Em 2020, nove correspondentes bancários foram proibidos permanentemente de oferecer crédito consignado em nome dos bancos. As punições são resultado da Autorregulação do Crédito Consignado da FEBRABAN e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020. Além disso, até dia 31 de dezembro, foram aplicadas sanções contra outros 238 correspondentes bancários em razão de reclamações de consumidores sobre oferta irregular do produto.

Ao longo de todo ano de 2020, mais de um milhão e cem mil pessoas solicitaram o bloqueio telefônico por meio da plataforma “Não me Perturbe” (https://www.naomeperturbe.com.br), que é uma importante ferramenta para evitar o assédio comercial.

dinheiro real — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

“O setor bancário acompanha de perto o trabalho de todos os seus agentes. Atuações que não estejam e linha com as melhores práticas de mercado e que possam trazer prejuízo ou incômodo aos clientes estão sendo punidas. Não compactuamos com nenhuma conduta que viole direitos dos consumidores”, diz Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN.

Cento e trinta e quatro correspondentes foram advertidos e 104 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Nos casos em que houve reincidência, os agentes tiveram suas atividades suspensas por prazos que variam entre 5 até 30 dias. Além disso, 9 tiveram a atuação interrompida permanentemente. São eles:

Credmais (Cristiane Batista da Silva), Provisão Vendas (Provisão Vendas Yahuh LTDA – ME), F Sunglass (F C Serviços Administrativos e Comércio LTDA), M Lessa Serviços (M Lessa Serviços Escriturais Eireli), Agrice Rodrigues de Araújo (mesmo nome na razão social), Atitude MG (Atitude Promotora de Vendas LTDA – ME), WG Serviços Cadastrais – São Paulo – Eireli (mesmo nome na razão social), MJ Serviços Cadastrais São Paulo LTDA EPP (mesmo nome na razão social) e Otimize (Otimize Serviços Cadastrais LTDA – ME).

Os bancos que não aplicarem as sanções poderão ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.

O acompanhamento e a aferição das ações irregulares são feitos por várias fontes de informação. Além da quantidade de reclamações procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por intermédio do Consumidor.gov.br, são avaliadas as ações judiciais e indicadores de uma consultoria independente, que leva em conta questões de governança e gestão de dados. O volume de demandas é ponderado em relação à quantidade de contratos ativos no período do monitoramento. As informações geram um indicador de qualidade do serviço prestado pelo correspondente.

A FEBRABAN e ABBC também organizaram em dezembro do ano passado um webinar com o objetivo de debater as principais medidas da autorregulação do consignado e orientar a atuação dos correspondentes bancários. O conteúdo foi transformado em podcast e está disponível nas redes da FEBRABAN.

“Observamos forte comprometimento da maioria dos correspondentes com a melhoria da oferta e da concessão do crédito consignado aos consumidores, com a consequente redução das reclamações. Com o desenvolvimento da Autorregulação, bases sólidas estão sendo construídas para que o produto possa continuar desempenhando o papel de levar crédito barato a um público de baixa renda, com atendimento de qualidade”, afirma Ricardo Gelbaum, presidente da ABBC.

As medidas de autorregulação entraram em vigor em 2 de janeiro de 2020 e são fruto de uma parceria entre a FEBRABAN e a ABBC para dar mais transparência à oferta de crédito consignado e combater o assédio comercial e as más práticas relacionadas ao produto.

Adesão ao ‘Não me Perturbe

Outra medida integrante do Sistema de Autorregulação do Consignado foi a criação de uma ferramenta por meio da qual os consumidores podem proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrarem em contato proativamente com eles para oferecer crédito consignado.

Entre 2 de janeiro e 31 de dezembro de 2020, 1.136.070 pessoas solicitaram o bloqueio telefônico por meio da plataforma “Não me Perturbe” (https://www.naomeperturbe.com.br) para não receber ofertas de crédito consignado. A maior quantidade de pedidos foi realizada por moradores dos estados de Estado de São Paulo (30.93%), Rio de Janeiro (12.63%) e Minas Gerais (11,14%).

“O assédio comercial, especialmente a aposentados e pensionistas, para oferta de crédito consignado é uma prática inadmissível que está sendo fortemente combatida pelos bancos. Criamos os compromissos de autorregulação para promover a concorrência saudável, incentivar as boas práticas de mercado e aumentar a transparência, em benefício do consumidor e de toda a sociedade”, destaca Isaac Sidney.

A adesão à Autorregulação do Crédito Consignado é voluntária por parte dos bancos e reflete o compromisso com o consumidor e com o aperfeiçoamento da oferta do produto.

Participam da Autorregulação 34 instituições financeiras que representam cerca de 99% do volume total da carteira de crédito consignado no país.

Mais informações sobre a Autorregulação do Consignado podem ser encontradas em: http://www.autorregulacaobancaria.com.br/pagina/43/23/pt-br/consignado-apresentacao

A decisão do governador Belivaldo Chagas e do prefeito Edvaldo Nogueira em não decretar o ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais e municipais durante a semana de carnaval – 15 a 17 de fevereiro – foi recebida com muita alegria pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojista, FCDL/Sergipe. A medida deverá ser seguida pelas prefeituras municipais sergipanas.

Para o dirigente maior da entidade, Edivaldo Cunha, em tempos de pandemia e de recuperação da economia perdida ano passado, a medida vai garantir a normalidade dos trabalhos e contribuir para o aquecimento nas vendas.

– Não se justifica festas e aglomerações numa fase tão crítica que estamos vivendo. Precisamos salvar vidas e a economia. Carnaval tem todo ano – rebate Cunha.

Segundo a FCDL, a expectativa é a de que o comércio gere uma movimentação considerada normal para o atual estágio da fase pandêmica, salientando que também os bares, restaurantes e hotéis poderão sofrer um aquecimento por conta da presença de pacotes já vendidos anteriormente, mas sem o teor de aglomerações que ocorreria caso fossem decretados o ponto facultativo e feriado de carnaval.

jorge jesus benfica — Jorge Jesus na celebração do Bicampeonato do Benfica em 2014/15 – SL Benfica / Arquivo

Segundo o jornalista Thiago Asmar, do canal português Pilhado, o treinador Jorge Jesus tenta convencer familiares a se mudarem com ele de volta para o Brasil:

Jorge Jesus já começa a planejar seu retorno. Ele está conversando com a família e tentando convencê-los a vir para o Brasil. Da primeira vez, eles ficaram em Portugal, o que foi até um dos motivos para a sua saída, mas desta vez o Mister quer trazer a família.

Flamengo e Jorge Jesus não dizem publicamente, mas mantiveram contatos.

Por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), muitos bancários e bancárias estão em dúvida sobre como os bancos vão funcionar durante o Carnaval.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lançou comunicado sobre o tema anunciando que nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) não haverá expediente ao público nas agências bancárias de todo o Brasil.

agencia bancaria banco — José Cruz / Agência Brasil

Já na Quarta-Feira de Cinzas (17 de fevereiro), o início do expediente está definido para meio-dia (horário de cada local).

Em relação ao encerramento do expediente neste dia, ele deve ser feito no horário normal de fechamento das agências.

Porém, ainda sobre o dia 17/2, o documento ressalta que “nas localidades em que o encerramento do expediente ocorra antes das 15h, o atendimento ao público deverá ter seu início antecipado de modo a garantir o mínimo de 3 horas de expediente ao público”.

Estão definidos os grupos da Copa do Nordeste 2021! Em sorteio realizado na sede da CBF, os 16 clubes participantes da competição regional conheceram os seus caminhos em busca da “orelhuda” mais querida do Brasil.

No Grupo A, estão os atuais campeões e vices da Copa do Nordeste. Ceará e Bahia estão ao lado de Santa Cruz, CRB, Sampaio Corrêa, Confiança, Trez e Quatro de Julho. No Grupo B, estão Vitória, Sport Recife, Fortaleza, CSA, Botafogo, ABC, Salgueiro e Altos.

copa nordeste trofeu — Thais Magalhães/CBF

Grupo A

Bahia
Ceará
CRB
Santa Cruz
Confiança
Sampaio Corrêa
Quatro de Julho
Treze

Grupo B

Sport Recife
Vitória
CSA
Fortaleza
ABC
Botafogo
Altos
Salgueiro

O sorteio teve quatro potes pré-definidos de acordo com o Ranking Nacional de Clubes da CBF. Os dois melhores times de cada estado não puderam ocupar o mesmo grupo, a fim de provocar mais confrontos clássicos na primeira fase.

A Justiça condenou o ex-Prefeito do município de Capela, Ezequiel Ferreira Leite Neto, e o representante da empresa “Planeta Caju Produções e Edições Ltda-ME”, Luiz Fernando Maciel Santos, por improbidade administrativa.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe por contratação mediante inexigibilidade de licitação fraudulenta, alegando que a referida empresa não era empresária exclusiva das bandas musicais contratadas para a celebração da festividade de São Pedro do Município de Capela, no período de 28 a 30 de junho de 2013.

ezequiel leite — Arquivo / Prefeitura de Capela

Consta na ação que “no processo licitatório de inexigibilidade, o empresário apresentou várias cartas de exclusividade das atrações, em cujos textos constam a ‘exclusividade’ apenas para a data e o local da apresentação de cada uma dessas atrações. Entretanto, esta não é a exclusividade falada na Lei de Licitações, mas sim uma forma de burlar esta Lei, em total afronta aos Princípios da Legalidade, da Moralidade e da Livre Concorrência”.

O ex-Prefeito e o representante da empresa deverão devolver aos cofres do Município a quantia de R$ 1.048.000,00 (um milhão e quarenta e oito mil reais) devidamente atualizado desde o desembolso até a data do efetivo cumprimento da sentença.

Além do ressarcimento do montante, o Poder Judiciário determinou a suspensão dos direitos políticos dos réus, pelo prazo de três anos, a partir do trânsito em julgado da sentença; a perda da função pública que porventura exerçam atualmente; e a proibição de, por cinco anos, a partir do trânsito em julgado da sentença, contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios.

NE Notícias acertou mais uma.

O Governo de Sergipe decidiu suspender pontos facultativos no Carnaval.

Também estão proibidos festejos momescos.

Empresários pediram que o governo mantivesse os pontos facultativos.

Clique e veja o Decreto estadual nº 40758.

Como NE Notícias informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) antecipou a decisão em declaração ao jornalista Jozailto Lima:

Além de suspender os pontos facultativos dos dias dedicados ao Carnaval, ainda mandaremos redobrar a fiscalização em municípios que têm tradição de festa nas praias e de Carnavais notáveis.
Não tem sentido que 16 Estados brasileiros suspendam os pontos facultativos durante o Carnaval e Sergipe não o faça. Por que isso? A quem isso serviria? Vou suspender e determinar fiscalização rígida. É pela vida.
Belivaldo Chagas

Veja nota da ABIH-SE pedindo a continuidade dos pontos facultativos no Carnaval:

O setor de Turismo é o mais afetado, economicamente, pela pandemia e, talvez, o que mais demore a sair dessa situação. Somos uma cadeia com mais de 50 segmentos que geram emprego e renda e dependem de oportunidades como esta para alavancar as vendas. Feriados e pontos facultativos podem salvar os nossos empreendimentos de um prejuízo ainda maior”, explicou Antônio Carlos Franco Sobrinho, presidente da ABIH-SE.

Durante a reunião e também como item do ofício, foi destacado que todos os associados das entidades estão tomando os cuidados necessários em relação à segurança sanitária, assegurados pelos dois selos de segurança: o Hotel Seguro da ABIH-SE e o Turismo Responsável, do Ministério do Turismo.

Assinaram o ofício junto com a ABIH-SE, os presidentes das seguintes entidades do Trade Turístico de Sergipe: Sergipe Destination, Daniela Mesquita; da Abrape, Fabiano Oliveira; da Abrasel, Bruno Dórea; da ABAV/SE, Sérgio Lima Oliveira e do Sindetur, Alberto Balbino.

Veja o que informa o Governo do Estado:

De acordo com o Decreto estadual desta quinta-feira (04), haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro de 2021, período alusivo ao carnaval de 2021. O anúncio foi feito pelo governador Belivaldo Chagas durante coletiva de imprensa posterior à reunião com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), que avaliou o cenário epidemiológico dos últimos dias e a projeção para as semanas seguintes no estado.

Belivaldo destacou a adoção de medidas mais rígidas com relação à realização de eventos no período. Segundo o Decreto, fica proibida, entre os dias 11 a 21 de fevereiro de 2021, a realização de comemorações e festividades relacionadas ao carnaval, incluídas confraternizações, eventos festivos, blocos, prévias carnavalescas, apresentações musicais, shows e similares com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados de uso comum.

Ficam suspensas, também, até o dia 21 de fevereiro de 2021, novas autorizações pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para realização de eventos (abertos ou fechados). Os eventos que já tenham sido previamente autorizados para a realização entre 11 a 21 de fevereiro de 2021, devem ser ratificados pelos interessados junto à Vigilância Sanitária da SES, com apresentação de plano detalhado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas pelo estabelecimento, respeitada a limitação máxima de 50 pessoas em ambientes fechados e 75 em ambientes abertos.

O documento estabelece, ainda, que as atividades de fiscalização serão realizadas pela Vigilância Sanitária da SES, Procon/SE, Defesa Civil, Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, inclusive com poder para dispensar aglomerações de pessoas. Assim como recomenda que todos os municípios do estado de Sergipe, adotem de ações fiscalizadoras pelas guardas municipais ou demais órgãos de preservação da paz e saúde pública.

“Vamos ter uma força tarefa atuando em todo o estado de Sergipe para que a gente evite a aglomeração de pessoas. Algumas pessoas questionam: e o setor privado? Para o setor privado, a recomendação do governo é suspender. E a expectativa é que o serviço público também acompanhe. O prefeito Edvaldo, por exemplo, já me garantiu que vai seguir a resolução do Comitê”, afirmou o governador.

No Brasil, além de Sergipe, outros 20 estados suspenderam os pontos-facultativos como medida restritiva e preventiva para conter a pandemia do novo coronavírus. Foram eles: PI, PB, PE, SP, PA, AM, RO, CE, GO, SC, RS, RN, AC, MG, RJ, BA, MT, AL, AP e PR.

“Concordamos plenamente em suspender o ponto facultativo do Carnaval. Essa discussão já vinha sendo levantada em reuniões com a Frente Nacional de Prefeitos, quando defendemos que os gestores municipais adotassem essa medida e, agora, com a maioria dos governadores tomando a decisão, ela será sustentada. Então, a ideia é que realmente não tenha o ponto facultativo, para que a gente possa evitar aglomerações e, ao mesmo tempo, aquecer a economia, tão prejudicada em virtude da pandemia”, pontuou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Conforme a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, os números da pandemia em Sergipe mostram, nas últimas três semanas epidemiológicas, uma discreta redução, mas não mostram, ainda, se a tendência será de queda ou crescente, por isso é necessário que todos se mantenham alerta. “Todas as medidas que estamos tomando, é justamente para manter esse cenário de estabilidade e queda, além da redução de média de óbitos. O momento, hoje, ainda é de alerta, o cuidado continua. Esse R de transmissão é algo que tem uma flutuação muito rápida. E com a presença de novas linhagens e com outras situações externas que estamos vivenciando, não dá pra deixar a gente em momento algum em situação confortável. A gente sempre alerta pra não relaxar, e sim, estar sempre implementando, a cada momento, novas ações”, esclareceu a gestora da SES .

Vacinação

O governador informou, ainda, que a partir da próxima semana, será discutido um calendário de vacinação para os idosos. ”Sergipe já atingiu 86% do público vacinado em função das vacinas que recebemos e vamos continuar avançando, mas para avançar ainda mais precisamos ter conhecimento da quantidade de vacinas que vamos receber. Vamos elaborar um calendário para começar a vacinar os idosos, a partir de 80, 85 ou 90 anos, também, em função da quantidade de vacinas que vamos receber. Já atingimos 70% dos profissionais de saúde vacinados, faltam 30%. O foco continua sendo os profissionais de saúde, mas dependendo, vamos começar a vacinar os idosos”.

O Banese está disponibilizando a antecipação de até 80% do 13º salário de 2021 para servidores públicos estaduais ativos, inativos, comissionados e pensionistas. A linha de crédito já pode ser contratada desde esta quarta-feira (03/02).

dinheiro caixa eletronico — Marco Vieira / PMA (arquivo)

“Essa operação de crédito antecipa até 80% do valor referente ao décimo terceiro de 2021 que o servidor terá a receber conforme calendário de pagamento divulgado pelo Governo do estado, portanto é mais uma solução que o Banese oferece para o seu cliente servidor estadual”, explica Bruno Goveia, superintendente de produtos de crédito e serviços bancários do banco.

A operação pode ser contratada pelos canais digitais do Banese – aplicativo e internet banking, terminais de autoatendimento, além das agências do banco espalhadas em todo o estado.

Segundo Goveia, os servidores estaduais que não recebem pelo Banese, podem fazer o agendamento do atendimento ou ir diretamente a uma agência do banco para obterem informações de como ter acesso à antecipação. A linha de crédito é sujeita à análise e conta com condições especiais, como a taxa de juros de 0,99% ao mês.

O Edital nº 28/2021, publicado nesta quarta-feira, 3, traz a lista com os nomes de 313 candidatos aprovados para o cargo de Professor no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação (PSS – Semed 2018), que participarão de inspeção de saúde e entrega de documentos. O envio dos exames e documentos deve ser feito de forma virtual, através do AjuInteligente, no período de 18 a 23 de fevereiro.

“A ideia de fazer todo o procedimento de forma virtual é para evitar a aglomeração, já que estamos em um período em que a regra é o distanciamento social por causa da covid-19, além de proporcionar maior comodidade aos candidatos, que não precisarão se deslocar até o Centro Administrativo para entregar a documentação”, explica a gerente-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Seplog (Gergdep), Noêmia Gois.

processo seletivo saude aracaju — Marcelle Cristinne/PMA

Noêmia também destaca que, no tocante à inspeção de saúde, uma equipe de profissionais médicos da Perícia Médica já está preparada para fazer a análise dos exames protocolados pelos candidatos. “É importante frisar que, para dar agilidade ao processo, todo o procedimento será feito de forma remota. Ou seja, a partir do momento em que os documentos são anexados, os nossos profissionais já iniciam a análise pericial”, ressalta.

Para ter acesso à ferramenta e protocolar os documentos, basta acessar o site ajuinteligente.aracaju.se.gov.br, entre os dias 18 e 23, e pesquisar por CONVOCAÇÃO SEMED EDITAL Nº28/2021. Para acessar o edital com a lista de convocados e de documentos a serem apresentados clique aqui.

A Polícia Civil de Sergipe vai contar com o reforço de oito novos delegados substitutos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Sergipe da última quarta-feira, 3 de fevereiro. A próxima fase é a de apresentação dos nomeados à Secretaria de Estado da Administração (Sead), na qual serão entregues os documentos e feita a realização dos exames médicos. Em seguida, eles se apresentarão na Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), onde serão lotados para o estágio e, em seguida, receberão a lotação definitiva, todos no interior do estado.

Os nomeados, na condição de ampla concorrência, foram Rafael Kaufer Leite, Andreza Tayse Cavalcanti Costa (sub judice), Gustavo Mendes Ribeiro, Carla Viviane Oliveira do Nascimento e Douglas de Lucena Correia Costa. Na condição de pessoa com deficiência, os nomeados foram Marcela de Almeida Souza (sub judice) e João Victor Agra de Lima. Na condição de cota racial, foi nomeado Lucas de Jesus Chagas. Os novos delegados foram aprovados no concurso público nº 07/2018, promovido pela então Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para provimento de delegados substitutos.

O delegado-geral, Thiago Leandro, destacou que a nomeação dos novos delegados significa o reforço das atividades investigativas da Polícia Civil em Sergipe. “Representa uma melhora na prestação de serviços e na presença da Polícia Civil, principalmente no interior do nosso estado, visando combater com mais eficiência os crimes de homicídios, por exemplo. Também vamos melhorar, no interior do estado, a presença da Polícia Civil na questão do atendimento a grupos vulneráveis”, enfatizou.

Thiago Leandro complementou detalhando que os novos nomeados passarão pelas fases de admissão, estágio e, em breve, a lotação nas unidades policiais do interior de Sergipe. “Eles estão em processo de passagem pela inspeção e vistoria para a admissão. Depois eles irão tomar posse e, por algumas semanas, passarão por um pequeno estágio para pegar o ritmo do trabalho. Logo após, serão lotados nas unidades. A perspectiva é de que façamos a lotação deles nas cidades em que, por enquanto, não temos delegados”, informou.

O delegado-geral também mencionou que novas nomeações ocorrerão à medida em que sejam autorizadas pelo Governo do Estado. “Vamos aguardar possíveis futuras nomeações para fortalecermos ainda mais a Polícia Civil, visando cumprir seu papel institucional de prestar a segurança pública à população”, finalizou.

Adesão ao ‘Não me Perturbe

Grupo A

Grupo B

Referentes