Covid-19: Hospital Nossa Senhora da Conceição já atua como retaguarda

O município de Lagarto, a região Centro-Sul e estado de Sergipe ganhou mais um importante reforço no enfrentamento ao Novo Coronavírus. O Hospital Nossa Senhora da Conceição já atua como hospital de retaguarda para atendimento de pacientes com a Covid-19.

A unidade hospitalar conta com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e 17 de enfermaria, a regulação do atendimento está sendo realizada pelo complexo regulatório da Secretaria Estadual de Saúde.

848496B3 A9B3 44D7 9B97 7A13F95D9BAA
Divulgação

A iniciativa contou com planejamento estratégico da instituição e com o apoio do Governo do Estado no intuito de ampliar o número de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, exclusivos, para tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19.

O Estado firmou parceria com o Hospital Nossa Senhora da Conceição e contratou os serviços da unidade para o atendimento. O objetivo é usar, integralmente, o hospital para atender somente pacientes confirmados com Coronavírus.

Bebê de 4 meses morto pela Covid em Sergipe

Como NE Notícias informou, Sergipe, nas últimas 24 horas, teve mais 16 óbitos, pacientes infectados pela Covid-19.

hospital aparelho respiratorio alagoas
Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas

Entre os mortos, um bebê de 4 meses:

Aracaju

  • Homem, 36 anos, sem comorbidades
  • Mulher, 73, sem comorbidades;
  • Homem,59 anos, com hipertensão e diabetes;
  • Home, 79 anos, com hipertensão, diabetes e alzheimer;
  • Mulher, 72 anos, sem comorbidades;
  • Homem, 79 anos, com doença renal crônica e cardiopatia;
  • Homem, 89 anos, sem comorbidades;
  • Mulher, 63 anos, com hipertensão e obesidade;
  • Homem, 52 anos, com diabetes, hipertensão e doença renal crônica.

Areia Branca

  • Homem, 65 anos, com diabetes
  • Homem, 65 anos, sem comorbidades. 

Nossa Senhora de Lourdes

  • Mulher, de 65 anos, com hipertensão e obesidade.

Nossa Senhora do Socorro

  • Homem, 40 anos, com hipertensão.

Pacatuba

  • Homem de 80 anos, sem comorbidades.

Salgado

  • Homem de 55 anos, com imunossupressão.

Nossa Senhora das Dores

  • Bebê de quatro meses.

São Cristóvão 

  • Mulher, 79 anos, com hipertensão
  • Mulher, 72 anos, com hipertensão, diabetes e cardiopatia;
  • Mulher, 41 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade.

Lei proíbe nomes no SPC e Serasa por 90 dias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção.

Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus.

A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.

cpf
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus / Arquivo

O objetivo da suspensão prevista no projeto, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), é garantir acesso ao crédito pelos atingidos pela pandemia.

A proposta atribui ao Poder Executivo a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à Covid-19.

Linha de crédito

Entre os pontos do substitutivo rejeitado constava a determinação de que bancos públicos ofereceriam linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos de consumidores.

Os senadores também propunham que, durante o período da pandemia, os registros poderiam ser feitos em paralelo e valeriam depois do fim da calamidade pública (31 de dezembro de 2020).

Acórdão: legalidade de taxa de condomínio

A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.

Com base no inciso I do artigo 1.336 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos proprietários de uma cobertura que questionavam a obrigação de pagar a taxa de condomínio e as despesas extras em dobro. O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual é legal a cobrança pela fração ideal do imóvel, caso seja esta a decisão dos condôminos.

Os proprietários ajuizaram ação para rever o valor da taxa, apontando a impossibilidade de pagar em dobro pelo simples fato de a unidade estar localizada na cobertura do edifício.

condominio predio
Beth Santos / Secretaria Geral da PR

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a cobrança se justifica porque a fração ideal do terreno e das partes comuns correspondente à cobertura (com área total de 519,12m², incluindo três vagas de garagem) é de 20%, enquanto a das demais unidades (269,56m², com duas vagas) é de 10%.

No recurso especial, os proprietários alegaram enriquecimento sem causa dos outros condôminos, afirmando que “as despesas decorrentes da conservação ou utilização das partes e coisas comuns não possuem qualquer relação com o tamanho ou mesmo com a fração ideal dos apartamentos, devendo todas as unidades arcarem com os custos na mesma proporção”. Eles disseram ainda que seu imóvel tem área interna similar à dos demais, diferindo apenas pela existência de um lavabo.

Fraç​​ão ideal

O ministro Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que é dever do condômino contribuir para as despesas do condomínio na proporção da fração ideal, salvo disposição diferente na convenção.

“Por opção legislativa, em regra, a divisão do valor da taxa condominial se dá com base na fração ideal da unidade imobiliária, podendo a convenção estabelecer de maneira diversa”, explicou o ministro ao mencionar precedentes nesse mesmo sentido.

Segundo ele, se a convenção estipula o rateio das despesas com base na fração ideal – exatamente o caso analisado –, não há violação de lei federal.

Villas Bôas Cueva comentou que se a construtora, em vez de edificar apartamentos maiores – como costumam ser as coberturas –, utilizasse a mesma área para duas ou mais unidades, cada uma delas pagaria individualmente a cota condominial.

Por fim, o ministro observou que, segundo consta do processo, uma assembleia realizada em 2015 pelos condôminos rejeitou a proposta de rateio das despesas de forma igualitária.

Leia o acórdão.

Pesquisa: veja quem é quem em Rosário do Catete

O Instituto França de Pesquisas realizou pesquisa de intenção de voto para prefeito no município de Rosário do Catete.

Foram entrevistados 450 eleitores entre os últimos dias 31 de maio e 4 de junho.

A margem de erro é 4,34% para mais ou para menos e o intervalo de confiança, de 95%.

grafico
Freepik

Nº do Registro: SE-07401/2020
Data da coleta: 31 de maio à 4 de junho de 2020
Cargo: Prefeito (só foi registrada a parte de prefeito)
Empresa que realizou a pesquisa: Instituto França de Pesquisas – IFP
No de entrevistas: 450
Margem de Erro: 4,34 %
Intervalo de Confiança: 95% de confiabilidade


INDUZIDAS

Na pesquisa, os entrevistados responderam em quem gostariam de votar para prefeito de Rosário.

Eis o resultado:

Cézar prefeito/Monteirinho vice – 34,9%

Laércio Passos prefeito/Helinho vice – 24,5%

Vino prefeito/Dedeu vice – 15,8%

Nenhum/Branco/Nulo – 13,7%

Não sabe/Indeciso – 11,2%

Veja resultados de cenário:

Cézar prefeito/Monteirinho vice – 43,1%

Laércio Passos prefeito/Helinho vice – 27%

Nenhum/Branco/Nulo – 16,6%

Não sabe/Indeciso – 13,3%

Em quem você não votaria de jeito nenhum – resultado:

Laércio Passos prefeito/Helinho vice – 44%

Cézar prefeito/Monteirinho vice – 26,6%

Nenhum/Branco/Nulo – 14,5%

Não sabe/Indecisos – 14,5%

Fake news – projeto de Alessandro

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto sobre as fake news, defende que sua votação ocorra urgentemente.

Alessandro se preocupa com a proximidade de datas do calendário eleitoral, já que políticos podem estar enfronhados em campanha eleitoral.

O senador tem sido acusado de que seu projeto fere a liberdade de ex-pressão.

alessandro vieira 4
Pedro França / Agência Senado

Ao site de O Globo, o senador responde:

A gente continua achando as críticas desarrazoadas. Não há no texto qualquer risco à liberdade de expressão. Mas a gente tomou uma providência. A gente retirou dele as referências em relação à situação de (o que é) desinformação, checagem de fatos, enfim, aquela questão toda. No projeto, a gente tentava regulamentar isso, o que já é feito pelas empresas, pela plataforma. E a gente deixou esse tema para um debate posterior. Não há risco à liberdade de expressão, privacidade ou confidencialidade.

Alessandro Vieira

MPF-SE: pedidos de exclusão de Sergipe e de fim do Consórcio Nordeste

Nebulosa, para dizer o mínimo, cada uma das versões apresentadas por empresários para tentar justificar porque o Consórcio Nordeste não recebeu os 300 respiradores, pelos quais pagou ANTECIPADAMENTE R$ 48,7 milhões.

Governos dizem agora que recursos estão sendo devolvidos.

Nem todos os recursos, pelo contrário.

O dono da empresa brasileira já disse que não tem porque devolver.

Cristiana Peres, dona da Hampcare, a empresa contemplada pelo contrato milionário, disse em seu depoimento à polícia baiana, segundo órgãos de imprensa (NE Notícias publicou), que o Consórcio Nordeste tinha pouca autonomia na negociação.

respirador uti hospital
Mario Souza / ASN

Primeira pergunta: os governadores aceitaram entregar ANTECIPADAMENTE mais de R$ 48 milhões com “pouca autonomia” na “negociação”?

A empresária também confessa que pagou pela intermediação.

Segunda pergunta: os governadores concordaram com esses pagamentos?

Sem formalização no contrato, segundo O mesmo depoimento, a compra foi transferida para empresa brasileira, de acordo com a Anvisa, não tinha pedido de registro dos aparelhos.

Terceira pergunta: os governadores sabiam?

Quarta pergunta: se sabiam, concordaram?

Cerca de R$ 24 milhões foram repassados pela Hampcare – ainda de acordo com o depoimento – para a uma empresa brasileira, a Biogeoenergy. Paulo de Tarso, que responde pela empresa, declarou à TV Bahia, que não fez negócio com o Consórcio Nordeste e que o governo da Bahia se recusou a receber os respiradores.

Quinta pergunta: os governadores concordam com o que o empresário disse?

Cristiana Peres confessa que é a primeira vez que negocia venda de respiradores.

Sexta pergunta: os governadores sabiam?

Sétima pergunta: se sabiam, concordaram?

Essa coisa de dizer que os recursos estão sendo devolvidos, mesmo que toda dinheiramente estivesse sendo devolvida, não afastaria a responsabilidade de TODOS.

Afastar a responsabilidade seria o mesmo que dizer que, para o assaltante, basta devolver o que levou para ganhar a liberdade.

NE Notícias tem PLENA CONVICÇÃO da honestidade dos responsáveis por esse negócio em Sergipe, mas a administração pública EXIGE MAIS.

Em Sergipe, o Ministério Público Federal receberá representação com, pelo menos, três pedidos: a exclusão de Sergipe, o fim do Consórcio Nordeste, a apuração das responsabilidades e punição dos culpados.

A Representação será protocolada pelo deputado estadual Gilmar Carvalho (vídeo acima).

Como se trata de uma história que parece não ter fim, o jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN), informa que R$ 22,4 MILHÕES FORAM DESTINADOS A LUCRO E COMISSÕES PELA TRANSAÇÃO PARA COMPRA DOS RESPIRADORES PARA QUE OS ESTADOS DO NORDESTE, incluindo Sergipe, COMBATESSEM A PANDEMIA, o que representa 45% dos valores públicos empenhados, ou seja, metade do que os Estados pagaram antecipadamente.

Crise: Zara fecha 1.200 lojas

O grupo dono da Zara anunciou na última quarta-feira, 10, o fechamento de 1.200 lojas, alegando queda nas vendas depois do surgimento da pandemia.

Maior varejista de roupas do mundo e dona das redes Zara e Massimo Dutti, a Inditex anunciou o fechamento de 1.200 lojas.

zara
Shopping Leblon / Divulgação

Ao mesmo tempo, a empresa planeja abrir 450 novos pontos, avançando para um modelo de espaços maiores.

As lojas mais antigas fazem parte das que serão fechadas.

Preso criminoso do Ceará; foragidas do RN vendiam doces em Itabaiana

Na tarde desta quinta-feira, policiais da Delegacia Regional de Itabaiana, do Cope e do Ceará prenderam líder de organização criminosa do Estado do Ceará e duas mulheres foragidas da Justiça do Rio Grande do Norte.

Dão, segundo a polícia, o criminoso, residia em Itabaiana há pouco mais de um ano.

policia civil ceara
Polícia Civil – CE

Na mesma rua, no Loteamento Vila Lobos, foram presas duas foragidas da Justiça do Rio Grande do Norte, acusadas de extorsão e sequestro. Estavam foragidas há cerca de dois anos e vendiam doces em Itabaiana.

Justiça anula mais uma nomeação de Bolsonaro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão da nomeação da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O juiz da 28ª Vara Federal do RJ, Adriano de Oliveira França, em sua decisão, disse que Larissa não tem formação profissional compatível com a importância do cargo.

bolsonaro caneta
Marcelo Camargo / Agência Brasil / Arquivo

Há algumas semanas, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.