Uma operação está sendo realizada desde o inicio da manhã desta terça-feira (22) pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) visa investigação sobre contratos que foram realizados na adequação do prédio onde funciona a Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe.

Em nota, os investigadores do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) informam que deflagraram uma operação para investigar uma organização criminosa envolvida com o desvio de milhões de reais feito por empresas que celebram contratos com entes públicos, mediante fraude em licitações, preços superfaturados, lavagem de dinheiro e auferimento de ativos ilícitos oriundos dessas infrações penais.

As investigações do Deotap duraram sete meses, com informações da Promotoria de Justiça do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde. O inquérito policial chegou aos integrantes da organização criminosa envolvida com o superfaturamento de diversos contratos.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 18 endereços, quase todos em residências dos investigados e nas empresas envolvidas nas fraudes contra os cofres públicos. As investigações detectaram indícios de crimes, entre as principais está a burla à lei de licitações, quando da realização de obras e serviços no imóvel situado na Avenida Augusto Franco, que ficou conhecido como Taj Mahal. O contrato estima que só nesse contrato, há perspectiva de desvio de quantia equivalente a R$ 7 milhões aos cofres públicos, apenas nessa obra, com um aditivo feito ao contrato sem licitação e sem respeitar as exigências previstas em lei.

A investigação preliminar revelou indícios de que os envolvidos relacionados praticaram crimes contra a Administração Pública, com claro propósito de enriquecimento ilícito. Com isso, os investigadores identificaram os verdadeiros beneficiários do esquema criminoso, uma vez que, aparentemente, os sócios da Embrapes, principal empresa investigada, seriam apenas “laranjas” dos reais proprietários.

Segundo o levantamento feito pela Polícia Civil, algumas das irregularidades contratuais são apontadas também em relatório de inspeção do Tribunal de Contas, que apontam que o contrato da SES com a Embrapes foi realizado contrariando o que está permitido em lei reindicando transmutação do objeto contratado e contratação de bens e serviços com preços superiores aos de mercado – sobrepreço e superfaturamento. Segundo o Deotap, os investigados possuem vínculo de amizade e fazem parte de um mesmo grupo, hierarquicamente organizado e com tarefas divididas e bem definidas. Todos, inclusive, são representados pelo mesmo escritório de advocacia.

A Polícia Civil descobriu a realização de processo de contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado. Ainda, a obstrução ao livre exercício de inspeções e auditorias determinadas pelo TCE por não atendimento à requisição de documentos constituindo infração à Lei Orgânica do Tribunal e do seu Regimento Interno.

Diante das irregularidades constatadas, a complexidade das obras e serviços de engenharia, a negação de fornecimento dos documentos solicitados e necessárias à conclusão dos trabalhos de auditoria foram relevantes para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Os agentes e delegados procuraram computadores, documentos diversos como contratos, faturas, recibos, assim como eventuais objetos ou documentos necessários à prova das infrações, localizados no interior das residências, empresas e veículos dos investigados.

As investigações também descobriram que os sócios da Emprabes são pessoas utilizadas por terceiros para mascarar os verdadeiros gestores da atividade empresarial e, possivelmente, na tentativa de evitar responsabilidades civis e criminais decorrentes das atividades criminosas. A Operação está em andamento e ao final da operação, a delegada Thaís Lemos, diretora do Deotap, concederá entrevista sobre as investigações. O nome da Operação Anagrama se refere a estratégia dos envolvidos em usar nomes de investigados e empresas de trás para frente, a fim de dificultar a identificação durante o curso do processo investigativo.

NE NOTÍCIAS

Agentes da Polícia Federal estão no Taj Mahal.

Os agentes estão dentro da sede da secretaria.

São 7 agentes da PF.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com especialistas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), começou uma força-tarefa para mapeamento da propagação da covid-19 no Estado. Trata-se da execução de um cronograma de testagem que será realizado, inicialmente, em dez municípios sergipanos com maior ritmo de transmissão do coronavírus.

“A gente tem para essa primeira etapa uma previsão de 20 mil testes, esse foi o quantitativo recebido até o momento. Na primeira fase serão utilizados 10 mil testes, esse número será distribuído de acordo com o tamanho da população de cada município”, explica o diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes.

SES/Divulgação

A logística de testagem ocorre com a ida dos profissionais da UFS aos municípios, em datas pactuadas com os gestores. Na ocasião, as equipes locais de saúde serão treinadas para dar continuidade às testagens e obterem os diagnósticos com celeridade. “O objetivo desse movimento de testagem é diferente dos que fizemos anteriormente. Os testes rápidos que realizamos em parceria com a UFS, pretendiam conhecer o quantitativo de pessoas já infectadas, ou seja, conseguimos com eles perceber o número de anticorpos que os testados possuíam. Agora é diferente, pois, aplicaremos testes antigênicos em pessoas com sintomas ou que tiveram contato com infectados”, destaca Marco Aurélio.

Marco Aurélio esclarece que as vacinas contra a Covid-19 não influenciam nesse teste, portanto, quem já se vacinou também pode ser testado, caso apresente sintomas ou tenha tido contato com pessoas positivas. “A vacina protege das formas graves, mas ainda não é capaz de proteger totalmente da infecção. As pessoas podem se infectar mesmo vacinadas e algumas podem até adoecer de forma sintomática. Ainda não temos uma vacina que proteja cem por cento para todas as formas, principalmente, para as formas assintomáticas”, reitera.

Para o diretor de Vigilância em Saúde da SES, a estratégia de prevenção e controle utilizando a testagem, somente terá sucesso com a adesão consciente da população sergipana. “Os gestores devem estar atentos aos resultados para prover as medidas necessárias em relação aos casos positivos. A população precisa colaborar também, principalmente, em relação ao isolamento, quando confirmadas positivas para a Covid-19. Tem pessoas que às vezes testam e continuam circulando, mesmo sabendo que estão infectadas pelo coronavírus, então, não adiantou nada testar se é para ficar transmitindo o vírus para a população. A testagem só tem efeito, como medida de prevenção, se de fato as pessoas respeitarem esse isolamento, caso o resultado seja positivo”, conclui Marco Aurélio Góes.

O cronograma de testagam começou no dia 15 de junho segue até o dia 05 de julho. Confira as testagens que ainda vão acontecer:

22 de junho – Barra dos Coqueiros

23 de junho – Laranjeiras

28 de junho – São Cristovão

30 de junho – Nossa Senhora da Glória

01 de julho – Lagarto

05 de julho – Estância

14 óbitos em Sergipe por Covid-19.

No Brasil, 502.817 pessoas perderam a vida para a doença. 899 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas.

17.969.806 residentes no Brasil tiveram ou têm o vírus. 43.413 novos infectados.

MÉDIA DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:

  • Terça (15): 1.980
  • Quarta (16): 2.007
  • Quinta (17): 2.005
  • Sexta (18): 2.039
  • Sábado (19): 2.073
  • Domingo (20): 2.063
  • Segunda (21): 2.059

SITUAÇÃO NOS ESTADOS:

  • Em alta (8 Estados): PR, RR, RO, SP, GO, MG, RJ, PB
  • Em estabilidade (14 Estados e o DF): AP, BA, RS, MA, AL, PA, SE, PI, SC, CE, MT, DF, MS, TO, AM
  • Em queda (4 Estados): RN, PE, ES, AC

VARIAÇÃO DE ÓBITOS NOS ESTADOS:

Sul

  • PR: +155%
  • RS: +3%
  • SC: -6%

Sudeste

  • ES: -33%
  • MG: +23%
  • RJ: +22%
  • SP: +31%

Centro-Oeste

  • DF: -10%
  • GO: +29%
  • MS: -10%
  • MT: -9%

Norte

  • AC: -54%
  • AM: -14%
  • AP: +10%
  • PA: +1%
  • RO: +69%
  • RR: +94%
  • TO: -13%

Nordeste

  • AL: +2%
  • BA: +7%
  • CE: -8%
  • MA: +3%
  • PB: +17%
  • PE: -20%
  • PI: -6%
  • RN: -20%
  • SE: +1%

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal. Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. “As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”.

Leia a íntegra da decisão.

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 19h desta segunda-feira, 21, foram imunizadas 252.145 pessoas contra a covid-19.

A SMS informa também que foram registrados 399 novos casos de covid-19 na capital e cinco óbitos. Sendo quatro homens: 73 anos, ex-tabagista com hipertensão; 34 anos, hipertensão e diabetes; 83 anos, hipertensão; 72 anos, hipertensão e diabetes. E ainda uma mulher com 40 anos e obesidade.

Dos novos casos confirmados, 223 são mulheres, com idade entre oito e 89 anos; e 176 homens com idade entre menor de um ano e 83 anos.

Com isso, sobe para 118.575 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 478 estão internadas em hospitais; 3.160 estão em isolamento domiciliar; 112.683, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 2.254 vieram a óbito.

Há 19 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 106.308 casos do total de 224.902 testes.

A Secretaria Municipal da Saúde reforça que, apesar da campanha de imunização ter iniciado, os cuidados devem continuar sendo seguidos, incluindo o uso de máscara, manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.

O Estado de Sergipe procurou, legalmente, se limpar da situação suja do envolvimento do pagamento antecipado por respiradores que não chegaram nem jamais chegarão para salvar ninguém.

A empresa “de nada”, “fornecedora” dos tais respiradores “funciona” em endereço residencial.

Veja vídeo do senador Eduardo Girão (Podemos-CE):

Nesta terça-feira, 22, Gilmar Carvalho fará, no mínimo, duas entrevistas de impacto, exclusivas, na rádio jornal FM (91,3).

As entrevistas, ao vivo, serão realizadas logo cedo no Programa Impacto.

Disparadamente, a maior audiência do rádiojornalismo terá também comentários e denúncias fortes.

O Departamento de Crimes contra a Patrimônio (Depatri) da Polícia Civil vai investigar a morte do caminhoneiro José Wilson de Souza Junior. O corpo da vítima foi localizado por volta de 12h20 desta segunda-feira, 21, na BR-101 / KM 110, altura do município de São Cristóvão. O corpo foi encontrado amarrado e jogado em um matagal as margens da rodovia federal.

Segundo a delegada Thereza Simony, responsável pelas investigações, somente após um laudo do Instituto Médico Legal (IML) é que será possível saber a causa da morte de José Wilson. O motorista desapareceu no último dia 16 de junho e o registro do boletim de ocorrência foi feito pela família no dia 17, na Delegacia Plantonista de Lagarto. 

De acordo com as informações policiais, o proprietário do caminhão identificou que o GPS do veículo indicou movimentações suspeitas no decorrer da rota do veículo. O proprietário entrou em contato com a empresa onde o motorista iria fazer um carregamento e descobriu que ele ainda não havia chegado ao local. O rastreador do veículo não apontou novas movimentações e o motorista continua desaparecido.

O caminhão Mercedes-Benz L1620, cor azul, placa OHC-7551, da cidade de Água Branca / AL, que era conduzido pela vítima foi levado pelos criminosos. Informações que ajudem a Polícia Civil a identificar e prender os responsáveis por esse crime pode ser repassada por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo do denunciante é garantido.

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil informa que o fato envolvendo o delegado Fábio Santana foi comunicado oficialmente na unidade. Foi instaurado um inquérito policial, a pedido do próprio secretário da Segurança Pública, João Eloy. O procedimento foi conduzido com a oitiva de testemunhas e a análise de provas técnicas. O inquérito foi remetido à Justiça no dia 8 de abril e aguarda manifestação do Ministério Público. Caso sejam necessárias novas diligências, a Corregedoria irá realizá-las o mais rapidamente possível.  

A Polícia Civil informa também que a transferência de servidores de uma unidade policial para outra sempre ocorre por conveniência da administração pública. A Central de Flagrantes é uma plantonista 24 horas e que demanda grande número de policiais civis. Nesse sentido, além do delegado Fábio Santana, outros dois delegados que estavam no interior do Estado também foram remanejados para atender as necessidades da população sergipana.

A instituição informa também que a prerrogativa para manter um servidor afastado ou não do serviço é do Delegado-Geral. Na esfera administrativa, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), depois de cumprido período de afastamento, ele foi encaminhado para aturar em umas unidade policial. Essa medida ocorre para que as investigações não sofram danos e para que o próprio servidor seja resguardado. 

Passado o período de afastamento, e avaliado que as condições que ensejaram o afastamento não se fazem mais presentes, o servidor é imediatamente reintegrado às suas funções. A Polícia Civil destaca também que durante o período de afastamento do servidor, a Corregedoria-Geral recolheu a arma e a carteira funcional. O PAD continua em andamento na Corregedoria-Geral.

Além deste inquérito, também foi aberto procedimento a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que cita transações consideradas atípicas. Sobre essa averiguação, não há relação entre os dois casos. Ainda, quanto à citação feita a outro delegado, foi feita uma apuração preliminar que não registrou qualquer tipo de irregularidade nas transações apontadas pelo COAF.

Na data de hoje (21), equipes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Divisão de Inteligência (Dipol) prenderam em flagrante Alexandre Antônio de Souza Menezes, suspeito de vender pornografia envolvendo menores de idade através de aplicativos de mensagens. 

Em investigação, os agentes identificaram que o suspeito que trabalhava com a venda de planos de internet estava vendendo conteúdos de exploração sexual infantojuvenil por meio de aplicativos de mensagens. Segundo eles, após encontrar um possível cliente, o indivíduo oferecia o envio de conteúdo de pornografia envolvendo menores de idade mediante pagamento.

Por meio da constatação de que Alexadre estava praticando tal ação criminosa, as equipes de investigação identificaram seu paradeiro e o localizaram na posse de um aparelho celular do qual fazia uso para armazenar e compartilhar o conteúdo ilegal destinado à venda dos “pacotes de pedofilia”. Os preços variavam de acordo com o tipo de arquivo e os pagamentos eram feitos por meios digitais.

O homem confessou o crime, afirmando que vendia tais conteúdos por meio de aplicativos como WhatsApp e Telegram. O aparelho foi apreendido e imediatamente encaminhado para perícia, enquanto Alexandre foi preso em flagrante pelos delitos de armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornografico de exploração sexual infantojuvenil.

Apurações iniciais não indicaram o envolvimento de Alexandre em crimes anteriores, no entanto, a investigação demonstra que ele praticava tais ações há tempos, sendo as próximas diligências empreendidas com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos, a exemplo dos consumidores do conteúdo pornográfico ofertado pelo indivíduo.