NE Notícias destacou o que escreveu o ex-senador Antonio Carlos Valadares (PSB): ” Belivaldo só tem o voto dele”.
Também no NE Notícias, o ex-deputado Valadares Filho desabafou.
No Twitter, José Carlos Felizola, Secretário–chefe da Casa Civil, genro do governador Belivaldo Chagas (PSD), não deixou por menos:
Em 2018, Belivaldo teve 679.051 votos, seu adversário no segundo turno teve 370.161. O ex-sen Valadares teve parcos 175.155 votos. Resultado: pai e filho tiveram 545.316 votos. Somados os resultados ainda perdem por 133.735 votos. ACV está certo: Belivaldo só tem o voto dele…
As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses.
“A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, alertam as entidades.
Secretaria de Estado da Saúde
Os conselhos de secretários estaduais e municipais defendem no comunicado que o Programa Nacional de Imunização incorpore “todas as vacinas contra a covid-19, com reconhecidas eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, considerada, ainda, a necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”.
O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais. Nesta semana o Ministério da Saúde apresentou algumas diretrizes do plano de imunização contra a doença, que será realizado em quatro fases e tem previsão de iniciar a vacinação no primeiro trimestre de 2021. Foram anunciados também os públicos prioritários para cada uma delas.
O governo federal já firmou parcerias com o consórcio Oxford/Astrazeneca para a aquisição de encomenda tecnológica e integra o grupo de países e empresas envolvidos no desenvolvimento de vacinas Covax Facility. Além disso, já se reuniu com outras farmacêuticas, como Pfizer e a Janssen (subsidiária da Johnson & Johnson). A Anvisa divulgou nesta semana as regras para as autorizações emergenciais de vacinas em caráter experimental.
Já o governo de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar parte da sua população ainda em janeiro. A administração estadual firmou parceria por meio do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac e está na fase final de testes da vacina Coronavac.
Os governos do Paraná e da Bahia anunciaram acordo com o governo Russo, que desenvolve uma vacina própria, batizada de Sputinik V. Ainda não houve conclusão dos testes e não há previsão ainda de início de vacinação.
Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “acompanha 200 estudos de imunizantes para covid-19” e que a aquisição “será feita à medida em que os ensaios clínicos apontarem a eficácia e a segurança das doses, após aprovação por parte da Anvisa”.
O comunicado coloca que já foram garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 pelos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). “O Ministério da Saúde também apresentou o plano preliminar para vacinação da covid-19, prevista para ter início no primeiro semestre 2021. Destaca-se que a população-alvo poderá ser ampliada de forma escalonada conforme disponibilidade de vacinas no País”, completa a nota.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou neste sábado, 5, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 61 casos e cinco novos óbitos.
Em Sergipe, 91.854 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.329 morreram. Todos os cinco óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 84.605 pacientes foram curados.
Secretaria Municipal de Saúde / Divulgação
Os cinco óbitos foram: mulher, 79 anos, de Aracaju, sem comorbidades; mulher, 83 anos, de Carira, com diabetes e hipertensão; homem, 75 anos, de Itabaiana, com doença cardiovascular crônica; homem, 45 anos, de Lagarto, com neoplasia; e mulher, 92 anos, de São Cristóvão, com diabetes e hipertensão.
Foram realizados 213.100 exames e 121.246 foram negativados. Estão internados 245 pacientes, sendo 110 em leitos de UTI (75 na rede pública, sendo 72 adultas e 3 pediátricas; e 35 na rede privada, sendo 32 adultas e 3 pediátricas) e 135 em leitos clínicos (94 na rede pública 41 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 3.071 exames coletados.
*Por conta de instabilidade no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), que é gerido pelo DATASUS e Ministério da Saúde, não foi possível atualizar os dados referentes aos casos confirmados laboratorialmente através do RT-PCR. Foram contabilizados apenas os casos de pacientes detectáveis por teste-rápido. Dessa forma, os dados serão atualizados assim que as atividades do DATASUS estiverem normalizadas.
A atriz Marieta Severo, com a Covid-19, foi internada no Hospital Copa Star, em Copacabana (RJ).
Teve pneumonia leve.
A atriz foi internada por precaução.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas sujeitas à competência do STF.
Detalhes do iPhone 12 Pro Max — Apple / Divulgação
Registro
Em 2000, a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, solicitou junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca Gradiente Iphone, para designar aparelhos celulares e produtos acessórios de sua linha de produção. O pedido foi deferido somente em 2008, e, em 2013, a empresa norte-americana Apple, fabricante do iPhone desde 2007, ajuizou ação contra a IGB e o Inpi visando à nulidade parcial do registro.
Sem exclusividade
O juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) julgou o pedido procedente e determinou ao Inpi que o concedesse “sem exclusividade sobre a palavra iphone isoladamente”.
A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que entendeu que o direito de uso exclusivo da marca não é absoluto. Segundo o TRF-2, é preciso levar em consideração o fato indiscutível de que os consumidores e o mercado, quando pensam em iphone, “estão tratando do aparelho da Apple”. Assim, o uso isolado da marca por qualquer outra empresa poderia causar “consequências nefastas” à Apple.
Fato consumado
No ARE, a Gradiente argumenta que, conforme registrado no acórdão do TRF, é incontroverso que o depósito da marca foi feito em 2000 e que o registro só foi deferido pelo Inpi em janeiro de 2008. “Nesse momento, o iPhone da Apple, lançado em 2007, já era uma febre mundial, muito em razão de enormes investimentos em publicidade”, afirma.
Segundo a empresa brasileira, o fundamento adotado para o acolhimento do pedido da Apple teria sido a existência de um fato consumado, e a definição do titular da marca teria levado em conta o critério da opinião dos consumidores. Para a Gradiente, esse entendimento do TRF “subverte completamente o sistema brasileiro de propriedade intelectual, substituindo o princípio da prioridade no depósito pelo do sucesso na exploração”.
Em junho, o ministro Dias Toffoli negou seguimento ao recurso interposto ao STF, assentando que a análise da causa demandaria interpretação da legislação infraconstitucional e reexame dos fatos e das provas, o que não é cabível em recurso extraordinário. Em seguida, a Gradiente interpôs agravo regimental visando à reforma da decisão monocrática.
Mediação
Ao suspender e processo e remetê-lo ao Centro de Conciliação e Mediação, Toffoli lembrou que o relator pode adotar essa providência em qualquer fase processual, para que sejam realizados os procedimentos a fim de buscar a composição consensual da lide. A decisão da remessa levou em conta que a questão discutida no recurso versa sobre direitos patrimoniais disponíveis.
Como NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, o procurador de Justiça Eduardo d’Avila foi aclamado corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe.
Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. Durante a sessão também foi eleito o Secretário do CPJ.
Os membros que irão comandar os órgãos internos da Administração Superior serão: o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes – Corregedor-Geral; o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana – Coordenador-Geral; o Procurador de Justiça José Carlos Oliveira Filho – Ouvidor. O Secretário do Colégio será o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana.
GACC / SE (arquivo)
Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão da Administração Superior responsável por orientar e fiscalizar a atuação e conduta funcional dos membros do Ministério Público.
Coordenadoria-Geral
A Coordenadoria-Geral é órgão auxiliar do Ministério Público de Sergipe e tem a função de articular e coordenar as atividades promovidas pelas Promotorias de Justiça no exercício das atribuições relativas à Defesa do Cidadão, em todo o Estado de Sergipe, em especial na defesa e tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Ouvidoria
A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade, no qual serão recebidas representações, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) divulgou, na manhã desta sexta-feira, 4, os resultados da segunda fase da ação de monitoração de casos da covid-19 no estado no âmbito do Projeto EpiSergipe. Foram realizados 5.405 testes rápidos e sorológicos nas zonas urbanas e rurais de 15 municípios sergipanos, no período de 11 de agosto a 17 de novembro deste ano.
63,2% (3.415) das pessoas testadas nessa etapa foram do sexo feminino e 36,8% (1.990) do sexo masculino, nas faixas etárias de 0 a 19 anos (11,4%), 20 a 59 (69,9%) e acima de 60 (18,3%). Desse total, 745 pessoas apresentaram resultado positivo para o novo coronavírus por meio do teste rápido, indicando uma taxa de prevalência de 13,8%. A maioria do gênero feminino (68,3%), e com idade entre 20 e 59 anos (71,1%).
UFS
Das 745 pessoas que testaram positivo para anticorpos SARS-CoV-2, foram coletadas 694 amostras de sangue para a confirmação do resultado através do teste de sorologia. Por meio do método de imunofluorescência, 648 exames apresentaram resultado positivo para a detecção de anticorpos, enquanto 46 deram negativo.
Na sorologia, 594 amostras sinalizaram para o tipo IgG+, o que aponta para possibilidade da pessoa estar imune, 2 para IgM+, indicando a doença na fase inicial, e 52 pessoas com IgG+ e IgM+. Esses dados indicam uma soroprevalência de 12%, com maior frequência no gênero feminino (12,7%), e em pessoas de 20 a 59 anos (12,3%).
A pesquisa ainda apontou um aumento de 29% na taxa de soroprevalência no estado em comparação com o mês de julho, quando o percentual era de 9,3%. Nesta segunda etapa, os municípios com maiores taxas foram: Tobias Barreto (22,3%), Nossa Senhora do Socorro (18,4%) e Propriá (15,8%). Já Barra dos Coqueiros (5,0%), Canindé de São Francisco (5,6%) e Porto da Folha (5,7%) foram as cidades com os menores índices no período analisado. Aracaju, por sua vez, teve uma soroprevalência estimada em 7,7%.
UFS
Professor do Departamento de Educação em Saúde da UFS e membro do EpiSergipe, Paulo Ricardo Martins Filho avalia que os resultados gerais mostraram “um avanço da soroprevalência para o interior, que antes era de 8%, e agora, é aproximadamente de 13%, e uma certa estabilização da soroprevalência na região da Grande Aracaju”.
Martins ainda aponta para o crescimento da soroprevalência no grupo de pessoas entre 20 e 59 anos. “São esses os indivíduos que compõem uma faixa economicamente ativa da população, e que tem retornado ao trabalho, à medida que o plano de retomada das atividades foi sendo implementado no estado nos últimos meses”, afirma.
Tobias Barreto, no Sul do estado, foi o município com maior aumento na estimativa de soroprevalência. Na primeira fase, a taxa estava em 6,4%. Já, nesta segunda fase, atingiu 22,3%, um acréscimo de 15,9 pontos percentuais. O oposto aconteceu em Laranjeiras, localizado na Grande Aracaju, que diminuiu de 15,9% para 11%.
Além de Tobias Barreto, Martins cita as cidades que chamaram a atenção quanto ao crescimento “significativo” da soroprevalência nesta nova etapa: Simão Dias (passou de 1,4% na fase 1 para 9,8% na fase 2), Canindé de São Francisco (1,7% para 5,6%), Itabaiana (2,7% para 13%) e Nossa Senhora do Socorro (7,7% para 18,4%).
Paulo Martins afirma que, geralmente, os casos começam nas regiões metropolitanas e depois se espalham pelo interior dos estados. “Então, isso tem acontecido ao longo dos últimos meses em Sergipe. E é bom destacar que alguns municípios que foram comentados estão localizados em regiões fronteiriças, então, isso é um fator também preponderante para que esse aumento da soroprevalência tenha sido visto em Canindé do São Francisco, na região de Tobias Barreto e Simão Dias”, acrescenta o pesquisador.
Coordenador geral da ação, o professor Adriano Antunes ressalta que o projeto realizará, ao todo, mais de 15 mil testes rápidos para verificar a prevalência da doença na capital e interior do estado. Como o objetivo é acompanhar o nível de contaminação ao longo do tempo, segundo ele, 60 professores, técnicos e alunos envolvidos na ação vão revisitar os municípios em janeiro de 2021 para a terceira fase de testagem.
Pesquisa amostral em 15 municípios aponta taxa de soroprevalência de 12%
Projeto EpiSergipe
A Universidade Federal de Sergipe firmou uma parceria com o Governo de Sergipe para o desenvolvimento de um projeto que visa acompanhar o grau de contaminação e os impactos do coronavírus em Sergipe. O investimento é de R$ 4.160.000,00.
Além do monitoramento de casos, a iniciativa, com duração prevista de um ano, visa identificar os impactos socioeconômicos, em virtude da pandemia, através de uma proposta de simulação e acompanhamento de três modalidades de crimes: homicídios, roubos e furtos e violência doméstica, e a evolução da doença nas populações vulneráveis, a carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, população de rua e idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência.
Na próxima terça-feira, dia 8, os serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju sofrerão alteração por conta do feriado em homenagem à padroeira da capital sergipana, Nossa Senhora da Conceição. Estarão funcionando a Rede de Urgência e Emergência (Reue), ofertado nos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, incluindo os contêineres para atendimento exclusivo de síndromes gripais e suspeita de covid-19, com atendimento 24h.
SMS
Na Rede de Atenção Primária (Reap), as quatro Unidades Básicas de Saúde com atendimento exclusivo para os casos de síndromes gripais ou suspeitos de covid-19, estarão abertas normalmente, das 7h às 19h. São elas: UBS Geraldo Magela (Orlando Dantas), UBS Ministro Costa Cavalcante (Inácio Barbosa), UBS José Machado (Santos Dumont) e UBS Onésimo Pinto (Jardim Centenário).
As demais UBS retomam o atendimento na quarta-feira, dia 9.
CUT / reprodução
Nesta sexta-feira, 4, foi levada a leilão a fábrica de cimento Nassau, a fazenda e as minas, do Grupo João Santos, em Nossa Senhora do Socorro.
Valor: R$ 420 milhões.
Ninguém comprou.
Vai a novo leilão.
Por determinação judicial, o dinheiro da venda será usado para o pagamento de direitos trabalhistas de mais de 500 trabalhadores.
Nesta sexta-feira, 4, foi realizada a grande final do Campeonato Nacional de Vaquejada da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), no Parque das Palmeiras, em Lagarto. Durante o evento foi assinado protocolo de intenção de doações para construção do Hospital de Amor em Lagarto.
O deputado federal Gustinho Ribeiro foi um dos anfitriões do evento. “Realizaremos um leilão de cavalos de vaquejada em março do próximo ano e toda renda será revertida para o Hospital de Amor de Lagarto”, garantiu.
Estiveram presentes no evento o presidente da Associação Brasileira de Quarto de Milha e vice-presidente da Fiesp, Caco Auricchio; o vice-presidente da ABqm, Jonatas Dantas; o deputado federal pelo Maranhão, Juscelino Filho, vice-presidente do DEM Nacional; o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ); os empresários e criadores Fábio Libório, Alexandre Teixeira, Francisco Fernandes e Júnior Machado.
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