O deputado Gilmar Carvalho falou sobre a PEC Emergencial aprovada recentemente aprovada na Câmara Federal.

Ele disse que a PEC tem cunho político e não se preocupa com medidas emergências em favor da pandemia,  que assola o País. “Que preocupação é essa”? questionou Gilmar ao citar as aglomerações promovidas pelos gestores na campanha de 2020 em todo Brasil, inclusive em Sergipe. “Essa preocupação chega a ser rizível. O exemplo dado é do ‘ faça o que eu digo mas não faça o que eu faço’. Isso é covardia com a população”, disse o parlamentar. 

Jus Brasil

Gilmar comentou que o auxílio emergencial concedido é de valor irrisório e que o grande absurdo da PEC Emergencial é que ela dá autorização legal ao Executivo, às Assembleias Legislativas, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário de todos os Estados para não reajustar salários, alegando preocupação com a pandemia. “Imagine que o Governo de Sergipe, há 8 anos que não reajusta e nem revisa o salário do trabalhador como manda a Constituição”, explicou Gilmar. 

O deputado falou que os gestores não dão o devido valor à nossa Carta Magna e o desrespeito com às Leis são crescentes em todo o cenário nacional. Ele exemplificou a última decisão do Ministro Fachin com relação ao processo do juiz Sérgio Moro que, segundo ele, deve ser combatida sem tréguas; “ele estava com o recurso há anos e só agora decidiu”. 

Gilmar comentou, ainda, sobre o problema dos combustíveis e encerrou dizendo que está descrente acerca da aplicação da legislação e do que se espera, no mínimo, de coerência entre pessoas que exercem poderes. “O aumento de combustível  e outras demandas absurdas, só terão solução quando o povo fizer manifestações públicas grandiosas”. finalizou.

Nas últimas 24 horas, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) realizou o combate a dois incêndios em Aracaju. O primeiro atingiu uma loja que comercializa peças de automóveis, na noite da terça-feira,9, e o segundo foi em uma residência na madrugada desta quarta-feira, 10. As duas ocorrências foram atendidas pelas guarnições do Quartel Central.

CBM/SE

O incêndio no comércio de peças aconteceu por volta das 21 horas da terça, na avenida Euclides Figueiredo, bairro Santos Dumont. “Precisamos realizar a abertura forçada do local para ter acesso e combater as chamas, que se concentravam em um galpão onde havia várias sucatas de carros em chamas. Para o combate, nós utilizamos água e líquido gerador de espuma (LGE). Por volta das 22h40 concluímos o combate e rescaldo, visando evitar a reignição do fogo”, afirmou o aluno do Curso de Formação de Sargentos, Ricardo Nobre.

Já por volta das 4h40 desta quarta foi registrado o acionamento para o incêndio em residência na rua Estância, bairro Cirurgia. “O fogo atingiu a garagem e um quarto da casa. Não havia ninguém no local no momento do incêndio e concluímos o trabalho por volta das 5h30″, informou o bombeiro.

No início da manhã desta quarta-feira, 10, foi desencadeada uma operação conjunta para dar cumprimento a mandados judiciais no município de Carira. A ação policial foi desencadeada pela Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac), da Polícia Militar, juntamente com a Polícia Civil.

Na operação, foi dado cumprimento a mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão em vários pontos localizados na zona rural de Carira. O objetivo da ação policial foi o de apreensão de objetos e de prisão de pessoas relacionadas com práticas criminosas.

Todo o material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Carira

Um dos alvos da operação foi uma chacará, localizada no povoado Santo Antônio. No local, foram apreendidas sete espingardas de fabricação caseira e quatro aparelhos celulares. Um homem foi preso por porte ilegal de armas.

Na rua projetada, no Bairro Bela Vista, outro homem foi preso por decisão judicial. Na busca residêncial, os policiais encontraram a quantia de R$ 4.950,00 em espécie e um aparelho celular. Na ação, ainda foram apreendidos dois computadores e um outro aparelho celular.

Governadores de vários Estados, incluindo o de Sergipe, apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde. No documento, os signatários lembraram a reunião do último dia 12 , na qual os governadores debateram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.

Valter Campanato/Agência Brasil

“Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais. O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação”, ressaltaram no texto os governadores.

Sob a justificativa de “evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia”, os governadores reiteram o compromisso quanto a um pacto e apontam três pontos essenciais: expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, com todas as aquisições distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização.

Os governadores também pedem apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus, e relatam limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista aescassez de insumos e de recursos humanos. “Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações têm sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes”, destaca um trecho da carta.

Por fim, o grupo pede apoio aos estados para manutenção e ampliação do número de leitos hospitalares, quando isso for possível. Os governadores propõem ainda a integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, “a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada”.

Pela proposta, o Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde será dirigido por um comitê gestor, com a participação de representantes dos três Poderes e de todos os níveis da Federação e terá assessoria de uma comissão de especialistas.

“Estamos unidos pela vida e pela saúde”, destacaram os governadores do Maranhão, Pará, Espírito Santo, Ceará, Tocantins, de São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, do Rio Grande do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, do Acre, de Minas Gerais, do Distrito Federal e de Roraima.

O governo federal indicou mais dois nomes para o Conselho de Administração da Petrobras. A engenheira elétrica Cynthia Santana Silveira e a advogada Ana Silva Corso Matte se juntam a outros seis nomes que já tinham sido indicados pela União na última segunda-feira (8).

Os oito nomes da União serão apresentados à próxima Assembleia Geral dos Acionistas da empresa, que escolherá a nova composição do Conselho de Administração.

Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade, Rio de Janeiro – Agência Brasil/Arquivo

O conselho tem 11 integrantes, mas apenas oito serão escolhidos na próxima assembleia, já que os representantes dos empregados, dos detentores de ações preferenciais e dos acionistas minoritários continuam em seus cargos.

Apesar de ter indicado oito nomes, o governo pode não conseguir eleger todos eles. Na última eleição, por exemplo, os acionistas minoritários se uniram e decidiram escolher mais um representante. Por isso, a União ficou com apenas sete representantes no Conselho.

Os acionistas minoritários já apresentaram ontem o nome do advogado Leonardo Pietro Antonelli (que já é conselheiro) para concorrer a uma das vagas. Caso a assembleia permita a eleição de mais um representante dos minoritários e ele consiga votos suficientes para entrar no Conselho, a União pode continuar com apenas sete conselheiros.

Os outros seis nomes indicados pelo governo federal para o Conselho são o general Joaquim Silva e Luna (indicado para substituir o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco), o atual presidente do Conselho, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Ruy Flaks Schneider (que já é conselheiro), Márcio Andrade Weber, Murilo Marroquim de Souza e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos.

Cadeiras foram retiradas e mesas interditadas para garantir o distanciamento nas Praças de Alimentação – Filippe Araújo / Assessoria

O governador Belivaldo Chagas (PSD) não pretende implementar o lockdown em Sergipe.

“A não ser que não tenha outro jeito”, diz sempre que questionado sobre o assunto.

O Chefe do Poder Executivo vai continuar reunindo o Comitê Técnico Científico, mas, mesmo procurando seguir o que diz a ciência, vai continuar dando a palavra final em todas as decisões.

Nesta quinta-feira, 11, a partir das 10h, o governador vai reunir o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae).

NE Notícias vai divulgar o resultado da reunião logo em seguida.

Um advogado do Paraná enviou uma notificação extrajudicial para a Warner Bros do Brasil e para o Clube de Regatas Flamengo. O motivo? Indagar a empresa e a agremiação do Rio de Janeiro sobre um possível interesse em adquirir fotos de sua propriedade. 

O autor da notificação sustenta que se tornou fã do Superman ao assistir a um filme de 1978 e que, vendo os jogos, se tornou flamenguista. Diz que comprou um uniforme do Flamengo e um tênis do Superman e tirou fotos na praça Barão de Rio Branco, em Ponta Grossa (PR).

Alexandre Vidal / Flamengo

O advogado lembra do acidente que deixou o ator Cristopher Reeve (1952-2004) — que interpretou o super-herói no cinema — tetraplégico e alega que suas fotos têm sincronicidade com o episódio. E que irá vender os direitos da história para os estúdios. 

Por fim, afirma que se a Warner quiser escalar um novo ator para interpretar o super-herói, irá apresentar embargos. E que, se não demonstrarem interesse em comprar as fotos, irá vender a terceiros. 

O advogado lembra do acidente que deixou o ator Cristopher Reeve (1952-2004) — que interpretou o super-herói no cinema — tetraplégico e alega que suas fotos têm sincronicidade com o episódio. E que irá vender os direitos da história para os estúdios. 

Por fim, afirma que se a Warner quiser escalar um novo ator para interpretar o super-herói, irá apresentar embargos. E que, se não demonstrarem interesse em comprar as fotos, irá vender a terceiros. 

Clique aqui para ler a notificação

Gilmar Mendes votou ontem pela suspeição de Dick Vigarista nos processos contra Lula Lava Jato. Fez questão de lembrar do seu não-pendor pelo PT. Recomendou ainda que Sergio Moro seja obrigado a pagar as custas processuais. 

À pena pecuniária, deveria ser somada uma condenação à prisão. Crimes há de sobra. Serviria de exemplo para evitar juízes políticos.

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Ao anular decisões contra o valhacouto do PT, Edson Facchin tentou livrar o ex-Superman da vergonha de ter sentenças anuladas em razão do conluio com a gangue do MPF que, com ele, operava um “Departamento de Sentenças Estruturadas”, tendo o apoio da imprensa.

Hoje, teve de engolir a [quase] suspeição do seu pupilo!

Pelo visto, muito em breve haverá livros de Direito a explicar como um juiz não deve se comportar no julgamento de processos, com Sergio Moro, a gangue do MPF comandada por Deltan Dallagnol e o voto histórico de Gilmar Mendes figurando em destaque.

Coisas do braziU varonil.

David Leite

Arquivo ASN

Em Propriá, à espera de UTI, um idoso morreu em Sergipe.

Um homem de 60 anos de idade morreu na noite desta terça-feira, 9,  no Hospital Regional de Propriá, enquanto aguardava um leito de UTI.

Maurilio Silva dos Santos estava internado há oito dias enquanto a doença se agravava.

Beneficiário do Ipesaúde, foi transferido para o hospital de Propriá por causa dos insistentes apelos de sua esposa Ana Sueli.

O ESTADO MATOU O IDOSO!

A lentidão na regulação tem sido objeto de reclamação há muitos anos. O ESTADO NÃO RESOLVEU PORQUE NÃO QUIS.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Dois deputados federais de Sergipe votaram contra a PEC Emergencial.

Como NE Notícias informou (por causa do que deputados aprovaram), os Estados ficam aprovados legalmente a não reajustar salários.

No caso de Sergipe, nunca é demais lembrar que o Estado não reajusta, nem mesmo revisa, os salários dos servidores há oito anos.

CONTINUA COMO SEMPRE: ninguém, no Parlamento Nacional, tem coragem de reduzir vantagens dos chamados “grandes”.