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O PCdoB retirou a pré-candidatura do Dr Emerson à Prefeitura de Aracaju.
O objetivo do partido é a “construção da Unidade”.
Pode ser confirmada a candidatura da jornalista Candisse Carvalho, esposa do senador Rogério Carvalho, pré-candidatura apoiada pelo presidente Lula (PT).
A Federação “Brasil da Esperança” é formada pelo PCdoB, PT e PV.
Equipe da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) cumpriu o mandado de prisão definitiva de um líder religioso de 57 anos condenado por estupro de vulnerável. Na época do crime, em 2012, a vítima tinha 16 anos. A ação policial ocorreu nessa terça-feira, 9, na capital, e foi divulgada nesta quarta-feira, 10.
Segundo a delegada Josefa Valeria, o líder religioso de uma igreja da Grande Aracaju se utilizava de um óleo que ele dizia que seria ungido. “Então, ele ficava sozinho com as vítimas, e esse óleo tinha uma substância que, assim que as vítimas acabavam inalando, ficavam dopadas e sem reação, não oferecendo resistência contra o investigado”, detalhou.
Diante da investigação e do trâmite do processo na Justiça, ele foi condenado a uma pena de nove anos de reclusão. “Assim que saiu a confirmação da condenação, nós fizemos o levantamento e demos cumprimento à decisão judicial de prisão”, complementou a delegada Josefa Valéria.
Quanto à idade da vítima – 16 anos – e a tipificação do crime, a delegada explicou que, como no fato foi comprovado a situação de vulnerabilidade da vítima, o caso foi delimitado como estupro de vunerável. “Porque foi utilizado um método que não possibilitou a resistência da vítima, ele foi condenado por esturpo de vulnerável”, especificou a delegada.
Na época do fato, outras vítimas também fizeram a denúncia sobre a prática criminosa feita pelo investigado. Com a prisão, ele já se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes como esse sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia (181).
Por: Polícia Civil do Estado de Sergipe
Com possibilidade de o acumulado ultrapassar os 50 milímetros, um aviso meteorológico foi emitido nesta quarta-feira, 10, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), indicando a ocorrência de chuvas moderadas as intensas em grande parte do estado.
Iniciando na tarde desta quarta-feira, 10, com término às 10 horas de quinta-feira, 11, o aviso aponta ainda a possibilidade de ventos fortes atingirem o estado, podendo variar entre 40 e 60 quilômetros por hora.
De acordo com a meteorologista da Semac, Wanda Tathyana de Castro, as instabilidades provenientes da atuação do sistema meteorológico cavado nos altos níveis da atmosfera poderão causar chuva volumosa no estado de Sergipe.
“Durante a madrugada, deve haver um incremento de umidade até os médios níveis da atmosfera, com isso, deve favorecer ainda mais a formação de nuvens convecticas e chuvas expressivas no estado de Sergipe”, informou.
A ocorrência de chuvas pode gerar acumulados expressivos para o estado de Sergipe, apresentando riscos: em rodovias, de alagamentos, de deslizamentos de encostas, de transbordamento de pequenos córregos e riachos. Há risco de transbordamento dos principais rios e lagoas do estado de Sergipe, além de possibilidade de trovoadas e descargas elétricas.
Confira a previsão do tempo desta quinta-feira:
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 10h, recurso que envolve a retirada de sigilo de documentos referentes a detalhes de ordem judicial e o desdobramento de bloqueio de valores do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo.
O TSE deve examinar, ainda, um recurso ajuizado por Santa Andrea Agropecuária Ltda contra decisão que proibiu a empresa de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder público, por doação acima do limite legal na campanha eleitoral de 2014.
A pauta da sessão administrativa traz um pedido de revisão de eleitorado no município de Muribeca (SE) devido a uma suposta fraude no alistamento eleitoral na localidade.
Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000
Trata-se de pedido de revisão de eleitorado em que se alega a desproporcionalidade entre os números do eleitorado e de habitantes, bem como o elevado percentual de transferência de domicílio eleitoral no município de Muribeca (SE), com indícios de suposta fraude no número de inscrições.
O pedido foi ajuizado pelos diretórios municipais do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Social Cristão (PSC) perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que o encaminhou ao TSE – em razão da competência da Corte para determinar a revisão do eleitorado na localidade.
Relatora: ministra Cármen Lúcia
Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000
Recurso envolve a retirada de sigilo de documentos que tratam de detalhes de ordem judicial e do desdobramento de bloqueio de valores do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo, por não conter dados sensíveis sujeitos à proteção legal.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000022-30.2015.6.26.0057
Refere-se à ação apresentada por Santa Andrea Agropecuária Ltda, sediada em Itararé (SP), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que proibiu a empresa de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder público pelo prazo de cinco anos, em razão de doação acima do limite legal na campanha de 2014.
Relator: ministro Ramos Tavares
A lista de processos está sujeita a alterações.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.
Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e candidatos registrados será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Dentro do número resultante, a legenda ou federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.
As decisões do TSE, ao julgar casos de comprovada fraude à cota de gênero, seguem um padrão. Após o julgamento e a confirmação do crime, as legendas são punidas com a anulação dos votos recebidos para o cargo naquele pleito. Também é determinada a cassação do Drap e dos diplomas das candidaturas a ele vinculados. Em consequência, é necessário o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário (por se tratar de eleição pelo sistema proporcional). Além disso, em alguns casos, é declarada a inelegibilidade das pessoas envolvidas na fraude.
Jurisprudência
Em 2019, o julgamento do caso envolvendo candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI)estabeleceu definições relevantes sobre as decisões relativas ao tema. Entre elas, a de que a comprovação da fraude à cota de gênero derruba toda a coligação ou o partido, ou seja, compromete todo o Drap da legenda na localidade.
Já em 2022, ao julgar recurso sobre o crime cometido em Jacobina (BA) nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal fixou critérios para a identificação da fraude à cota de gênero. São eles: a obtenção de votação zerada ou pífia pelas candidatas; a prestação de contas com idêntica movimentação financeira; e a ausência de atos efetivos de campanha.
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, então vice-presidente da Corte, já se posicionava de forma enfática contra esse tipo de crime eleitoral, a fim de assegurar a participação feminina efetiva nas eleições. “Nós precisamos, no TSE, como estamos fazendo em vários casos, ser duros contra essas candidaturas fictícias de mulheres, se quisermos realmente implementar a igualdade de gênero na política”, disse.
Em agosto do ano passado, Moraes, já à frente do Tribunal, afirmou que o TSE deve editar uma súmula sobre fraudes à cota de gênero. A declaração foi feita ao fim do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra duas candidaturas femininas fictícias que concorreram ao cargo de vereador de Biritiba-Mirim (SP) em 2020.
Resolução
Para ser deferido, além de outros documentos e requisitos, é preciso constar no Drap a obediência à legislação a fim de garantir as candidaturas de cada gênero. A Resolução TSE n° 23.609/2019normatiza a escolha e o registro de candidatas e dos candidatos para as eleições. De acordo com o texto, a extrapolação do número de candidaturas ou a inobservância dos limites máximo e mínimo de concorrentes por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido ou da federação, ou seja, o Drap.
Ainda de acordo com a norma, a sigla ou federação que disputar eleição proporcional deverá apresentar lista com ao menos uma candidatura feminina e uma masculina para cumprir o percentual mínimo de gênero. O cálculo terá como base o número de candidaturas efetivamente requeridas pelo partido ou pela federação, com a devida autorização da candidata ou do candidato, e deverá ser observado nos casos de vagas remanescentes ou de substituição. No caso de federação, o cálculo aplica-se à lista de candidaturas globalmente considerada e às indicações feitas por partido para compor essa lista.
Será considerado o gênero declarado no registro de candidatura, ainda que dissonante do informado no cadastro eleitoral. Se houver divergência, deverá ser devidamente providenciada a correção no sistema da Justiça Eleitoral.
Obediência
Em 2024, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores retornam às urnas para escolher novos prefeitos e vices, bem como vereadores. Durante sessão plenária em março do ano passado, que julgou três ações envolvendo fraude à cota de gênero, o presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral espera que, nas Eleições Municipais deste ano, os partidos cumpram o percentual mínimo de candidaturas femininas para evitar uma “enxurrada de anulações” de votos em razão do crime eleitoral.
Em outra sessão, em agosto de 2023, que julgou dois processos sobre o assunto, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, em 2024, não admitirá essas ocorrências.
A decisão do Campeonato Sergipano da Série A1 de 2024, teve início na noite desta quarta-feira (10/04), com o clássico entre Sergipe e Confiança. O duelo de ida da final aconteceu na arena Batistão, em Aracaju.
As duas torcidas compareceram e apoiariam os clubes. Um bonito espetáculo nas arquibancadas. Com a bola rolando, o Sergipe imprimiu um ritmo forte nos minutos iniciais e pressionou por diversos momentos a defesa azulina.
Aos 19 minutos, o meia Erivelton, de cabeça mandou pras redes colocando o time colorado na frente. No segundo tempo, o atacante Rafael Furtado aos 48 minutos empatou para os azulinos. Final: Sergipe 1×1 Confiança.
Sergipe e Confiança empatam na final do Sergipão ❯ A segunda da final entre Confiança e Sergipe, acontece no próximo sábado (13/04), às 16h, na arena Batistão https://t.co/tJnriiKM06 ⚽️ pic.twitter.com/KoA5TPefAn
— NE Notícias (@nenoticias) April 11, 2024
A segunda da final entre Confiança e Sergipe, acontece no próximo sábado (13/04), às 16h, na arena Batistão. A partida vai decidir o clube campeão do Sergipão SuperBet. Em caso de um novo empate, a decisão vai para os pênaltis. Se algum clube vencer no tempo normal fica com o título de 2024.
O Atlético-MG derrotou o Rosario Central (Argentina) por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (10) em Belo Horizonte, para permanecer com 100% de aproveitamento no Grupo G da Copa Libertadores. O triunfo do Galo foi alcançado graças ao faro de gol de Gustavo Scarpa e de Paulinho.
Os três pontos conquistados em casa deixaram a equipe de Minas Gerais com seis pontos, na liderança da sua chave. A segunda posição é ocupada pelo Peñarol (Uruguai), próximo adversário do Atlético-MG na competição continental.
Tendo a vantagem de atuar como mandante, o Galo foi superior no primeiro tempo, e conseguiu abrir o marcador aos 39 minutos, quando Hulk tocou para Gustavo Scarpa, que dominou antes de acertar chute rasteiro e colocado no alvo. Após o intervalo, aos 28, o Rosario chegou a empatar com gol do experiente Malcorra. Mas o time comandado pelo técnico argentino Gabriel Milito precisou de apenas três minutos para voltar a tomar a liderança, com gol do atacante Paulinho.
Assista aos melhores momentos:
A noite desta quarta também foi de vitória para o Flamengo, que, jogando no estádio do Maracanã, bateu o Palestino (Chile) por 2 a 0 para liderar o Grupo E com quatro pontos. O triunfo do Rubro-Negro da Gávea.
Com os três pontos conquistados em casa o time do técnico Tite chega ao total de quatro, mas ainda tem a possibilidade de ser ultrapassado pelo segundo colocado Bolívar (Bolívia), que tem três pontos e recebe o Millonarios (Colômbia) na próxima quinta nos 3.640 metros de La Paz.
Veja os melhores momentos:
O placar de 2 a 0 também foi o da vitória do São Paulo sobre o Cobresal (Chile), no Morumbi. O resultado foi de grande importância para o Tricolor, que havia perdido por 2 a 1 na estreia da competição para o Talleres (Argentina).
Diante de um adversário contra o qual encontrou muita dificuldade, o São Paulo só foi garantir a vitória com gols dos atacantes André Silva e Calleri nos minutos finais do segundo tempo.
Assista aos melhores momentos:
Os Mitidieris estarão em lados opostos em Siriri.
O governador Fábio Mitidieri já anunciou apoio à candidatura de Dona Clara, que é filiada ao PSD.
Porém, a deputada Maisa Mitidieri, irmã do governador, estará no palanque de Daiane Oliveira (PSB), inclusive com sua foto estampada no convite de pré-lançamento da campanha; veja:
A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA e a Corregedoria da Polícia Militar – CORREG deflagraram, nesta terça-feira (9/4), a Operação Hybris. O objetivo é desarticular organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana/BA e cidades vizinhas.
Foram cumpridos 1 mandado prisão preventiva, 17 mandados de busca e apreensão, bloqueio de aproximadamente R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados, além da suspensão de funções públicas de 5 policiais militares e a suspensão de atividades econômicas de uma empresa, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana.
Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e estaduais, além de 13 Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal.
O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, deflagrada dia 7/12/2023, a qual efetuou 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
É importante frisar que uma das pessoas investigadas foi beneficiada, em dezembro, com a prisão domiciliar e, com o aprofundamento das investigações, evidenciou-se a imprescindibilidade do seu retorno à prisão, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.
Segundo foi apurado, o chefe da organização criminosa atualmente é detentor de foro por prerrogativa de função e, assim, faz-se necessário esclarecer que, desde 2018, o Supremo Tribunal Federal vem entendendo que parlamentares serão processados e julgados pela justiça de primeiro grau em caso cometimento de crimes antes da diplomação do cargo e desconexo a ele.
A Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, produziu relatórios apontando inconsistências fiscais dos investigados, movimentação financeira incompatível, assim como a propriedade de bens móveis e imóveis não declarados e indícios de lavagem de dinheiro.
Nessa nova fase da operação, verificou-se a participação de outros cinco policiais militares do estado da Bahia, inclusive de um tenente-coronel, os quais integrariam o braço armado do grupo miliciano, cujas atribuições seriam de fazer a segurança das variadas atividades ilícitas desenvolvidas pela organização, além de ocultarem a propriedade de bens e dissimularem valores angariados em decorrência de infrações penais.
A deflagração da operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO).
A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 50 anos de reclusão.
❯ Investigado, político é apontado como líder do esquema.
Sergipe continua com alerta de chuvas e ventos fortes nesta quarta-feira (10). O alerta prossegue até às 10h desta quinta, 11 de abril.
A informação é da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas (Semac).
De acordo com o boletim, durante a madrugada deve haver um incremento de umidade até os médios níveis da atmosfera, com isso, deve favorecer ainda mais a formação de nuvens convectivas e chuvas expressivas no Estado de Sergipe.
O acumulado de chuva pode ultrapassar 50 mm/dia. Os ventos intensos podem variar entre (40-60 km/h).
Há ainda o risco de transbordamento dos principais rios e lagoas da região, além da possibilidade de trovoadas e descargas elétricas.
Em casos de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada através do serviço emergencial 199.
Com informações da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas (SEMAC/SE)
