Advogada Maíra Recchia e Jair Bolsonaro

Em São Paulo, a advogada Maíra Recchia, decidiu acionar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Justiça após o filho, de 13 anos, ser internado com a Covid-19.

Segundo ela, o menino tinha apenas aulas remotas e não era portador de nenhuma doença grave.

Internado no Hospital Albert Einstein, um dos melhores da capital paulista, o menino teve a metade dos pulmões comprometida.

Veja o que disse:

“Meu filho tem 13 anos e nunca teve nenhum problema de saúde, nenhuma doença grave, nada. Não estava saindo de casa durante a quarentena, as aulas eram todas online. Mesmo assim, contraiu covid-19. Apesar de ser muito jovem, a doença evoluiu rápido e ele chegou a ter 50% do pulmão comprometido. Só não morreu porque teve acesso a um bom hospital, ficou internado no Albert Einstein, aqui em São Paulo. Caso contrário, não sei o que seria. É extremamente doloroso saber que ele estava sendo bem tratado e imaginar que a maioria das mães não tem nem a chance de lutar.

A internação durou oito dias. Foi uma tensão absurda, pois ninguém sabe como a doença se comporta em crianças. E se ele piorasse mais? Moro no interior de São Paulo, onde está minha família, e estava com meu filho na capital. Em um dado momento, ele disse que queria ir para casa, que não queria morrer longe de todo mundo. Eu tentava animá-lo, brincava, cantava músicas, fazia alguma palhaçada. Depois, ia para o banheiro chorar. Foram os piores dias da minha vida.

Sou advogada e comecei a estudar, lá no hospital mesmo, uma ação contra o governo do presidente Jair Bolsonaro [sem partido]. Vi que já um grupo de vítimas da covid e famílias que perderam alguém para a doença exigindo a responsabilização do presidente.

Agora, meu objetivo é responsabilizá-lo pessoalmente também. Vou entrar com uma ação por dano moral e material contra Bolsonaro, pedindo uma indenização.

Vou pedir a responsabilização do governo por eventuais omissões praticadas durante a pandemia de covid-19, isso porque o direito administrativo brasileiro adotou, como regra, a responsabilidade objetiva do Estado em casos como esse. Mesmo em se tratando de responsabilidade subjetiva, quando se fala de culpa, por exemplo, os requisitos também estão presentes porque houve deficiência no atendimento das pessoas, falta de informação e ausência de ferramentas de vacinação e contenção da propagação da covid, sendo que é obrigação do Estado dispensar um tratamento digno e eficiente a todos, inclusive por recomendação de protocolos nacionais e internacionais.

Ter um presidente que estimula o contágio, que é irresponsável com a saúde das pessoas, que recusou compra de vacina, que promoveu campanhas falsas sobre ‘kit covid’, é cruel. E me revolta ver cenas como a que ele tirou a máscara de uma criança. É um desrespeito com todas as mães.”

“Na primeira vez que o levei ao hospital, a médica que o atendeu falou que, por ser adolescente, teria sintomas leves, que não era para eu me preocupar. Mas o que começou com uma febre alta evoluiu para um cansaço até para comer.

Na segunda vez que levei ao hospital, com outro médico, ele já estava com 15% do pulmão comprometido, taquicardia, sinais vitais oscilando. Internado, mesmo com toda a atenção da equipe de saúde, com tratamento de ponta e máscara de oxigênio, ele piorou.

Eu pedia, nas orações, para trocar de lugar com meu filho. Se alguém tivesse que morrer, que fosse eu. Foi uma dor e uma angústia absurdas.

Quase um mês depois de ter tido alta, não diria que ele está totalmente recuperado. Na semana passada, por exemplo, teve crise de sinusite. Apareceram sequelas que no geral surgem em adultos.

Precisamos levar a sério a covid entre os mais jovens. Não sabemos o impacto da doença nessa população, estamos correndo um risco sério de ver aumentar a mortalidade infantil pela ausência de políticas públicas adequadas. Vamos começar a perder crianças.

Maíra Recchia

Na madrugada desta quarta-feira, 30, quatro elementos invadiram uma chácara situada à margem da barragem de Campo do Brito.

Atiraram em uma mulher, roubaram carro (Amarok) e levaram 15 celulares, sendo 10 iPhones.

Para levar os iPhones, eles determinaram às vítimas que colocassem a senha do icloud nos telefones.

Como NE Notícias informou, depois de cinco anos no cargo de superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, Dielson Leite foi demitido.

Cometeu um gravíssimo erro: foi indicado por quem não conseguiu conquistar a reeleição.

Foi indicado para o cargo pelo então deputado federal André Moura (ainda no PSC) e pelo então senador Eduardo Amorim (PSDB).

Para o seu lugar, foi nomeado Thiago Rangel, indicado pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Populares disseram ao governador Belivaldo Chagas (PSD) que não aceitam “tapa buraco”, querem a reconstrução de rodovia.

A manifestação ocorreu durante a solenidade de entrega pública da reconstrução de outra rodovia.

Assista ao vídeo:

Foi exonerado do cargo de superintendente do Ministério da Saúde, Dilson Leite.

Estava há cinco anos no cargo.

Cometeu um gravíssimo pecado: foi indicado por político que não conquistou a reeleição, o ex-senador Eduardo Amorim (PSDB).

Dados prévios mostram vitória da Globo sobre a SBT durante o jogo entre Brasil e Equador, neste domingo, 27.

São Paulo – 14 a 10

Rio de Janeiro – 16 a 12

Porto Alegre – 15 a 10

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”, que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas.

Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória. Além disso, a turma considerou que a decisão de primeiro grau não afetou a titularidade da marca, que permanece com a Legião Urbana Produções Artísticas. 

Os ministros ainda apontaram que, na ação original, não havia necessidade de intervenção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o que também afasta a tese de que o processo deveria ter sido julgado na Justiça Federal, e não na Justiça estadual do Rio de Janeiro.  

Alegação de violação da exclusividade da marca

Por meio de recurso especial, a Legião Urbana Produções Artísticas sustentou que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá venderam as suas cotas na sociedade, que ficou sob a administração do vocalista da banda, Renato Russo, e posteriormente seu filho. Por isso, a empresa alegou que, apesar de Dado e Bonfá não estarem impedidos de tocar as canções do grupo, eles não poderiam utilizar a marca “Legião Urbana” sem autorização expressa da empresa. 

Ainda segundo a defesa, a sentença, ao permitir que os artistas utilizassem a marca, atingiu diretamente a propriedade marcária e gerou limitações ao seu uso pelo titular. Por isso, a recorrente alegou que a ação original deveria contar com a participação do INPI e, por consequência, o processo não poderia ter sido julgado pela Justiça estadual, já que a competência seria da Justiça Federal. 

Músicos podem fazer uso limitado da marca

No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Antonio Carlos Ferreira ressaltou que o juízo estadual não analisou o pedido principal para a declaração de copropriedade da marca, julgando apenas o pleito dos músicos para que eles pudessem utilizar a marca Legião Urbana em suas apresentações. Por isso, disse o magistrado, não seria necessária a intervenção do INPI na ação, tampouco seria o caso de remessa dos autos para a Justiça Federal. 

Em razão dos limites desse julgamento, proferido pela da Justiça estadual, o ministro lembrou que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá não podem fazer uso pleno da marca – como comercializar produtos oficiais e tomar ações de proteção da marca –, pois essas prerrogativas permanecem com a Legião Urbana Produções Artísticas. 

“Os recorridos somente podem fazer uso, no exclusivo exercício de sua atividade profissional, da marca para a qual indubitavelmente colaboraram com a criação e participaram de sua divulgação como integrantes de banda musical cuja fama e sucesso marcaram o tempo de sua existência”, afirmou o magistrado.

Em seu voto, o ministro também lembrou que a sentença questionada pela Legião Urbana Produções Artísticas encontra amparo no princípio constitucional da função social da propriedade, tendo em vista a repercussão negativa da restrição de uso da marca sobre a difusão da cultura e sobre o livre exercício dos direitos autorais correlatos – dos quais os músicos têm titularidade, como no caso das canções da Legião. 

“Tem-se, portanto, fundamentação robusta, ponderada e razoável – com suporte no princípio da função social da propriedade (CF/1988, artigo 5º, inciso XIII), reitere-se – da qual não se extrai flagrante e inadmissível violação literal da norma jurídica. Ao revés, a decisão rescindenda sopesou de forma harmônica a prerrogativa disciplinada pela lei de regência (exclusividade), na específica e circunstancial hipótese do caso concreto, à luz dos preceitos ditados pela Constituição da República”, esclareceu o ministro.

Apresentações podem valorizar a marca Legião

Antonio Carlos Ferreira ainda destacou que é a marca que representa o grupo, e não o contrário. Nesse sentido, segundo o magistrado, a Legião Urbana não alcançou sucesso por causa da marca, mas a marca tem sua relevância por causa do trabalho exitoso dos integrantes da banda. 

Além disso, ao negar o pedido de rescisão da sentença, o magistrado ressaltou que o uso do nome Legião Urbana pelos músicos em apresentações artísticas tem como resultado a valorização da própria marca, revigorando o sucesso da banda da qual são membros da formação originária. 

“A maior difusão das composições musicais da Legião Urbana, igualmente, a par da perpetuação de seu sucesso, decerto que fará com que as gerações mais novas possam ter contato com obras que inspiraram a evolução desse gênero musical – o chamado ‘rock’ brasileiro – por quase duas décadas”, concluiu o ministro.​

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até às 19h desta terça, 29, foram vacinadas 265.668 pessoas contra a covid-19.

A SMS informa também que foram registrados 205 novos casos de covid-19 na capital e quatro óbitos, sendo dois homens: 52 anos, sem comorbidade e 47 anos, diabetes e hipertensão. E duas mulheres: 84 e 35 anos, ambas sem comorbidades. Os óbitos foram registrados entre os dias 17 e 28 deste mês.

Dos novos casos confirmados, 102 são homens, com idades entre nove e 94 anos; e 103 são mulheres, com idades entre cinco e 89 anos.

Com isso, sobe para 120.323 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 421 estão internadas em hospitais; 2.305 estão em isolamento domiciliar; 115.290, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 2.307 foram a óbito.

Há oito pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 109.108 casos do total de 229.439 testes.

A equipe do Confiança recebeu na arena Batistão, em Aracaju, o Coritiba do Paraná. A partida foi válida pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Com a bola rolando, a partida foi muito igual nos dois tempos. O único gol do jogo saiu aos 41 minutos, o atacante Waguininho marcou o gol da vitória para o coxa paranaense. Final: Confiança 0x1 Coritiba.

Com a vitória, o Coritiba segue na vice-liderança com 16. Já o Confiança tem oito pontos e perdeu uma posição caiu para 13º. O time azulino volta a jogar no sábado contra o Vasco, às 16h30, em São Januário. Já o Coritiba joga um dia antes, às 19h, contra o Remo, no Couto Pereira. Ambas as partidas são válidas pela nona rodada da Série B.