar o executor do delito, identificado como Edmilson Oliveira dos Santos. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou e analisou nesse primeiro semestre 3.115 manifestações, um crescimento de 223,81% em relação ao mesmo período do ano de 2019, quando foram acolhidas e analisadas 962 manifestações. Destes registros, 2.906 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br). O questionário on-line é a forma de contato mais utilizada entre o cidadão e o órgão ouvidor.
De acordo com o ouvidor, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, “o aumento das demandas se deu por causa da pandemia de Covid-19, já que o atendimento presencial nas Unidades Ministeriais foi suspenso. Além disso, com a reestruturação da Ouvidoria e a parceria com a Corregedoria-Geral, o trabalho foi divulgado durante as correições e visitas nos municípios do interior sergipano, com a distribuição de cartazes. Outras demandas recebidas por meio do Instagram do MP (@mpsergipe) são orientadas a formalizar as denúncias ou dúvidas através da Ouvidoria, já que a rede social é apenas um canal de divulgação institucional”, explicou.
No primeiro semestre foram recebidas 2.362 reclamações, 545 representações, 142 pedidos de informação, 41 sugestões, 20 críticas e 05 elogios.
Unidades que mais receberam manifestações encaminhadas pela Ouvidoria
Após o recebimento da demanda, a Ouvidoria envia a manifestação para a Promotoria de Justiça com a respectiva atribuição (de acordo com o local que ocorreu o fato relatado pelo cidadão ou em razão da existência de procedimento em curso tratando sobre o mesmo assunto).
– A Unidade que mais recebeu manifestações foi a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, com 549 demandas (23,11% do total geral);
– 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializadas na Defesa dos Direitos à Saúde, com 434 demandas (18,26%);
– 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e dos Serviços de Relevância Pública, com 149 demandas (6,27%);
– Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, com 69 demandas (2,90%);
– Promotoria de Justiça de Carmópolis, com 65 demandas (2,74%);
– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com 60 demandas (2,53%);
– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, com 56 demandas (2,36%);
– Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto, com 48 demandas (2,02%);
– 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, também com 48 demandas (2,02%);
– Promotoria de Justiça de Porto da Folha, com 40 demandas (correspondendo a 1,68%).
Eventos 2020
Para continuar prestando o serviço de qualidade ao cidadão, os integrantes da Ouvidoria participam de eventos para aprimorar o trabalho.
No mês de fevereiro, antes da pandemia, o ouvidor do MP, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, esteve na 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE. No mesmo mês, participou da Reunião do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (CGPE), que discutiu sobre as definições do Encontro Geral “Replaneje”.
No mês de março, o ouvidor participou do II Encontro de Ouvidores do MP, realizado em Brasília/DF. Em maio, ele participou, por meio de videoconferência, da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e do III Encontro de Ouvidores Ministeriais.
A Prefeitura de Aracaju convida toda a imprensa para acompanhar, através de transmissão online ao vivo, a solenidade de abertura dos envelopes relativos à Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de Aracaju.
O leilão acontece nesta sexta-feira, 14, a partir das 10h, e será veiculado pelo Canal do Youtube da Prefeitura de Aracaju. Será veiculado também através do site da empresa Brasil Bolsa Balcão (B3), através do endereço www.tvb3.com.br.
A cerimônia acontece na sede da B3, operadora do processo de concorrência para a PPP, situada em São Paulo, e contará com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira, juntamente com equipe técnica da Prefeitura de Aracaju.
Além da capital sergipana, também será realizado o leilão para as cidades de Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). Após o encerramento, haverá uma coletiva de imprensa no local, seguindo todas as normas de biossegurança.
Ao todo, 15 empresas apresentaram propostas para gerir a iluminação pública na capital sergipana. A empresa ou consórcio selecionado irá gerenciar toda a rede de iluminação da cidade por um período de 13 anos, modernizando todos os 58 mil pontos existentes no município.
Essa iniciativa da Prefeitura vai garantir modernização e eficiência para o serviço de iluminação pública, gerando mais economia para os cofres municipais e beneficiando todos os bairros de Aracaju.
