AUTOR
Nas últimas 24 horas, no Brasil, 818 pessoas morreram vítimas do novo coronavírus, totalizando 139.883 óbitos.
Já foram infectadas 4.659.909 pessoas.
Situação nos Estados:
Subindo (8 estados): MG, RJ, AM, AP, RR, BA, PI e RN
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (9 estados): PR, SP, GO, MS, PA, TO, MA, PB e PE
Em queda (9 estados + DF): RS, SC, ES, DF, MT, AC, RO, AL, CE e SE
O Diário Oficial desta sexta-feira, 25, publica Resolução do Governo do Estado liberando a retomada de atividades.
Música ao vivo
A partir desta sexta-feira, podem ocorrer apresentações musicais com no máximo dois artistas nos bares, restaurantes, pizzarias e sorveterias.
A partir da próxima segunda-feira, bares e restaurantes poderão funcionar todos os dias, das 06h às 02h.
Ceacs
Os Centros de Atendimento ao Cidadão – Ceacs – serão reabertos segunda-feira, exceto o Ceac itinerante.
O atendimento deverá ser individual e agendado por horário.
Cursos livres e atividades extracurriculares
A partir de segunda-feira, poderão aumentar a capacidade para 75%; sem restrição etária para o comparecimento às aulas presenciais coletivas e serão liberados o uso de bibliotecas, salas de audiovisuais e outros espaços de uso compartilhado.
Cinemas, teatros, museus
A partir de segunda-feira, cinemas, teatros e museus poderão voltar a abrir suas portas com capacidade de público máxima de 50%.
Eventos
A partir de segunda-feira, poderão ocorrer eventos de pequeno porte com até 100 pessoas em espaços fechados e 200 pessoas em ambiente aberto.
Clubes sociais, esportivos e similares
Poderão funcionar todos os dias a partir da próxima segunda-feira, sem restrição de horário e capacidade de ocupação de 75%.
Comércio de rua
A capacidade passa de 50% para 75% a partir de segunda-feira.
Academias
Ficam liberadas a partir de segunda-feira
Atividades físicas de contato
Poderão ocorrer a partir de segunda-feira.
Exemplos: lutas, artes marciais e danças.
Shoppings, galerias e centros comerciais
Poderão funcionar os cinemas e fica liberada a realização de eventos sociais
Parques de diversão
Os parques de diversão continuarão sem funcionar até nova deliberação.
Escolas
Continuam suspensas as universidades, faculdades, escolas e creches, públicas ou privadas.
Pouco antes de pisar no calçadão da Formosa, um homem em situação de rua foi atropelado por um veículo.
Abalado emocionalmente, o motorista disse que seguia para um hospital, quando foi surpreendido pelo homem que surgiu na frente de seu veículo.
Um flanelinha disse à imprensa que “ele passava todos os dias pela avenida sem olhar”.
O acidente fatal ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, 24.
O presidente Jair Bolsonaro será submetido a operação cirúrgica em São Paulo nesta sexta-feira.
A cirurgia objetiva retirar cálculo na bexiga.
Será a 5ª cirurgia em dois anos.
A cirurgia está programada para ser realizada por volta das 10h30 no Hospital Albert Einstein.
O presidente Jair Bolsonaro deve poder depor por escrito, sendo testemunha, investigado ou mesmo réu de um processo. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito que investiga interferência do presidente na Polícia Federal.
“A interpretação histórica, sistemática e teleológica do Código de Processo Penal deságua na possibilidade de a audição do Presidente da República, na qualidade de testemunha, investigado ou réu, ser por escrito”, afirma.
O ministro defende que uma mesma regra processual tenha sentido único, “pouco importando o Presidente envolvido”. Para ele, “é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta”.
De acordo com Marco Aurélio, a testemunha deve revelar a verdade, sob responder criminalmente por prestar falso testemunho, enquanto o investigado, seja em inquérito ou processo-crime, tem garantido constitucionalmente o direito ao silêncio.
“O sistema não fecha. Como testemunha, é possível o depoimento, por escrito. Como envolvido não o é. A paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira, sendo merecedora da excomunhão maior, já que processo não tem capa, tem conteúdo.”
Sem autofagi
O julgamento sobre a tomada de depoimento foi incluído na pauta do Plenário Virtual do dia 2 de outubro. Isso porque Marco Aurélio, que substituiu a relatoria de Celso de Mello, frisou mais de uma vez a importância de se decidir sobre o tema de forma colegiada.
No despacho desta quarta-feira (23/9), que mandou o processo para o virtual, o ministro disse haver uma “crise aguda”, referente ao número de processos na Corte. “Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição”, disse.
Na última semana, Marco Aurélio suspendeu o andamento do processo, considerando inadequado decidir individualmente sobre o acerto ou não da decisão do relator original, Celso de Mello, que está afastado por licença médica.
A Advocacia-Geral da União alegou, em agravo, que Bolsonaro deve receber tratamento igualitário, apontando decisões anteriores em que foi concedido a Michel Temer a faculdade de depor por escrito. As decisões foram tomadas pelos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Em seu voto, o ministro frisa a importância de afastar a máxima popular “cada cabeça, uma sentença”. “Os integrantes de colegiado ombreiam na arte de proceder e julgar, conforme formação humanística e técnica possuídas. Completam-se mutuamente. Não são, considerados individualmente, censores”, disse.
Clique aqui para ler o voto do ministro.
Inq 4.831
Por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ tornou o prefeito do Rio, Marcello Crivella (Republicanos), o filho dele, Marcelo Hodhe Crivella, e Alessandro Costa inelegíveis por oito anos. O prefeito foi condenado por abuso de poder político e conduta vedada a agente público, por ter promovido evento eleitoreiro, com uso da máquina pública, para beneficiar as candidaturas a do filho e de Alessandro Costa a deputado estadual. O prazo da inelegibilidade começa a contar das eleições gerais de 2018 e os três também vão pagar multa no patamar máximo de R$ 106.410,00 cada. A decisão prevê a imediata comunicação ao Juízo Eleitoral responsável pelo registro das candidaturas à eleição deste ano, independentemente de recurso.
Em 13 de setembro de 2018, o prefeito Marcello Crivella comandou uma reunião eleitoral com funcionários da Comlurb na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, para promover as candidaturas a deputado estadual de Marcelo Hodge Crivella e Alessandro Costa, que terminaram a eleição sem serem eleitos. A Corte do TRE-RJ entendeu haver provas de que dezenas de funcionários da empresa haviam sido transportados para o evento eleitoreiro na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá em veículos oficiais e que, ao menos os motoristas, estavam em horário de expediente. O uso de carro oficial para levar trabalhadores da Comlurb ao encontro chegou a gerar punição interna de advertência a oito gerentes, por decisão da diretoria de Compliance da empresa.
De acordo com o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto, os profissionais “foram levados por engodo”, a participarem do comício eleitoral, acreditando tratar-se de reunião de trabalho. A participação dos funcionários da Comlurb havia sido estimulada por gerentes e superintendentes da companhia, que enviaram convites aos subordinados, sugerindo que os assuntos abordados no evento seriam de interesse profissional da categoria. “Funcionários foram induzidos ao erro e atraídos para um ato de campanha. No convite, foi omitido propositadamente que se tratava de um evento eleitoral”, afirmou o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela coligação Psol/PCB. A decisão da Corte Eleitoral determina que a condenação seja comunicada aos Juízos eleitorais onde os políticos estão inscritos como eleitores, bem como ao Juízo responsável pelo registro das candidaturas neste ano. Haverá ainda a extração de cópia dos autos para remessa à Promotoria de Justiça com atribuição de apurar a prática de improbidade administrativa, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Café da Comunhão
Em duas ações julgadas em conjunto, o Psol e o Ministério público pediram ainda a condenação de Crivella pela realização do evento “Café da Comunhão”, em 4 de julho, no Palácio da Cidade, sede do governo municipal. O Colegiado do TRE-RJ, porém, entendeu que não ficou comprovado o caráter eleitoreiro desse evento. “A ênfase do discurso do prefeito foi na divulgação de serviços públicos disponibilizados pela municipalidade, sem haver alusão ao pleito ou à pré-candidatura de Rubens Teixeira, nem pedido de votos”, disse o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. O magistrado destacou a presença do candidato Rubens Teixeira no encontro, que, entretanto, não teria realizado discurso nem distribuído material de campanha na ocasião.
Processos relacionados: 0608859-89.2018.6.19.0000
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta quinta-feira, 24, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 251 casos e cinco novos óbitos. Em Sergipe, 76.603 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.004 morreram. Todos os cinco óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 70.865 pacientes foram curados. Um óbito de Aracaju foi transferido para o município de Nossa Senhora do Socorro.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 24, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 251 casos e cinco novos óbitos.
Em Sergipe, 76.603 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 2.004 morreram. Todos os cinco óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 70.865 pacientes foram curados. Um óbito de Aracaju foi transferido para o município de Nossa Senhora do Socorro.
São quatro mortes de Aracaju, sendo três homens: de 33 anos, com HIV; de 47 anos, com doença neurológica, diabetes e doença renal crônica; e 82 anos, com diabetes. A única mulher é de 69 anos, com diabetes, pneumopatia e doença cardiovascular.
Houve, ainda, o óbito de uma mulher, de 79 anos, moradora de Lagarto, com hipertensão, diabetes, neoplasia e cardiopatia.
Foram realizados 166.541 exames e 89.938 foram negativados. Estão internados 176 pacientes, sendo 91 em leitos de UTI (72 na rede pública, sendo 68 adultas e 4 pediátricas; e 19 na rede privada, sendo 17 adultas e 2 pediátricas) e 85 em leitos clínicos (69 na rede pública e 16 na rede privada). São investigados mais três óbitos. Ainda aguardam resultado 945 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
A coligação “Pela Vida Pela Cidade” registrou, na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira, 24, a candidatura do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) à reeleição tendo a delegada Katarina Feitoza (PSD) como candidata a vice-prefeita. Edvaldo e Katarina conseguiram reunir o maior número de partidos em apoio às suas candidaturas. São 10 agremiações: além do PDT e PSD, compõem o grupo PCdoB, Republicanos, Solidariedade, PV, PSC, MDB, Progressistas e Podemos.
“É com a tranquilidade de quem realiza, de quem cumpre o que promete, que Edvaldo volta a falar aos aracajuanos e aracajuanas. Mesmo em períodos difíceis, fizemos muito pela cidade, muito mais do que prometemos na última campanha. Com disposição, capacidade administrativa, experiência, trabalho e planejamento, foi possível retomar obras que estavam paralisadas e iniciar novos projetos. Conquistamos mais de R$ 800 milhões para a cidade, que estão sendo bem utilizados na transformação de Aracaju, uma vez que 70% destes recursos estão sendo investidos nas regiões que mais precisam”, afirma a coligação no documento com as propostas de governo registrado na Justiça Eleitoral.
O texto prossegue apontando que “Edvaldo e Katarina reafirmam, com sua candidaturas, a disposição que sempre tiveram de fazer o bem, de resolver os problemas das pessoas e de fazer parte da transformação que a sociedade espera, que é trazer dignidade, justiça, desenvolvimento e melhorias de qualidade de vida”.
Neste sentido, o programa de governo ressalta que “é gratificante olhar para trás e ver que em três anos e nove meses, nunca se fez tanto por Aracaju”. “Conseguimos reconstruir nossa cidade, levar melhores condições de vida para nosso povo e colocar em prática um projeto transformador. A ideia de construção de uma cidade mais inteligente, humana e criativa, a conquista de recursos, o planejamento estratégico que nos conduziram ao longo dessa gestão e, mais recentemente, a ação responsável e corajosa no enfrentamento ao coronavírus, reacende uma nova esperança, de que vamos continuar trabalhando e continuar fazendo mais e melhor pela vida e pela cidade”, detalha.
Agenda de Desenvolvimento
Para um novo governo, de 2021 a 2024, a proposta de Edvaldo e Katarina se baseia no conceito de cidade integrada. “A solução para os problemas de Aracaju e sua preparação para o futuro que queremos passa pela visão de uma cidade integral, integrada e multilateral. Educação, saúde, transporte e mobilidade urbana inteligente, segurança, moradia são aspectos que andam juntos e a solução de um tem impacto positivo para a solução do outro”, conforme consta no programa de governo.
O documento afirma ainda que se torna imperativa a “construção de uma agenda de desenvolvimento com oportunidades para todos e todas, capaz de colocar as pessoas no centro das políticas públicas, programas e projetos, priorizando a qualidade de vida, o bem-estar social e o pleno atendimento de seus direitos”.
É a partir destes conceitos que Edvaldo e Katarina se propõem a realizar uma administração baseada em 12 temas estratégicos: Educação, Saúde, Geração de Emprego, Infraestrutura Urbana, Assistência Social, Segurança Pública Municipal, Sustentabilidade, Mobilidade Urbana Inteligente, Direitos Humanos, Cultura, Inovação e Esporte.
Edvaldo e Katarina avançam, no programa de governo, ao se comprometer ainda com a criação do “Cidade Futuro”, um projeto de cidade amplo, abrangente, que pensa Aracaju não como um conjunto de segmentos a serem abordados de maneira isolada e estanque, mas como um todo indivisível e completamente integrado, com foco em seis grandes eixos estruturantes de desenvolvimento: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento sustentável da Zona de Expansão, a revitalização do Centro, a modernização do parque de iluminação pública, o reforço da mobilidade urbana, com a integração de novos modais de transporte, e a Rede de inovação.
“A próxima gestão deverá, além de reunir a capacidade técnica e política para fazer mais, melhor e do jeito certo que marcou o atual mandato, aglutinar e liderar o pensamento mais avançado de toda a sociedade em torno de um propósito maior voltado a arquitetar e realizar a cidade que queremos viver e a que queremos deixar para as próximas gerações. Esse novo tempo deverá ser marcado pela inovação, pelo desenvolvimento sustentável e pela organização de uma gestão colaborativa, moderna, democrática e transparente. Será tempo de empreender, de estimular o desenvolvimento econômico, de novos e modernos mecanismos de controle e transparência de todos os processos e ações da administração, da inclusão social e da igualdade de oportunidades”, afirma o programa.
A juíza da 2ª Vara Cível de Lagarto, Camila da Costa Pedrosa Ferreira, julgou improcedente o pedido do Ministério Público para afastar do cargo a secretária Municipal da Saúde, Polyana Ribeiro. Segundo o pedido do MP, Polyana não possuía qualificações técnicas para ocupar o cargo por ser cunhada da prefeita, fato totalmente desmentido e refutado pela Justiça.
“Ao analisar a documentação encartada pela parte ré, entendo que, diferentemente do que sustentou o Ministério Público, a Sra. Polyana Ribeiro, cunhada da Prefeita Hilda Ribeiro, tem qualificação técnica suficiente para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde”, afirmou a juíza em decisão, rejeitando assim a prática de nepotismo.
“Além das duas graduações (Psicóloga, pela UFS, e Assistência Social, pela UNIT) e das especializações que possui, tem experiência profissional significativa, especialmente na área da saúde, haja vista que trabalhou no fundo Municipal de Saúde de Lagarto, como psicóloga no DETRAN/SE é como secretária de assistente social do Município de Salgado/SE”, diz trecho da decisão judicial.
Diante de todas essas qualificações, a decisão mostra que a nomeação foi absolutamente técnica e comprova a lisura e responsabilidade da administração da prefeita Hilda Ribeiro e a capacidade da secretária Polyana Ribeiro de gerir a Saúde municipal. Fato tão comprovado que fez com que Lagarto se destacasse com a melhor Saúde estadual, sendo referência até para o conceituado Hospital Sírio Libanês.
O Flamengo soma 27 infectados com o novo coronavírus.
Confira os nomes revelados:
