Manaus: PGR investiga omissão de gestores

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal.

Augusto Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca do cumprimento das medidas que são de competência da pasta. As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local.

O PGR também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias.

O estado do Amazonas enfrentou falta de oxigênio em hospitais nesta semana. A PGR, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), instituído pelo procurador-geral em março de 2020, fomentou o diálogo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio e outros órgãos, e conseguiu obter soluções emergenciais para o problema pela via administrativa. A Procuradoria da República no Amazonas também adotou medidas judiciais que entendeu serem pertinentes diante do grave cenário vivenciado.

Desde o início da pandemia, a PGR tem tomado providências para auxiliar no combate à covid-19, como carrear recursos de multas judiciais e extrajudiciais para órgãos de saúde e promover a articulação, via Giac, entre membros do Ministério Público de todo o país e autoridades nos diversos níveis de governo a fim de agilizar a solução de problemas. Entre outras tarefas, o Giac garantiu respostas rápidas, no ano passado, sobre a distribuição de respiradores e kits intubação.

Vitória mantem o Confiança na Série B; derrotou o Oeste

Enfim saiu a tão esperada vitória que levou o Confiança a 45 pontos ganhos, pontuação que teórica e historicamente deve manter a equipe sergipana no Brasileiro da Série B da próxima temporada. A vitória de 1×0 contra o Oeste-SP, em Barueri foi comemorada como a conquista de um título. Era o objetivo dos dirigentes, atletas e torcedores proletários e a pontuação chegou com três jogos de antecipação.

O gol nasceu de um pênalti inexistente, mas muito bem cobrado e convertido pelo atacante e artilheiro Reis aos 40’ do primeiro tempo. Apesar do erro da arbitragem, o placar do jogo foi muito justo, pois o Confiança foi sempre melhor em campo e seus avantes desperdiçaram boas oportunidades. Pelo menos em três delas no primeiro tempo, o Confiança chegou perto do gol, mas o goleiro Caíke França salvou o Oeste.

confianca oeste 16 jan 21 — Guilherme Dorva / FSF

Na melhor dessas oportunidades, aos 13′ a bola é alçada na área
do Oeste, zagueiro Maurício escora de peito, dando um presente para Bruno Paraíba. Atacante azulino tinha espaço, mas chutou em cima do goleiro Caíque França. Aos 26’ foi a vez de Reis chutar para defesa de Caíke. Aos 29 Guilherme Castilho cabeceou da pequena área, nova defesa o goleiro do Oeste. Em seguida, aos 30’ o zagueiro Nirley cabeceou para nova defesa do goleiro do Oeste que estava segurando tudo. Até o pênalti Caíke França foi no canto certo, ainda tocou na bola, mas foi muito bem cobrado pelo Reis. E assim o primeiro tempo chegava ao final com a vitória parcial do Confiança.

A vitória do Dragão – O Confiança retornou com a mesma disposição e dominando o jogo. Tanto que aos 08′ Reis aparece mais uma vez em velocidade e chuta da entrada da área para mais uma defesa de Caíque França. Aos 19’ Caike Sá entrou no lugar de Bruno Paraíba e foi Caike Sá quem acertou a bola no travessão do xará aos 25′. Serginho dá ótimo passe pelo alto na cabeça de Caíque Sá, que carimba o travessão.

A partir dos 30 minutos o Oeste partiu para tudo ou nada e o Confiança teve que se segurar. O arbitro deu mais 5 minutos de acréscimos, mas mesmo assim, o placar não foi modificado. A vitória coloca o Confiança na 13ª posição, longe da zona de rebaixamento. Na próxima partida o Confiança enfrenta o Sampaio Correa na terça-feira 19, na Arena Batistão.

NE Notícias transmite AO VIVO decisão da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, neste domingo (17), em Brasília, reunião extraordinária de sua diretoria colegiada, formada por cinco integrantes, para analisar os pedidos de autorização temporária de uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19.

A reunião começa às 10h e tem previsão de cinco horas de duração.

Estão na pauta da Anvisa os processos do imunizante Coronavac, fabricado e desenvolvido pelo Instituto Butantan, em conjunto com a farmacêutica chinesa Sinovac; e o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com o laboratório AstraZeneca.

Somados, os pedidos se referem a seis milhões de doses da Coronavac e outros dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford.

Segundo comunicado da Anvisa, os pedidos serão analisados de forma separada e a decisão de aprovar o uso emergencial ou não será tomada por maioria simples, ou seja, de cinco diretores, três votos a favor ou contra definirão o resultado.

Apresentação

Após a abertura da reunião, três áreas técnicas da Anvisa farão uma apresentação: área de medicamentos, que avalia os estudos clínicos e de eficácia e segurança; a área de certificação de boas práticas de fabricação, que verifica se os locais de fabricação da vacina têm condições adequadas; e a área de monitoramento de eventos adversos, que monitora e investiga depois da vacinação se as pessoas tiveram alguma reação à vacina.

De acordo com o painel da Anvisa que atualiza o andamento dos pedidos, atualizado por volta das 16h deste sábado (16), a Coronavac tinha 62,12% da documentação analisada, restando 37,86%. Já a vacina da AastraZeneca/Oxford, em parceria com a Friocruz, aparecia com 85,12% de análise concluída, restando ainda 14,88% de documentação a ser examinada.

Terminada a apresentação das áreas técnicas, a diretora-relatora dos dois processos, Meiruze Freitas, passará a ler o voto. Em seguida, cada um dos demais diretores vota concordando ou discordando do voto da relatora. São eles: Antonio Barra (diretor-presidente), Cristiane Jourdan, Romison Mota e Alex Campos.

Resultado da votação

Na sequência, o resultado da votação é anunciado pelo diretor-presidente da Anvisa. A decisão passa a valer a partir do momento em que houver comunicação oficial aos laboratórios que fizeram o pedido. O resultado também é publicado no portal da Anvisa e não precisa de publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informaram que a vacinação deve ter início ainda em janeiro, para um público prioritário formado por profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia, idosos e indígenas. A data, no entanto, ainda não foi definida, e dependerá da logística prévia de distribuição dos imunizantes para centros de vacinação em todo o país, o que levará alguns dias, além do detalhamento sobre o público-alvo nesta primeira fase.

O governo dispõe, neste momento, de seis milhões de doses da Coronavac, armazenadas no Instituto Butantan, em São Paulo. Outros dois milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, que podem ser importadas da Índia nos próximos dias, terão a entrega atrasada, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Anvisa devolve documentos do pedido de uso emergencial da vacina Sputnik

A Anvisa informa que os documentos referentes à vacina Sputnik V, que compõem o pedido de uso emergencial feito a esta Agência, foram restituídos ao laboratório União Química por não apresentarem requisitos mínimos para submissão e análise pela Anvisa.

O pedido foi restituído à empresa por não atender os critérios mínimos, especialmente pela falta de autorização para a condução dos ensaios clínicos fase 3, a condução em andamento no país e questões relativas às boas práticas de fabricação.

A Agência esclarece que não basta o pedido de autorização de estudo clínico de fase 3 estar protocolado para pedir uso emergencial. É necessário que tais estudos estejam em andamento no país, além de outras medidas condicionantes já previstas.

Um pedido de autorização de uso emergencial para a Anvisa deve incluir estratégias que serão implementadas pela requerente de forma a garantir que os ensaios clínicos em andamento da vacina sejam capazes de avaliar a segurança e a eficácia a longo prazo.

A solicitação de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 deve ser realizada pela empresa desenvolvedora da vacina, a qual deve seguir o Guia 42/2020 e as regulamentações vigentes.

frasco sputnik v vacina covid 19 — Sputnik V, a vacina russa contra a Covid-19 — Foto: Sputnik V / Divulgação

Autorização de pesquisa da vacina Sputnik aguardando

A Anvisa já analisou o pedido de anuência para condução dos ensaios clínicos de fase 3 e desde o dia 4 de janeiro aguarda o envio de informações essenciais já indicadas pela Agência para a empresa.

No dia 31/12/2020, a empresa pediu a autorização de pesquisa. Esse processo já foi analisado pela Anvisa. Entretanto, foi identificado que há documentos faltantes. Assim, no dia 4/1/2021 a Agência solicitou que o laboratório apresentasse as informações faltantes e complementares.

No dia 6/1/2021, a empresa respondeu que “tão logo consiga cumprir com a exigência farei os apontamentos para tornar a análise mais célere.”

Até o momento, a Anvisa aguarda o cumprimento de exigência pela empresa para concluir a análise do pedido de estudo.

O que é necessário para pedir o uso emergencial

Como já esclarecido acima, a solicitação de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra Covid-19 deve ser realizada pela empresa desenvolvedora da vacina, a qual deve seguir o Guia 42/2020 e as regulamentações vigentes.

Antes da submissão formal do pedido de autorização temporária, a requerente deverá agendar uma reunião de pré-submissão com a Anvisa, por meio da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED).

André comanda PSL, mas permanece no PSC

Como NE Notícias adiantou, o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) perdeu o comando do PSL em Sergipe, presidido por Fábio, seu irmão.

Rodrigo perdeu o comando do PSL em plena campanha eleitoral de 2020. Motivo: distribuição de recursos de campanha.

O ex-deputado federal André Moura assume o comando do PSL, mas permanece no PSC.

O PSL passa a ser presidido no Estado pelo ex-deputado Zeca da Silva, fiel escudeiro de André. Primeiro vice-presidente: Christiano Cavalcante. Segundo vice-presidente: Pedrinho Barreto.

André Moura permanece no PSC e pretende ser candidato majoritário, governo ou Senado, em 2022.

CORONAVÍRUS EM ARACAJU: 253 casos e 5 óbitos

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 18h deste sábado, 16, foram registrados 253 novos casos de covid-19 na capital e cinco óbitos. Sendo três do sexo feminino: um mês, cardiopatia (óbito dia 26/12/2020); 88 anos, neoplasia (óbito dia 7); 75 anos, diabetes e doença cardiovascular (óbito dia 11/01/2021); e dois do sexo masculino: 68 anos, cardiopatia e pneumopatia crônica (óbito dia 15); 57 anos, sem registro de comorbidades (óbito dia 11).

hospital campanha aracaju — PMA / Divulgação

Dos novos casos confirmados, 147 são mulheres, com idades entre menor de um ano e 67 anos; e 106 homens com idades entre um e 78 anos.
Com isso, sobe para 64.074 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 306 estão internadas em hospitais; 5.238 estão em isolamento domiciliar; 57.582, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 948 vieram a óbito.

Há 34 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.

Foram descartados 61.764 casos do total de 125.872 testes. A Secretaria Municipal da Saúde reforça a importância do uso de máscara e de manter o distanciamento social, bem como do hábito de lavar as mãos e do uso de álcool gel.

Arremete avião com o Grêmio

gremio aviao — LUCAS UEBEL / GREMIO FBPA

A delegação do Grêmio teve enorme susto. Avião arremeteu por conta de temporal.

A aeronave não pousou em Porto Alegre. Por segurança, pousou em Florianópolis.

Em Sergipe, internados 372 pacientes com a Covid-19

cinema hospital estancia — Hospital Regional de Estância

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta sábado, 16, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 366 casos e 11 novos óbitos.

Em Sergipe, 127.715 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.640 morreram. Todos os 11 óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 113.971 pacientes foram curados.

As 11 mortes foram: um homem, 68 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade; uma mulher, 72 anos, de Poço Redondo, com diabetes e hipertensão; uma mulher, 67 anos, de São Cristóvão, com diabetes e hepatopatia; um homem, 68 anos, de Aracaju, com cardiopatia e pneumonia Crônica; uma mulher, 64 anos, de Nossa Senhora do Socorro, sem comorbidade; um homem, 78 anos anos, de Lagarto, com diabetes e hipertensão; uma criança do sexo feminino, um mês, de Aracaju, com cardiopatia; uma mulher, 88 anos, de Aracaju, com neoplasia; uma mulher, 75 anos, de Aracaju, com diabetes e doença cardiovascular; um homem, 57 anos, de Aracaju, sem comorbidade; um homem, 51 anos, de Pacatuba, com hipertensão.

Foram realizados 268.235 exames e 140.520 foram negativados. Estão internados 372 pacientes, sendo que no serviço público são 108 em leitos de UTI (adulto), 15 na UTI neonatal/ pediatria e 120 em leitos clínicos (enfermaria), totalizando 243. Já nos leitos do serviço privado estão internados 50 pessoas na UTI adulta, seis na UTI neonatal/ pediatria e 73 em leitos clínicos, totalizando 129. São investigados mais 10 óbitos. Ainda aguardam resultado 1.948 exames coletados.

*Foram ampliados transitoriamente os leitos de UTI neonatal da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes para 29 leitos devido ao aumento de casos de infecção pelo SARS-CoV-2 entre os recém nascidos internados. A grande maioria não apresenta sintomatologia compatível com Covid-19, mas pela detecção do vírus através do RT-PCR há necessidade de manter medidas de isolamento. Todas as outras medidas para evitar a disseminação do vírus naquele ambiente foram tomadas.

Pagamento de indenizações do Dpvat passa a ser feito pela Caixa

A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021”. ebc ebc

De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. Conforme contrato firmado entre a Caixa e Susep, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.

Atendimento

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de segunda-feira. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. “Com a solicitação aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso”.

A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado o App Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização. Mais informações no site www.caixa.gov.br/dpvat ou pelo telefone 0800 726 0207.

Dpvat

Criado em 1974, o Dpvat indeniza vitimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, sem apuração de culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

*Com informações da Caixa

Neste domingo, 10h, AO VIVO, decisão da Anvisa sobre vacinas

Reunião Extraordinária acontece no domingo (17/1), penúltimo dia do prazo de análise dos pedidos de uso emergencial.

A decisão começa a valer a partir do momento em que o laboratório recebe o comunicado da Anvisa por meio de ofício e publicação do resultado no portal da Agência.

Entenda como funciona a reunião

A reunião conta com os cinco diretores da Anvisa.
A decisão da diretoria é feita por maioria simples, ou seja, de cinco diretores, três votos a favor ou contra definem o resultado.
A reunião começa com a abertura da diretora relatora do tema.
A diretora Meiruze Freitas é a relatora dos dois pedidos de uso emergencial em análise na Anvisa.
Depois da abertura da pauta, os especialistas fazem uma apresentação das análises técnicas de cada uma das vacinas.
Três áreas técnicas farão apresentação:

1) a área de medicamentos, que avalia os estudos clínicos e de eficácia e segurança;

2) a área de certificação de Boas Práticas de Fabricação, que verifica se os locais de fabricação da vacina têm condições adequadas; e

3) a área de monitoramento de eventos adversos, que monitora e investiga depois da vacinação se as pessoas tiveram alguma reação à vacina.

Após os pareceres técnicos, a relatora lê o voto.
É hora de conhecer o posicionamento dos diretores, que votam um a um, concordando ou discordando do voto da relatora.
O resultado é anunciado pelo diretor-presidente da Agência no final da reunião.
A decisão passa a valer a partir do momento em que houver a comunicação oficial ao laboratório.
A decisão será publicada no portal da Anvisa, no extrato de deliberações da Diretoria.
Não há necessidade de publicação no Diário Oficial da União.

Outros detalhes:

Os dois pedidos de uso emergencial são independentes.

Os dados técnicos serão apresentados de forma separada para cada um dos pedidos: do Butantan e da Fiocruz.

A reunião é extraordinária. Foi agendada para domingo por ser o penúltimo dia do prazo que a própria Anvisa estabeleceu para apresentar uma decisão.

A decisão é tomada pela diretoria da Agência por ser uma autorização excepcional.

Nome dos diretores:

Antonio Barra – Diretor-presidente

Meiruze Freitas – Diretora e relatora dos pedidos

Cristiane Jourdan – Diretora

Romison Mota – Diretor (substituto)

Alex Campos – Diretor

Áreas que farão as apresentações

Gerência Geral de Medicamentos

Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos.

Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária

Saiba mais:

Como funciona o Uso Emergencial

Painel de Andamento das Análises

Gilmar Carvalho