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O clima azeda no DEM!
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA), do grupo liderado pelo presidente nacional do DEM, ACM Neto, foi escolhido pelo ministro Jair Bolsonaro (sem partido) como Ministro da Cidadania.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, do Globo, o acordo de Bolsonaro foi fechado com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.
A escolha sela o rompimento entre ACM Neto e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (ainda no DEM-RJ).
Em todo o Brasil, o Estado de Sergipe apresenta, nesta quinta-feira, 10, a segunda maior queda em casos e mortes pela Covid-19.
A maior queda foi registrada no Espírito Santo.
Embora procure seguir o Plano Nacional de Imunização, o Estado de Sergipe se equivoca ao não assumir o comando da vacinação.
O Estado aparece como o 25º Estado no Brasil na vacinação contra a Covid-19.
Entre os dias 12 e 17 deste mês, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Polícia Militar de Sergipe, realizará a Operação Carnaval 2021, com o objetivo de proporcionar mais tranquilidade e segurança para os usuários das rodovias sergipanas. Neste ano, devido ao período de pandemia, as ações também visam o cumprimento das medidas de saúde e segurança contra a Covid-19.
As equipes do BPRv estarão distribuídas nos principais municípios sergipanos, onde serão intensificadas as abordagens para coibir o tráfico de drogas e de armas e a fiscalização que visa coibir os crimes de trânsito, em especial o de embriaguez ao volante, com a utilização do etilômetro.
O BPRv recomenda aos condutores de veículos que observem as seguintes recomendações:
A Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou nesta quarta, dia 10, o atleta Bruno Henrique, do Flamengo, por atingir com o pé o rosto do atleta Breno, do Goiás. Após determinação do Pleno para intimação do Goiás, autor da Notícia de Infração, e julgamento do mérito, os auditores votaram pela absolvição de Bruno Henrique. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos e cabe recurso.
No relatório do processo o auditor Rodrigo Raposo lembrou que, tratando-se de jogo com VAR, não haveria como a infração escapar da arbitragem. O processo foi levado a julgamento e os auditores entenderam pelo não conhecimento da denúncia. Em recurso no tribunal Pleno foi reconhecida a nulidade pelo Goiás não ter sido intimado para o julgamento sendo o autor da Notícia de Infração e por não ser caso de não conhecimento, já que pelo entendimento do tribunal essa prerrogativa é exclusiva da Procuradoria.
De volta à pauta da Terceira Comissão, o auditor Rodrigo Raposo proferiu seu voto.
“Aperfeiçoada a participação do Goiás no processo trata-se de um caso simples. No mérito, se entendeu (Pleno) que não foi apreciado e isso não procede uma vez que consta do voto acolhido por unanimidade que as provas produzidas dão conta de um verdadeiro acidente de trabalho sem a intenção de atingir o adversário. A consequência neste caso não altera a inexistência de dolo. Superada a preliminar de não conhecimento é caso de absolvição do atleta. Voto para conhecer da denúncia e, no mérito, absolver o denunciado”, explicou o relator do processo.
Vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee sustentou na mesma linha.
“Nossa manifestação seria nesse exato sentido. Se tem árbitro e VAR numa jogada dessa logicamente que foi visto. O árbitro viu, o VAR entrou e não entenderam como infração”, disse.
O voto do relator foi acompanhado pelos auditores Éric Chiarello, Cláudio Diniz e pelo presidente da Terceira Comissão, Luís Felipe Procópio, que acrescentou.
“A imagem é absolutamente inconclusiva. Não há como ter certeza de que houve dolo, maldade por parte do atleta Bruno Henrique. Acidente de trabalho. Concordo inteiramente com o voto do relator pela absolvição”, finalizou o presidente da Terceira Comissão Disciplinar.
A segunda etapa da vacinação contra a covid-19 começou hoje (10) em São Cristóvão com a vacinação de Dona Noêmia de Oliveira, 101 anos. Natural de Alagoas, dona Noêmia mora no Centro Histórico e foi a primeira idosa a receber a vacina contra a covid-19 em casa. A estratégia de vacinação em domicílio está sendo realizada inicialmente com os idosos acima de 90 anos.
Para uma das filhas de dona Noêmia, esse é um momento de vitória e muita emoção. “Tivemos muito cuidado, higiene total e um cuidado extremo durante a pandemia. Os outros filhos que estão em Brasília agora estão chorando nesse momento. É muito emocionante ela ser a primeira vacinada em São Cristóvão dos idosos. Muito gratificante para os filhos e para toda a família. Espero que essa vacina prolongue ainda mais os dias dela”, relatou Creusa Oliveira, uma das filhas.
Para Maria Lúcia Oliveira, outra filha, foi um alívio receber a notícia de que a vacina seria recebida em domicílio. “Estávamos muito preocupados e aguardando a vacina. Mas fomos avisados que a vacina chegaria em casa para ela. Graças a Deus chegou a hora e ela está aí. Sou da saúde também, técnica de enfermagem aposentada, trabalhei em Brasília e vim depois tomar conta dos meus pais. Agora estamos aqui cuidando dela”, afirmou.
A imunização dos idosos segue acontecendo em São Cristóvão através das equipes de saúde da família do município, que irão seguir um cronograma de vacinação estabelecido dentro dos critérios de prioridade do Plano de Imunização de São Cristóvão. A etapa 2 do Plano prevê que serão vacinados todos os idosos acima de 60 anos.
A segunda etapa da vacinação contra a covid-19 começou hoje (10) em São Cristóvão com a vacinação de Dona Noêmia de Oliveira, 101 anos. Natural de Alagoas, dona Noêmia mora no Centro Histórico e foi a primeira idosa a receber a vacina contra a covid-19 em casa. A estratégia de vacinação em domicílio está sendo realizada inicialmente com os idosos acima de 90 anos.
Para uma das filhas de dona Noêmia, esse é um momento de vitória e muita emoção. “Tivemos muito cuidado, higiene total e um cuidado extremo durante a pandemia. Os outros filhos que estão em Brasília agora estão chorando nesse momento. É muito emocionante ela ser a primeira vacinada em São Cristóvão dos idosos. Muito gratificante para os filhos e para toda a família. Espero que essa vacina prolongue ainda mais os dias dela”, relatou Creusa Oliveira, uma das filhas.
Para Maria Lúcia Oliveira, outra filha, foi um alívio receber a notícia de que a vacina seria recebida em domicílio. “Estávamos muito preocupados e aguardando a vacina. Mas fomos avisados que a vacina chegaria em casa para ela. Graças a Deus chegou a hora e ela está aí. Sou da saúde também, técnica de enfermagem aposentada, trabalhei em Brasília e vim depois tomar conta dos meus pais. Agora estamos aqui cuidando dela”, afirmou.
A imunização dos idosos segue acontecendo em São Cristóvão através das equipes de saúde da família do município, que irão seguir um cronograma de vacinação estabelecido dentro dos critérios de prioridade do Plano de Imunização de São Cristóvão. A etapa 2 do Plano prevê que serão vacinados todos os idosos acima de 60 anos.
A secretaria de saúde de São Cristóvão reforça que não é preciso procurar as Unidade Básicas de Saúde, pois já existe um cadastro desse grupo prioritário e os familiares serão avisados sobre o agendamento da data de vacinação. Caso o idoso seja novo residente em São Cristóvão, o familiar deverá realizar seu cadastro na UBS ou avisar ao seu Agente Comunitário de Saúde. Para mais informações, entrar em contato com o whatsapp do coronavírus: (79) 99883-6201.
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) esteve nesta quarta-feira, 9, em Brasília, em um café da manhã organizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) onde se comprometeu a apoiar as negociações no Congresso Nacional por medidas emergenciais para a sobrevivência das empresas e dos empregos ligados ao setor.
O setor de eventos emprega mais de 2 milhões de pessoas, gerando colocações que superam a indústria automobilística, por exemplo. Com mais de 97% das atividades paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a área de eventos na cultura e entretenimento no Brasil vive um cenário delicado com empresas enfrentando dificuldades financeiras onde já eliminaram mais de 450 mil postos de empregos.
Está previsto para ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados, a urgência do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. Ele obriga as instituições financeiras federais a disponibilizar para as empresas do setor linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos e também da condição especial para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham mesmo se forem optantes do Simples Nacional.
Fábio Mitidieri votará pela a aprovação do PL. E também vai conversar com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para melhorar o texto sugerindo um ano de carência no empréstimo financeiro e que ele seja subsidiado pelo Governo Federal. Para o parlamentar sergipano o principal objetivo neste momento é preservar o maior número de empregos e dar condição para as empresas seguirem atuando assim que superarmos a pandemia.
“É um setor que gera muita renda em todo o Brasil. Estamos sem eventos há mais de um ano por causa da pandemia e não podemos deixar um grande número de pessoas desamparadas. A proposta do projeto de lei, mas acredito que podemos aperfeiçoar o texto para ajudar ainda mais os empresários do setor”, afirmou.
Estiveram presente mais de 120 produtores de todo o Brasil. Entre os produtores de Sergipe estavam Fabiano Oliveira, organizador do Pré-Caju, Gustavo Paixão, organizador da Odonto Fantasy, Teo Santana, que realiza grandes festivais, e o produtor teatral, André Vilela.
Teo Santana ressalta que as dificuldades hoje são grandes. A sua empresa teve que demitir 80% das pessoas e que conta com uma ação do Congresso Nacional para não fechar a empresa.
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) esteve nesta quarta-feira, 9, em Brasília, em um café da manhã organizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) onde se comprometeu a apoiar as negociações no Congresso Nacional por medidas emergenciais para a sobrevivência das empresas e dos empregos ligados ao setor.
O setor de eventos emprega mais de 2 milhões de pessoas, gerando colocações que superam a indústria automobilística, por exemplo. Com mais de 97% das atividades paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a área de eventos na cultura e entretenimento no Brasil vive um cenário delicado com empresas enfrentando dificuldades financeiras onde já eliminaram mais de 450 mil postos de empregos.
Está previsto para ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados, a urgência do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. Ele obriga as instituições financeiras federais a disponibilizar para as empresas do setor linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos e também da condição especial para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham mesmo se forem optantes do Simples Nacional.
Fábio Mitidieri votará pela a aprovação do PL. E também vai conversar com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para melhorar o texto sugerindo um ano de carência no empréstimo financeiro e que ele seja subsidiado pelo Governo Federal. Para o parlamentar sergipano o principal objetivo neste momento é preservar o maior número de empregos e dar condição para as empresas seguirem atuando assim que superarmos a pandemia.
“É um setor que gera muita renda em todo o Brasil. Estamos sem eventos há mais de um ano por causa da pandemia e não podemos deixar um grande número de pessoas desamparadas. A proposta do projeto de lei, mas acredito que podemos aperfeiçoar o texto para ajudar ainda mais os empresários do setor”, afirmou.
Estiveram presente mais de 120 produtores de todo o Brasil. Entre os produtores de Sergipe estavam Fabiano Oliveira, organizador do Pré-Caju, Gustavo Paixão, organizador da Odonto Fantasy, Teo Santana, que realiza grandes festivais, e o produtor teatral, André Vilela.
Teo Santana ressalta que as dificuldades hoje são grandes. A sua empresa teve que demitir 80% das pessoas e que conta com uma ação do Congresso Nacional para não fechar a empresa.
“Fomos os primeiros a parar e ainda não temos nenhuma perspectiva de retorno. A dificuldade é muito grande e conto com o apoio da bancada sergipana, principalmente de Fábio Mitidieri, meu amigo e que já se mostrou sensível à nossa situação”, disse o empresário.
Como NE Notícias informou, continua muito capenga a vacinação, em Sergipe, contra a Covid-19.
Em confronto com os demais Estados, Sergipe é o 25º colocado.
Vacinou apenas 1,27% da população.
O Estado de Sergipe vacinou mais apenas mais que o Pará (1,18), Santa Catarina (1,23%) e Amapá (1,26%).
Existem grupos beneficiados em Sergipe.
Os nomes serão revelados nesta quinta-feira, 11, logo cedo, pelo radialista Gilmar Carvalho na Jornal FM (Programa Impacto, 6h às 8h) e, logo em seguida, por NE Notícias.
A divulgação vai ser feita respaldada em documentos.
Aguarde!
Para a desestatização de empresa estatal, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que crie o programa de desestatização. Não há necessidade de autorização legislativa prévia e específica para cada empresa pública cuja instituição foi feita, também, por lei específica.
Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da inclusão de seis empresas estatais no plano de desestatização criado pela Lei 9.491/1997. A decisão foi por maioria de votos, em julgamento encerrado na sexta-feira (5/2).
Assim, estão liberadas para privatização a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Empresa Gestora de Ativos (Engea), a Casa da Moeda, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
Essas estatais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização por decretos empresariais com base no inciso I do artigo 6º da Lei 9.491/1997. A norma prevê que o Conselho Nacional de Desestatização recomende e o presidente da República aprove quais empresas da administração serão privativadas.
A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo o qual venda de estatais só pode ser feita por meio de lei específica e com autorização prévia do Congresso Nacional.
Relatora, a ministra Cármen Lúcia apontou que basta a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. Isso porque ela não corresponde a delegação discricionária e arbitrária ao chefe do Poder Executivo. Na escolha de quais estatais vão compor o programa, ele deve observar limites e condicionantes legais previstos genericamente.
“A retirada do Poder Público do controle acionário de uma empresa estatal ou a extinção dessa empresa pelo fim da sua personalidade jurídica é consequência de política pública autorizada pelo Congresso Nacional em previsão legal pela qual se cria o Programa de Desestatização, objetivando a redução da presença do Estado na economia e fixando-se, objetivamente, para os parâmetros a serem seguidos para a efetivação de eventual desestatização pelo Poder Executivo”, disse.
Desta forma, só será preciso autorização específica para as empresas estatais cuja lei instituidora tenha previsto, expressamente, a necessidade dessa lei específica para sua extinção ou privatização.
O entendimento foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Abriu a divergência e ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Para eles, a necessidade de edição de lei específica para a autorização de empresas públicas e sociedades de economia mista faz com que, da mesma forma, sua alienação só seja possível mediante regramento específico.
“Afinal, a venda do controle estatal implica, nesse sentido, um juízo negativo sobre o que o legislador outrora entendeu ser indispensável”, justificou o ministro Fachin. Ele destacou que, sem que um processo legislativo específico seja instaurado, a sociedade se vê impedido de discutir, caso a caso, se o especial interesse público que antes existira deixa, efetivamente, de existir.
Clique aqui para ler o voto da ministra Cármen Lúcia
Clique aqui para ler o voto do ministro Luiz Edson Fachin
ADI 6.241
Bastou passar as eleições no Congresso Nacional para a direção nacional do Banco do Brasil confirmar o que chama de programa “demissão voluntária” de 5.533 empregados.
O discurso: aceita sair quem quer. A VERDADE: demissões. Quem não aceitar a oferta, passa a ser pressionado a aceitar.
Ora, se é voluntária, como determinar 5.533 como número fixo de “degolados”?
Nesta segunda-feira (8), o banco anunciou que 5.533 funcionários aderiram ao Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e do Programa de Desligamento Extraordinário.
Enquanto “demite” empregados, o banco tenta na Justiça reverter decisão da Justiça Federal do Maranhão, que impede o fechamento de agências em todo o Brasil, como informou NE Notícias.
Em Sergipe, como informou NE Notícias, o BB pretende fechar 9 agências.
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