Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. A ação ocorre em 17 Estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados. Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.

Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSE, com o Pelotão Ambiental da Polícia Militar e a Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema).

As atividades de fiscalização têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.

Operação Mata Atlântica em Pé

Desmatamento

De acordo com os dados do Atlas, os três estados que mais desmataram a floresta no período citado acima foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.

O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação). Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.

Edição de 2020

No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00). 

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Tecnologia

Desde as edições iniciais, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma com uso de imagens de satélite. Também passou a ser utilizado desde 2019 a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. 

Essa ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs, como o MPPR, e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta e que apoia a realização da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé.

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

Bioma

A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Com informações e imagens do Ministério Público do Estado do Paraná

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, tornaram réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

A PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos na compra de respiradores.

Wilson Lima – Divulgação

O governador contesta:

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora, terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo.”

Em seu voto, disse o relator, o ministro Francisco Falcão:

“Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade.

Não se trata de meras conjecturas, mas de indícios da participação do denunciado do acompanhamento do procedimento licitatório.”

Nabor Bulhões (defesa):

“Poucas vezes vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu diria uso abusivo do poder de denunciação”.

O QUE INFORMA O STJ:

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime. 

O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações. 

A corte também tornou réus o vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Filho, e outras 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários. Por outro lado, o colegiado rejeitou a denúncia contra a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz e contra o servidor Flávio Cordeiro – nesses dois casos, a corte entendeu não haver provas suficientes para admitir a acusação. 

Prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao ​​Amazonas

Segundo o MPF, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada. 

Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas. 

Em relação ao governador Wilson Lima, o MPF registra que o chefe do Executivo teria atuado diretamente para que um empresário cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas. Além disso, o MPF apontou que foram encontrados no gabinete do governador documentos que descreviam as empresas interessadas na venda dos equipamentos e os preços oferecidos, o que demonstraria que o mandatário acompanhava o processo de aquisição. 

Respiradores não serviam para atender pacientes gr​​aves

O relator da ação penal, ministro Francisco Falcão, destacou que, além da gravidade na compra dos ventiladores pulmonares com excesso de preço, as informações disponibilizadas pelas empresas envolvidas indicavam, mesmo antes da aquisição pelo governo amazonense, que os equipamentos não tinham a capacidade de atender pacientes graves acometidos pela Covid-19. 

Falcão também apontou que, nas ações para a contratação dos ventiladores, chegou a participar do negócio uma empresa de vinhos que, aparentemente, não tinha competência técnica para atuar na área de equipamentos médicos. 

No caso do governador Wilson Lima, o ministro apontou que as acusações não configuram meras conjecturas, mas sim indícios efetivos de que o chefe do Executivo estadual acompanhou o processo de compra emergencial e interferiu, atuando com liderança sobre a organização criminosa que se formou para vender ao governo os equipamentos com sobrepreço. 

Em seu voto, o relator também entendeu não ser o caso de desmembramento do processo em relação aos réus que não têm prerrogativa de foro, pois a manutenção integral da ação no STJ, segundo ele, favorece a busca da verdade e evita a prolação de decisões conflitantes.​​​

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do boletim epidemiológico diário, mostra que não foram registrados novos óbitos em decorrência da Covid-19 nesta segunda-feira, 20. Desse modo, o quantitativo de pessoas que perderam a vida durante a pandemia continua sendo 6.005. 

Foram confirmados 32 novos casos, totalizando 277.888 pessoas que testaram positivo para a doença. Os casos negativos são 321.719 e 181 exames aguardam resultado. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 é de 269.527. O total de exames realizados no estado até o momento contabiliza 634.561, os testes disponíveis são 608.

Semana começa com 32 casos novos de Covid-19 e nenhum óbito registrado em Sergipe

As últimas informações sobre a ocupações em UTIs e enfermarias nas unidades de saúde, mostram que a rede pública dispõe de 239 leitos, destes 102 são de UTI (adulto) e no momento estão ocupados 18; 7 são de UTI neonatal ou pediátrica e 03 ocupado; 130 são leitos clínicos ou enfermaria, sendo que 26 estão ocupados atualmente, sendo assim, o total de leitos em uso no momento é de 47. Na rede particular são 92 leitos disponíveis: 20 UTI (adulto) e 4 estão em uso; 10 UTI (neonatal/pediátrica) com 1 ocupação e 62 (leito clínico ou enfermaria) sendo que 2 estão ocupados, totalizando 07 leitos.

Vacinação

Foram entregues aos municípios como primeiras dose 1.646.636 vacinas e 1.519.949 foram aplicadas. Para segundas dose foram entregues 1.025.476 e aplicadas 754.128. Em relação às doses única foram distribuídas 39.750 e aplicadas 40.023.

A Polícia Federal cumpriu hoje (20/09), nesta capital, mandado de busca e apreensão com o objetivo de coletar provas para investigação que apura produção, armazenamento e divulgação de pornografia infantil na internet.

Equipamentos eletrônicos utilizados nas condutas criminosas — Polícia Federal/SE

A busca visou a apreender equipamentos eletrônicos utilizados nas condutas criminosas.

Contra o suspeito também foi cumprido mandado de prisão temporária.

Os mandados foram expedidos pela 1a Vara Federal de Sergipe.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescentes, assédio e abuso sexual – preveem penas que, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimento propondo a convocação de Jair Renan, filho Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para prestar depoimento na CPI da Covid:

Twitter/Reprodução

“Apresentei requerimento para convocar o senhor Jair Renan, para que ele possa dar pessoalmente um alô para a CPI e preste esclarecimentos sobre seus vínculos com o lobista Marconny Faria e supostas ameaças a parlamentares. A lei vale para todos.”

Se as eleições de 2022 fossem antecipadas, o prefeito de Aracaju, Edvaldo (PDT), seria eleito governador de Sergipe.

Segundo pesquisa feita pelo Instituto Padrão, Edvaldo seria eleito no 1º turno.

O levantamento foi feito no município de Laranjeiras no último dia 10.

Foram entrevistados 469 eleitores.

Margem de erro: 4,48%, para mais ou para menos.

Edvaldo Nogueira

RESULTADO – PRIMEIRO TURNO

Edvaldo Nogueira (PDT): 54,8%

Alessandro Vieira (Cidadania): 8,7%

Fábio Mitidieri (PSD): 3,7%

Rogério Carvalho (PT): 3,4%

N/B/N: 19,5%

Indecisos: 9,9%

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SENADO

Jackson Barreto (MDB): 23,3%

Eduardo Amorim (PSDB): 19,8%

André Moura (PSC): 14,9%

Valdevan 90: 6,2%

Não votariam em nenhum deles: 28,2%

Indecisos: 7,6%

Como NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, PSL e DEM resolveram se juntar numa só legenda.

Dirigentes dos dois partidos pretendem oficializar a fusão até outubro.

Avaliam que o TSE levará de 3 a 4 meses para homologar.

Depois, os descontentes das duas legendas terão 30 dias para mudar de legenda sem o risco de perda de mandato, embora haja regras conflitantes.

Khwanchai Phanthong / Pexels

Em Sergipe, o comando está reservado para o ex-deputado André Moura, que ainda não sabe se sairá imediatamente do PSC.

Na manhã desta segunda-feira, 20, o presidente estadual do DEM, José Carlos Machado, disse que “a porca pode torcer o rabo” quando forem definir quem mandará no dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral.

Nos próximos dias, dirigentes do PSL e do DEM receberão pesquisa sobre novos nome, número e marca da sigla.

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A Executiva Nacional do DEM bate boca nesta terça-feira, 21, em Brasília. Machado participará da reunião.

Em Brasília, para 2022, ainda há indefinição sobre as sobras partidárias.

Políticos de Sergipe propensos a mudar de legenda só começarão a decidir a partir do próximo mês de outubro.

No Congresso Nacional, qualquer mudança para 2022 terá que ser publicada no Diário Oficial até o próximo dia 2 de outubro.

A Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitíma (Deacav) cumpriu, nesta segunda-feira (20), um mandado de prisão preventiva expedido contra um homem de 58 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual.

Segundo a delegada Josefa Valéria, o suspeito, por ser esposo da empregada doméstica da família, tinha livre acesso à residência, tendo praticado abuso contra a vítima dos 12 aos 16 anos, sem que os pais da vítima percebessem.

Ulrike Mai – Pixabay / Imagem Ilustrativa

Durante as investigações, descobriu-se que o suspeito também abusava de uma amiga da adolescente, de apenas 12 anos, aproveitando-se dos momentos em que as vítimas brincavam juntas.

“É fundamental que os pais e responsáveis fiquem vigilantes e atentos quanto a quem se aproxima de seus filhos e às mudanças de comportamento de crianças e adolescentes, a fim de prevenir os atos de violência sexual”, enfatizou a delegada.

Ainda segundo Josefa Valéria, as testemunhas reforçaram que o investigado era uma pessoa de confiança e acima de qualquer suspeita, no entanto uma das vítimas conseguiu filmá-lo praticando um dos atos de violência sexual.

O homem não reagiu à prisão e ficará custodiado em estabelecimento prisional estando à disposição da Justiça.

Equipes do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade de Barra dos Coqueiros prenderam em flagrante Emerson dos Santos, conhecido como “Boca”, por tráfico de drogas. A ação policial, que ocorreu em conjunto entre as polícias Civil e Militar, ocorreu nesta segunda-feira (20) e também gerou o cumprimento de um mandado de prisão contra o investigado. A prisão ocorreu no Loteamento Suzana Azevedo.

Além de cumprir um mandado de prisão e de busca e apreensão, o suspeito também acabou preso em flagrante em posse dos entorpecentes

A ação policial ocorreu de forma conjunta entre a 11ª Delegacia Metropolitana (11ª DM) e a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM). De acordo com o delegado Werner Azevedo, foram apreendidos 37,016 quilos de maconha, 320 gramas de crack e 583 gramas de cocaína. O entorpecente estava enterrado na casa do investigado.

“Em cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão conseguimos apreender drogas, em posse do investigado. Ele fazia parte de uma organização criminosa que estávamos investigando e estamos aos poucos tentando dissolver esse grupo, prendendo seus integrantes e diminuindo o tráfico de drogas na região”, explicou.

O major Matheus Soares informou que o entorpecente foi encaminhado para a unidade policial, onde foram adotados os demais procedimentos legais. “Pela manhã, tivemos uma operação conjunta com a equipe de policiais civis e policiais militares. Nesse cumprimento de mandado, que resultou na prisão do investigado, foram apreendidas as drogas, que foram encaminhadas ao Cisp”, concluiu. 

Reprodução

A Justiça de São Paulo confirmou a multa de R$ 9,9 milhões aplicada pelo Procon à Globo.

A emissora está sendo penalizada, no Premiere, por não ter comunicado aos seus clientes a redução na quantidade de jogos transmitidos pelo Campeonato Brasileiro de 2019.

O Procon é dirigido em São Paulo por Fernando Capez.