Da redação

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar com 42 votos contrários e 34 favoráveis impõe uma inédita derrota de Lula no Legislativo e consolida um revés histórico na articulação do governo.

Jorge Messias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Geraldo Magela|Agência Senado

Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, o processo foi arquivado.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado pelos parlamentares.

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A votação durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação no plenário.

Após o desfecho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a dizer mais cedo que a avaliação interna era de que o indicado teria entre 45 e 48 votos pela aprovação.

Sabatina e outras aprovações

Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo na mais alta corte do país por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina, o indicado respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.

Origem da vaga

A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

Messias foi escolhido pelo governo federal para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

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