Toda eleição é a mesma coisa: os eleitores ouvem ou leem sobre a auditoria que é feita nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, mas muitos não entendem realmente como funciona um dos principais processos de verificação da segurança da urna. Antes conhecido como votação paralela, em 2018, o procedimento passou a ser chamado de “Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso”.

O objetivo da medida, realizada pela Justiça Eleitoral em todo o país por meio de amostragem, é demonstrar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas. Nas Eleições Municipais de 2020, a auditoria foi disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.603/2019.

Confira abaixo o passo a passo da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso:

Objetivo é conferir se os votos inseridos na urna correspondem exatamente ao resultado que ela produz – TSE

30 dias antes

O processo acontece em todos os estados e começa cerca de um mês antes da data da eleição. Quem dá o pontapé inicial são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que devem, em sessão pública, até 30 dias antes das eleições, nomear uma Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Essa comissão deve ser composta por: um juiz de direito, que será o presidente; e, no mínimo, seis servidores da Justiça Eleitoral, sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação.

O procurador regional eleitoral deve indicar, então, um representante do Ministério Público para acompanhar os trabalhos da comissão. Os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Departamento de Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e os departamentos de Tecnologia da Informação de universidades também podem indicar representantes para acompanhar os trabalhos do grupo.

20 dias antes

Os TREs devem informar, em edital e com divulgação nos respectivos sites, até 20 dias antes das eleições, o local onde será realizada a auditoria.

No mesmo prazo, eles devem expedir ofícios aos partidos políticos comunicando sobre o horário e o local onde será realizado o sorteio das urnas que serão auditadas na véspera do pleito. O ofício também deve conter o horário e o local da auditoria no dia da eleição, informando sobre a participação de seus representantes.

Um dia antes

Na véspera das eleições, a Justiça Eleitoral deve sortear, em cerimônia pública, algumas seções eleitorais de todo o país. O número de urnas a ser auditado varia, de três a cinco, dependendo do número de seções eleitorais que a unidade da Federação (UF) possuir.

Ainda no sábado, as urnas eletrônicas escolhidas devem ser retiradas das seções de origem e instaladas imediatamente nos TREs, em salas com câmeras de filmagem. As urnas retiradas das seções são, então, substituídas por novos equipamentos.

A comissão deve providenciar o número de cédulas de votação, por seção eleitoral sorteada, que corresponda a, aleatoriamente, entre 75% e 82% do número de eleitores registrados na respectiva seção eleitoral. As cédulas deverão ser preenchidas por representantes dos partidos políticos e das coligações e guardadas em urnas de lona lacradas.

Na ausência dos representantes dos partidos políticos e das coligações, a comissão providencia o preenchimento das cédulas por terceiros, excluídos os servidores da Justiça Eleitoral. As cédulas deverão ser preenchidas com os números correspondentes a candidatos registrados no pleito, a votos nulos, a votos de legenda, e deverão existir cédulas com votos em branco.

No domingo

No dia da eleição, a “votação paralela” começa no mesmo horário da votação oficial, às 8h. Este ano, em razão da pandemia de Covid-19, o horário foi antecipado para as 7h.

A partir da impressão da zerésima pela urna (prova de que não há nenhum voto dentro do equipamento), todos os votos das cédulas preenchidas no dia anterior são digitados, um por um, na urna eletrônica e também num sistema paralelo, em um computador. As câmeras filmam os números digitados no teclado da urna.

Ao final da votação, a urna imprime um Boletim de Urna (BU), e o sistema auxiliar também emite um boletim. Os dados dos dois são comparados pela comissão de auditoria, e é verificado se a urna funcionou normalmente, bem como se foram registrados exatamente os votos das cédulas digitados na urna.

Todo o processo é monitorado e seguido pelos representantes indicados, e pode ser acompanhado também por qualquer interessado. Muitos TREs inclusive transmitem a auditoria ao vivo, pelo YouTube.

Vale destacar que é contratada pelo TSE uma empresa de auditoria, que acompanha o procedimento em todo o país. Essa fiscalização é realizada, em todas as fases dos trabalhos, nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Desde a sua criação, esse processo, transparente e organizado, sempre atestou a integridade dos sistemas da urna eletrônica.

176.641 pacientes morreram no Brasil vítimas do novo coronavírus.

660 morreram nas últimas 24 horas.

Sergipe entre os 17 Estados com alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, SP, DF, MS, MT, AC, AP, RO, RR, TO, CE, PB, PE, RN e SE.

Infectados: 6.576.699.

teste covid coronavirus — SMS / Assessoria

Situação nos Estados:

Subindo (17 Estados + o DF): PR, RS, SC, ES, SP, DF, MS, MT, AC, AP, RO, RR, TO, CE, PB, PE, RN e SE;
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (6 Estados): MG, AM, PA, BA, MA e PI;
Em queda (3 Estados): RJ, GO e AL.

jose felizola — José Felizola – Vitor Ribeiro / ASN

NE Notícias destacou o que escreveu o ex-senador Antonio Carlos Valadares (PSB): ” Belivaldo só tem o voto dele”.

Também no NE Notícias, o ex-deputado Valadares Filho desabafou.

No Twitter, José Carlos Felizola, Secretário–chefe da Casa Civil, genro do governador Belivaldo Chagas (PSD), não deixou por menos:

Em 2018, Belivaldo teve 679.051 votos, seu adversário no segundo turno teve 370.161. O ex-sen Valadares teve parcos 175.155 votos. Resultado: pai e filho tiveram 545.316 votos. Somados os resultados ainda perdem por 133.735 votos. ACV está certo: Belivaldo só tem o voto dele…

https://twitter.com/felizolafilho/status/1334954563766456328?s=20

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses.

“A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, alertam as entidades.

vacina gripe — Secretaria de Estado da Saúde

Os conselhos de secretários estaduais e municipais defendem no comunicado que o Programa Nacional de Imunização incorpore “todas as vacinas contra a covid-19, com reconhecidas eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, considerada, ainda, a necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”.

O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais. Nesta semana o Ministério da Saúde apresentou algumas diretrizes do plano de imunização contra a doença, que será realizado em quatro fases e tem previsão de iniciar a vacinação no primeiro trimestre de 2021. Foram anunciados também os públicos prioritários para cada uma delas.

O governo federal já firmou parcerias com o consórcio Oxford/Astrazeneca para a aquisição de encomenda tecnológica e integra o grupo de países e empresas envolvidos no desenvolvimento de vacinas Covax Facility. Além disso, já se reuniu com outras farmacêuticas, como Pfizer e a Janssen (subsidiária da Johnson & Johnson). A Anvisa divulgou nesta semana as regras para as autorizações emergenciais de vacinas em caráter experimental.

Já o governo de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar parte da sua população ainda em janeiro. A administração estadual firmou parceria por meio do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac e está na fase final de testes da vacina Coronavac.

Os governos do Paraná e da Bahia anunciaram acordo com o governo Russo, que desenvolve uma vacina própria, batizada de Sputinik V. Ainda não houve conclusão dos testes e não há previsão ainda de início de vacinação.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “acompanha 200 estudos de imunizantes para covid-19” e que a aquisição “será feita à medida em que os ensaios clínicos apontarem a eficácia e a segurança das doses, após aprovação por parte da Anvisa”.

O comunicado coloca que já foram garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 pelos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). “O Ministério da Saúde também apresentou o plano preliminar para vacinação da covid-19, prevista para ter início no primeiro semestre 2021. Destaca-se que a população-alvo poderá ser ampliada de forma escalonada conforme disponibilidade de vacinas no País”, completa a nota.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou neste sábado, 5, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 61 casos e cinco novos óbitos.

Em Sergipe, 91.854 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.329 morreram. Todos os cinco óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 84.605 pacientes foram curados.

profissionais saude hospital covid — Secretaria Municipal de Saúde / Divulgação

Os cinco óbitos foram: mulher, 79 anos, de Aracaju, sem comorbidades; mulher, 83 anos, de Carira, com diabetes e hipertensão; homem, 75 anos, de Itabaiana, com doença cardiovascular crônica; homem, 45 anos, de Lagarto, com neoplasia; e mulher, 92 anos, de São Cristóvão, com diabetes e hipertensão.

Foram realizados 213.100 exames e 121.246 foram negativados. Estão internados 245 pacientes, sendo 110 em leitos de UTI (75 na rede pública, sendo 72 adultas e 3 pediátricas; e 35 na rede privada, sendo 32 adultas e 3 pediátricas) e 135 em leitos clínicos (94 na rede pública 41 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 3.071 exames coletados.

*Por conta de instabilidade no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), que é gerido pelo DATASUS e Ministério da Saúde, não foi possível atualizar os dados referentes aos casos confirmados laboratorialmente através do RT-PCR. Foram contabilizados apenas os casos de pacientes detectáveis por teste-rápido. Dessa forma, os dados serão atualizados assim que as atividades do DATASUS estiverem normalizadas.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

A atriz Marieta Severo, com a Covid-19, foi internada no Hospital Copa Star, em Copacabana (RJ).

Teve pneumonia leve.

A atriz foi internada por precaução.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas sujeitas à competência do STF.

iphone 12 — Detalhes do iPhone 12 Pro Max — Apple / Divulgação

Registro

Em 2000, a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, solicitou junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca Gradiente Iphone, para designar aparelhos celulares e produtos acessórios de sua linha de produção. O pedido foi deferido somente em 2008, e, em 2013, a empresa norte-americana Apple, fabricante do iPhone desde 2007, ajuizou ação contra a IGB e o Inpi visando à nulidade parcial do registro.

Sem exclusividade

O juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) julgou o pedido procedente e determinou ao Inpi que o concedesse “sem exclusividade sobre a palavra iphone isoladamente”.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que entendeu que o direito de uso exclusivo da marca não é absoluto. Segundo o TRF-2, é preciso levar em consideração o fato indiscutível de que os consumidores e o mercado, quando pensam em iphone, “estão tratando do aparelho da Apple”. Assim, o uso isolado da marca por qualquer outra empresa poderia causar “consequências nefastas” à Apple.

Fato consumado

No ARE, a Gradiente argumenta que, conforme registrado no acórdão do TRF, é incontroverso que o depósito da marca foi feito em 2000 e que o registro só foi deferido pelo Inpi em janeiro de 2008. “Nesse momento, o iPhone da Apple, lançado em 2007, já era uma febre mundial, muito em razão de enormes investimentos em publicidade”, afirma.

Segundo a empresa brasileira, o fundamento adotado para o acolhimento do pedido da Apple teria sido a existência de um fato consumado, e a definição do titular da marca teria levado em conta o critério da opinião dos consumidores. Para a Gradiente, esse entendimento do TRF “subverte completamente o sistema brasileiro de propriedade intelectual, substituindo o princípio da prioridade no depósito pelo do sucesso na exploração”.

Em junho, o ministro Dias Toffoli negou seguimento ao recurso interposto ao STF, assentando que a análise da causa demandaria interpretação da legislação infraconstitucional e reexame dos fatos e das provas, o que não é cabível em recurso extraordinário. Em seguida, a Gradiente interpôs agravo regimental visando à reforma da decisão monocrática.

Mediação

Ao suspender e processo e remetê-lo ao Centro de Conciliação e Mediação, Toffoli lembrou que o relator pode adotar essa providência em qualquer fase processual, para que sejam realizados os procedimentos a fim de buscar a composição consensual da lide. A decisão da remessa levou em conta que a questão discutida no recurso versa sobre direitos patrimoniais disponíveis.

Como NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, o procurador de Justiça Eduardo d’Avila foi aclamado corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe.

Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. Durante a sessão também foi eleito o Secretário do CPJ.

Os membros que irão comandar os órgãos internos da Administração Superior serão: o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes – Corregedor-Geral; o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana – Coordenador-Geral; o Procurador de Justiça José Carlos Oliveira Filho – Ouvidor. O Secretário do Colégio será o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana.

ministerio publico — GACC / SE (arquivo)

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão da Administração Superior responsável por orientar e fiscalizar a atuação e conduta funcional dos membros do Ministério Público.

Coordenadoria-Geral

A Coordenadoria-Geral é órgão auxiliar do Ministério Público de Sergipe e tem a função de articular e coordenar as atividades promovidas pelas Promotorias de Justiça no exercício das atribuições relativas à Defesa do Cidadão, em todo o Estado de Sergipe, em especial na defesa e tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Ouvidoria

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade, no qual serão recebidas representações, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) divulgou, na manhã desta sexta-feira, 4, os resultados da segunda fase da ação de monitoração de casos da covid-19 no estado no âmbito do Projeto EpiSergipe. Foram realizados 5.405 testes rápidos e sorológicos nas zonas urbanas e rurais de 15 municípios sergipanos, no período de 11 de agosto a 17 de novembro deste ano.

63,2% (3.415) das pessoas testadas nessa etapa foram do sexo feminino e 36,8% (1.990) do sexo masculino, nas faixas etárias de 0 a 19 anos (11,4%), 20 a 59 (69,9%) e acima de 60 (18,3%). Desse total, 745 pessoas apresentaram resultado positivo para o novo coronavírus por meio do teste rápido, indicando uma taxa de prevalência de 13,8%. A maioria do gênero feminino (68,3%), e com idade entre 20 e 59 anos (71,1%).

WhatsApp Image 2020 12 04 at 16.50.07 — UFS

Das 745 pessoas que testaram positivo para anticorpos SARS-CoV-2, foram coletadas 694 amostras de sangue para a confirmação do resultado através do teste de sorologia. Por meio do método de imunofluorescência, 648 exames apresentaram resultado positivo para a detecção de anticorpos, enquanto 46 deram negativo.

Na sorologia, 594 amostras sinalizaram para o tipo IgG+, o que aponta para possibilidade da pessoa estar imune, 2 para IgM+, indicando a doença na fase inicial, e 52 pessoas com IgG+ e IgM+. Esses dados indicam uma soroprevalência de 12%, com maior frequência no gênero feminino (12,7%), e em pessoas de 20 a 59 anos (12,3%).

A pesquisa ainda apontou um aumento de 29% na taxa de soroprevalência no estado em comparação com o mês de julho, quando o percentual era de 9,3%. Nesta segunda etapa, os municípios com maiores taxas foram: Tobias Barreto (22,3%), Nossa Senhora do Socorro (18,4%) e Propriá (15,8%). Já Barra dos Coqueiros (5,0%), Canindé de São Francisco (5,6%) e Porto da Folha (5,7%) foram as cidades com os menores índices no período analisado. Aracaju, por sua vez, teve uma soroprevalência estimada em 7,7%.

Professor do Departamento de Educação em Saúde da UFS e membro do EpiSergipe, Paulo Ricardo Martins Filho avalia que os resultados gerais mostraram “um avanço da soroprevalência para o interior, que antes era de 8%, e agora, é aproximadamente de 13%, e uma certa estabilização da soroprevalência na região da Grande Aracaju”.

Martins ainda aponta para o crescimento da soroprevalência no grupo de pessoas entre 20 e 59 anos. “São esses os indivíduos que compõem uma faixa economicamente ativa da população, e que tem retornado ao trabalho, à medida que o plano de retomada das atividades foi sendo implementado no estado nos últimos meses”, afirma.

Tobias Barreto, no Sul do estado, foi o município com maior aumento na estimativa de soroprevalência. Na primeira fase, a taxa estava em 6,4%. Já, nesta segunda fase, atingiu 22,3%, um acréscimo de 15,9 pontos percentuais. O oposto aconteceu em Laranjeiras, localizado na Grande Aracaju, que diminuiu de 15,9% para 11%.

Além de Tobias Barreto, Martins cita as cidades que chamaram a atenção quanto ao crescimento “significativo” da soroprevalência nesta nova etapa: Simão Dias (passou de 1,4% na fase 1 para 9,8% na fase 2), Canindé de São Francisco (1,7% para 5,6%), Itabaiana (2,7% para 13%) e Nossa Senhora do Socorro (7,7% para 18,4%).

Paulo Martins afirma que, geralmente, os casos começam nas regiões metropolitanas e depois se espalham pelo interior dos estados. “Então, isso tem acontecido ao longo dos últimos meses em Sergipe. E é bom destacar que alguns municípios que foram comentados estão localizados em regiões fronteiriças, então, isso é um fator também preponderante para que esse aumento da soroprevalência tenha sido visto em Canindé do São Francisco, na região de Tobias Barreto e Simão Dias”, acrescenta o pesquisador.

Coordenador geral da ação, o professor Adriano Antunes ressalta que o projeto realizará, ao todo, mais de 15 mil testes rápidos para verificar a prevalência da doença na capital e interior do estado. Como o objetivo é acompanhar o nível de contaminação ao longo do tempo, segundo ele, 60 professores, técnicos e alunos envolvidos na ação vão revisitar os municípios em janeiro de 2021 para a terceira fase de testagem.

print episergipe003 — Pesquisa amostral em 15 municípios aponta taxa de soroprevalência de 12%

Projeto EpiSergipe

A Universidade Federal de Sergipe firmou uma parceria com o Governo de Sergipe para o desenvolvimento de um projeto que visa acompanhar o grau de contaminação e os impactos do coronavírus em Sergipe. O investimento é de R$ 4.160.000,00.

Além do monitoramento de casos, a iniciativa, com duração prevista de um ano, visa identificar os impactos socioeconômicos, em virtude da pandemia, através de uma proposta de simulação e acompanhamento de três modalidades de crimes: homicídios, roubos e furtos e violência doméstica, e a evolução da doença nas populações vulneráveis, a carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, população de rua e idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência.

Na próxima terça-feira, dia 8, os serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju sofrerão alteração por conta do feriado em homenagem à padroeira da capital sergipana, Nossa Senhora da Conceição.
Estarão funcionando a Rede de Urgência e Emergência (Reue), ofertado nos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, incluindo os contêineres para atendimento exclusivo de síndromes gripais e suspeita de covid-19, com atendimento 24h.

Na Rede de Atenção Primária (Reap), as quatro Unidades Básicas de Saúde com atendimento exclusivo para os casos de síndromes gripais ou suspeitos de covid-19, estarão abertas normalmente, das 7h às 19h. São elas: UBS Geraldo Magela (Orlando Dantas), UBS Ministro Costa Cavalcante (Inácio Barbosa), UBS José Machado (Santos Dumont) e UBS Onésimo Pinto (Jardim Centenário).

As demais UBS retomam o atendimento na quarta-feira, dia 9.

Referentes