A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) abriu nesta segunda-feira, 13, as inscrições no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de merendeiro escolar. As inscrições prosseguem até o dia 17 de setembro. A divulgação do edital nº 32 faz parte de uma série de ações desempenhadas pelo Governo de Sergipe para garantir que as escolas estaduais obtenham uma retomada das aulas presenciais com qualidade e segurança.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal Seduc www.seduc.se.gov.br, no qual constam o Edital, a Ficha de Inscrição online e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação. São três editais em curso para merendeiro escolar, vigilante e executor de serviços básicos, juntos somam um total de 1.817 vagas a serem preenchidas, sendo 715 para executor de serviços básicos, 517 para merendeira (a) escolar e 585 para vigilante. Um cadastro reserva também será composto. 

Jorge Costa, diretor de Recursos Humanos da Seduc, lembra que o processo seletivo é feito com base na Lei Estadual nº 6.691, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender às necessidades do serviço público em caso de excepcional interesse da Administração Pública Direta e Indireta. 

“O processo seletivo é feito de forma criteriosa, transparente e democrática para garantir que a comunidade escolar tenha mais tranquilidade no seu dia a dia. O processo é feito em caráter temporário, já que as vagas são preenchidas somente por necessidade da escola, quando há um pedido de afastamento previsto em lei”, explica.

Ele também assegura que o PSS só foi lançado este ano porque as escolas estavam em sistema de aulas remotas. “Perderíamos um ano em um trabalho imenso de se realizar um Processo Seletivo Simplificado e não fazia sentido por conta do prazo de contrato de um ano prorrogável por mais um ano. Com o retorno gradual das turmas para o ensino híbrido, faz-se necessário que tenhamos um cadastro reserva, a fim de que a comunidade escolar tenha mais segurança e conforto nas atividades diárias da escola. É uma nova realidade que se impõe com limpeza diária e higienização de carteiras, com aferição de temperatura. Antes não tínhamos a exigência dessas medidas sanitárias porque não eram necessárias, mas agora o momento exige”, disse. 

O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:  ter a escolaridade mínima que é o Nível Fundamental completo nos três PSSs;  ter sido classificado e aprovado nesse processo seletivo;  ser brasileiro ou, se estrangeiro, gozar das prerrogativas legais correspondentes; ter idade mínima de 18 anos, na data da contratação; se brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; dentre outras exigências.

É fundamental tomar cuidado ao escolher a vaga pretendida, pois não será permitida a mudança de lotação após o período de inscrição, podendo ser lotado em qualquer unidade de ensino da diretoria regional de educação (DRE) e município escolhidos. As vagas serão distribuídas por todas as dez diretorias regionais de educação e municípios jurisdicionados, conforme exposto em edital. 

O prazo de vigência dos três PSSs será de um ano contado da data da publicação da homologação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado, a ser prorrogado uma única vez, por igual período. A carga horária será de 30 horas semanais nos três cargos concorridos, podendo o candidato, após a assinatura do contrato, exercer suas funções nos turnos matutino, vespertino ou noturno, observada a necessidade da unidade de ensino onde for lotado.

A remuneração mensal para merendeiro e executor de serviços básicos corresponde a um salário mínimo vigente. Já para vigilante, o salário será de R$ 1.170,00, acrescido do adicional noturno para os que desenvolverem as atividades entre as 22h e 5h do dia seguinte.