Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, determinou a realização de audiência pública para discutir a crise envolvendo a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
Além da audiência pública, também foi determinado que a procuradoria-geral promova a reinclusão da OAB na Ação Civil Pública (ACP) que trata da Fundação e realize uma reunião emergencial com o setor jurídico da FHS.
De acordo com o presidente, é importante que a OAB acompanhe de perto todo o processo envolvendo a Fundação. “A crise da FHS chegou ao nosso conhecimento diante da insegurança de tantos colaboradores da saúde e dos advogados que lá atuam. A OAB vai acompanhar de perto todos os passos a partir de agora, porque temos a responsabilidade de colaborar da melhor forma possível”, afirma.
Danniel Costa ressaltou ainda a necessidade de dialogar com todos os órgãos, entidades e estabelecimentos envolvidos, além de debater o tema com o Governo do Estado para entender melhor quais seriam as soluções mais eficientes para evitar eventual colapso no sistema de saúde em Sergipe.
Na semana passada, o presidente da OAB/SE determinou a elaboração de parecer por parte da Comissão de Direito Médico e Saúde, que foi concluído nesta segunda-feira, dia 19, opinando pela reinclusão da OAB na Ação Civil Pública.
Com o despacho do presidente, a Comissão de Direito Médico e Saúde deverá designar uma data para a realização da audiência pública, que será aberta à advocacia e à sociedade.
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