NE Notícias

NE Notícias vem advertindo políticos e partidos políticos sobre a formação de federações. O site apenas informa, não é a favor nem contra a formação de federações, muito pelo contrário.

Nas federações, a aliança é total.

As mesmas legendas deverão ser parceiras nas disputas nacionais (Congresso e Presidência) e também nas regionais (governo estadual, prefeitura, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais).

Os partidos que formarem federações terão o dever de atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes.

Os partidos deverão compartilhar um só programa.

O TSE já definiu que os partidos tem até o primeiro dia do próximo mês de março para solicitarem autorização para a formação de federações.

A legislação não permite que partidos, numa mesma federação, tenham alianças diferentes na Nação, nos Estados e nos Municípios.

Além de terem o mesmo programa, os partidos deverão ter um só estatuto, com as mesmas regras para todos.

As convenções deverão ser realizadas, com ou sem federação, de 20 de julho a 5 e agosto. O registro de candidaturas deverá ser feito à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

A OFICIALIZAÇÃO das federações deverá ocorrer até seis meses antes das eleições.

Somente será permitida a participação de partidos com registro definitivo.

No Parlamento, seja ele qual for, as bancadas terão que atuar em conjunto.

Se um partido romper com a federação, ela só poderá funcionar se ao menos dois outros partidos continuarem federados; o partido que se desligar ficará sem acesso ao Fundo Partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos exigidos por lei.

A FEDERAÇÃO foi instituída pela lei 14.208, de 28 de setembro de 2021.

Francamente, os partidos pretendem, sim, oficializar a formação da FEDERAÇÃO.

Além de PT e PSB, a FEDERAÇÃO poderá contar com o PV e o PCdoB, além de contar com o apoio, ou até mesmo a oficialização, do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (ex-PSDB).