Fábio Reis solicita autorização para iniciar obra de pavimentação em Lagarto
Assessoria / Arquivo
O deputado federal e presidente do MDB Sergipe, Fabio Reis, protocolou, junto com representantes da Codevasf, um ofício na Prefeitura de Lagarto solicitando a Certidão de Uso e Ocupação do Solo para execução de obra de pavimentação e revestimento asfáltico em ruas do município.
Com contrato já firmado no valor de mais R$ 6 milhões de reais, o início das obras aguarda a liberação da prefeitura. De acordo com o parlamentar, ainda não houve posicionamento de Hilda Ribeiro.
“Protocolei o ofício ao lado de um dos diretores da Codevasf para solicitar a autorização para início da pavimentação de diversas ruas do município. Até momento não recebemos o retorno da gestão”, disse o parlamentar.
Os recursos são provenientes da Emenda nº 81001480, indicada pelo próprio deputado.
Lacen libera resultado de testes do coronavirus em 24 horas
O tempo de espera para liberação do resultado das análises do coronavírus é de 24 horas. De acordo com o superintendente do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), Cliomar Alves, a aquisição de insumos, ampliação do parque tecnológico, contratação de profissionais e ampliação para 24h no funcionamento dos serviços tornou possível a agilidade das análises no Estado.
Ele informa que o Laboratório opera com sua capacidade máxima de trabalho, na última semana tem recebido uma média de 800 amostras ao dia, podendo processar até 2.100 amostras diariamente. “Nossa dinâmica de trabalho permanece inalterada e, assiduamente a gestão da Fundação Parreiras Horta, junto com a Secretaria de Estado Saúde avalia os dados para monitorar o vírus”, frisa o farmacêutico bioquímico.
Secretaria de Estado da Saúde / Divulgação
O processo de monitoramento de contenção do avanço do coronavírus também ganhará nos próximos dias um novo equipamento: um extrator automatizado fornecido pela Coordenação Geral da Rede Laboratorial (CGLAB) vinculado ao Ministério da Saúde (MS).
Conforme Cliomar Alves foram selecionados dez Estados para receber o novo equipamento em um primeiro momento, e Sergipe foi contemplado nesta primeira etapa, por estar inserido na lista dos Estados que mais testam para coronavírus no país, ocupando o primeiro lugar no ranking brasileiro proporcionalmente.
“Essa aquisição vai acelerar ainda mais o trabalho de processamento das amostras, fornecendo informações sobre a positividade do vírus em tempo hábil para os gestores. Também vai reduzir custos para o Estado”, comenta o gestor do Lacen.
Para finalizar, ele revelou que a taxa de positividade das amostras para o coronavírus vem apresentando um decréscimo em relação aos meses de junho e julho. “Em junho 80% das amostras apresentaram resultados positivos, em julho reduziu para 60% e agora de 1º a 17 de agosto, a taxa de positividade para coronavírus reduziu para 30%”, comunica satisfeito Cliomar Alves.
Serviço
O Lacen é o laboratório do Estado responsável pela realização de análises de amostras para coronavirus através da técnica de RT-PCR , de biologia molecular. A amostra passa pelo processamento, extração e amplificação do RNA do vírus, para confirmação ou não do vírus.
Carnaval de Salvador adiado para julho de 2021
O Carnaval de Salvador foi adiado em reunião virtual entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e empresários do setor.
Os participantes da reunião definiram que o Carnaval da cidade será em julho de 2021 em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Manu Dias / GOVBA
A tradicional festividade deverá ocorrer apenas na segunda quinzena do mês, conforme deliberações dessa segunda-feira (17).
Nova prisão
Policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc), na manhã desta terça-feira, 18, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de José Ailton Santana Ferreira. O homem foi denunciado por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.
O infrator inicialmente foi preso em março deste ano, quando flagrado em poder de entorpecentes (cocaína) e uma arma de fogo dentro de uma lanchonete de sua propriedade, no bairro São Conrado.
Após sua prisão em flagrante, o denunciado foi beneficiado pela liberdade provisória com monitoramento eletrônico. Ocorre que, passou a descumprir as restrições impostas, o que acarretou na decretação de sua prisão preventiva.
SSP
Os policiais do Denarc, após tomarem conhecimento do seu paradeiro, diligenciaram até o local e obtiveram êxito, encontrando o acusado escondido embaixo de uma cama.
Abraço simbólico às Mangabeiras
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, às 9h30, entidades que integram o Comitê Sergipano Popular pela Vida (COPVIDA) realizarão abraço simbólico às famílias às mangabeiras que têm sofrido com o avanço das máquinas e de agentes públicos na área de preservação das mangabas, desde que a área que era da União e se situa nas proximidades do conjunto 17 de março, no bairro Santa Maria, foi doada em 20 de maio deste ano à Prefeitura Municipal de Aracaju. A concentração do ato será em frente ao segundo campo de futebol da área de extrativismo de mangaba, no bairro Santa Maria, próximo ao 17 de março.
Comitê Sergipano Popular pela Vida
Devido ao momento da pandemia da Covid 19, o abraço será simbólico e representará um clamor coletivo de apoio à natureza, ao meio ambiente e ao fazer de quem vive a mais de 60 anos da atividade extrativista de cultivo da mangaba – patrimônio cultural da sociedade sergipana.
Infelizmente desde 1960 muitos dos cultivos dessa região (mangaba, ouricuri, cajueiros) foram diminuindo ao longo dos anos, mas a resistência por sua preservação continua representada, agora somente pelas 11 famílias que restaram, reconhecidas pela Assembleia Legislativa de Sergipe como comunidade tradicional extrativista e, por isso protegida internacionalmente.
De acordo com Uilson, Presidente da Associação de Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luis Lenper, “a preservação desta área e a nossa atividade e memória, está muito comprometida com o avanço de máquinas na área, além da inserção de agentes públicos na parte interna de preservação extrativista. Temos receio de perdermos ainda mais mangabas, pois todas as investidas para que o Prefeito de Aracaju nos ouvisse não tiveram êxito. Como acreditar em projeto que afirma que irão preservar nossa área sem a ouvida de quem vive nela a mais de 60 anos?”, desabafa e lamenta.
No sábado, 7 de agosto de 2020 as famílias encontraram a área com mais de 60 árvores derrubadas (entre cajueiros, ouricuris e mangabeiras), além da derrubada de toda a cerca que protegia a área de posse dos/as extrativistas e a destruição do barraco de um dos extrativistas.
Para Lídia Anjos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe, integrante do COPVIDA, grande parte da crise sanitária que vivemos hoje se deve também a forma agressiva de como a humanidade tem se relacionado com o meio ambiente. “É preciso refletir sobre a pandemia no sentido de melhorarmos nossas relações “no e com” o mundo, compreendendo urgentemente que isso passa pela preservação da natureza e de nossas comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, povos de terreiro, marisqueiras, pesqueiras, ciganas).
Para Ana Lúcia, do Coletivo Paulo Freire, integrante do COPVIDA, o abraço simbólico é um gesto significativo de demonstração de respeito ao meio ambiente e a resistência destas famílias que são a memória viva daquela área de preservação ambiental, que ao longo desses anos respeitaram a única orientação que receberam da União, de nunca construírem casas de alvenaria e, assim, seguiram com autorização da posse da terra para viverem do extrativismo da mangaba, mesmo sem terem a propriedade dela”.
As famílias extrativistas de mangabas apoiam a luta pela moradia e a construção de casas populares, desde que esta área que neste momento chora as agressões que vem sofrendo por parte da PMA, seja preservada, tanto quanto suas vidas, que também está sob ataques e ameaças. Em Carta Aberta os/as extrativistas clamam para que parem e não avancem na área de extrativismo das famílias extrativistas de mangaba, pois consideram as mangabeiras vidas que salvam outras vidas.
Mudado horário para Confiança x Sergipe
O Departamento de Competições da Federação Sergipana de Futebol (FSF), informa que a partida entre Confiança x Itabaiana saiu das 17 horas para às 17h45. O confronto será nesta sexta-feira (21), na arena Batistão em Aracaju.
Emanuel Rocha / FSF
A alteração no horário do clássico foi para ajuste a grade da TV Atalaia, detentora dos direitos de transmissão do Sergipão. A partida será transmitida ao vivo. E é válida pela sexta rodada do quadrangular do Campeonato Sergipano da Série A1. O confronto irá decidir o campeão do estadual.
Começa flexibilização do ITCMD
Já estão valendo as regras especiais para quitação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD. Com a edição de uma nova legislação (Lei 8.729/2020 e Decreto 40.647/2020), o Governo de Sergipe flexibiliza o pagamento do tributo e permite até 30 de setembro o pagamento à vista, com 20% de desconto, sobre o valor total do débito nos casos de inventário. Foi criada também a possibilidade de pagamento de forma parcelada, dividindo o valor em até 12 prestações, tanto para as situações de doação como inventário.
A iniciativa do Governo cria condições facilitadas para que o contribuinte possa fazer a regularização tributária nas situações de doação ou em caso de abertura de inventário. O site da Secretaria de Estado da Fazenda oferece todas as orientações para o pagamento do tributo e disponibiliza o serviço de atendimento através de mensagem via WhatsApp, com o número (79) 9-9191-2166.
Auditora Silvana Lisboa / SEFAZ
A SEFAZ também investiu na simplificação do sistema, fazendo com que todo o processo fosse facilitado, intuitivo e muito mais célere. “Todas as alterações tiveram o objetivo de tornar o atendimento mais prático. Disponibilizamos manuais orientativos com linguagem objetiva, de fácil entendimento. Tudo foi planejado para eliminar qualquer dificuldade ao contribuinte”, destaca a Superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, a auditora Silvana Lisboa.
Piranema conclui operação desativação em 2021
A plataforma do campo de Piranema, situada em águas profundas da costa sergipana, já está com a exploração de petróleo já suspensa e agora se prepara para deixar o estado no início do próximo ano.
Em processo de descomissionamento, a plataforma móvel foi a primeira em formato redondo no país. Ela produzia, armazenava e transferia petróleo e agora deverá ser devolvida aos proprietários, pois é uma estrutura arrendada.
Geraldo Falcão / Petrobras
A desvalorização do petróleo e queda na produção provocaram a retirada de suas atividades pela Petrobras. O campo foi oferecido, mas não há interessados na iniciativa privada.
“É um campo pequeno e que começou com uma produção bem importante, mas já está em declínio. É uma realidade da geologia, é ela quem manda e que dá parâmetros para você trabalhar. A gente já previa isso e chegamos a adiar por dois a três anos [a desativação]. Não faz sentido manter toda essa estrutura porque temos que pagar o aluguel, já que se trata do arrendamento de FPSO. Quando bota na ponta do lápis, não vale a pena. Estamos tentando vender o campo, mas como não apareceu interessado, estamos fazendo toda desmobilização das linhas”, contextualiza diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy.
O diretor explicou que o poço já está vedado é que as chances de vazamento são remotas.
Benefícios com mais dinheiro que empregos em Sergipe
O número de pessoas inscritas no Bolsa Família supera o de pessoas com carteira assinada nas regiões Norte e Nordeste.
Até março, eram 8 Estados. A partir do último mês de abril, o número subiu para 10 com a entrada do Amazonas e Sergipe.
Isso, a partir do surgimento da atual pandemia.
Jefferson Rudy / Agência Senado
Os 10 Estados são, pela ordem de maior número de beneficiários do que de empregos formais, são: Bahia, Pará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Amazonas, Alagoas, Sergipe (271.046 com carteira assinada, 286.933 no Bolsa Família), Acre e Amapá.
Em Sergipe, o número de beneficiários aumentou em abril, ultrapassando o de empregos. Depois as vagas de trabalho também caíram.
Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários
Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.
Fábio Pozzebom / Agência Brasil
De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.
“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.
Mesa receptora
Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”.
Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.
“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.
Mesário voluntário
O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.
