Mais partido homologa candidatura

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou hoje (31), em convenção nacional, na capital paulista, o nome da operária sapateira Vera Lúcia como candidata à Presidência da República nas eleições de outubro. O partido também referendou o nome da indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), da etnia Tremembé, do Maranhão, como candidata a vice-presidente.ebcebc

Durante seu discurso Vera Lúcia defendeu a estatização das 110 maiores empresas do país, os bancos e a agroindústria, além da revogação das reformas e leis que retiraram direitos dos trabalhadores. Segundo ela, a chapa composta por ela e Raquel Tremembé, é uma chapa indígena, negra e operária, que responde aos setores mais oprimidos da classe trabalhadora brasileira.

“Nós somos a maioria dos desempregados e precisamos construir um governo e, ao mesmo tempo, organizar a classe trabalhadora para controlar esse governo. Nós queremos governar o país com a classe trabalhadora e os indígenas, porque precisamos devolver suas terras, assim como precisamos devolver as terras dos quilombolas e os direitos que foram conquistados por nós”, afirmou.

Perfil

Kunã Yporã (Raquel Tremembé) tem 39 anos de idade, é indígena da etnia Tremembé, do estado do Maranhão, e é pedagoga. É integrante da Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. Kunã Yporã (Raquel Tremembé) é parte atuante das mobilizações dos povos indígenas na oposição ao governo atual.

Vera Lúcia, tem 54 anos e é natural de Inajá, Pernambuco. Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou sua militância ao começar a trabalhar em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994.

Vera já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados. Em 2018, foi candidata à presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão.

Em 2020, Vera foi a primeira mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo (SP), cidade onde mora atualmente.

Atriz Maria Fernanda, filha de Cecília Meireles, morre

A atriz Maria Fernanda, filha da poetisa Cecília Meireles, morreu ontem (30) no Rio de Janeiro aos 96 anos. Ela estava internada desde terça-feira (26) na Casa de Saúde São José, no bairro Humaitá, na zona sul da capital fluminense. Segundo informou a unidade médica, ela não resistiu a uma pneumonia bacteriana.ebcebc

Maria Fernanda deu significativa contribuição para a teledramaturgia e para o teatro brasileiro. Participou de novelas marcantes como Gabriela (1975) e Pai Herói (1979), ambas na Rede Globo, e Dona Beija (1986), exibida pela Rede Manchete. No cinema, integrou o elenco de diversas produções. Em 1995, interpretou a Rainha D. Maria I no longa-metragem Carlota Joaquina, Princesa do Brazil. Seu último filme foi O Quinze (2004), baseado na obra de Rachel de Queiroz.

Sua iniciação na carreira de atriz se deu no teatro, interpretando a personagem Ofélia, na primeira montagem de Hamlet feita no Brasil em 1948. Aprimorou seus conhecimentos estudando na França e, posteriormente, retornou ao Brasil onde interpretou textos de diversos autores como Nelson Rodrigues, Tchekhov e Bertolt Brecht.

Seu trabalho nos palcos lhe rendeu diversas premiações. Foi reconhecida como melhor atriz em 1963 na primeira edição do Prêmio Moliére pela personagem Blanche DuBois, da peça Um Bonde Chamado Desejo, escrita por Tennessee Williams e dirigida por Augusto Boal. Voltaria a ser agraciada na edição de 1970, pela sua interpretação em O Balcão, obra de Jean Genet, dirigida pelo argentino Victor Garcia.

Carioca, Maria Fernanda era a filha caçula de Cecília Meireles. Suas duas irmãs – Maria Elvira e Maria Mathilde – também já faleceram. As três eram filhas do pintor português Fernando Correia Dias, primeiro marido da poetisa. Ele se suicidou quando Maria Fernanda tinha 10 anos de idade.

A atriz casou-se duas vezes. Seu único filho, Luiz Heitor Fernando Meireles Gallão, é fruto do primeiro matrimônio ocorrido entre 1956 e 1963 com o cineasta Luiz Gallon, falecido em 2002. Entre 1963 e 1968, ela foi casada com o escritor e pintor Oscar Araripe, atualmente com 81 anos.

Suplente de Rogério apoia Fábio Mitidieri

Na manhã deste domingo, 31, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) esteve em Boquim onde foi apresentado pelo empresário Jorge Mitidieri (suplente do senador Rogério Carvalho-PT) como pré-candidato ao senado do seu agrupamento político. “Pode contar com nosso apoio. Você é uma pessoa que tem relevantes serviços prestados ao nosso Estado e tenho certeza que será um grande representante no Senado”, disse Jorge.

Durante a reunião também foram apresentados os pré-candidatos ao governo Fábio Mitidieri (PSD), a deputado federal André Moura (UB) e a deputada estadual Maísa Mitidieri. Na oportunidade, Fábio também elogiou a atuação de Laércio. “Você abre portas, um homem que gera emprego, tem mais de 5 mil funcionários, acredita no nosso estado. Com suas convicções sempre teve uma postura correta e coerente”, afirmou.

“Você é um cara que Sergipe precisa. Dentro da sua forma de trabalhar o estado não pode abrir mão de ter uma pessoa como você em Brasília. Eu fico feliz que o grupo teve maturidade e mostrou união na escolha do seu nome. Quando Laércio foi o escolhido, eu abracei e disse: esse é o nosso pré-candidato, é com quem vou pra rua caminhar e vou trabalhar”, destacou.

Laércio agradeceu a Jorge Mitidieri e toda o agrupamento por abraçar sua pré-candidatura e afirmou que esse grupo trabalha para o bem estar da população. “Vamos apresentar para a sociedade um projeto de desenvolvimento e de geração de empregos, com políticas públicas ao alcance de todos. Nós já demonstramos a nossa capacidade e o que podemos fazer”, afirmou.

Presenças – também participaram do encontro o ex-deputado estadual Luís Mitidieri, o ex-prefeito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck e seu filho, o ex-deputado estadual Paulinho da Varzinhas, o secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, vereador Geraldo, ex-prefeito de Boquim Jean Carlos, ex-vereador Bal, vereadores Geraldo Catalão e Neto Mitidieri, além de Jorge Alves.

Partido faz convenção para oficializar candidatura

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) oficializou, hoje (31), a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da República. Não ocorreu anúncio do nome do vice.ebcebc

A confirmação do nome de Marçal, que destacou que é cristão, ocorreu em meio a hinos de louvor; discursos de membros da diretoria nacional do Pros e gritos de “eu acredito”. O evento serviu também para que o partido pedisse que as pessoas votem também nos candidatos a cargos proporcionais da legenda – que, pela primeira vez, tenta chegar à presidência da República. Em todo o país, mais de 1,5 mil filiados ao Pros disputarão os votos dos eleitores brasileiros nas próximas eleições, em 2 de outubro.

“As polarizações nunca vão acabar. Elas têm que ser perfuradas”, disse Marçal sobre uma de suas motivações para ingressar na política. Classificando a si próprio como “o candidato de terceira via que ninguém tem a coragem de assumir”, Marçal diz já ter um plano de governo com 90 diretrizes. Entre suas prioridades está a mudança das regras tributárias e eleitorais. “Não se faz uma reforma tributária se não fizer uma eleitoral primeiro”, comentou Marçal, prometendo que, se eleito, estimulará as empresas e as exportações brasileiras.

“Temos que focar absolutamente nas empresas, pois são elas que geram empregos, não [o setor] político”, ponderou Marçal, antes de se posicionar favoravelmente à “desestatização” da Petrobras e da Eletrobras. “Se você desestatiza uma companhia e a entrega a grupos empresariais, eu mesmo quero ser o primeiro da fila a comprá-la. Porque a Petrobras, por exemplo, é a companhia energética que dá o maior lucro em todo o mundo”.

Marçal também afirma que, se eleito, vai estimular à participação política dos cidadãos e defender o direito do feto à vida. “Vamos fazer uma pequena mudança no Código Penal e aborto passará a ser chamado de assassinato de vida inocente”, disse, declarando, contudo, que é favorável à manutenção dos caso em que a lei permite o aborto (em casos da gestação ser resultado de estupro ou ofereça risco de vida à mulher).

Perfil

Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em Direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos. Ele é conhecido como autor de livros de “auto gestão” e por palestras e vídeos motivacionais. Em sua página na internet, ele também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).

Políticos declaram apoio

Uma semana após participar de lançamento da candidatura de Gustinho Ribeiro para deputado Federal, o pré-candidato ao governo do Estado, Fábio Mitidieri, volta à Lagarto para receber apoio dos irmãos Fábio e Sérgio Reis. Adversários políticos, os Reis e os Ribeiros concordam que Fábio Mitidieri é o melhor nome para administrar Sergipe.

O evento de lançamento de Fábio e de Sérgio Reis para deputado Federal e Estadual reuniu o governador Belivaldo Chagas, populares e lideranças locais no Parque Zezé Rocha.

GP da Hungria: Verstappen vence; largou em 10º

O holandês Max Verstappen, da RBR, venceu o GP da Hungria na manhã deste domingo (31), em Hungaroring. Líder do Mundial, o europeu chegou à oitava vitória e aos 258 pontos, abrindo 80 sobre o vice-líder Charles Leclerc, da Ferrari, que acabou a prova apenas em sexto.ebcebc

O vencedor do dia largou em décimo lugar, rodou sozinho na volta 42, mas conseguiu se recuperar, contando também com o bom trabalho da equipe que antecipou as paradas, principalmente em relação à Ferrari.

O segundo lugar da prova deste domingo ficou com Lewis Hamilton. Ele saiu da sétima posição para alcançar o quinto pódio consecutivo. O britânico é o sexto colocado da temporada com 146 pontos.

Apesar de ter começado a corrida na pole position, George Russell acabou perdendo duas posições e fechou o pódio em terceiro. Atualmente, o britânico, compatriota e companheiro de equipe do heptacampeão Hamilton, é o quarto no Mundial de pilotos com 158 pontos.

A RBR segue na liderança do Mundial de construtores com 431 pontos. A Ferrari é a segunda com 334 e a Mercedes, com 304, é a terceira.

A próxima prova da F1 vai ocorrer apenas em 28 de agosto com o GP da Bélgica, no Circuito de Spa-Francorchamps, a 14ª etapa do campeonato.

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.ebcebc

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.

Na quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.

No decorrer do mês de agosto, o STF também deve julgar a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h. Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020.

Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade.ebcebc

Na lista estão as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022).

Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um “esforço concentrado”, acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No período, a ideia é votar também propostas com prazo de vencimento até outubro.

Um segundo esforço concentrado está previsto para a última semana de agosto até 1º de setembro. No período, além de outras MPs o presidente da Câmara deverá pautar matérias de consenso entre os deputados.

Além das MPs prestes a caducar, há outras na fila. Até o fechamento desta reportagem, eram 22 MPs na lista. Todas devem ser analisadas pela Câmara dos Deputados e, se aprovadas, pelo Senado.

Entre as medidas provisórias pendentes está a que trata da abertura de crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para pagar benefícios ampliados na proposta de emenda à constituição (PEC) que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais.

Como exemplo, o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o reajuste do vale-gás e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. Esses benefícios terão validade até 31 de dezembrodeste ano.

Com força de lei, assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem definitivas. A vigência inicial de uma MP é de 60 dias. O prazo é prorrogado automaticamente por igual período, caso o texto não tenha a votação concluída no Congresso.

Vetos

Na volta do recesso, deputados e senadores também terão de analisar, em sessão conjunta, o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/2021).

Os trechos mais polêmicos tratam da divulgação de fake news e da repressão de movimentos pacíficos. A votação, prevista para julho, foi adiada por acordo entre as lideranças partidárias.

Reforma Tributária

Eleita como prioridade do Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), a reforma tributária (PEC110/19) não avançou, no primeiro semestre, por falta de consenso e deve ficar para 2023.

“Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Esse pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, disse Pacheco na abertura do ano legislativo, ainda em fevereiro.

Em debate há duas décadas, há também uma proposta sobre o tema em tramitação na Câmara, a PEC 45/2019. Em comum, as propostas de deputados e senadores têm a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços.

Eles seriam substituídos por um só imposto, sobre o valor agregado (IVA). A unificação de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.ebcebc

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

“Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.

A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.

O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.
 

Mais um ano: nasceu fundador do Cirurgia

No dia 30 de julho de 1886, nasceu Augusto César Leite.

Entre outras coisas importantes, fundou o Hospital de Cirurgia, em Aracaju.

A homenagem, como sempre sincera, de NE Notícias.