Para o jornal Folha de São Paulo, o projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre Fake News “tem objetivo político”.
Veja o que publica o jornal nesta terça-feira, 2:
(…) decisão de Trump e o PL 2630/20 se assemelham, mas com sinais trocados: de um lado, a partir da iniciativa das plataformas de controlar conteúdos, de outro pela sua inação em fazer isso. Evidentemente, esse é o campo de disputa.
Em um caso e no outro, movidos por poucas evidências e por altas expectativas em promover o resultado político que se deseja.
(…)
É momento de focar nesse conhecimento e evitar pensar que uma solução pode ser bala de prata: saídas para a desinformação passam por soluções múltiplas. Elas vão envolver a discussão de modelos de financiamento dos veículos de informação na internet (de Sleeping Giants à publicidade pública nesses conteúdos), saídas jurídicas equilibradas que balizem a moderação de conteúdos respeitosa dos direitos envolvidos, distribuição de responsabilidade na cadeia (como por exemplo regulando o comércio de likes e o disparo em massa de mensagens políticas), medidas para combater violência contra a expressão de grupos minorizados, transformações políticas e culturais em como se faz debate, e mesmo a ação de instituições do Estado reforçando os valores democráticos.
Acreditar que uma única solução com tantos riscos colaterais vai dar conta conduz tanto ao PL 2360/20 quanto à ordem executiva de Trump.
O artigo da Folha (Ataque de Trump a redes sociais e PL das fake news no Brasil têm objetivo político com sinais trocados) é assinado por Mariana Valente, diretora do InternetLab, professora de pós-graduação no Insper, doutora em Direito pela USP, coordenadora do Creative Commons Brasil e pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap.
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