A cláusula de barreira restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos e de seus representantes no Congresso Nacional.
Ela ocorre quando o partido não consegue nas urnas determinado número de votos. Os partidos precisam obter pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal em, pelo menos, 1/3 dos Estados. Os partidos precisam eleger, ao menos, 9 deputados federais em, no mínimo, 9 unidades da federação. As legendas ficam proibidas de possuir estrutura própria e funcional nas casas do Congresso.
Os partidos atingidos não têm direito a fundo partidário nem a programa de televisão.
A cláusula de barreira dificulta o funcionamento de partidos.
No Brasil, eis os partidos com dificuldades para atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022: Psol, PSC e Patriota. Os que não atingirão os limites impostos pela cláusula de barreira: Solidariedade, Avante, PROS, PCdoB, PRTB, PV, Novo, Rede, Democracia Cristã, PTC, PMN, PMN, PSTU, UP, PCO e PCB.
Seriam atingidos, então, os seguintes políticos em Sergipe:
- André Moura (PSC)
- Sonia Meire (Psol)
- Emília Corrêa (Patriota)
- Gustinho Ribeiro (Solidariedade)
- Todos do Avante
- Todos do PCdoB, PV, Rede, Democracia Cristã e outros partidos.
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