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Entre os meses de março e abril, tudo pode acontecer, inclusive nada, na política.
O ex-governador Belivaldo Chagas e sua filha, Priscila Felizola, transferiram o domicílio eleitoral para Aracaju.
Eles são cotados como potenciais candidatos a vice da deputada federal Yandra Moura, filha do ex-deputado federal André Moura.
Nesta quarta-feira, 6, o Ministério Público da Espanha pediu a prisão do técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, após acusações de fraude fiscal.
Ancelotti pode pegar uma sentença de quatro anos e nove meses de prisão, com alegações de sonegação de 1 milhão de euros em impostos, segundo o MP.
As acusações envolvem a suposta fraude do treinador em relação aos próprios Direitos de Imagem.
Até o momento, o treinador madridista não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto.
Para as obras, foram investidos R$ 3.794.248,20 para adequações de acessibilidade
O governador Fábio Mitidieri inaugurou nesta terça-feira (05), a reforma, modernização e adequação da acessibilidade do Conservatório de Música de Sergipe, que envolve a Sala de Concertos Villa-Lobos, considerada uma das melhores em acústica do país.
Na ocasião, foi realizada a entrega de instrumentos musicais e anunciado processo seletivo para contratação de 34 profissionais de nível superior para atuação no espaço. A entrega foi celebrada com um concerto comemorativo, realizado pelos alunos da instituição, e também contou com a apresentação do músico sergipano João Ventura.
O Conservatório de Música de Sergipe é considerado a principal escola de música do estado de Sergipe, com 78 anos de existência, atuando na formação de instrumentistas e músicos.
Para as obras, foram investidos R$ 3.794.248,20, principalmente nos quesitos acessibilidade e modernização, além de melhoria do sistema hidrossanitário e pluviométrico, uma problemática antiga da instituição, que possui um hábil sistema de drenagem no seu subterrâneo.
Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri falou sobre a representatividade da instituição para sociedade sergipana. “A cultura, com certeza, está em festa. O Conservatório de Música de Sergipe é um patrimônio do nosso povo. É uma obra que era muito aguardada, e hoje a gente entrega a 36ª obra na Educação. E que bom que é uma obra tão relevante para a nossa cultura. A nossa principal escola de música de Sergipe tem uma história com o nosso estado, com a nossa cultura. Devolver isso à sociedade, reformado, melhorado, é mais do que uma obrigação, é um prazer muito grande”, pontuou.
O governador ainda destacou a importância da instituição para a valorização da formação musical do estado. “É importante para a cultura, a formação e a educação dos nossos jovens e da nossa população como um todo, porque é por meio da educação que a gente transforma uma sociedade. Não tem instrumento de transformação social melhor do que a educação, e eu tenho certeza que a música tem muito a contribuir”, ressaltou.
Comenda
Na oportunidade, 16 personalidades foram homenageadas com a Comenda ‘Genaro Plech’, incluindo o governador Fábio Mitidieri, pela importância para o Conservatório e para a cultura sergipana.
Adequações
O Governo do Estado implementou uma obra de engenharia complexa e abrangente no Conservatório. O secretário de Estado da Educação e Cultura, Zezinho Sobral, explicou que o projeto envolveu a instalação de um sistema de drenagem moderno, utilizando técnicas já aplicadas em garagens e subsolos de edifícios na região. Essa intervenção não só resolveu o problema de infiltração, mas também preparou o terreno para futuros projetos.
“O Conservatório de Música é uma escola pública estadual. Todos os alunos estudam aqui sem pagar. E a Sala Villa Lobos, que é uma sala de concerto com 270 lugares, é uma joia rara na nossa cidade, que a gente vai ter a oportunidade de devolver ao público. Mais do que qualquer outra coisa, hoje eu sou o secretário da Cultura, porque essa sala transpira cultura. O Conservatório está no coração do povo sergipano, e a gente fica muito feliz em prorporcionar essa entrega”, declarou.
O prédio passou por impermeabilização do fosso e troca dos conjuntos elevatórios, além de total adequação das antigas instalações elétricas e instalação de um completo sistema de combate a incêndio e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
Os banheiros dos três pavimentos foram reformados, houve substituição das esquadrias da fachada em alumínio por vidro temperado; das esquadrias em madeira e alumínio; do telhado e dos forros, além da construção da casa de gás.
No quesito acessibilidade, o Conservatório de Música de Sergipe passou por completa intervenção, já que foram adequados e construídos novos sanitários para pessoas com deficiência (PcD) nos primeiro, segundo e terceiro andares, com a instalação de barras de apoio, portas, peças sanitárias, placas de sinalização nas paredes e portas dos ambientes internos, entre outras adequações.
Funcionamento
Para além dos sistemas estruturais e de serviços, como cursos e formações, o prédio do Conservatório de Música de Sergipe é uma escola de ensino profissionalizante e oferta uma programação de concertos, saraus e apresentações artísticas ao longo de todo o ano. Na casa, passam alunos e a comunidade em geral, que têm acesso às diversas expressões artísticas. A instituição de ensino possui, atualmente, 1.024 alunos nas diversas modalidades.
Sala Villa lobos
O diretor do Conservatório de Música de Sergipe, o professor Heitor Mendonça, exaltou a entrega da Sala de Concertos Villa-Lobos, após mais de 15 anos fechada. Considerado um dos auditórios de melhor acústica do país, a sala vai além de um lugar para apresentações internas, visto que será aberto para a população e contará com uma programação anual de concertos, saraus, oficinas e minicursos.
“É um momento histórico para a cultura sergipana e para a comunidade do Conservatório de Música do Sergipe. A gente tem de volta a Sala Villa Lobos, que estava fechada há mais de 15 anos, a principal sala de concerto do estado do Sergipe. É uma acústica maravilhosa, que foi elogiada por grandes músicos que por aqui passaram, e uma sala que vai servir a toda a comunidade, e a gente está aqui muito feliz com isso, com essa obra que foi realizada pelo Governo de Sergipe”, celebrou.
Instrumentos
Durante a solenidade, foram entregues ao Conservatório de Música instrumentos musicais – 12 acordeons e sanfonas – por parte da Receita Federal, que serão incorporados ao patrimônio do Estado e utilizados nas oficinas do Conservatório de Música.
A entrega desses instrumentos representa uma grande contribuição no fortalecimento da regionalidade, a oportunidade de expandir a educação musical e o estímulo ao talento local.
Representando os alunos da instituição, Cássio Nascimento agradeceu os investimentos. “Em nome de todos alunos, gostaria de expressar o reconhecimento pelo gesto em promover a reformar e a modernização deste espaço tão significativo para a nossa cultura”, comemorou.
O deputado federal Rodrigo Valadares (UB) teve o Título de Cidadania reprovado por vereadores do município de Itabaiana.
De autoria da vereadora Ana Paula Gois de Mendonça, a concessão de título de cidadão honorário precisava de 10 votos e teve um voto a menos.
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O resultado da proposta da Consulta Pública nº 26/2023 sobre redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias para o ciclo 2023/2024 foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram recebidas 49 contribuições de 30 pessoas físicas e jurídicas, sendo 60% das contribuições feitas por consumidores e conselhos especializados.
A medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
A proposta determina a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta reduz de R$65/MWh para R$44,63/MWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).
Foi aprovado o aprimoramento dos parâmetros de acionamento das Bandeiras Tarifárias, de forma a se considerar, complementarmente, os despachos fora da ordem de mérito econômico por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
O objetivo é evitar que em um cenário extremo, que não seja possível dimensionar previamente os impactos, ocorra o acionamento original sinalizando inadequadamente uma bandeira, e por isso a proposta prevê que ocorra o acionamento complementar a depender do despacho do parque termelétrico.
Caso o acionamento original sinalizasse inadequadamente Bandeira Verde, por exemplo, mas que ocorresse o despacho integral do parque termelétrico por decisão do CMSE, o acionamento composto resultaria em Bandeira Vermelha 2.
As condições complementares para acionamento das Bandeiras Tarifárias, que variam de acordo com o despacho fora da ordem de mérito econômico (MWm) do parque termelétrico, constam na tabela abaixo:
A bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano. Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.
O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia. Entenda mais sobre o sistema.
Entenda neste vídeo da ANEEL o que são as bandeiras tarifárias e por que são cobradas mensalmente dos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional:
A Globo reforça seu time de narradores.
O narrador Paulo Andrade deixou a ESPN e foi contratado pela Globo.
Com mais de 25 anos de carreira, Paulo fez coberturas como Copas do Mundo, Jogos Olímpicos, Liga dos Campeões, Campeonato Inglês e Copa Libertadores.
“O interessante é que ao longo da minha caminhada muita gente me perguntava quando que eu ia para a Globo. E eu desconversava. Mas agora posso dizer: ‘Eu vou agora para a Globo’. É motivo de muita emoção e honra poder dizer isso.”
Paulo Andrade
Sua estreia ocorrera no Campeonato Brasileiro, previsto para ser iniciado no dia 14 de abril.
Para marcar o início das atividades do novo sistema do programa Gol da Gente, a Federação Sergipana de Futebol (FSF) em parceira com o Governo do Estado de Sergipe através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel), realizou um evento com clubes e imprensa, no fim da manhã desta terça-feira (05/03).
O aplicativo Gol da Gente, entrou em funcionamento no início da manhã de hoje, e todos que estiveram no evento puderam conhecer de perto todos os detalhes da plataforma. Além dos dirigentes, o evento contou com as participações do presidente da FSF, Milton Dantas e do criador e administrador do aplicativo, João Pereira.
Os ingressos para o clássico do interior entre Itabaiana x Lagarto, que acontece no sábado (09/03), na arena Batistão, já estão disponíveis no aplicativo. A partida será a primeira que vai receber o programa Gol da Gente. O incentivo que possibilita a troca de notas fiscais por ingressos no Campeonato Sergipano.
O presidente da FSF, Milton Dantas destacou a importância do programa para o futebol sergipano:
“O evento de hoje foi muito importante para conhecermos todos os detalhes do aplicativo que já está em funcionamento. Agradeço ao gestor da plataforma, João Pereira da empresa Emgetis pela atenção com os dirigentes e imprensa e pelas explicações do formado do aplicativo. Foi uma manhã muito agradável. A população sergipana terá a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento do estado simplesmente exigindo e cadastrando suas notas fiscais, o que se converte em ingressos para prestigiar os jogos do Campeonato Sergipano” finalizou, Milton Dantas.
A plataforma já está disponível para download. Com a utilização do aplicativo, os torcedores terão acesso simplificado à troca de notas fiscais por ingressos para os jogos do Campeonato Sergipano, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro séries C e D, realizados nos estádios de futebol sergipanos.
O procedimento para acessar o aplicativo prevê os seguintes passos:
1. Baixe o aplicativo Gol da Gente na Play Store (para dispositivos Android).
2. Cadastro: Ao abrir o aplicativo, selecione a opção de cadastro e preencha os campos com seus dados pessoais, como CPF, nome completo, e-mail, telefone e senha.
3. Confirmação de e-mail: Após o preenchimento dos dados, será necessário confirmar o e-mail. Um código de confirmação será enviado para a sua caixa de entrada.
4. Termos de uso: Aceite os termos de uso para prosseguir com o cadastro.
5. Login: Faça login utilizando as credenciais criadas durante o cadastro.
6. Explorando: Após o login, você terá acesso ao aplicativo, onde encontrará opções para trocar notas fiscais por ingressos, consultar ingressos disponíveis e verificar suas notas fiscais acumuladas.
7. Escolha do ingresso: Com saldo suficiente, acesse a aba de trocas e escolha o ingresso desejado. Após a seleção, vá para a aba de ingressos e clique no ingresso resgatado. Um QR code será gerado, o qual será necessário apresentar para acessar o evento.
Ouça sonora com o responsável pelo aplicativo, João Pereira:
Milton Dantas destaca o início das atividades do aplicativo Gol da Gente; ouça:
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, esses sucessores coproprietários respondem solidariamente pelas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha, resguardado o direito de regresso previsto no artigo 283 do Código Civil (CC).
O colegiado entendeu também que, nesse caso, em razão da solidariedade, não se aplica a regra legal que limita a obrigação de cada herdeiro ao valor de seu quinhão hereditário.
Um condomínio edilício ajuizou ação de cobrança contra o espólio [conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida] de um homem, a viúva meeira e seis filhos do falecido, pedindo que fossem condenados solidariamente a pagar o montante de R$ 4.325,57, uma vez que teriam deixado de quitar as taxas mensais de condomínio relativas ao imóvel do qual todos eram proprietários. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que julgou o pedido procedente.
No recurso ao STJ, os herdeiros e a viúva contestaram a responsabilidade solidária, alegando que, após homologada a partilha, cada herdeiro coproprietário somente responderia pela dívida condominial do imóvel na proporção do seu quinhão hereditário, ainda que não expedido o respectivo formal.
O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que, com a morte de uma pessoa, é aberta a sucessão, transferindo-se de imediato a posse e a propriedade dos seus bens e direitos aos sucessores, à luz do princípio da saisineprevisto no artigo 1.784 do CC.
Segundo o ministro, a responsabilidade pelos débitos do falecido e por aqueles cujo fato gerador ocorra após a abertura da sucessão, mas antes da partilha, recai sobre a massa indivisível da herança, a qual pertence aos sucessores e é administrada pelo inventariante até a homologação da partilha (artigo 1.991 do CC).
Bellizze destacou que, após a partilha, a responsabilidade passa para os herdeiros, na proporção da parte de cada um na herança e limitada ao respectivo quinhão, sendo a expedição do formal de partilha mero procedimento solene destinado à regularização da posse e da propriedade dos bens, além de servir de fundamento à eventual propositura de execução forçada pelo sucessor.
De outro lado, o ministro ressaltou que, quando a herança inclui imóvel do qual decorram despesas condominiais, deve-se atentar para a natureza propter rem [obrigação propter rem (ou seja, obrigação em razão da coisa) é aquela que acompanha a coisa, esteja com quem estiver – como as taxas de condomínio em atraso, que se tornam obrigação do novo dono quando ele compra o imóvel] dessas obrigações, o que possibilita ao credor cobrar a dívida de quem quer que seja o proprietário.
De acordo com Bellizze, a solidariedade, nesse caso, resulta da própria lei, na medida em que o artigo 1.345 do CC admite a responsabilização do proprietário atual do imóvel pelas despesas condominiais anteriores à aquisição do bem. Daí decorre a possibilidade de cobrança da integralidade da dívida de quaisquer dos coproprietários, ressalvado o direito de regresso do condômino que pagou toda a dívida contra os demais codevedores, nos termos do artigo 283 do CC.
O ministro, inclusive, apontou que, ao disciplinar a solidariedade passiva, o artigo 275 do CC estabeleceu que o credor tem direito de exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum, e que caso o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.
“Havendo, nesse contexto, solidariedade entre os coproprietários de unidade individualizada pelas despesas condominiais após a partilha, revela-se inaplicável o disposto no artigo 1.792 do CC, segundo o qual o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança”, concluiu ao negar provimento [ato de prover. Dar provimento a recurso significa acolher o pedido para reformar ou anular decisão judicial anterior. No direito administrativo, é o ato de preencher vaga no serviço público] ao recurso especial [o recurso especial (sigla REsp) é dirigido ao STJ para contestar possível má aplicação da lei federal por um tribunal de segundo grau. Assim, o REsp serve para que o STJ uniformize a interpretação da legislação federal em todo o país].
Como resultado das investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) e Divisão de Inteligência (Dipol), da Polícia Civil de Sergipe, um homem, de 21 anos, foi preso em flagrante por possuir imagens íntimas de uma adolescente de Sergipe. A prisão do investigado ocorreu em cumprimento a mandado de busca e apreensão em ação desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), da Polícia Civil da Bahia. Ele foi preso no bairro de Roma, em Salvador, nessa segunda-feira, 4.
De acordo com a titular da Dercca da Polícia Civil da Bahia, delegada Simone Moutinho, a investigação teve início em Sergipe, onde a vítima morava. “A adolescente denunciou o crime à Polícia Civil de Sergipe e, após troca de informações com a Polícia Civil da Bahia, identificamos e localizamos o autor”, ressaltou a delegada da Dercca, acrescentando que a apuração continua para identificar outras possíveis vítimas.
A investigação teve início no primeiro semestre de 2023 quando a mãe da adolescente de 14 anos encontrou, no aparelho celular da vítima, diálogos em que um homem a manipulava para enviar vídeos e fotos íntimas. Diante do fato, a mãe da vítima procurou a Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Deacav), da Polícia Civil de Sergipe.
“Com o andamento das investigações, que teve participação da Dipol, identificamos o autor e sua localização, e solicitamos a busca e apreensão por acreditar que outras evidências de pornografia infantil seriam encontradas. A Polícia Civil da Bahia então cumpriu as diligências e, com o investigado, foram encontrados mais de 250 MB de material pornográfico infantil armazenado”, disse a delegada Josefa Valéria, da Deacav de Sergipe.
Os eletrônicos apreendidos com o investigado foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Bahia. “Também, após perícia no aparelho celular da vítima, foi possível identificar a manipulação que o investigado exercia, tentando convencer a vítima de que aquilo era um relacionamento amoroso e de que ela deveria se submeter a tudo que ele ordenasse”, finalizou a delegada Josefa Valéria, de Sergipe, contextualizando a prática criminosa feita pelo investigado preso na Bahia.
O ex-deputado André Moura (UB) assumirá a Secretaria de Governo do Rio Janeiro.
Moura vai deixar a representação do governo do estado no Distrito Federal.
Com isso, o sergipano aumenta ainda mais a sua força política.
Diga-se de passagem que o ex-deputado já esteve como secretário da Casa Civil, após a derrubada do ex-governador Wilson Witzel.
André é muito protegido no Rio de Janeiro.
O governador em exercício, Cláudio Castro (PL), é bolsonarista.
