O Ministério Público do Estado de Sergipe emitiu uma Recomendação ao Conselho Regional de Educação Física para que promova a orientação a todos as pessoas físicas e jurídicas registradas, no prazo emergencial de 72 (setenta e duas) horas, para que cumpram integralmente as determinações do Decreto Estadual nº 40.605/20, que estabelece normas estratégicas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 e normas que ressaem do Código de Defesa do Consumidor, em especial:

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Academia / Pixabay

A – Manter a suspensão das atividades, cumprindo as normas estabelecidas no Decreto Estadual 40.605/20 e suas posteriores alterações ou prorrogações, não permitindo que haja atividade em espaço de Academias, Estúdios de Pilates, Box Cross Training e Escolas Esportivas, como forma de coibir toda e qualquer aglomeração, evitando a propalação do COVID-19, garantindo aos consumidores a preservação de seus direitos fundamentais de proteção à vida, saúde e segurança;

B – Deverá ser ressalvada a possibilidade de modificação das cláusulas do contrato padrão, firmado pelo consumidor, em decorrência da força maior – Pandemia do COVID-19, configurando estado de emergência sanitária, com alteração das condições para cumprimento das obrigações financeiras e da prestação do serviço, devendo, sempre que puder, serem preservadas as características originais do sinalagma;

C – O Fornecedor de Serviço, pessoa física ou jurídica, no prazo de 72(setenta e duas) horas deverá disponibilizar um canal remoto (não presencial) de atendimento ao consumidor, por telefone, email ou outro recurso, garantindo a mais ampla divulgação dos contatos, apresentando todas as informações necessárias, diante das tratativas que se impõe para continuidade do contrato ou rescisão, à escolha do consumidor, especialmente também para informar as condições que possam envolver a retomada dos serviços, quando autorizada pelo Poder Público;

D – Visando a harmonização dos interesses e buscando viabilizar a continuidade do contrato, em canal de atendimento não presencial, deverá o fornecedor informar não só as condições de retomada das atividades, quando autorizadas, mas também, promover a orientação aos consumidores quanto as suas possibilidades de opções e escolhas, podendo:

1. Obter a compensação dos dias não frequentados ou das aulas específicas não ministradas, por meio de reposição ou acréscimo de dias a serem frequentados, podendo extrapolar a vigência do contrato;

2. conciliar eventual compensação ou upgrade do seu plano de atividade, englobando outros serviços adicionais, que possam ser oferecidos; 3. conciliar eventuais outras formas de compensação, que possam ser negociadas entre as partes; e 4. Exauridas as negociações, poderá o consumidor fazer a opção pelo cancelamento do contrato e obter o reembolso proporcional aos dias não frequentados, sem quaisquer pagamentos de multa rescisória e outros encargos, ajustando as condições de reembolso;

E – As hipóteses apresentadas na letra anterior (D), como forma de harmonizar a relação de consumo, considerando a força maior da pandemia do COVID-19, não inviabilizam eventual composição entre as partes interessadas, desde que não se estabeleça condição de onerosidade excessiva do contrato, com eventual risco de danos aos direitos dos consumidores;

F – Constitui responsabilidade das empresas, Academias, Estúdios e Escolas, bem como dos Personal Trainers, fornecer material explicativo, quando do retorno das atividades, por determinação do Poder Público, indicando medidas de auto – preservação e de uso de itens de higiene pessoal, antissépticos e congêneres, inclusive informando sobre os cuidados necessários no compartilhamento de aparelhos e equipamentos ou acessórios equivalentes na prática da atividade física e esportiva;


Diante da urgência da matéria e da proliferação rápida do COVID19, fica estabelecido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que o CREF possa informar a todas as pessoas físicas e jurídicas registradas, sobre o conteúdo da presente Recomendação do Ministério Público, ratificada pelo PROCON SERGIPE, através de sua Diretora.

Por meio de uma Carta Circular, encaminhada ontem (3) para todos os sacerdotes da Arquidiocese de Aracaju, o arcebispo metropolitano, dom João José Costa, apresenta importantes orientações relacionadas à Solenidade de Corpus Christi, dia 11 de junho, considerando as limitações impostas pela pandemia do Covid-19. A primeira delas é no sentido de que haja a Santa Missa em todas as paróquias, sem a participação de fiéis, com transmissão, ou não, pelas redes sociais.

No documento, o arcebispo também expressa sua permissão para a realização de procissões eucarísticas, evitando-se toda e qualquer aglomeração de fiéis. Dom João também recomenda que “o Santíssimo Sacramento seja conduzido em veículo aberto; reverentemente, o ostensório seja sustentado pelo sacerdote para não ocorram incidentes com a preciosa espécie eucarística; que não haja carreata ou qualquer outro modo de ajuntamento”.

Leia o documento, na íntegra:

Aracaju, 03 de junho de 2020,

Memória de São Carlos Lwanga e Companheiros.

“A ti, Senhor, oferecemos o cálice salutar…

pela nossa salvação e do mundo inteiro”

Reverendíssimo Sacerdote,

Solenemente, no próximo dia 11, toda a Igreja celebrará os Santíssimos Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo. Neste ensejo, escrevemo-lhe breve linhas para fomentar:

1) Que em todas as Paróquias haja a Santa Missa, transmitida pelas redes sociais ou não, e que todos os sacerdotes daquela Paróquia tomem lugar à Eucaristia;

2) Vale lembrar que, visando o Decreto Estadual acerca dos cuidados para a não disseminação do Covid-19, não será permitida a frequência de pessoas que não estejam auxiliando no canto ou nas transmissões daquela Santa Missa, de maneira que não haja desobediência ao determinado pelas autoridades civis do Estado;

3) A fim de evitar toda e qualquer aglomeração de fiéis, permitimos que sejam realizadas procissões eucarísticas na seguinte modalidade: o Santíssimo Sacramento seja conduzido em veículo aberto; reverentemente, o ostensório seja sustentado pelo Sacerdote para que não ocorram incidentes com a preciosa espécie eucarística; que não haja carreata ou qualquer outro modo de ajuntamento; e, falando ainda da reverência pertinente ao Santíssimo Sacramento, evite-se fazer da piedosa procissão um espetáculo de qualquer natureza, fugindo do real significado do que é celebrado.

Que a força emanada de Jesus Sacramentado extirpe a pandemia que ora nos assola, fechando os nossos templos, impedindo a distribuição do Doce Fruto do Altar às almas mais sedentas e famintas de Deus! Pela proximidade da Igreja aos seus filhos, haja o irradiar da esperança de dias melhores e mais saudáveis! E que nós, Pastores de almas, não cessemos de elevar preces junto ao Altar de Deus para o alento do rebanho que Cristo, Sumo e Eterno Sacerdote e Pastor, nos confiou!

Cordialmente, abençoo,

Dom João José Costa, O. Carm.

Arcebispo Metropolitano

NE Notícias informou que o governador Belivaldo Chagas (PSD) pediu à Delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, que se desincompatilizasse do cargo.

Belivaldo pretende indicá-la como candidata a vice-prefeita de Aracaju na chapa a ser encabeçada por Edvaldo Nogueira (PDT), que disputará a reeleição.

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Katarina Feitoza

Na manhã desta quinta-feira, 4, Katarina pediu compreensão ao secretário de Segurança Pública, João Eloi, e se afastou do cargo.

EM TEMPO: A delegada é afiliada ao PSD, do governador.

Não está definido seu nome para constar na chapa de Edvaldo.

Como NE Notícias informou, na noite desta quinta-feira, 4, ciclistas foram atropelados na avenida Gasoduto, em Aracaju.

A Secretaria de Segurança Pública tenta localizar o condutor do veículo:

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O condutor fugiu do local e seu paradeiro pode ser informado pelos telefones 181 e 190 – CPTRan / Divulgação

O condutor perdeu o controle do seu veículo e subiu na pista de ciclismo, atropelando duas bicicletas no local.

Com o impacto, os pneus do carro foram deslocados, o veículo atravessou o sentido contrário e ainda colidiu frontalmente com uma moto que vinha na outra via, deixando o condutor da motocicleta ferido.

Duas pessoas feridas durante o acidente foram levadas pelo Samu e um dos motociclistas conseguiu descer a tempo de não ser atingido.

Denúncia

O condutor evadiu-se do local. O caso será investigado pela Polícia Civil e a população pode ajudar a localizar o infrator, ligando para os telefones 181, da PC, ou 190, da Polícia Militar.

Mais uma Ação Popular impetrada contra a Prefeitura Municipal de Aracaju: desta vez a solicitando a suspensão imediata dos gastos com publicidade e propaganda informativas sobre a Covid-19. Na Ação, a parlamentar diz que é evidente o desvio de finalidade e ilegalidade do objeto e ofensa a moralidade administrativa.

“Mesmo estando em pleno combate à pandemia do Covi-19, o município de Aracaju aditou, no dia 03.04.2020, R$ 439.500,00, reais ao  contrato emergencial N° 1/2020 para prestação de serviço de publicidade e propaganda que passou a avançar no valor global de R$ 2.2000.000,00 reais”, destacou.

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Istockphoto / Divulgação

De acordo, com a vereadora oposicionista não bastasse isso, novamente em 26.05.2020, a prefeitura de Aracaju, por meio da autorização e por dispensa de licitação n° 4/2020 ambas assinadas pelo Secretário de Comunicação Social, Carlos Cauê, manifestou interesse em contratar novo serviço de publicidade de propaganda.

“Os valores somados totalizam R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), ou seja, cerca de 26% do valor total repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Aracaju para o combate ao Covid-19. Tal situação demonstra violação direta ao principio da moralidade administrativa”, reforçou. 

E para concluir, solicitou anulação e, por conseguinte, a restituição dos cofres públicos dos gastos de publicidade e propaganda decorrentes do contrato emergencial, seus aditivos e dispensas de licitações.

“A gestão municipal está mais preocupada em mascarar a realidade a ineficiência de suas ações que encarar com transparência a disseminação da Covid-19 em pleno ano eleitoral. Uma grave ofensa aos aracajuanos e aos preceitos Constitucionais mais nobre ordenamento jurídico”, finalizou.

A médica pediatra Izailza Matos alerta às gestantes que trabalham em contato com pessoas infectadas pelo coronavírus de que elas devem procurar os serviços de Medicina do Trabalho de sua instituição para avaliar os riscos de sua atividade.

No caso das consultas de pré-natal, estas devem ser mantidas, entretanto a frequência deve ser avaliada por seu médico, evitando o excesso para não submeter a gestante a permanência em locais fechados ou com aglomeração de pessoas. 

“Nunca é demais alertar que o vírus pode ser transmitido por meio das gotículas do nariz ou da boca que se espalham quando uma pessoa tosse, espirra ou fala. Daí a necessidade de manter dois metros de distância entre elas. Se a pessoa infectada espirra, tosse ou fala, as gotículas caem rapidamente no chão, e se a gestante respirar essas gotículas, pode se contaminar. Essas gotículas também podem pousar em objetos ou superfícies em volta das pessoas, como mesas, maçanetas, celulares, corrimões”, diz a mestre, professora de Medicina da Unit e presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Sergipana de Pediatria, Izailza Matos.

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A médica e professora Izailza Matos

Ela lembra que estudos mostram que o vírus pode sobreviver 72 horas em plástico e aço inoxidável, menos de quatro horas em cobre e menos de 24 horas em papelão.

Se a gestante tocar nesses objetos ou superfícies com as mãos ou outra parte do corpo e, em seguida, tocar olhos, nariz ou boca, pode se contaminar. Portanto, a lavagem regular das mãos com técnica correta por no mínimo 20 segundos, ou uso do álcool em gel  70%, deve ser aderida por todas as futuras mamães, bem como é indispensável o uso de máscaras de tecido, tendo o cuidado com a higienização dessas máscaras e troca a cada duas horas.

Os sintomas mais comuns ocasionados pela COVID-19 são febre, tosse, falta de ar, dor muscular e fadiga. Os menos comuns por sua vez são falta de paladar e de sentir cheiro repentino, congestão conjuntival, falta de apetite, produção de catarro, dor ao engolir, dor no peito, escarros com sangue, tontura, cefaleia, confusão mental, náuseas e vômitos, diarreia e dor abdominal. Caso a gestante apresente algum desses sintomas, deve entrar em contato imediatamente com seu médico. O período da contaminação até o aparecimento dos sintomas varia de dois a 14 dias com uma frequência maior de cinco dias.

A médica pediatra lembra que até o momento não foi identificada a transmissão da gestante para o seu bebê. “Estudos realizados com o sangue do cordão umbilical, líquido amniótico e leite materno foram negativos para a COVID-19.”

Em relação à imunidade, a doutora Izailza considera que os estudos sugerem que os anticorpos induzidos pelo vírus são protetores, mas não se sabe quanto tempo vai durar.

“Para comprovar o diagnóstico, o exame Sars-CoV-2 (RT-PCR), utilizando swab nasal, oral ou aspirado de nasofaringe, é o método conclusivo até o momento e deve ser coletado entre o terceiro e sétimo dia do início dos sintomas. Na avaliação sorológica específica para detectar anticorpos do Sars-CoV-2, surge primeiro a positividade do IgM e depois a do IgG que pode aumentar quatro vezes seu valor inicial na fase de recuperação da doença”, lembra.

Segundo a doutora, o local de parto deve ser o hospitalar, as maternidades adotam normas de segurança para evitar a transmissão da doença, como a proibição de visitas ou mesmo do acompanhante para o trabalho de parto, parto e alojamento conjunto.

Gestantes com a COVID-19 ou suspeita devem informar ao seu médico, para que seja notificada. Caso entre em trabalho de parto na vigência da doença, todas as medidas de precaução para não propagação do vírus serão tomadas por toda a equipe de saúde.

“O contato pele a pele é contraindicado, pois o contato do recém-nascido com secreção materna pode contaminar o bebê. Estudos mostram a presença do vírus em amostras de sangue, urina e fezes maternas. Por esse motivo, ele deve ser secado, aquecido e em seguida dado o banho. A amamentação deve ser mantida com as precauções necessárias, como lavagem das mãos antes e depois que tocar ou amamentar o bebê, usar máscara cirúrgica cobrindo todo o nariz e a boca. Se tossir, espirrar ou falar quando estiver amamentando, tem que trocar a máscara; trocar também a cada amamentação. Se a mãe não estiver em condições de amamentar ou não quiser amamentar, o leite pode ser ordenhado e oferecido por um profissional da saúde ou um familiar saudável no copinho para o bebê”, explica a pediatra.

Segundo a doutora Izailza, a gestante confirmada ou com suspeita da COVID-19 pode ficar em alojamento conjunto com seu filho e o acompanhante de sua escolha. O berço do bebê deve ficar a dois metros de distância da cama da mãe que precisa permanecer todo o tempo com máscara cirúrgica, trocada a cada duas horas ou sempre que ficar úmida. A alta do hospital deve ser segura, respeitando as condições clínicas do binômio mãe/bebê, podendo ser 24 horas para o parto normal e 48 horas para o parto cesariano.

O coronavírus matou a cantora gospel Fabiana Anastácio.

Morreu na manhã desta quinta-feira, 4.

cantora fabiana anastacio
Cantora Fabiana Anastácio – Facebook/ Reprodução

Estava internada há cerca de uma semana na UTI de hospital em São Paulo.

Uma vaquinha online estabelecida pela família para pagamento da internação arrecadou R$ 15 mil.

Termina nesta quinta-feira, 4, às 22h, o prazo de inscrição para mais um processo seletivo emergencial (PSE) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O certame é voltado à contratação temporária de pessoal para o enfrentamento à Covid-19. Desta vez, estão previstos novos cargos: médico plantonista, médico (Medicina do Trabalho), farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. O extrato foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e o edital está disponível no PORTAL DA REDE EBSERH

O diretor de Gestão de Pessoas da estatal, Rodrigo Barbosa, explica que se trata de cadastro reserva, e que o total possível de contratações desses novos cargos já foi previsto no primeiro processo seletivo, ou seja, somadas ambas as seleções, poderão ser contratados aproximadamente 6 mil profissionais temporários, dependendo da necessidade dos hospitais. “Não houve alteração na totalidade do número possível de contratações, que permanece o mesmo. Esse novo processo seletivo é exclusivamente voltado para a inclusão de novos cargos para a atuação no enfrentamento à pandemia, mas deverá se limitar à mesma quantidade registrada no processo anterior”, esclareceu o diretor.

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Agecom Bahia

A contratação de profissionais dos novos cargos do PSE possibilitará a reposição do quadro de pessoal e o reforço necessário em áreas sensíveis para o combate à Covid-19. “À medida que percebemos as demandas dos hospitais e como se estabeleceram os fluxos de trabalho, identificamos novas necessidades e atuamos imediatamente para supri-las. Temos a obrigação de agir com rapidez e de maneira efetiva, para que o nosso trabalho reflita no atendimento de excelência à população que precisa dos nossos serviços ”, pontuou Barbosa.

O diretor destacou ainda que esses processos seletivos não impactam nos concursos públicos realizados em 2019, que estão em andamento e continuam seguindo seus trâmites normais. As vagas dos processos seletivos são exclusivas e temporárias para enfrentamento à Covid-19.

Saiba mais

No primeiro processo seletivo, foram autorizados os cadastros reserva para médicos nas especialidades de Medicina de Emergência, Anestesiologia, Clínica Médica e Medicina Intensiva, para enfermeiros (incluindo as especialidades de Terapia Intensiva e de Urgência e Emergência), para técnicos em enfermagem, para fisioterapeutas, para engenheiros (clínico e mecânico) e para arquitetos.

Nessa etapa, foram registradas 225 mil inscrições, com mais de 6 mil profissionais convocados e 1.349 profissionais temporários contratados para o combate à pandemia. Aliado aos profissionais que já atuavam nos hospitais e a outras ações da Ebserh – como investimentos em medicamentos, infraestrutura e equipamentos –, o reforço de pessoal já possibilitou, até agora, a oferta de 1.810 leitos exclusivos para o atendimento e apoio a pacientes suspeitos ou contaminados pelo coronavírus. As convocações de profissionais desses cargos também continuarão a depender da demanda dos hospitais.

Atuação da Rede Ebserh

Para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a Rede Ebserh implementou o Comitê de Operações Especiais (COE) para definir estratégias e ações em nível nacional. Desde os primeiros anúncios sobre a Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhando em parceria direta com os ministérios da Saúde e da Educação, com participação nos COEs desses órgãos, e tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares.

Tem atuado na realização de treinamento de funcionários da Rede, promoção de webaulas, definição de fluxos e instituição de câmaras técnicas de discussões com especialistas. Promoveu processos seletivos emergenciais com a possibilidade de contratação de aproximadamente 6 mil profissionais temporários para o enfrentamento da pandemia

Também disponibilizou R$ 274 milhões para ações contra o coronavírus, recursos do Ministério da Educação (MEC) liberados pela Ebserh de acordo com a necessidade e urgência de cada unidade hospitalar. A verba está sendo utilizada em adequação da infraestrutura, aquisição e manutenção de equipamentos, compra de medicamentos e outros insumos, além de equipamentos de proteção individual.

Em algumas regiões, as unidades da Rede Ebserh têm atuado como hospitais de referência ao enfrentamento do Covid-19, enquanto que em outras, atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh

Na noite desta quarta-feira, 3, dois ciclistas foram atropelados por um veículo de passeio na avenida Gasoduto, no Orlando Dantas.

Informações passadas pela Companhia de Polícia de Trânsito (Cptran) indicam que o condutor do veículo teria perdido o controle do veículo e subido a ciclovia no momento em que houve o atropelamento.

Com o impacto, o veículo ainda colidiu frontalmente com uma moto que vinha na outra via deixando o condutor da motocicleta ferido. Um ciclista e um motociclista foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ainda segundo a Cptran, o condutor do veículo fugiu do local.

No último sábado, NE Notícias informou: vazam áudios de Laércio Passos sobre lavagem de dinheiro.

Logo depois, NE Notícias publicou nota do governador Belivaldo Chagas (PSD) que, indignado, disse que Laércio, ex-prefeito do município de Rosário do Catete, mentia ao dizer, em um dos áudios, que havia tido reunião online com o Chefe do Executivo Estadual e o secretário de Segurança Pública, João Eloy, com que teria conversado sobre o tal lavagem.

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Laércio Passos / Divulgação

Ainda no sábado, NE Notícias publicou nota da Secretaria de Segurança Pública, que desmentiu Laércio.

Na sequência, NE Notícias publicou nota de Laércio reconhecendo que a reunião tinha ocorrido, mas dizendo que conversaria com o governador e o secretário sobre lavagem de dinheiro, com denúncias contra dois políticos, pai e filho, do município.

Na última segunda-feira, como informou NE Notícias, o Diário Oficial do Estado publicou a exoneração, por determinação do governador, de Laércio, da direção do DAF da Adema.

MAIS UMA EXCLUSIVA

Agora, NE Notícias divulga, TAMBÉM COM EXCLUSIVIDADE, que Laércio Passos foi intimado pela polícia e terá que depor nesta quinta-feira, 4.

Por determinação do secretário de Segurança Pública, foi instaurado inquérito para investigar a iniciativa dos áudios e seu conteúdo.

NE Notícias apurou que a polícia espera que Laércio apresente elementos que justifiquem investigação sobre lavagem de dinheiro.