De acordo com informações do site O Antagonista, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acompanhou o relator Gilmar Mendes na liberação da reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.
“Já votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Kassio Marques também corroborou o entendimento de Gilmar em relação a Davi Alcolumbre, mas vetou Maia”, diz o site.
A operação conjunta entre o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Polícia Civil de Goiás, por meio do 5º Distrito de Polícia (5º DP) e Grupo de Investigações de Homicídios (GIH), prendeu Ailson da Silva Pinheiro, 40. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de 15 anos pela prática do homicídio qualificado que vitimou Alessandra Vieira Santos, em Nossa Senhora do Socorro (SE). A detenção ocorreu no Setor Santa Rita, em Goiânia (GO), nessa quinta-feira, 3.
De acordo com as informações policiais, o acusado já era procurado pela polícia há, pelo menos, 10 anos, tempo em que passou no estado de Goiás. O crime foi praticado no dia 9 de abril de 2006, quando a vítima foi conduzida a uma emboscada, pegando carona com um outro envolvido no crime. Após percorrerem alguns metros, de forma premeditada, Ailson e um terceiro envolvido no homicídio, simularam precisar de carona e entraram no carro.
Já em local ermo, ainda conforme as investigações, a vítima foi violentada e agredida. Em seguida, os autores do crime atiraram duas vezes contra ela. Nessa quinta-feira, 3, um dos acusados, Ailson, que estava foragido da Justiça de Sergipe, foi localizado no estado de Goiás. Ele foi preso, encaminhado a uma unidade policial e será encaminhado de volta para Sergipe.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou a 15ª lista de convocação do credenciamento para profissionais de Saúde. Deverão comparecer nesta sexta-feira, 4, e na próxima segunda-feira, 7, no Centro Administrativo da Saúde (CAS), das 8h às 11h30, enfermeiros generalistas, seguindo a ordem de classificação do , 283º ao 286º, e técnico de laboratório do 19º ao 21º.
Todos esses profissionais devem portar os documentos comprobatórios necessários, acessando a lista de classificados no site https://www.saude.se.gov.br/?p=42195.
O credenciamento é para profissionais que queiram prestar serviços nos hospitais da Rede Estadual de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (Upa) 24h, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Serviço de Remoção Inter-hospitalar, durante a pandemia.
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que a nomeação de servidores para cargos em comissão pela atual gestão não configura nepotismo, por se tratar de servidores públicos concursados, integrantes do quadro permanente de pessoal do Ministério Público, que possuem a qualificação técnica profissional exigida para essas funções. Além de não possuírem vínculo familiar ou de parentesco com o gestor (Procurador-Geral de Justiça), não há nenhum vínculo hierárquico entre os servidores nomeados e outros membros da instituição, preservando-se, assim, os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.
De acordo com as Resoluções nºs 37/2009 e 192/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de precedentes do Supremo Tribunal Federal, está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro.
Portanto, os atos de nomeação editados pelo Procurador-Geral de Justiça estão em estrita conformidade com a Constituição Federal, nos termos de entendimento jurisprudencial sedimentado na Súmula Vinculante nº 13, do STF.
Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Vetus. A ação policial foi desencadeada pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), de Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro, e pela Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci). A ação faz parte de uma operação inédita, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de combater crimes de violência contra o idoso nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Nesta sexta-feira, 4, estão sendo cumpridos mandados de prisão, na cidade de Aracaju, que concentra o maior número de denúncias dessa natureza. A operação integrada, que teve início no dia 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso), foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia, pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e do Disque-Denúncia (181), da Polícia Civil.
Desde então, a Polícia Civil de Sergipe já apurou mais de 220 denúncias registradas entre janeiro a setembro de 2020, em 37 municípios sergipanos. Foram realizadas 216 diligências e visitas, 203 vítimas foram atendidas, 64 procedimentos investigatórios instaurados, 16 medidas protetivas solicitadas e cumpridas, e ocorreu a prisão de um agressor no estado. A Polícia Civil dará continuidade às investigações de todas as denúncias encaminhadas, já que em alguns municípios houve dificuldades na finalização dessas investigações por conta das eleições municipais e da pandemia da Covid-19, que afastou policiais de suas atividades.
Como NE Notícias informou, o Senado aprovou projeto do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre vacinas contra a Covid-19.
O projeto será apreciado pela Câmara dos Deputados.
Para o Congresso em Foco, o projeto do Senador Alessandro Vieira prioriza a vacinação contra a Covid-19 no SUS. Somente depois as vacinas podem chegar à rede privada:
O texto estipula também que o Sistema Único de Saúde (SUS) será priorizado nas aquisições e na distribuição de vacinas contra a covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas. Apenas depois disso que as vacinas deverão ser distribuídas pelas clínicas privadas. Como o texto menciona a priorização e não a exclusividade para o SUS, poderá haver pressão para que o imunizante seja ofertado na rede privada dos laboratórios e clínicas que trabalham com vacinação particular.
Como NE Notícias informou, a Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira, 3, com a participação do Ministério Público Eleitoral.
NE Notícias apurou que estão sendo investigadas empresas que teriam atuado na campanha eleitoral.
Alvos: compras de votos.
Novas operações serão realizadas.
Por onda anda a tão decantada Aracaju, a capital da qualidade de vida?
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criou um novo indicador de desigualdade no Brasil, o Índice Brasileiro de Privação (IBP), que será lançado pelo instituto na semana que vem.
Foi elaborado ranking de qualidade de vida das cidades do país.
A situação da tão decantada qualidade de vida é vexatória: Aracaju ficou na 989ª colocação no Brasil.
O cantor paraibano Genival Lacerda, com a Covid-19, está internado em estado grave.
Com sua piora, Genival Lacerda foi entubado.
Tem 89 anos de idade.
Policiais da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) cumpriram o mandado de prisão preventiva de um homem de 39 anos, suspeito dos crimes de estupro de vulnerável, estupro e assédio sexual. O detido era professor de dança na capital sergipana e, após denúncias veiculadas nas redes sociais, com informações de que 70 meninas teriam sido vítimas de algum tipo de abuso ou constrangimento, a Deacav iniciou as investigações, que resultaram na prisão feita na tarde dessa quarta-feira, 2.
De acordo com a delegada Annecley Figueiredo, após as denúncias, foi iniciado um inquérito policial. “O procedimento investigativo foi instaurado após várias denúncias veiculadas nas redes sociais, nas quais adolescentes narraram situações de abusos praticados pelo professor de dança e massagista. As investigações foram iniciadas e conseguimos identificar diversas vítimas, as quais narraram que o professor praticava os atos libidinosos nos alongamentos após as coreografias e aulas, bem como em massagens estéticas, constrangendo as vítimas que tinham receio em denunciá-lo”, detalhou.
Até o presente momento, ainda conforme a delegada, já foram ouvidas 19 vítimas, as quais, na época dos crimes, tinham idades entre 13 e 19 anos de idade. O inquérito policial será concluído e remetido ao Poder Judiciário no prazo de 10 dias. “Mas isso não impede que as demais vítimas compareçam na delegacia para registrar o boletim de ocorrência. O preso será encaminhado a uma unidade prisional e ficará à disposição da Justiça”, pontuou Annecley Figueiredo.
