O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez duro e firme pronunciamento na abertura da sessão da Corte nesta quarta-feira, 6.

“Ninguém fechará esta Corte”, disse Fux.

Dirigindo-se diretamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Fux mandou o recado:

“Desobedecer decisão judicial é crime de responsabilidade.”

Luiz Fux

Em seu pronunciamento, o presidente do STF disse que, tentar descredibilizar decisões da Corte, além de ser um atentado à democracia, é crime de responsabilidade.

YouTube/Reprodução

LEIA A ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO:

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independência. Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves. 

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal. 

Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as polícias militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Destaque-se, por seu turno, o empenho das Forças Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública, que monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz.

De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.

Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo senhor presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo.

Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e presidente do Supremo Tribunal Federal, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país. 

Nós, magistrados, ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso.

A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições.

Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.

No entanto, a crítica institucional não se confunde – e nem se adequa – com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação.

Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte.

Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.

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Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.

Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos. 

Em verdade, a democracia é o discurso do “um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”.

Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.

Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira.

Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções.

Os juízes da Suprema Corte – e todos os mais de 20 mil magistrados do país – têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.

O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. 

Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos que as vias processuais oferecem.

Ninguém, ninguém fechará esta Corte. 

Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.

Em nome das ministras e dos ministros desta Casa, conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou para o túmulo mais de 580 mil vidas brasileiras, e levou a dor a estes familiares que perderam entes queridos; devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; nos preocupar com a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica.

Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos, mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos democráticos, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece.

Não temos mais tempo a perder.

carille
Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians

O Santos acertou a contratação de Fábio Carille, 47, como seu novo técnico. Carille ficou bastante conhecido por seu trabalho no Corinthians.

O técnico chega ao Santos para substituir Fernando Diniz, demitido no último domingo após sequência de resultados negativos.

O Peixe ocupa o 14º lugar no Campeonato Brasileiro, com 22 pontos, apenas quatro à frente da zona de rebaixamento.

O acordo é válido até dezembro de 2022.

arthur lira camara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (MDB-AL), acaba de fazer pronunciamento oficial depois dos episódios do dia Sete de Setembro.

Em seu pronunciamento, Lira disse que não aceita discussões, nem “bravatas”, sobre questões definidas, como o voto impresso, por exemplo.

No discurso, ressaltou a importância e a seriedade das urnas eletrônicas.

Confira:

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, em caráter de urgência, que suspenda a audiência pública virtual sobre perfuração marítima de poços de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas (Projeto SEAL). O evento está agendado para 14 de setembro e será conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama),  como etapa do licenciamento da atividade, em favor da empresa ExxoMobil. A ação tem o objetivo de garantir que as comunidades quilombolas e tradicionais sejam ouvidas de forma prévia, livre e informada sobre a atividade, que pode afetá-los diretamente, e em formato presencial, com atendimento das diretrizes sanitárias locais.

mpf sergipe
Divulgação

Para o procurador da República no Município de Propriá (SE), Flávio Matias, a realização da audiência virtual em 14 de setembro  descumpre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento, do qual o Brasil é signatário, assegura a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais que forem impactados por medidas ou empreendimentos que possam afetá-los diretamente.  

A ação pede que as consultas às comunidades quilombolas, extrativistas, indígenas e de pescadores artesanais sejam realizadas de forma presencial, prévia, livre e informada antes da emissão de qualquer ato de caráter autorizativo ou parecer que legitime a viabilidade do empreendimento.

A ação também requer que a audiência pública, prevista em lei como condicionante para o licenciamento ambiental de empreendimentos como perfuração de poços de petróleo, só seja realizada após as consultas às comunidades. Além disso, de acordo com o pedido do MPF, a audiência deve ser presencial ou ao menos em formato híbrido, com atendimento das normas sanitárias locais, em razão dos povos tradicionais afetados possuírem dificuldade de acesso tecnológico, de mídia e de conexão à internet.

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O MPF requereu que a Justiça  estabeleça multa diária por descumprimento de cada pedido no valor de R$ 10 mil.

Íntegra da ação

Número do processo: 0800272-46.2021.4.05.8504 

Processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama: Atividade de Perfuração Marítima Sergipe (SEAL M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503, SEAL-M-573), Processo nº: 02001.006112/2019-16

Foi encerrada a ocorrência em que um homem invadiu a prefeitura de Laranjeiras e manteve uma mulher como refém no final da manhã desta quarta-feira (8). Ele foi identificado como Jonathas Correia Santos, conhecido como “Chiclete”. Após um trabalho de negociação, ele se entregou e não houve feridos. O caso foi registrado como extorsão mediante sequestro.

A ocorrência foi acompanhada pelo Comando de Operações Especiais (COE) da PM e as negociações foram conduzidas pelo negociador da segurança pública, tenente-coronel Marcos Carvalho. O trabalho também foi acompanhado pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).

O comandante do policiamento militar da capital, coronel José Moura Neto, detalhou que o homem apresentava nervosismo. “Inicialmente, ele estava muito nervoso, mas começamos a verbalizar e ele ficou mais tranquilo. A cada passo tinha uma exigência nossa e culminou com a entrega dele sem ferimentos, quer seja dele ou da vítima”, acrescentou.

O homem mantinha uma faca e enviava mensagens para contatos da vítima. “Ele estava com uma arma grande aparentando ser um facão e de posse de um telefone celular da vítima e ficava mandando mensagens para as pessoas pedindo ajuda. A mãe dele informou que ele estava passando por dificuldades financeiras”, informou.

Após ele se entregar, foi conduzido para delegacia, onde foi feito o auto de prisão em flagrante

Nas Redes:

Na manhã desta quarta-feira, 8, manifestantes tentaram invadir o prédio sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

Um número considerável de pessoas tentou invadir.

Seguranças do ministério impediram a invasão.

Veja as imagens:

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Arquivo

Um caminhoneiro identificado como Luís Carlos Pacheco foi encontrado morto na cabine de seu caminhão em um posto de combustíveis, na BR-101, em Nossa Senhora do Socorro.

As placas do caminhão são de Novo Hamburgo (RS).

O caminhoneiro almoçou no local.

À noite, foi encontrado morto.

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Rádio UFS / Divulgação

NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, detalhes da próxima fusão do PSL e do DEM.

Os dois partidos emitem nota conjunta pelo impeachment:

O PSL e o Democratas entendem que a liberdade é o principal instrumento democrático e não pode ser usada para fins de discórdia, disseminação de ódio, nem ameaças aos pilares da própria Democracia.

Por isso, repudiamos com veemência o discurso do senhor presidente da República ao insurgir-se contra as instituições de nosso país.

Hoje se torna imperativo darmos um basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos que colocam em xeque a Democracia brasileira e nos impedem de darmos respostas efetivas aos milhões de pais e mães de família angustiados com a inflação dos alimentos, da energia, do gás de cozinha, com o desemprego e a inconstância da renda.

Não existe independência onde ao cidadão não se garantem as condições para uma vida digna. O Brasil real pede respostas enérgicas e imediatas.

Coloquemos as mãos à obra.

Não é admissível é a vedação prévia à tramitação e regular apreciação de projeto de lei pelo órgão legislativo competente, o que evidentemente não impede posteriores questionamentos quanto a eventuais inconstitucionalidades formais ou materiais na legislação aprovada.

Com este entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou por rejeitar o pedido de liminar solicitada no mandado de segurança impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do projeto de Lei Complementar 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. Toffoli é o relator do recurso, e seu voto foi acompanhado, até o momento, pelo ministro Luiz Edson Fachin.

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TSE / Arquivo

A votação está sendo feita no Plenário Virtual da Corte em sessão extraordinária convocada pelo presidente Luiz Fux, a pedido do relator, e que se desenrolará durante toda esta quarta-feira (8/9). Os ministros têm até às 23h59 para depositar seus votos.

O mandado de segurança é assinado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e pelos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), além dos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Eles argumentam que a proposta reúne, num único diploma normativo, toda a legislação referente ao processo democrático, inclusive o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/ 1965), e que sua tramitação, em regime de urgência, não obedeceu ao devido processo legislativo.

Segundo o grupo, em vez da criação de uma comissão especial, foi instituído um grupo de trabalho de forma unilateral, para o qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), nomeou 15 integrantes, sem respeitar o critério de proporcionalidade partidária. Eles argumentam que a desqualificação do projeto pela Mesa da Câmara, por não considerá-lo uma proposta de código, é um artifício para acelerar a aprovação da matéria sem a devida discussão legislativa.

Pedem, assim, a concessão de medida cautelar para anular a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que aprovou requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei e a criação de uma Comissão Especial para discutir a proposta.

Em resposta ao pedido de informações do ministro Dias Toffoli, o presidente da Câmara afirma que não houve descumprimento do Regimento Interno da Casa e que os pontos contestados no MS são questões internas, não cabendo a intervenção do STF. 

Segundo Lira, o projeto de lei em questão não é propriamente uma proposta de código, que mereça a tramitação especial descrita no artigo 205 do Regimento Interno, mas “uma reunião de dispositivos legais sobre direito eleitoral e partidário”, no qual pelo menos 80% da proposta “é uma compilação de regras vigentes”.

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Ao justificar o caráter de urgência da tramitação, Lira afirmou que as novas regras precisam estar em vigor até 2/10 deste ano, para servirem às eleições gerais do ano que vem, com base no princípio constitucional da anualidade eleitoral.

Toffoli concordou com os argumentos apresentados pelo presidente da Câmara. “Conforme bem elucidado nas informações da autoridade apontada como coatora, conquanto comumente se fale em código, o questionado PLP n. 112/2021 diz respeito a projeto de lei complementar que busca sistematizar e consolidar, em um único diploma, a legislação eleitoral, processual eleitoral e partidária brasileira, hoje esparsa em diversos diplomas”, afirma o ministro em seu voto.

“Nesse sentido, ressaltou-se que a falta de coesão do corpo normativo contribui para o surgimento de contradições internas no âmbito desse microssistema jurídico, ao passo em que dificulta a compreensão do cidadão quanto à disciplina legal de seus direitos políticos em seu duplo aspecto: substancial e processual”, sustenta.

Além disso, no entendimento do relator, o presidente da Câmara tem poderes para estabelecer urgência na discussão da matéria. “Quanto à adoção do rito de urgência estabelecido para aprovação do PLP n. 112/2021, é importante destacar que se trata de prerrogativa regimental atribuída à Presidência da Casa Legislativa, tratando-se de matéria genuinamente interna corporis , não cabendo, nos termos dos precedentes já citados, a esta Suprema Corte adentrar tal seara”, conclui.

Clique aqui para ler o voto de Toffoli
MS 38.199

Policiais civis da 1ª Divisão da Delegacia Regional de Lagarto, com apoio operacional da Delegacia de Moita Bonita, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de João Batista Santos Cardoso, 23. Ele foi indiciado pelo crime de homicídio, que foi praticado no mês de abril, em Riachão do Dantas. A prisão ocorreu na tarde dessa terça-feira (7), em Moita Bonita.

policial civil mulher
Polícia Civil/SSP

Segundo o delegado Allison Lial, o crime vitimou Nivaldo dos Santos, na Zona Rural de Riachão do Dantas. “Segundo as investigações, eles bebiam num bar e após se dirigiram a uma propriedade rural de Riachão do Dantas, onde se desentenderam. João Batista tirou a vida da vítima com pedradas, desfigurando o seu rosto, e fugindo da localidade após o crime”, detalhou.

Os investigadores realizaram diversas diligências, concluindo-se que João Batista saiu da localidade, com o objetivo de se esquivar da investigação e do processo. Diante disso, foi representada a sua prisão preventiva, resultando em diversas diligências nos Estados de Sergipe e Bahia, até então sem sucesso.

A delegada Clarissa Lobo informou que com a troca de informações o suspeito foi localizado. “Nos últimos dias, recebemos da 1ª Divisão em Lagarto a informação de que o investigado estaria escondido nas cidades de Malhador e Moita Bonita, onde diligenciamos em conjunto e confirmamos a veracidade das informações, sendo dado cumprimento ao mandado de prisão. A diligência contou com a atuação de agentes de Lagarto, Malhador e Moita Bonita”, destacou.