Na tarde desta terça-feira, 21, o delegado de polícia Marcelo Hercos foi baleado no Posto Petrox, localizado na avenida Melício Machado, em Aracaju.

O fato ocorreu durante uma abordagem.

Algumas pessoas estavam usando dinheiro falso no estabelecimento.

Três elementos armados com armas de fogo fugiram em um carro modelo Prisma, de cor branca.

O delegado foi socorrido e levado para o HUSE – Hospital de Urgência de Sergipe.

Veja as imagens:

Gordinho do Povo/Reprodução

Túmulo na CPI da Covid!

Diante de questionamentos da senadora Simonet Tebet (MDB-MS), o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da República, responsável pela CGU, Wagner de Camp0s Rosário disse que ela estava descontrolada.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) chamou o ministro de “moleque”.

Houve tumulto, bate-boca, dedo em riste.

Sessão encerrada.

Morreu a humorista Marina Miranda, da “Escolinha do Professor Raimundo”.

Tinha 90 anos de idade?

Interpretou Dona Mandala/Dona Charanga.

O secretário João Eloy de Menezes recebeu, na manhã desta terça-feira (21), o promotor de justiça Deijaniro Jonas, que veio solicitar a abertura de inquérito policial para a apuração de crimes de ameaça, perturbação, agressão e perseguição praticados por membros de uma torcida organizada contra atletas e dirigentes do Confiança, assim como os cometidos contra demais colaboradores do futebol sergipano. Na reunião, que ocorreu na SSP, foi entregue o ofício requisitando a investigação nos termos dos incisos 7 e 8, do artigo 129, da Constituição Federal.

O promotor Deijaniro Jonas ressaltou que o encontro teve como objetivo tratar de temas relacionados à segurança pública, como as ocorrências recentes de crimes praticados contra integrantes do Confiança. “Dentre os temas discutidos, um deles diz respeito à necessidade de se apurar a conduta de membros de torcidas organizadas, que vem trazendo transtornos no sentido de agressões, intimidações e perseguições, o que é algo inconcebível”, evidenciou.

O promotor detalhou que a solicitação de investigação é decorrente de diversas situações registradas tanto presencialmente, quanto pela internet. “Por conta de alguns fatos já constatados, como os ocorridos no Aeroporto de Aracaju, nas imediações do Estádio Sabino Ribeiro, em ambientes públicos com a presença de jogadores em seus momentos de lazer e observados em redes sociais com ameaças direcionadas a dirigentes, resolvemos trazer esses fatos e requisitar a instauração de inquérito policial para apurar esses fatos e identificar possíveis responsáveis”, acrescentou.

O secretário João Eloy salientou que já há investigações em andamento e que haverá novo inquérito policial para apurar as condutas contra integrantes do Confiança. “Nós estamos, através das polícias Civil e Militar, combatendo esses excessos dessas torcidas organizadas. Já foram instaurados vários inquéritos no sentido de apurar a atuação dessas torcidas e nossa orientação é que apure e chegue aos autores e encaminhe [o resultado das investigações] ao Ministério Público. Já há outras investigações e iremos juntar e fazer uma investigação ainda maior”, determinou.

Indiciamento

A Polícia Civil já vinha investigando diversos casos de agressões contra atletas do Confiança, como é o caso do ocorrido no Aeroporto de Aracaju, no final do ano passado. Nas investigações, foram analisadas imagens de câmeras de equipe de reportagem e também do aeroporto. Como resultado da apuração, foi identificado e indiciado um torcedor que agrediu verbalmente e fisicamente jogadores e integrantes da comissão do time. No dia da agressão, um jogador foi ferido no rosto.

Ascom

Em visita ao município de Estância, na região Sul de Sergipe, o pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe, Danniel Costa, reafirmou que a advocacia sergipana vive o seu pior momento. De acordo com ele, a OAB/SE não está cumprindo seus objetivos institucionais e a omissão da entidade diante das inúmeras dificuldades enfrentadas pela classe durante a pandemia é a maior prova disso. Ele participou de entrevistas em emissoras de rádio e cumpriu uma agenda de encontros e reuniões com advogados do município.

“Escritórios fecharam e colegas passaram necessidade, enquanto a OAB foi incapaz de adotar medidas efetivas para amparar profissionais que não tinham a mínima estrutura para realizar audiências e participar de videoconferência com seus clientes. Essa apatia gerou um sentimento de insatisfação que cresceu com a sensação de que a advocacia vive o seu pior momento, pois os advogados estão sem esperança na atuação de uma instituição que deveria resguardar os direitos da classe e da sociedade”, salientou Danniel, complementando.

“Na pandemia, caberia à Ordem defender a advocacia e buscar a reabertura dos escritórios, da mesma forma que era dever da OAB zelar pelos direitos sociais e acompanhar de perto todas as ações aprovadas pelo Comitê Técnico-Científico em Sergipe. Infelizmente, nada disso aconteceu. Esperávamos mais de uma entidade de protagonismo histórico que sempre ocupou lugar de prestígio em nossa sociedade, e, não, privilegiar apenas alguns advogados com a entrega de álbuns fotográficos que demandaram despesas extraordinárias em momento de crise”, lamentou.

Para o pré-candidato, a Ordem precisa se modernizar e enxergar além, uma vez que o mercado de trabalho é bastante concorrido e para se destacar o advogado deve ter noções de empreendedorismo, saber como montar e gerir seu escritório, utilizar o marketing jurídico a seu favor e estabelecer uma boa relação com seus clientes. “Não basta entregar carteiras e promover um curso de ingresso. É essencial que a OAB esteja presente no dia a dia da advocacia e atenta à nova realidade que vivemos, facilitando a atuação da advocacia em todos os aspectos”, ressaltou Danniel Costa.

Ao abordar outros temas, Danniel Costa criticou a atual política de desagravos da OAB, defendendo que a violação das prerrogativas deveria dar ensejo a uma representação ou uma ação judicial competente. Danniel também explicou seu ponto de vista acerca da regionalização das comissões e da advocacia dativa: “as comissões são essenciais para a gestão, porém precisam de estrutura que permita uma atuação. Entendo que as comissões precisam ser regionalizadas, porque só assim a advocacia terá voz e poderá atingir as finalidades precípuas de cada tema abordado”.

Ao tratar dos advogados correspondentes, Danniel Costa ressaltou que compete à OAB notificar advogados de fora do Estado que estão atuando em processos locais sem registrar sua carteira suplementar: “não há como assegurar a contratação dos advogados sergipanos se a OAB continuar omissa no seu dever de fiscalização”, explicou Danniel Costa ao mencionar que outras seccionais estão sendo atuantes quanto ao limite de processos por advogado dentro de seus Estados.

Danniel Costa defendeu uma OAB ativa e moderna, mais compromissada com a advocacia e que tenha uma visão para o futuro: “a OAB precisa evoluir e aceitar novos conceitos. Não podemos concordar com uma Ordem que se prenda a ideais conservadores que não se coadunam como o atual momento vivenciado pela advocacia. Precisamos olhar para os advogados e advogadas para entender suas demandas, disponibilizar treinamentos que façam a diferença no exercício da profissão, montar escritórios compartilhados com estrutura para atendimentos, audiências virtuais e reuniões, modernizar a OAB com aplicativos que permitam a resolução de problemas sem ser necessário o deslocamento à sede da seccional, enfim, pensar no futuro e numa OAB que seja digital e inclusiva, numa CAASE sem qualquer diferenciação entre advogados da capital a do interior. Porque todos os advogados merecem ter o mesmo tratamento”, ressaltou.

Os auditores fiscais tributários (AFTs) decidem retomar o movimento de paralisação dos serviços nas unidades e postos fiscais da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz).

A categoria deliberou realizar greve de quatros dias consecutivos, a começar à zero hora desta terça-feira (21/09) e terminará meia-noite desta sexta-feira (24/09). A decisão contou com mais de 90% dos votos no auditório e na sala virtual. Também ficou aprovada uma nova assembleia para a próxima segunda-feira (27/09).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE), Zé Antônio, não prosperaram as conversas da entidade sindical com o secretário da Fazenda de Sergipe, Marco Queiroz, relativa ao futuro do cargo dos AFTs. “Estamos apresentando como alternativa ao problema a implementação do Concurso Público, para o cargo de Auditor Fiscal Tributário (anunciado pela administração estadual), dentro dos dispositivos que regem a Lei Complementar nº 283 de 21 de dezembro de 2016”, afirmou Zé Antônio.

“Marco Queiroz está promovendo insegurança e revolta na categoria. Não se propõe sequer analisar a situação. Está intransigente na decisão de colocar o cargo dos auditores fiscais tributários, que representam 408 servidores (as), em processo de extinção tácita. E nós não vamos aceitar.”, afirma Zé Antônio.

Na semana passada, durante a greve de 48h, o SINDIFISCO realizou ato na porta do Palácio dos Despachos e protocolou simbolicamente novo ofício solicitando ao chefe do executivo estadual audiência.

Elza Fiúza / ABr

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (21/9), as minutas do edital e do contrato de concessão da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Os documentos serão submetidos à avaliação da sociedade, por 45 dias, durante processo de consulta pública e audiência pública virtual em data a ser definida. Os documentos estarão disponíveis no site da ANAC após a publicação de aviso no Diário Oficial da União.

Concedidos em blocos, os 16 aeroportos da 7ª rodada estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.

A concessão da 7ª rodada de aeroportos foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2 de dezembro de 2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.

Nesta rodada, os três blocos são liderados pelos aeroportos de Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). Ao todo, serão R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão. O lance mínimo inicial total (para os três blocos de aeroportos) soma R$ 897,7 milhões. A expectativa é de que o valor final do ágio supere o valor mínimo, tendo em vista a disputa entre os investidores pelos ativos. Somados, os três contratos têm valor estimado de R$ 22,3 bilhões.

Conheça os três blocos de aeroportos

Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões.

Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.

Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões.

Processo de desestatização

A exemplo da 5ª e 6ª rodadas de concessões, a 7ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sempre requerido o melhor atendimento ao usuário.

Um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG.

SSP Sergipe

Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para o principal período de vendas com a contratação de novos profissionais.

O avanço da vacinação, o pleno funcionamento do comércio e a retomada dos serviços trazem esperança para empresários e desempregados, que sonham com uma oportunidade de trabalho.

Uma pesquisa realizada em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Sebrae, estima que aproximadamente 105 mil vagas serão abertas no país até dezembro, número próximo ao de 2019, período pré-pandemia.

Para a FCDL/Sergipe, presidida por Edivaldo Cunha, estes números devem refletir no mercado sergipano com a contratação, no Estado, “de pelo menos hum mil e duzentos trabalhadores temporários, especialmente nas áreas de vendedor, ajudante, balconistas”. Pelos cálculos da Federação, “normalmente o mercado sergipano absorve 1% dos números nacionais”.

De acordo com o levantamento, 69% dos empresários que pretendem contratar funcionários afirmam querer suprir a demanda que normalmente aumenta nesse período, uma redução de 19 pontos percentuais em relação a 2019, enquanto 14% preferem investir na qualidade dos serviços.

“Antecipar-se às comemorações com novas contratações é um sinal de confiança na retomada das vendas, uma vez que após o auge da pandemia inúmeras empresas tiveram que dispensar seus colaboradores para reduzir seus custos, analisa o presidente da CNDL, José César da Costa.

Apesar de cauteloso, “o empresário sabe que o final do ano é sempre um momento de aumento nas vendas e as empresas precisam estar preparadas para essa demanda”, reforça Edivaldo Cunha, representante da entidade sergipana. Ele prevê que essas contratações ocorram ao final do mês de outubro e primeira quinzena de novembro de forma mais acentuada.

Contratações temporárias

Considerando os empresários que já contrataram ou irão contratar funcionários para o fim do ano, a pesquisa mostra que pouco mais da metade (52%) pretende contratar mão de obra temporária, percentual que é igual ao de 2019 (52%). A inclinação para contratações por tempo determinado é significativamente maior entre os empresários do comércio varejista (63%) do que do setor de serviços (41%).

A maior parte dos empresários que recorrerão a contratações temporárias (60%) não pretende contratar mais do que 1 ou 2 funcionários para as vendas de fim de anos, sendo a minoria (15%) os que planejam empregar 3 ou mais funcionários. A média de contratações por empresa será de 2 colaboradores e o tempo médio de contratação de 3 meses.

Considerando a forma da contratação, 57% abrirão vagas informais, 47% registrados em carteira de trabalho e 18% recorrerão à mão de obra terceirizada. Em média, o número total de profissionais temporários será de 2 colaboradores.

Porém, Edivaldo Cunha, da FCDL/Se, também crê que mais de 10% destes empregos temporários sejam transformados em “efetivos”, após as festas de final de ano e do mês de janeiro de 2022.

O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

Leito no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, RJ — Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

NE Notícias

MDB, DEM, PSDB e Cidadania voltam a discutir nesta segunda-feira, 20, o que dizem serem novos rumos para o País.

O primeiro encontro, virtualmente, ocorreu semana passada com a participação dos ex-presidentes Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e dos ex-ministros Moreira Franco e Nelson Jobim.

Com painéis diários, sempre às 18h30, as conversas versarão sobre:

Segurança pública e democracia;

Meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e democracia;

Equidade, mercado de trabalho e democracia;

Crise sanitária, SUS e democracia;

Identidade de gênero, diversidade e Democracia.

Devem apontar soluções que não acolheram em seus governos.