O presidente diplomado Lula (PT) convidou e ela aceitou Marina Silva para ser sua ministra do Meio Ambiente.
Fica indefinido o destino da senadora Simone Tebet (MDB), que ainda não sabe se será ministra.
Lula convida Marina Silva para ser ministra do Meio Ambiente
Juiz suspende decisão que apreendeu e bloqueou jatinho de Wesley Safadão
O juiz Evandro Portugal, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspendeu os efeitos da decisão que apreendeu e bloqueou o uso do jatinho de luxo do cantor Wesley Safadão. O magistrado considerou que a aeronave é indispensável para que o artista realize suas atividades profissionais.
A aeronave havia sido arrestada em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo empresário Francesley da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”, para ressarcimento das dívidas.
O avião está registrado em nome de Francesley da Silva, mas é operado pela empresa do cantor. Em decisão anterior, Wesley Safadão já havia conseguido manter a posse e a operação da aeronave enquanto os procedimentos da transferência da propriedade ocorriam.
Na nova decisão, Portugal destacou que a jurisprudência tem admitido a manutenção do bem penhorado na posse do devedor quando comprovada a indispensabilidade do bem à continuidade de suas atividades laborais.
“Em detida análise dos autos, verifico que a aeronave realmente é indispensável para o exercício da atividade do sócio da empresa agravante”, analisou.
Ele ainda pontuou que o Código de Processo Civil estabelece que os bens poderão ser depositados em poder do executado em casos de difícil remoção ou quando consentir o exequente.
Segundo o juiz, uma medida executiva somente se justificaria existindo riscos a interesses não patrimoniais do executado, condição essencialpara a satisfação do crédito.
“No caso dos autos: se existissem nos autos o mínimo de elementos de prova apontando para uma situação de risco à aeronave ou se o leilão estivesse realmente marcado, aí sim a remoção seria indispensável”, finalizou.
O advogado Willer Tomaz, que representa o cantor na ação, afirmou que, “por todos os ângulos a decisão é acertada, tanto que o tribunal, em sede cautelar, que é algo extremamente difícil, já reconheceu de pronto o direito à posse da aeronave, o que é muito importante para a própria atividade do Wesley e da sua produção”.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 0078092-05.2022.8.16.0000
Greve de pilotos e comissários suspensa até domingo
Após reuniões negociais, nesta sexta-feira (23) uma nova proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular é apresentada.
A proposta prevê reajuste de 6,97% nos salários fixos e variáveis, a incidir também nas diárias nacionais (R$ 94,96), e vale alimentação (R$ 495,50), piso salarial, seguro, multa por descumprimento da Convenção. O teto para recebimento do vale alimentação passará a ter o valor de R$ 5.989,87.
Os reajustes acima propostos não incidem nas diárias internacionais.
A proposta prevê também a definição do horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas, e a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados, bem como a renovação na íntegra das demais cláusulas sociais.
Pais são obrigados a vacinar crianças? O que diz a lei
O Brasil sempre foi um país com um dos melhores programas de vacinação do mundo, um exemplo para muitas nações. Porém, nos últimos anos, a taxa vacinal tem caído, o que fez com que doenças já erradicadas, como sarampo, voltassem a circular entre as crianças.
A cobertura vacinal da população vem despencando. E o Ministério da Saúde informa que, em 2021, menos de 59% dos cidadãos foram imunizados. Em 2020, o índice era de 67% e, em 2019, de 73%. O patamar aconselhado pelo Ministério da Saúde é de 95%.
Mas será que os pais têm a opção de vacinar, ou não, seus filhos? Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas autoridades sanitárias do país, os responsáveis por crianças e adolescentes não podem sobrepor suas ideologias a respeito das vacinas ao bem-estar e ao direito garantido pela Constituição de os pequenos ficarem protegidos.
Iberê de Castro Dias, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, afirma que o estado e os pais têm a obrigação legal de garantir que os menores sejam vacinados.
No caso de pais separados, quando houver divergência sobre o uso de algum imunizante, o caminho é buscar uma mediação judicial para solucionar a questão, diz Iberê de Castro Dias.
A população brasileira tem acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo imunizantes destinados a crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ao todo, são mais de 20 vacinas com recomendações e orientações específicas. Recentemente, o país incluiu em seu calendário a imunização contra a covid-19.
SERGIPE: Meteorologia alerta para chuvas e ventos fortes nas próximas 24 horas
Por conta da atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) em boa parte do país, ocasionando fenômenos atípicos para o período, com chuvas acima do esperado, bem como ventos mais intensos que o habitual, a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Serhma alerta a população sergipana para o risco moderado de ocorrência desse fenômeno nas próximas 24 horas.
O fenômeno meteorológico adverso terá início a partir desta sexta-feira, 22, com chuvas variando de leves a moderadas entre 20 e 30mm/h, podendo chegar até a 50mm/dia, além de ventos intensos com velocidade e 40-60 km/h. Em razão da possibilidade de aproximação de instabilidades atmosféricas, as chuvas mais fortes tendem a ocorrer em municípios dos Territórios Agreste Central, Alto Sertão e Centro Sul Sergipano.
As chuvas que caem em todo o Estado desde o início da tarde prossseguem por toda a noite desta sexta-feira, sendo mais leves no litoral e moderadas no interior. Os termômetros marcam temperaturas entre 23°C e 28,4°C no litoral e de 22°C e 30,1°C no interior.
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No sábado, 24, ocorrem precipitações de chuvas leves a moderadas durante a madrugada e manhã em todo o Estado. A tarde chove de forma leve e isolada no interior e o tempo fica nublado no litoral. No período noturno chove apenas no Território do Alto Sertão eo tempo fica nublado nos outros sete. No litoral as temperaturas variam de 22°C a 28C, já no interior elas ficam em torno de 21°C e 29,5°C.
A madrugada do domingo de Natal terá chuvas leves e isoladas nos Territórios Centro Sul e Sul Sergipano, e o tempo nublado nos outros seis. A manhã e tarde será de tempo variando entre nublado e parcialmente nublado em todo o Estado.A noite,a probabilidade tempo nublado em todo o Estado. As temperaturas mínimas serão de 23°C no litoral e 21°C no interior, já as máximas ficam em torno de 26,3 °C e 29,6°C, respectivamente.
VÍDEO RELACIONADO ⏐ Véspera de Natal com muita chuva no interior nordestino:
Preso investigado por liderança em 3 bairros
Equipe do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) prendeu Felipe Santos Galvão, de 26 anos, apontado como um dos líderes do tráfico de entorpecentes nos bairros Coroa do Meio, Atalaia e Aeroporto. A ação ocorreu na tarde desta sexta-feira, 23.
De acordo com as informações da polícia, o investigado foi alvo de operação realizada pelo Cope em setembro deste ano, na qual prendeu em flagrante Pedro Vinicius Costa Dias e Jorge Pereira Dias nos bairros Coroa do Meio, Aeroporto e Santa Maria. Na ocasião, os suspeitos foram encontrados em posse de tabletes contendo substância semelhante às drogas skunk e maconha, além do material de embalagem e comercialização de drogas, um veículo e aparelhos celulares.
O investigado já havia sido preso duas vezes por tráfico de drogas e estava em liberdade desde setembro deste ano.
Em virtude dos fatos, encontra-se à disposição da Justiça.
A Polícia Civil orienta que informações sobre delitos e suspeitos podem ser sigilosamente encaminhadas por meio do Disque-Denúncia, 181.
Mitidieri anuncia novos auxiliares
O governador diplomado Fábio Mitidieri (PSD) anunciou pelo Twitter novos auxiliares:
No Ipesaúde, teremos o médico mastologista Cláudio Mitidieri Simões.
“O Ipes é um plano de saúde fundamental para a rede de saúde e para atenção a servidores públicos e seus familiares. Precisamos dinamizar a administração para superar atuais desafios e oferecer um serviço com mais qualidade.”
“Dando continuidade à escalação de nosso time, anuncio Larissa Alves para a Superintendência Especial da Juventude, área que passa a integrar a estrutura da governadoria.”
Fábio Mitidieri
BNDES e FBB se juntam para ampliar acesso à saúde no Norte e Nordeste
A Fundação Banco do Brasil (FBB) aderiu à iniciativa Juntos pela Saúde, organizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo objetivo é a ampliação do acesso à saúde pela população nas regiões Norte e Nordeste do país, por meio de investimento em tecnologia e equipamentos, a partir do fortalecimento da atenção primária. As empresas destinarão R$ 70 milhões na ação, sendo R$ 35 milhões, cada. Com a adesão da FBB, o total em captações já garantido para a iniciativa alcançou R$ 140 milhões.
A FBB é a segunda parceira a aderir à iniciativa. A primeira foi a Fundação Vale. Lançada em junho, a Juntos pela Saúde é gerida pelo consórcio formado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e pelo ImpulsoGOV, selecionado em outubro. A meta do programa é reunir R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis, dos quais R$ 100 milhões serão aportados pelo BNDES.
A estratégia de captação de recursos tem como base o incentivo a doadores privados por meio do matchfunding (modelo de financiamento coletivo com a participação de uma empresa ou instituição). Ou seja, o BNDES garante aporte do mesmo valor dos demais doadores, dobrando o total disponível para investimento.
Vazios assistenciais
O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, destacou que, no Juntos pela Saúde, serão atendidos os chamados vazios assistenciais, de modo a levar saúde onde ainda há deficiência ou inexistência de atendimento. “Com essa parceria, atingiremos 69% da captação projetada para a iniciativa, cuja meta é atender mais de 2 milhões de pessoas no Norte e Nordeste”.
O presidente do Banco do Brasil e do Conselho Curador da BB, Fausto Ribeiro, apontou que “a ação Juntos pela Saúde vai permitir que comunidades vulneráveis do Norte e Nordeste do país tenham acesso à saúde. E ao fazermos parte desta ação, por intermédio da parceria com a nossa Fundação BB, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas populações”.
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A presidente da Fundação BB, Elisângela Zilli, afirmou que a participação na iniciativa Juntos pela Saúde está alinhada ao mais novo programa estruturado da FBB, o Saúde e Bem-estar, que visa a promoção, proteção e recuperação da saúde de pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. “Com esta nova ação no eixo da saúde, reafirmamos nossa parceria de longa data com o BNDES em projetos socioambientais que têm contribuído, ao longo desses anos, com o desenvolvimento sustentável do país”.
O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) será o gestor do Juntos Pela Saúde e responderá por diversas atividades que envolvem a gestão dos recursos da iniciativa, com o acompanhamento da execução dos projetos apoiados e divulgação de seus resultados para a sociedade em geral, além da captação de novos apoiadores.
Projetos
Entre os projetos que estão em estruturação para apoio pelo Juntos Pela Saúde estão o ImpulsoPrevine, que visa fortalecer a gestão da saúde dos municípios, a partir do uso de dados para melhorar os indicadores do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde; e o projeto Ciclo Saúde, da Fundação Vale, que tem como objetivo o fortalecimento da atenção primária, com melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Palmeiras renova contrato com Dudu
A novela pela renovação do Palmeiras com o Dudu teve um final feliz nesta sexta-feira (23). O jogador retornou de férias ao Brasil e treinou nesta manhã na Academia de Futebol, onde teve uma reunião com o clube e selou o acordo pela renovação. A assinatura do contrato foi confirmada pelo Palmeiras através de suas redes sociais.
As conversas pela extensão do vínculo do camisa 7 se prolongaram após divergências em relação à meta de participação de jogos para a renovação automática. Enquanto o clube queria que Dudu tivesse uma participação mínima de 50% na última temporada para renovar por mais um ano, o estafe do jogador queria um número menor, de 15%.
Com 30 anos, Dudu atua no Palmeiras desde 2015. Em julho de 2020, o atleta foi empresta ao Al Duhail, do Catar, mas retornou ao Alviverde em maio de 2021. Pronto para iniciar sua nona temporada com a camisa do Verdão, Dudu soma 401 jogos pelo Palmeiras, com 85 gols marcados, 94 assistências e nove títulos conquistados.
VÍDEO RELACIONADO ⏐ Atacante Dudu renovou seu vínculo com o Verdão:
Clube anuncia reforço
O Galo acertou a contratação de mais um reforço de peso: o meio-campista Edenilson, que assinará contrato até dezembro de 2024.
O jogador, que estava no Internacional, se apresentará ao Atlético em 3 de janeiro para realizar exames complementares e se juntar ao grupo na segunda etapa da pré-temporada.
Natural de Porto Alegre, Edenílson foi revelado pelo Caxias e, em 2020, foi comandado por Eduardo Coudet no Internacional. Em agosto de 2021, defendeu a Seleção Brasileira em duas partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022.
Entre as grandes conquistas de seu currículo, destacam-se as alcançadas na passagem pelo Corinthians, onde integrou a equipe campeã brasileira em 2011; assim como da Copa Libertadores da América e da Copa do Mundo de Clubes da Fifa, em 2012, e Recopa Sul-Americana, em 2013.
Edenílson é a terceira contratação do Galo confirmada para a temporada 2023. Antes dele, foram anunciados o atacante Paulinho e o zagueiro Bruno Fuchs.
Ficha do Atleta
Nome: Edenílson Andrade dos Santos
Posição: meio-campista
Data de nascimento: 18 de dezembro de 1989
Naturalidade: Porto Alegre (RS)
Clubes
2009-2011: Caxias
2011-2014: Corinthians
2014-2018: Udinese
2014-2017: Genova
2018-2022: Internacional
2023: ATLÉTICO
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Títulos
2010: Campeonato do Interior Gaúcho
2011: Campeonato Brasileiro
2012: Copa Libertadores da América
2012: Copa do Mundo de Clubes da FIFA
2013: Campeonato Paulista
2013: Recopa Sul-Americana
Prêmios Individuais
2011, 2019, 2020, 2021:
Seleção do Campeonato Gaúcho
2020, 2021: Prêmio Bola de Prata Placar/ESPN
2020, 2021: Prêmio Craque do Brasileirão
2020: Troféu Mesa Redonda
Seleção Brasileira
2021: Convocações para a Seleção Principal