O governador Fábio Mitidiri (PSD) vem lutando pela unidade, mas já está convencido que os governistas terão duas ou três candidaturas majoritárias em Aracaju.
Ele já está convencido que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), terá seu candidato
O Chefe do Executivo estadual também está convencido que a deputada federal Yandra de André (UB) será candidata.
A terceira candidatura pode ser do vereador Fabiano Oliveira (PP), tendo como candidata a vice a delegada Daniele Garcia (MDB).
Uma coisa já acertou: se houver segundo turno, todos estarão juntos.
Só não diz se o segundo turno terá duas candidaturas governistas. Se isso acontecer, como se posicionarão?
Palmeiras contrata jogador da Lazio
O Palmeiras acertou nesta segunda-feira (15) a contratação do meia-atacante Felipe Anderson, que atua no futebol europeu há 11 temporadas e defende atualmente a Lazio-ITA. O versátil jogador, que completa hoje 31 anos, assinou pré-contrato com o Verdão e vai reforçar o Maior Campeão do Brasil a partir de julho, após a abertura da janela internacional de transferências – o vínculo dele com o Alviverde começará em 1º de julho e será válido até 31 de dezembro de 2027.
Sócios Avanti foram informados sobre a contratação minutos antes do anúncio oficial, por meio de mensagem no WhatsApp.
Revelado pelo Santos, o atleta estreou profissionalmente em 2010, aos 17 anos, e ganhou destaque em 2012, quando somou 41 jogos, seis gols e oito assistências. No clube alvinegro, fez parte do elenco bicampeão paulista em 2011 e 2012, da Copa Libertadores de 2011 e da Recopa Sul-Americana de 2012.
O talento do atleta, natural de Brasília (DF), despertou o interesse da Lazio-ITA, equipe para a qual se transferiu em 2013. Virou titular na temporada seguinte (2014/2015), ao fazer 37 duelos, 11 tentos e dez assistências. Em 2015/16, seguiu como protagonista e contabilizou 47 confrontos, nove bolas na rede e cinco passes para gol. Também teve números interessantes nos anos seguintes, o que lhe rendeu convocações para a Seleção Brasileira principal, além da inédita medalha olímpica de ouro nos Jogos Rio-2016.
PROIBIDO: álcool 70% a partir do dia 30
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa aos estabelecimentos comerciais que, a partir do dia 30 de abril, está proibida a comercialização de álcool líquido 70%. A proibição é uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) justificada pela alta inflamabilidade do produto, que causa acidentes domésticos cotidianamente.
A diretora da Vigilância Sanitária (VISA) da SMS, Maria Meneses, destaca que as equipes estarão em atividade para fiscalizar os estabelecimentos que comercializam álcool. “Ressaltamos que, caso encontremos o produto, iremos apreender, o estabelecimento será autuado e responderá processo administrativo sanitário”, frisa.
O álcool líquido com graduação inferior a 54° e o álcool em gel 70º seguem podendo ser comercializados normalmente. Ainda assim, em nota, a Anvisa orienta que existe a disponibilidade do álcool 70% em outras formas para utilização, além de outros produtos destinados à limpeza.
“Reforça-se que há disponível no mercado álcool etílico 70% em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol. E, na forma líquida, há disponível álcool etílico em concentração inferior a 54º GL (cinquenta e quatro graus Gay Lussac). Os consumidores podem lançar mão de produtos saneantes destinados à limpeza contendo tensoativos e outras substâncias capazes de remover sujidades. Também estão à disposição os saneantes com ação antimicrobiana, à base de outros componentes que não o álcool, da categoria Desinfetante para Uso Geral, que também inativam microrganismos prejudiciais à saúde como o SARS-CoV2 (causador da Covid-19)”, informa a Anvisa.
Covid-19
A comercialização do álcool 70% já era proibida pela Anvisa desde 2002, mas, em 2020, ela foi excepcionalmente flexibilizada em virtude da pandemia da covid-19 e liberada para venda em embalagens de até um litro. O objetivo era ajudar no combate à disseminação do vírus.
Constituição e criação de Procuradoria em municípios
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6331, ajuizada contra dispositivos da Constituição de Pernambuco.
Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou dispositivos da Constituição estadual que determinaram a instituição obrigatória de procuradorias para representação judicial, extrajudicial, assessoramento e consultoria jurídicas dos municípios pernambucanos e autorizavam a contratação de advogados ou sociedades de advogados para exercer essas funções. A PGR defendeu que a criação de procuradorias só deveria ser obrigatória para as cidades com mais de 20 mil habitantes, os quais estão obrigadas a ter plano diretor, e que o acesso à carreira da advocacia pública se poderia ocorrer mediante concurso público
Autonomia municipal
Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ação, afirmou que a obrigatoriedade prevista na Constituição Estadual de que todos os municípios pernambucanos instituam órgão da advocacia pública viola a autonomia municipal prevista na Constituição Federal.
O relator explicou que cada município tem poder de auto-organização, não cabendo à Constituição Estadual restringi-lo. Acrescentou que a Constituição da República não define obrigatoriedade para que os municípios instituam órgão de advocacia pública. Assim, os dispositivos questionados usurpam dos municípios o direito de escolher o que melhor se ajusta às suas condições concretas e às suas particularidades locais.
Portanto, para Fux, é inviável se fixar interpretação de que a instituição só seria obrigatória para os municípios com mais de 20 mil habitantes. “Isso porque a definição desse critério judicialmente representaria indevida diminuição, sem fundamento constitucional direto, da autonomia federativa municipal, característica que assume a natureza de cláusula pétrea”, destacou.
Obrigatoriedade de concurso
Por outro lado, para o ministro, os dispositivos da Constituição de Pernambuco que permitem a contratação de advogados privados ou sociedades de advogados de forma direta, sem prévia aprovação em concurso público, mesmo quando instituídas as procuradorias, viola a regra constitucional do concurso público. “A realização de concurso público é a única forma constitucional possível de provimento desses cargos”, destacou.
Ele explicou que a contratação de advogados externos é situação excepcional e, tal como também se aplica à União, aos estados e ao Distrito Federal, se restringe à hipótese de necessidade de notória especialização profissional em serviço de natureza singular que não pode ser adequadamente prestado pelos integrantes do corpo próprio de procuradores e mediante processo administrativo formal.
A decisão pela procedência parcial do pedido da PGR foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4.
Sarna suspende aulas na Barra
Uma sarna coletiva suspendeu as aulas na Escola Municipal de Educação Infantil Ester Martins, na cidade de Barra dos Coqueiros.
A Prefeitura alega que vacinou todos da escola.
Houve sarna de funcionários e alunos.
Previsão de chuvas em Sergipe
Imagens de satélite divulgadas nesta segunda-feira, 15, indicam a previsão de chuvas nos próximos dias em Sergipe. A presença de nuvens está associada à circulação oceânica.
No litoral, as temperaturas devem variar entre 25.7°C e 31.8°C, enquanto no Agreste espera-se mínimas de 23.4°C e máximas de 30.7°C. Já no Sertão, os termômetros devem registrar mínimas de 23.9°C e máximas de 31°C.
Sedurbs
A previsão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas indica céu encoberto, tempo abafado e a possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuvas moderadas a intensas em todas as regiões do estado.
Confira a previsão para a semana:
Previsão para terça-feira (16/04)
Litoral: Pela manhã céu encoberto e tempo abafado, tarde e noite céu encoberto e madrugada céu encoberto com chuvisco. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 26.6°C e máxima de 31.9°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
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Agreste: Pela manhã céu encoberto, tarde céu encoberto com tempo abafado, noite e madrugada céu encoberto. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 24.3°C e máxima de 31.1°C. Ventos manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
Sertão: Pela manhã céu encoberto, tarde céu encoberto com tempo abafado e chuva fraca, noite e madrugada céu encoberto. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 24.6°C e máxima de 32.9°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
Previsão para quarta-feira (17/04)
Litoral: Pela manhã céu encoberto e abafado, tarde céu nublado, noite e madrugada céu encoberto. Possibilidade de chuva fraca a moderada. Temperatura mínima em torno 25.1°C e máxima de 31.9°C. Ventos: manhã (fraco), tarde (moderado), noite e madrugada (fraco).
Agreste: Pela manhã céu encoberto, tarde céu encoberto e abafado, noite e madrugada céu encoberto. Possibilidade de chuva fraca a moderada. Temperatura mínima em torno 23.5°C e máxima de 30.8°C. Ventos: manhã (fraco), tarde (moderado), noite e madrugada (fraco).
Sertão: Pela manhã céu encoberto, tarde céu encoberto com tempo abafado e chuvisco, noite céu nublado e madrugada céu encoberto. Possibilidade de chuva fraca a moderada. Temperatura mínima em torno 24.4°C e máxima de 32.5°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (fraco).
Previsão para quinta-feira (18/04):
Litoral: Pela manhã e tarde céu encoberto e abafado, noite e madrugada céu encoberto. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 25.1°C e máxima de 31.7°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
Agreste: Pela manhã céu encoberto, tarde céu encoberto com tempo abafado e chuva fraca, noite e madrugada céu encoberto. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 23.6°C e máxima de 31.1°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
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Sertão: Pela manhã céu encoberto, tarde céu encoberto com tempo abafado, noite céu encoberto e chuva fraca e madrugada céu encoberto. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 24.2°C e máxima de 33.1°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
Previsão para sexta-feira (19/04)
Litoral: Pela manhã e tarde de céu encoberto e abafado, noite céu nublado e madrugada céu encoberto. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 25.3°C e máxima de 31.7°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
Agreste: Pela manhã céu encoberto, tarde de céu encoberto e abafado, noite céu nublado e madrugada céu encoberto. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 22.6°C e máxima de 29.6°C.Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
Sertão: Pela manhã céu encoberto, tarde de céu encoberto e abafado, noite de céu encoberto e madrugada de céu parcialmente nublado. Possibilidade de trovoadas, descargas elétricas e chuva moderada a intensa. Temperatura mínima em torno 23°C e máxima de 32°C. Ventos: manhã, tarde, noite e madrugada (intenso).
Climatempo
Presa funcionária de empresa de telefonia no Centro de Aracaju
Nesta segunda-feira, 15, a Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia Metropolitana, prendeu uma suspeita de estelionato no Centro de Aracaju. A mulher trabalhava em uma concessionária de telefonia e utilizava os dados das clientes para aplicar golpes.
SSP/SE
De acordo com o delegado André Davi [vídeo abaixo], responsável pelo caso, a suspeita conseguia os dados das vítimas através da venda de serviços telefônicos e, a partir deles, abria contas em bancos.
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“Ela fez três cartões de crédito e usava para compras em salão de beleza, roupas. A mulher chegou a aplicar um golpe de quase R$ 6 mil, fazendo compras e pedindo empréstimos”.
André Davi
Com o mandado de prisão cumprido, a presa está à disposição do Poder Judiciário e no aguardo da audiência de custódia. A Polícia Civil relembra a importância da população de realizar denúncias através do 181. O sigilo do (a) denunciante é garantido.
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.
Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná.
Gabriela Hardt – Foto: Gil Ferreira｜Agência CNJ
Salomão também decidiu afastar das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e um juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão atinge os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima e o atual juiz da Lava Jato Danilo Pereira Júnior.
Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nas decisões, o corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.
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Para afastar a juíza, Salomão afirmou que a magistrada cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o corregedor, Gabriela Hardt pode ter cometido o que chamou de “recirculação de valores”, direcionando os recursos obtidos em acordos de delação e leniência com investigados na operação.
“Os atos atribuídos à magistrada Gabriela se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, justificou Salomão.
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A decisão também indica que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos do acordo “fora dos autos” e por meio de aplicativo de mensagens WhatsApp.
“A decisão da magistrada [homologação do acordo] foi baseada exclusivamente nas informações incompletas (e até mesmo informais, fornecidas fora dos autos e sem qualquer registro processual) dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, sem qualquer tipo de contraditório ou intimação da União Federal”, completou o corregedor.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que a juíza não vai se manifestar sobre o afastamento.
Descumprimento de decisão
Os desembargadores do TRF 4 são acusados pelo CNJ de descumprimento de uma decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo.
Rafa Neddermeyer｜Agência Brasil
“O comportamento deliberado de descumprimento de ordem emanada da Suprema Corte contribui para um estado de coisas que atua contra a institucionalidade do país, tornando, por isso, gravíssimas as condutas em análise, frontalmente incompatíveis com a dignidade das funções de magistrado”, afirmou o corregedor.
Procurado pela reportagem, o TRF4 ainda não se manifestou.
EXCLUSIVO: A audiência de hoje entre Inaldo e Samuel
Na audiência de hoje, 15, na Câmara Criminal, não foi possível haver transação penal entre o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), e o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania).
Foi discutida a questão do foro, que será decidida pelo desembargador Gilson Felix, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Inaldo Silva e Samuel Carvalho｜Reprodução
O prazo é de 10 dias.
O processo pode ir para o Juizado Comum ou permanecer na Câmara Criminal.
Na pauta, a suposta agressão do prefeito ao parlamentar.
Reconhecimento facial falha e constrange torcedor
No último sábado, 13 de abril, durante a final do Campeonato Sergipano na Arena Batistão, João Antônio, personal trainer de 23 anos e torcedor fervoroso do Confiança, foi vítima de uma falha no sistema de reconhecimento facial da Polícia Militar.
Parece um delinquente, um foragido, mas esse aí sendo conduzido pela polícia SOU EU.
Sábado na final do campeonato sergipano passei uma uma situação que nunca imaginei que fosse possível e venho com vergonha e indignação compartilhar para que algo aconteça e isso não se repita.+ pic.twitter.com/bDsSZSGM75
— Simplesmente João Antônio (@joantoniotb) April 15, 2024
O incidente ocorreu quando João estava na arquibancada, acompanhado de seu irmão de 16 anos, e foi abordado pelos policiais, que o conduziram com as mãos para trás, diante do público presente, para uma sala de verificação de identidade. Mesmo apresentando todos os documentos necessários, João foi questionado repetidamente sobre seu nome, com os policiais alegando que ele havia sido reconhecido pelo sistema, que, segundo eles, “dificilmente erra”.
Nas redes sociais, João compartilhou sua experiência vexatória, expressando sua indignação diante da situação constrangedora pela qual passou.
como disseram pra fazer. Perguntaram meu nome: a última chance de você dizer a verdade pois vc foi reconhecido por um sistema de reconhecimento facial que “dificilmente erra”. Disse o nome novamente, dei a carteira, ele viu o RG, perguntou nome, nome da mãe,+
— Simplesmente João Antônio (@joantoniotb) April 15, 2024
Reprodução
Seu advogado, João Gabriel, afirmou que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis serão tomadas:
“No momento que as mãos estavam sendo seguradas, apertaram bastante seu punho durante o trajeto. Da mesma forma, no momento da revista pessoal, o famoso ‘baculejo’, além de agirem a todo momento de forma ríspida, ao sentirem a chave do carro dele em seu bolso, puxaram com força”.
João Gabriel, advogado
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Enquanto isso, a Polícia Militar declarou que a abordagem seguiu o procedimento padrão:
“O sistema de identificação facial veio para agregar e está ajudando muito. Nesse mesmo dia, um homem foi identificado e preso em flagrante. No caso do cidadão abordado, ele foi convidado a ir conosco para a sala, depois foi pedido desculpa e ele foi liberado”.
Tenente-coronel Jota Luiz, assessor de comunicação da PM
