Gilmar Carvalho

O juiz da 27ª Zona Eleitoral, José Pereira Neto, determinou, em decisão desta terça-feira, 22, que o perfil Farsa Aju (@farsa_aju), no Instagram, remova publicação com conteúdo ofensivo ao prefeito Edvaldo Nogueira. O magistrado entendeu que a caricatura feita pelo perfil extrapola os limites do direito à crítica e à liberdade de pensamento, por atentar contra a dignidade e o direito à intimidade.

O perfil Farsa Aju faz constantemente publicações agressivas contra políticos, com ênfase maior no prefeito da capital, não se restringindo ao caráter satírico e crítico, próprio de sátiras, mas atentando sempre contra a intimidade. Com acusações falsas e estabelecendo relações que não se confirmam com a realidade, o perfil demonstra clara intenção de atingir, de forma negativa, a imagem dos representados em suas peças.

O juiz avaliou que a intenção da publicação foi “ridicularizar” o prefeito, uma vez que não apresenta fatos de interesse público. “O contexto transpõe os limites do direito à crítica. A intenção óbvia é ridicularizar, mofar, ofender o administrador público. Não se mostra séria, alimenta emoções negativas; não aponta fatos de interesse público. A liberdade de pensamento, no caso, está em choque com o direito à intimidade e dignidade do requerente. Por conta disso, defiro a liminar solicitada”, decidiu José Pereira Neto, determinando a exclusão da postagem, sob multa de R$ 1 mil, caso haja descumprimento.