Os servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe foram contemplados com um avanço horizontal no Plano de Cargos e Salários. Trata-se de mais uma ação da gestão do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo. A projeção, baseada na Lei Complementar nº 320/2019 está em vigor desde 1º de janeiro de 2021.

A revisão das letras da progressão, que atende também aos servidores aprovados no primeiro concurso público realizado pela Casa, é uma das conquistas do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe (Sindalese) junto ao presidente Luciano Bispo.

O presidente do sindicato dos servidores, Antônio Geraldo Silva, afirma que a medida beneficia cerca de 400 servidores. “O Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Assembleia Legislativa foi aprovado há dois anos, com validade a partir de janeiro de 2021. Os 6% referem-se à tabela de projeção dos servidores; as letras que alteram de dois em dois anos. Mas não trata-se de índice de reajustes”, observa.

De acordo com o dirigente sindical, é satisfatório verificar os benefícios concedidos por Luciano Bispo aos servidores da Alese. “Hoje ele já nos recebeu para iniciarmos o diálogo em torno do reajuste do auxílio-alimentação, e do auxílio-saúde”, comemorou o presidente do Sindalese.

O técnico legislativo Marcos Vinicius Lima Gonçalves trabalha na Assembleia Legislativa há 32 anos e acompanhou de perto a luta para a implementação do Plano de Cargos e Salários. “Essa luta é antiga do nosso sindicato. Os servidores aguardavam por muitos anos e só conseguimos avançar na gestão do presidente Luciano Bispo. Do jeito que estava, a progressão da tabela parava no nível 15 e agora vai até o nível 20”, comemora.

Ilza Maria Góes de Moraes Nunes também exerce a função de técnica legislativa. “Trabalho na Assembleia Legislativa de Sergipe há 39 anos. Só temos a agradecer ao deputado Luciano Bispo. Pra mim e sei que pra muitos aqui, ele é o melhor presidente que já teve aqui na Casa”, reitera ao se referir ao benefício.

Avanço Horizontal

O avanço horizontal está previsto na tabela de projeção dos servidores da Assembleia Legislativa, que na mudança das letras concede 6% de dois em dois anos. Segundo o coordenador de Pagamento de Pessoal da Assembleia Legislativa, Marcos D’Ávila Ribeiro, a tabela contida no Plano de Cargos e Salários, tem início no nível 1 e termina no nível 15 da Lei Complementar nº 320/2019.

“Houve uma extensão da tabela até o nível 20 e a cada dois anos os servidores efetivos serão beneficiados com essa diferença”, informa. Esse avanço horizontal, completa Marcos D’Ávila, foi colocado em prática a partir deste mês. Os servidores concursados também serão beneficiados. Quem começou a trabalhar, por exemplo em fevereiro de 2019, contará com o benefício a partir de fevereiro de 2022.

Milhões de estudantes de todo o país fazem hoje (17) a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a recomendação é que seja mantido o distanciamento entre as pessoas, mesmo fora dos locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até o momento do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161. Esses estudantes terão direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

As provas começam a ser aplicadas às 13h30. Neste domingo, os participantes fazem as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada, e a prova de redação. Os estudantes terão cinco horas e 30 minutos para resolver as questões. A prova termina às 19h.

O que levar

Para fazer o exame alguns itens são obrigatórios. Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.

A lista de documentos aceitos está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre eles estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Enem 2020

O exame segue no próximo domingo (24), quando os estudantes farão as provas de ciências da natureza e de matemática. Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Impactos da pandemia

O exame, que estava inicialmente agendado para outubro e novembro do ano passado, foi adiado após uma série de protestos virtuais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, então, uma série de medidas de segurança para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Mesmo assim, com o aumento de casos e de mortes por covid-19 em todo o Brasil, o movimento por um segundo adiamento das provas ganhou força. A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça pedindo o adiamento, argumentando que as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem a disseminação do novo coronavírus. Além disso, o órgão afirma que os estudantes das escolas públicas podem ser prejudicados pela suspensão das aulas presenciais no ano letivo.

O pedido foi negado pela Justiça Federal de São Paulo, que afirmou que a alteração na data do Enem resultaria em grandes transtornos logísticos, que poderiam “comprometer a própria realização do exame no primeiro semestre de 2021”. A decisão, no entanto, ressalva que se o risco de maior de contágio levar alguma autoridade local ou regional a declarar novo lockdown, isso seria um impedimento para a realização das provas. Caberia ao Inep reaplicar a prova nessas localidades específicas.

Foi o que ocorreu no Amazonas, estado em calamidade pública por causa da pandemia, com falta de leitos e insumos para tratar os doentes. Diante dessa situação, a aplicação do exame foi suspensa no estado.

O governo do Estado dá início, neste domingo (17), a operação de trânsito que torna o sentido único na Rodovia José Sarney, região litorânea da capital. A operação acontece, aos domingos e feriados, no trecho onde estão sendo executadas as obras do projeto de urbanização da Orla Sul. O objetivo é proporcionar segurança e garantir fluidez ao transito.

A alteração se dá em parte da SE-100, no trecho entre o final da Passarela do Caranguejo até a primeira rótula de acesso à Avenida Melício Machado (na altura do Restaurante Mãe Gorda), em que o trânsito passa a funcionar em um único sentido (Norte/Sul), entre às 10h e 15h.

Para os motoristas que fazem o trajeto vindo das praias do litoral Sul pela Rodovia José Sarney, no sentido Sul /Norte, estes deverão seguir na rotatória da Avenida Valter Bastos até a Avenida Melício Machado, que continua com sentido duplo.

Para ter acesso à Avenida Melício Machado, os motoristas poderão utilizar as ruas Clóvis Rollemberg, Rua João Dias Morais, Rua Silvio Sobral Santana, Rua João Mota dos Santos, Rua R, Rua Valter Bastos. Serão empregados por meio da CPTran e CPRV, um efetivo de vinte policias militares, além de usos de 06 viaturas e 06 motocicletas.

“É uma operação de orientação para a população, flexível. Nós estaremos observando o trânsito, podendo chegar o momento de se encerrar o bloqueio, caso haja necessidade. O principal objetivo é diminuir o máximo possível o transtorno para os cidadãos”, relatou o comandante da operação, major Aldevan Silveira.

Com a alteração no trânsito que será feita aos domingos e feriados, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) irá alterar o itinerário de uma linha do transporte público que passa pela região: a 600-Circular Praias 02.

A partir de hoje, e sempre aos domingos e feriados, apenas, os ônibus que fazem a linha passarão a fazer o seguinte percurso: Rodovia José Sarney – Rua Dr. Walter Bastos – Rodovia dos Náufragos – Avenida Melício Machado – Rua Dep. Clóvis Rollemberg – Rua Niceu Dantas – Rua Juíz Moacir Sobral – Terminal Zona Sul.

Quando o ex-governador João Alves Filho estava vivo, a senadora Maria do Carmo (DEM), sua esposa, planejava não mais disputar cargo eletivo e, ao final do atual mandato, cuidar apenas do marido.

Agora, os planos são outros.

Neste final de semana, a senadora esteve no Alto Sertão Sergipano.

A senadora não fala sobre o assunto, mas articula sua campanha à reeleição.

O Estadåo informa que o governador João Doria pode estar preparando a aplicação de doses da Coronavac para logo depois do encerramento da reunião da Anvisa, com autorização do uso emergencial (NE Notícias transmite AO VIVO a reunião da Anvisa).

Doria marcou pronunciamento para logo depois do encontro da Anvisa.

O ato vai acontecer no Hospital das Clínicas.

Profissionais da saúde receberam convite para estarem na cerimônia e receberam as primeiras doses da vacina.

1.059 pacientes morreram no Brasil neste sábado, 16, vítimas do novo
coronavírus.

Desde o começo da pandemia, 209.350 óbitos e 8.456.705 casos de Covid-19.

Sergipe aparece entre os 13 Estados com alta nas mortes: MG, RJ, SP, GO, MT, AM, RR, TO, AL, PE, PI, RN e SE.

Situação nos Estados:

Subindo (13 Estados): MG, RJ, SP, GO, MT, AM, RR, TO, AL, PE, PI, RN e SE.
Em estabilidade (12 Estados + DF): PR, RS, SC, ES, DF, MS, AP, PA, RO, BA, CE, MA e PB.
Em queda (1 Estado): AC

Aracaju, a 10ª capital que mais recebeu recursos por habitante do governo federal em 2020 em todo o Brasil.

O repasse per capta foi de R$ 2.332,4.

Aracaju recebeu mais dinheiro do que as seguintes capitais: Porto Velho (RO), João Pessoa (PB), São Luís (MA), Macapá (AP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Campo Grande (MS), Salvador (BA), Maceió (AL), Belém (PA), Florianópolis (SC, Goiânia (GO), São Paulo (SP), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal.

Augusto Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca do cumprimento das medidas que são de competência da pasta. As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local.

O PGR também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias.

O estado do Amazonas enfrentou falta de oxigênio em hospitais nesta semana. A PGR, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), instituído pelo procurador-geral em março de 2020, fomentou o diálogo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio e outros órgãos, e conseguiu obter soluções emergenciais para o problema pela via administrativa. A Procuradoria da República no Amazonas também adotou medidas judiciais que entendeu serem pertinentes diante do grave cenário vivenciado.

Desde o início da pandemia, a PGR tem tomado providências para auxiliar no combate à covid-19, como carrear recursos de multas judiciais e extrajudiciais para órgãos de saúde e promover a articulação, via Giac, entre membros do Ministério Público de todo o país e autoridades nos diversos níveis de governo a fim de agilizar a solução de problemas. Entre outras tarefas, o Giac garantiu respostas rápidas, no ano passado, sobre a distribuição de respiradores e kits intubação.

Enfim saiu a tão esperada vitória que levou o Confiança a 45 pontos ganhos, pontuação que teórica e historicamente deve manter a equipe sergipana no Brasileiro da Série B da próxima temporada. A vitória de 1×0 contra o Oeste-SP, em Barueri foi comemorada como a conquista de um título. Era o objetivo dos dirigentes, atletas e torcedores proletários e a pontuação chegou com três jogos de antecipação.

O gol nasceu de um pênalti inexistente, mas muito bem cobrado e convertido pelo atacante e artilheiro Reis aos 40’ do primeiro tempo. Apesar do erro da arbitragem, o placar do jogo foi muito justo, pois o Confiança foi sempre melhor em campo e seus avantes desperdiçaram boas oportunidades. Pelo menos em três delas no primeiro tempo, o Confiança chegou perto do gol, mas o goleiro Caíke França salvou o Oeste.

Na melhor dessas oportunidades, aos 13′ a bola é alçada na área
do Oeste, zagueiro Maurício escora de peito, dando um presente para Bruno Paraíba. Atacante azulino tinha espaço, mas chutou em cima do goleiro Caíque França. Aos 26’ foi a vez de Reis chutar para defesa de Caíke. Aos 29 Guilherme Castilho cabeceou da pequena área, nova defesa o goleiro do Oeste. Em seguida, aos 30’ o zagueiro Nirley cabeceou para nova defesa do goleiro do Oeste que estava segurando tudo. Até o pênalti Caíke França foi no canto certo, ainda tocou na bola, mas foi muito bem cobrado pelo Reis. E assim o primeiro tempo chegava ao final com a vitória parcial do Confiança.

A vitória do Dragão – O Confiança retornou com a mesma disposição e dominando o jogo. Tanto que aos 08′ Reis aparece mais uma vez em velocidade e chuta da entrada da área para mais uma defesa de Caíque França. Aos 19’ Caike Sá entrou no lugar de Bruno Paraíba e foi Caike Sá quem acertou a bola no travessão do xará aos 25′. Serginho dá ótimo passe pelo alto na cabeça de Caíque Sá, que carimba o travessão.

A partir dos 30 minutos o Oeste partiu para tudo ou nada e o Confiança teve que se segurar. O arbitro deu mais 5 minutos de acréscimos, mas mesmo assim, o placar não foi modificado. A vitória coloca o Confiança na 13ª posição, longe da zona de rebaixamento. Na próxima partida o Confiança enfrenta o Sampaio Correa na terça-feira 19, na Arena Batistão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, neste domingo (17), em Brasília, reunião extraordinária de sua diretoria colegiada, formada por cinco integrantes, para analisar os pedidos de autorização temporária de uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19.

A reunião começa às 10h e tem previsão de cinco horas de duração.

Estão na pauta da Anvisa os processos do imunizante Coronavac, fabricado e desenvolvido pelo Instituto Butantan, em conjunto com a farmacêutica chinesa Sinovac; e o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com o laboratório AstraZeneca.

Somados, os pedidos se referem a seis milhões de doses da Coronavac e outros dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford.

Segundo comunicado da Anvisa, os pedidos serão analisados de forma separada e a decisão de aprovar o uso emergencial ou não será tomada por maioria simples, ou seja, de cinco diretores, três votos a favor ou contra definirão o resultado.

Apresentação

Após a abertura da reunião, três áreas técnicas da Anvisa farão uma apresentação: área de medicamentos, que avalia os estudos clínicos e de eficácia e segurança; a área de certificação de boas práticas de fabricação, que verifica se os locais de fabricação da vacina têm condições adequadas; e a área de monitoramento de eventos adversos, que monitora e investiga depois da vacinação se as pessoas tiveram alguma reação à vacina.

De acordo com o painel da Anvisa que atualiza o andamento dos pedidos, atualizado por volta das 16h deste sábado (16), a Coronavac tinha 62,12% da documentação analisada, restando 37,86%. Já a vacina da AastraZeneca/Oxford, em parceria com a Friocruz, aparecia com 85,12% de análise concluída, restando ainda 14,88% de documentação a ser examinada.

Terminada a apresentação das áreas técnicas, a diretora-relatora dos dois processos, Meiruze Freitas, passará a ler o voto. Em seguida, cada um dos demais diretores vota concordando ou discordando do voto da relatora. São eles: Antonio Barra (diretor-presidente), Cristiane Jourdan, Romison Mota e Alex Campos.

Resultado da votação

Na sequência, o resultado da votação é anunciado pelo diretor-presidente da Anvisa. A decisão passa a valer a partir do momento em que houver comunicação oficial aos laboratórios que fizeram o pedido. O resultado também é publicado no portal da Anvisa e não precisa de publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informaram que a vacinação deve ter início ainda em janeiro, para um público prioritário formado por profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia, idosos e indígenas. A data, no entanto, ainda não foi definida, e dependerá da logística prévia de distribuição dos imunizantes para centros de vacinação em todo o país, o que levará alguns dias, além do detalhamento sobre o público-alvo nesta primeira fase.

O governo dispõe, neste momento, de seis milhões de doses da Coronavac, armazenadas no Instituto Butantan, em São Paulo. Outros dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, que podem ser importadas da Índia nos próximos dias, terão a entrega atrasada, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.