A vereadora Emília Corrêa (Patriota) criticou a atitude de Edvaldo Nogueira (PDT) ao recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que suspendia por 90 dias a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), em Aracaju.
Para Emília Corrêa, a atitude demonstra insensibilidade diante do momento crítico que não só o estado, mas todo o país enfrenta em decorrência da pandemia. “Enquanto outros municípios, os gestores fizeram espontaneamente, aqui, tivemos, que juntamente com o Patriota, ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade. Trata-se de vida, saúde. No momento em que o Prefeito pode ajudar, além de não fazer nada, ainda recorre da decisão do TJ-SE”, afirmou
Ainda segundo a vereadora, não faz sentido a alegação que o dinheiro do imposto seria revertido para o combate ao coronavírus, tendo em vista que o estado recebeu verbas específicas do Fundo Nacional da Saúde (FNS). “A justiça daqui já havia acatado a suspensão. Ele não satisfeito, recorreu ao STF que anulou decisão do TJ-SE dizendo que seria importante esse recurso no combate. Agora, os aracajuanos que estavam respirando aliviados, vão ter que se sacrificar para efetuar o pagamento. Enquanto isso, o FNS repassou para o estado e municípios sergipanos mais R$56 milhões. Como perguntar não ofende, que destino levou esse dinheiro?”, questionou.
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