Determinação judicial contra Sergipe e Aracaju

O Ministério Público de Sergipe interveio após o paciente relatar a falta de condições financeiras e as dificuldades de acesso ao tratamento pelo SUS

MP na justiça: Aracaju nega Terapia Ocupacional para Autista

MPSE requer a antecipação da Tutela de Urgência para que o Município de Aracaju, no prazo de 15 dias, disponibilize para o reclamante o serviço de terapia ocupacional

STJD aumentada pena de John Textor

Auditores majoraram suspensão e aplicaram multa máxima ao dono da SAF Botafogo

Sintese condenado em ação de Associação Militar

Associação Militar aciona a justiça por suposta ‘fake news’ e sindicato é condenado a pagar indenização por danos morais

Moraes: Bolsonaro em embaixada não violou medidas cautelares

Ministro Alexandre de Moraes considerou não haver elementos concretos que apontem a intenção de Bolsonaro de obter asilo diplomático

MP ajuíza ação para recuperar prédio abandonado em Aracaju

O MP-SE pede que o proprietário realize as obras em até 180 dias e que o Município fiscalize o cumprimento da medida

MP cobra renovação de contrato do Hospital São José

Após Secretarias de Saúde descumprirem prazo, MP de Sergipe realiza audiência para cobrar solução e evitar novas paralisações no Hospital São José

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