Tiago Angelo - Conjur

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta terça-feira (9/3) o julgamento que decide se o ex-juiz Sergio Moro deve ser declarado suspeito pelo julgamento e sentença de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Gilmar Mendes, presidente do colegiado, decidiu colocar em pauta novamente um pedido de Habeas Corpus, cujo julgamento estava suspenso por pedido de vista do próprio ministro. 

Gilmar Mendes / STF

Na segunda (8/3), o ministro Luiz Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex, do Sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.  

Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro perdeu o objeto. Ele tentava esvaziar o julgamento desde a última semana, como mostrou a ConJur. A ideia é preservar o “legado” da “lava jato” e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná. 

No julgamento da 2ª Turma, até o momento, votaram favoravelmente a Moro os ministros Fachin e Cármen Lúcia. Os próximos a votar são Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que devem considerar o ex-juiz suspeito. A decisão pode ficar nas mãos do recém chegado Nunes Marques. 

A suspeição anularia apenas o processo do tríplex do Guarujá, sem influenciar as ações do sítio e do Instituto Lula. Com isso, o escopo do processo parece menor, mas não é. Isso porque, ao anular as condenações do ex-presidente, Fachin declarou “a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos da denúncia”. 

Ou seja, o ministro encontrou uma forma de manter válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões. Como os autos serão enviados ao DF, o juiz que se tornar responsável pelos casos do ex-presidente ainda pode usar os dados colhidos durante as investigações conduzidas por Moro, o que não ocorreria se o ex-magistrado fosse considerado suspeito.