O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está fiscalizando estabelecimentos comerciais em Aracaju dentro da operação especial “Férias Seguras”, com foco em produtos certificados usados por consumidores no período de férias.
Capacetes, pneus para motocicletas, serviços de reforma de pneus para automóveis, cadeirinhas para crianças e churrasqueiras estão entre os itens verificados pela operação.
A iniciativa busca identificar possíveis irregularidades que possam comprometer a segurança dos consumidores.
Pneus reformados de forma inadequada, por exemplo, podem estourar durante a condução do veículo, provocando a perda de controle da direção e aumentando o risco de acidentes graves ou fatais.
Informações obrigatórias
As embalagens dos produtos devem trazer informações obrigatórias, como o selo do Inmetro, nome ou marca do fabricante, origem da indústria, tipo de material e norma técnica, entre outros dados.
Em casos de irregularidades, os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A orientação para os consumidores é verificar se o selo do Inmetro está em destaque nos itens. Também é recomendado conferir se as informações do fabricante estão disponíveis em língua portuguesa e evitar a compra de produtos com embalagens violadas.
Como denunciar
O consumidor que desejar registrar denúncia pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. As informações também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelo portal do ITPS, na opção Ouvidoria/SE-Ouv.
As denúncias são anônimas. Para acompanhar o resultado da fiscalização relacionada à sua demanda, o cidadão deve informar um endereço de e-mail no momento do registro.
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