O governador Belivaldo Chagas (PSD) reúne nesta quarta-feira, 7, o comitê instalado para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19.
No encontro, será discutida a possibilidade de reabertura de escolas públicas e privadas.
No Estado de Minas Gerais, a Justiça determinou a suspensão de todos as aulas.
798 pacientes morreram no Brasil nas últimas 24 horas vítimas do novo coronavírus, totalizando 147.571 óbitos desde o início da pandemia.
4.970.953 pessoas já tiveram ou têm o novo coronavírus.
5 Estados apresentam alta de mortes: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima e Ceará.
Situação nos Estados:
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Substituto, Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após disponibilização do Edital no Diário da Justiça, que ocorreu nesta segunda-feira, 05/10 e considerado publicado no primeiro dia útil subsequente (06/10). A referida vaga é decorrente do término do Biênio da Bacharela Marcela Pithon Brito Santo, a partir de 06 de novembro de 2020.
O requerimento dos concorrentes, que pode conter o número do telefone e e-mail, deve obrigatoriamente ser realizado por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0012469-19.2020.8.25.8825. O requerimento deve ser entregue, exclusivamente, na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizado no andar térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, situado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju (SE), até às 18 horas do último dia do prazo.
Conforme o Artigo 113-J, parágrafo único, do Regimento Interno do TJSE (alterado pela Emenda Regimental nº 07/2020), a indicação em lista para as vagas de advogado ocorrerá em sessão pública do Tribunal Pleno, por votos abertos e nominais. Para concorrer à indicação mencionada no caput, os candidatos deverão apresentar declaração de que atendem os requisitos estabelecidos no inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição da República e na Resolução nº 23.517 do Tribunal Superior Eleitoral, de 4 de abril de 2017.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª Sessão Ordinária.
A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o momento da contestação. “A Justiça 100% digital é optativa, mas acompanha a agilidade do mundo contemporâneo e traz benefícios para os advogados e para todos nós que visamos a duração razoável dos processos, que é um direito fundamental consagrado pela Emenda 45”, explicou o ministro.
O presidente destacou que na modalidade do “Juízo 100% Digital”, as partes poderão requerer a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário. “As audiências e sessões ocorrerão exclusivamente por videoconferência, algo que temos feito durante a pandemia do coronavírus.”
Pela proposta, o “Juízo 100% Digital” deverá prestar atendimento remoto durante o horário de expediente forense por meio de telefone, e-mail, videochamadas, aplicativos digitais ou outros meios de comunicação. Além disso, os tribunais que adotarem o modelo deverão ainda fornecer a infraestrutura necessária ao funcionamento das unidades jurisdicionais. “É um passo importante para agilidade, presteza e economicidade de inúmeros julgamentos que nós teremos processados perante a essa nova modalidade de justiça. Será algo que as partes optarão e é muito importante pois já chega com esse espirito democrático de bem contribuir”, observou o conselheiro Luciano Fernando Keppen.
Para o conselheiro Rubens Canuto, a possibilidade de os tribunais executarem os atos exclusivamente por meio eletrônico e remoto será benéfico para o fluxo processual no Poder Judiciário. “ O Juízo 100% Digital será um grande avanço para a tramitação dos processos e vai colaborar com a efetividade jurisdicional e a celeridade processual, princípios que devem nortear os processos modernos. Isso mostra que o CNJ está em sintonia com a concepção do Novo Código do Processo Civil”.
Indicadores
Os tribunais que implementarem o “Juízo 100% Digital” deverão comunicar o fato ao Conselho Nacional de Justiça no prazo de 30 dias, enviando o detalhamento da implantação. O acompanhamento dos resultados alcançados será feito com base em indicadores de produtividade e celeridade e, após um ano, o tribunal poderá optar pela manutenção, descontinuidade ou ampliação das varas digitais.
Atuando dentro de casa, na Arena Batistão, em Aracaju (SE), o Confiança foi superior em praticamente toda a partida e venceu o CRB, por 1 a 0, gol solitário de Ari Moura, aos 20 minutos do segundo tempo. O duelo, disputado entre o final da tarde e o começo da noite desta terça-feira (6), foi válida pela 14.ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
Com o resultado, os donos da casa subiram para o décimo lugar, com 18 pontos, enquanto os visitantes, com 20, ficam na sétima posição. Ainda restam sete partidas para o término da rodada.
No entanto, no momento, o G4 é composto por Cuiabá, com 28, Chapecoense, com 25, e Juventude e Paraná, com 22. O Z4, por outro lado, tem: Oeste, com seis, e Guarani, Sampaio Corrêa e Cruzeiro, com 11.
PRIMEIRO TEMPO
O primeiro lance relevante da partida aconteceu logo aos seis minutos, quando Luidy, importante peça ofensiva do ataque do CRB, arrancou e acabou sentindo uma fisgada na posterior da coxa direita, sendo substituído por Magno Cruz, que atua como meio-campista. Depois, o que se viu foi domínio dos donos da casa.
Aos dez, Caíque Sá ‘canetou’ Igor e cruzou para trás, rasteiro, acionando Renan Gorne, que chegou batendo prensado, com perigo. Aos 20, Guilherme Castilho tentou gol olímpico, mas o goleiro Edson Mardden, atento, afastou o perigo. Já aos 22, Guilherme Castilho foi à linha de fundo e cruzou para trás, rasteiro. Reis pegou de primeira, chapando.
No entanto, a finalização saiu por cima do travessão. Na parte final da primeira etapa, o Confiança seguiu comandando as ações, mas, menos inspirado, encontrou dificuldades para criar outros lances relevantes. O CRB ainda precisou fazer outra alteração. Na lateral direita, Lucas Mendes substituiu Reginaldo.
SEGUNDO TEMPO
A etapa final foi bem menos intensa do que os primeiros 45 minutos. O técnico mandante, Daniel Paulista, inclusive, percebeu isso e, aos 17, promoveu duas alterações para deixar o Confiança mais ofensivo. E acabou sendo recompensado por isso. Aos 20, Ari Moura, que havia acabado de entrar, arriscou de fora da área e, contando com falha do goleiro Edson Mardden, abriu o placar.
No final do confronto, o CRB ainda criou duas ótimas chances para empatar com bolas alçadas. Aos 36, Diego Torres colocou na área, Alisson Safira desviou de cabeça, mas Rafael Santos voou para colocar para escanteio. Após a batida do esquinado, Igor subiu mais do que todo mundo e testou forte, carimbando o travessão do goleiro proletário, que nada pôde fazer.
PRÓXIMOS JOGOS
O Confiança volta a campo já na sexta-feira (9), quando, às 16h30, enfrenta o Operário Ferroviário, no Germano Krüger, em Ponta Grossa (PR). Já no sábado (10), o CRB enfrenta o Guarani, às 16h30, no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas (SP).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta terça-feira, 6, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 145 casos e seis novos óbitos. Em Sergipe, 78.525 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.067 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 72.161 pacientes foram curados.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira, 6, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 145 casos e seis novos óbitos.
Em Sergipe, 78.525 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.067 morreram. Todos os seis óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 72.161 pacientes foram curados.
Metade das mortes é de Aracaju: homem, 72 anos, com doença renal crônica, diabetes e doença cardiovascular; homem, 77 anos, com doença cardiovascular crônica e doença renal crônica; e mulher, 85 anos, com hipertensão.
No inteiro do estado, os óbitos foram: homem, 30 anos, de Itaporanga, sem comorbidades; homem, 81 anos, morador de Carira, também sem comorbidades; e mulher, 92 anos, da Barra dos Coqueiros, com neoplasia.
Foram realizados 175.668 exames e 97.143 foram negativados. Estão internados 185 pacientes, sendo 96 em leitos de UTI (77 na rede pública, sendo 72 adultas e 5 pediátricas; e 19 na rede privada, sendo 18 adultas e 1 pediátricas) e 89 em leitos clínicos (73 na rede pública e 16 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 462 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
Foi aprovada nesta terça-feira, 06, a indicação Nº 517/2020, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (PSC). O documento pede a construção de um Memorial de Luto para os Mortos na Pandemia de Covid-19. A solicitação será encaminhada ao Governador Belivaldo Chagas. A indicação foi aprovada na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Melhoria em rodovia
Foi aprovada ainda a indicação Nº 519/2020, também de autoria do deputado Gilmar Carvalho, que solicita a realização do asfaltamento da Rodovia SE-175. O pedido será encaminhado ao Governador Belivaldo Chagas e ao diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Alberto Araújo.
Thiago Maia, que tem dado muito certo no Flamengo, tem contrato de empréstimo até metade de 2021. Seu valor de compra está fixado em 6 milhões de euros – 39 milhões, 340 mil reais.
Pedro, que o Flamengo tem obrigação de tentar adquirir os direitos econômicos, está com o valor de compra fixado em 10 milhões de euros – 65 milhões e 400 mil reais. O rubro-negro pagou, no empréstimo, 1 milhão de reais, que está fixado como desconto no valor da eventual compra, que passará a ser de 58 milhões e 860 milhões de reais.
Sobre Pedro Rocha, que ainda não mostrou totalmente o que tem de mostrar, mesmo porque passou longo período contundido, tem valor de compra fixado em 8 milhões de euros – 52 milhões, 320 mil reais.
Sergipe tem 1.610.407 pessoas aptas a votar no pleito que definirá os nomes de prefeito, vice e vereadores para os próximos quatro anos nos 75 municípios. São 70.031 eleitores a mais em relação à última eleição municipal, realizada em 2016. Isso representa um aumento de 4,5%. Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esta é a primeira reportagem da série que a Rádio UFS FM publicará ao longo da cobertura das eleições municipais deste ano.
Apesar do aumento do eleitorado no estado, quatro municípios sergipanos perderam eleitores em números absolutos em quatro anos. A redução mais expressiva ocorreu em Carmópolis, no Leste Sergipano. Lá, o eleitorado caiu de 13.398 para 13.029. São 369 eleitores a menos em relação ao pleito de 2016. Esse número, por exemplo, quando comparado ao resultado da votação de quatro anos atrás, seria suficiente para eleger um dos nove vereadores da cidade.
Curiosamente, três municípios da região do Baixo Francisco completam a lista. Propriá viu o eleitorado cair de 19.649 para 19.362. Duzentos e oitenta e sete eleitores a menos. Em Neópolis, o total de votantes saiu de 13.859 para 13.828. Por fim, com 3.490 eleitores, o município de São Francisco, tem três eleitores a menos em relação ao último pleito municipal.
Por outro lado, o aumento mais significativo foi registrado em Nossa Senhora do Socorro. O município da Grande Aracaju ganhou 8.684 eleitores no período. Esse número, ainda em comparação ao resultado da votação de 2016, seria suficiente para eleger até quatro parlamentares à Câmara Municipal de Socorro. Aracaju (7.673), Itabaiana (4.218), Barra dos Coqueiros (3.955) e Lagarto (3.850) complementam a lista das cinco cidades com os maiores crescimentos no total de votantes aptos para o pleito nos últimos quatro anos no estado.
+ Veja aqui as estatísticas do eleitorado
O levantamento da Rádio UFS FM aponta que, em termos percentuais, Barra dos Coqueiros (19%), General Maynard (14%), Santo Amaro das Brotas (11%), Itaporanga D’Ajuda e Santa Luzia do Itanhy (9%) contabilizaram os maiores aumentos do eleitorado entre os anos de 2016 e 2020.
Já no município de Tomar do Geru, no Sul Sergipano, a lista de eleitores aptos a votar tem apenas um nome a mais este ano (0,1%). Pedrinhas (0,6%), São Domingos (0,7%), Itabi (1,3%) e Pinhão (1,7%) completam a relação dos cinco municípios com os menores avanços percentuais.
Com 404.901 eleitores em situação regular para a votação deste ano, Aracaju continua sendo o maior domicílio eleitoral de Sergipe. Em contrapartida, Amparo do São Francisco (2.666) foi ultrapassado por General Maynard (2.906) e agora aparece com o menor eleitorado do estado.
Sergipe, Nordeste e Brasil nas Eleições 2020
Com aumento de 4,55%, Sergipe é o estado do Nordeste com a maior evolução no eleitorado entre 2016 e 2020, seguido do Ceará (3,84%) e Pernambuco (3,42%). Os nove estados da região representam 27,5% do conjunto de eleitores aptos no país, com 40.652.034 votantes.
No Brasil, 147.918.483 cidadãos devem ir às urnas no primeiro turno das eleições municipais deste ano no próximo dia 15 de novembro. O número, quando comparado ao pleito de 2016, revela um acréscimo de 2,66% no eleitorado nacional nos últimos quatro anos.
Voto obrigatório
Vale reforçar que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE, dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a votar no Brasil, 11.352.863 tinham 70 anos ou mais, 2.311.120 tinham 16 ou 17 anos, e 6.981.111 declararam ser analfabetos.
Como NE Notícias antecipou, o Conselho Nacional de Educação confirmou nesta terça-feira, 5, em resolução, a permissão para que escolas públicas e privadas tenham ensino remoto até o dia 31 de dezembro de 2021.
Na resolução, o CNE recomendou que até o final da pandemia não haja reprovação de alunos.
A permissão ocorrerá, CASO SEJA ESSA A OPÇÃO DAS REDES ESCOLARES.
