PSS da prefeitura para 740 vagas na Secretaria da Saúde
A Prefeitura de Aracaju publicou na edição do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (3) o Decreto Nº 6.043/2020, que autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) que visa à contratação de profissionais de diversas áreas para atuação na Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
As vagas serão destinadas às áreas de Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Profissional de Educação Física, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Imobilização Ortopédica, Assistente Social, Psicopedagogo, Oficineiro, Redutor de Danos, Terapeuta Ocupacional e Auxiliar de Apoio das Redes.
Iaros / Freepik
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, o novo PSS está sendo realizado para suprir a carência de profissionais em diversas áreas do Sistema Único da Saúde (SUS) de Aracaju.
“Diante disso, e atendendo as premissas do Planejamento Estratégico que vem sendo executado pela atual gestão, estamos lançando o PSS no sentido de continuar a suprir as necessidades de cada setor, considerando o término do prazo legal do primeiro PSS, realizado ainda em 2017″, explica.
Serão disponibilizadas 740 vagas, além de cadastro reserva, para os níveis médio e superior. Os candidatos aprovados exercerão suas atividades tendo o prazo de duração das contratações de um ano, sendo permitida a renovação dos contratos por igual período.
O Edital com todo o cronograma do PSS da Saúde deve ser publicado nos próximos dias. Clique aqui e acesse o Decreto.
Agora é oficial: Edvaldo deixou o PCdoB
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, já não é mais do PCdoB.
Nesta segunda-feira, 6, ele entregou seu pedido de desfiliação ao partido.
“Comuniquei oficialmente ao PCdoB que irei me desfiliar do partido. Foram 39 anos de muita luta, de uma atuação vitoriosa e de uma relação de muito respeito. Mas acredito que chegou a hora de construir um novo projeto e por isso dei entrada no meu pedido de desfiliação”.
Edvaldo Nogueira
A aliados mais próximos, tem dito que irá para o PDT.
Dias Toffoli suspende parte de lei de Sergipe sobre escolha do chefe do MP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão local.
A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6294, ajuizada pela Associação Nacional do Ministério Público contra expressões do artigo 8º da Lei Complementar Estadual 2/1990, com redação dada pela Lei Complementar 332/2019. O dispositivo determina a escolha do procurador-geral de Justiça dentre procuradores e promotores de Justiça de entrância final, que estejam no primeiro quinto do quadro geral de antiguidade da carreira. Além disso, estabelece tempo de 15 anos de carreira para que possa se habilitar ao pleito.
MPE
Decisão
O presidente da Suprema Corte lembrou que, de acordo com a Constituição Federal, o procurador-geral deverá ser escolhido pelo governador, a partir da lista tríplice. Reforçou também que a Lei Orgânica Nacional do MP definiu que a eleição da lista ocorrerá entre os integrantes da carreira.
Examinando a plausibilidade jurídica do pedido para a concessão da medida cautelar, o presidente ressaltou que, além da violação material à Constituição Federal, a edição da norma estadual invadiu a competência legislativa da União, o que evidencia também a ocorrência de inconstitucionalidade formal. Toffoli assinalou também que o risco da demora está configurado, tendo em vista a periodicidade do exercício do cargo de procurador-geral de Justiça.
Ao suspender a eficácia das expressões, Dias Toffoli deu interpretação ao dispositivo de modo que se entenda que a nomeação do procurador-geral deva ser feita pelo governador do Estado com base em lista tríplice encaminhada com o nome de membros do MP.
Polícia investiga se morador queimado vivo tinha inimigos
Pixabay / Imagem ilustrativa
A Polícia Civil de São Paulo investiga se o morador de rua sergipano queimado na capital paulista tinha desavenças que possam ter provocado o atentado.
Carlos Silva, de 39 anos, estava internado na UTI, mas morreu na manhã desta segunda (6). Polícia tenta identificar homem que aparece em vídeo ateando fogo na vítima que dormia sob marquise.
Servidor da Sejuc preso ao tentar entrar com celulares no Copemcan
Sejuc / arquivo
Um servidor administrativo da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), identificado como Roberto Carlos Reis dos Santos, foi preso nesta segunda-feira (06) suspeito de receber dinheiro para entregar 47 celulares no Copemcan. A investigação foi feita internamente pelo Departamento do Sistema Prisional (Desipe) Ele foi preso em flagrante, suspeito de receber dinheiro para entregar 47 celulares no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) e para isso, foi feito um levantamento preliminar, com base em algumas informações levantadas pelo Desipe, que identificou a prática do crime já na parte interna da unidade prisional.
Ele foi detido e encaminhado para o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), onde o delegado Nélio Bicalho e uma equipe de investigadores realizou o procedimento para a realização do flagrante.
O delegado explicou que a abordagem ao suspeito foi conduzida pelas equipes da Sejuc, que abordaram a mochila que estava com o suspeito. O servidor exercia a função de assistente administrativo.
Também foi apreendido pouco mais de R$ 1.500 com o investigado e vários carregadores dos celulares. Diante do flagrante, a polícia foi acionada e o conduziu até o Cope, onde foram feitos o auto de prisão em flagrante e os demais procedimentos legais cabíveis ao caso.
Vereador renuncia ao mandato
Câmara Municipal de Itabaiana / Arquivo
Gustavo Américo Máximo Santana Costa (MDB), conhecido como Gustavo Bispo, renunciou ao mandato de vereador em Itabaiana.
Sua renúncia está datada de 26 de dezembro de 2019.
Gustavo foi aprovado em concurso público realizado pela Universidade Federal de Roraima.
Em seu lugar, assumirá Fabio de Jesus, conhecido com Fabinho do Abrigo, que ficou como primeiro suplente da coligação Mais Progresso com Liberdade, obtendo 1134 votos.
Saiba como se inscrever no Fies 2020
Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de universidades particulares para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.
Assim como no ano passado, neste ano o Fies terá uma edição em cada semestre. No primeiro semestre de 2020, as inscrições, que são gratuitas, ficarão abertas de 5 de fevereiro até as 23h59 de 12 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site do programa e fazer um cadastro vinculado ao seu CPF.
Pode se candidatar o estudante de família com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e que tenha realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, desde que tenha obtido ao menos 450 pontos de nota média. O candidato também não pode ter zerado a redação.
Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.
Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em uma lista de espera para o caso de algum pré-selecionado não confirmar sua inscrição.
A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.
P-Fies
Numa outra modalidade, chamada de P-Fies, pode se inscrever o estudante que tenha renda familiar bruta mensal um pouco maior, de até cinco salários mínimos.
Nesse caso, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.
Para se inscrever no P-Fies no primeiro semestre de 2020, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação.
A partir do segundo semestre de 2020, porém, poderão se inscrever no P-Fies qualquer estudante, sem a exigência de realização do Enem ou limite de renda familiar. As mudanças no programa foram anunciadas em dezembro pelo MEC.
Vagas
São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino à distância (EaD).
Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.
Há também uma priorização de mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mais baixo, como Nordeste e Norte.
É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para os com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos recém-autorizados.
Pagamento
Tanto no Fies Juro Zero como no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.
Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, na forma do regulamento do CG-Fies.
Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.
Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para análise de documentação.
A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem 10 dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro para apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.
ITPS: material escolar deve ter selo do Inmetro
Passadas as festividades de final de ano, chega a hora de planejar a volta às aulas. O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um alerta aos consumidores que estão em busca de artigos escolares. Na hora de escolher os produtos, é preciso adquirir somente aqueles que apresentem o selo de Avaliação da Conformidade, popularmente conhecido como Selo do Inmetro.
É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, o selo atesta que o produto foi submetido e aprovado, a depender de sua natureza, em testes mecânicos, químicos e toxicológicos. “Assim como acontece com os brinquedos, os requisitos de segurança impostos aos materiais escolares pela regulamentação do Inmetro pretendem evitar acidentes que possam colocar em risco à saúde das crianças. São diversos testes, que verificam, entre outros itens, a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca, ingeridos ou inalados, partes pequenas, bordas cortantes ou pontas perigosas”, explica.
Além do selo do Inmetro, o consumidor deve observar se os artigos escolares trazem na embalagem informações em língua portuguesa, como os dados do fabricante, validade e composição química. “Os fabricantes devem colocar na embalagem o CNPJ, nome, razão social e endereço, além do prazo de validade de produtos, a exemplo de tinta e massa de modelar, e a composição química quando o material for líquido, pó ou gel. Alguns itens podem causar alergia e os pais precisam saber se a criança pode ou não usar aquele produto”, detalha.
ITPS
Comercialização
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, explica que os comerciantes têm a obrigação de disponibilizar para os consumidores somente artigos escolares que apresentem o selo do Inmetro. “É importante destacar que a legislação estabelece que, no caso de artigos escolares vendidos sem embalagem destinada ao consumidor, o selo do Inmetro e as informações obrigatórias devem constar na embalagem expositora, que deve ser posicionada pelo comerciante em local próximo e visível ao consumidor”.
Denúncias
Caso encontre produtos escolares sem o selo do Inmetro no mercado formal, o consumidor deve fazer uma denúncia junto à Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do canal SE-OUV disponível no site www.itps.se.gov.br.
Se houver um acidente de consumo (quando um produto utilizado conforme instruções do fornecedor provoca dano ao consumidor) envolvendo um artigo escolar ou qualquer produto ou serviço, a população deve fazer o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac
Prefeitura de Tobias Barreto homologa concurso público
Divulgação
O prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, homologou nesta segunda-feira, 6, o concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo de pessoal do Serviço Público do Município. O certame foi organizado pelo Serviço de Processamento de Dados (Seprod) e ofertou quase 200 vagas para diversas áreas.
“É com muita alegria que anuncio mais um avanço da nossa gestão. Estamos homologando hoje o terceiro concurso que realizo (dois no primeiro mandato e mais esse agora). Aproveito a oportunidade para desejar a todos que estão chegando que sejam grandes colaboradores, e que contribuam com o desenvolvimento de nosso município. Sei que estou honrando o compromisso de valorizar servidores municipais e fortalecer a geração de empregos”, ressaltou o prefeito Diógenes.
O próximo passo da Administração é fazer o cronograma para iniciar as nomeações, que serão feitas com a responsabilidade que já é marca dessa gestão. O concurso público tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período.
Gilmar convidado a ser candidato a prefeito pelo Patriotas
Rafael Almeida / Assessoria
Em conversa com o presidente do Patriotas em Sergipe, Uerzer Mota, o deputado estadual Gilmar Carvalho recebeu o convite para integrar o quadro do partido no estado.
De acordo com o parlamentar, o convite foi feito para se filiar e ser candidato a perfeito pelo agrupamento em Aracaju
Gilmar já confirmou que será candidato nas eleições municipais em Aracaju, mas ainda não confirmou a sua ida para nenhum partido e aguarda decisão do TRE em Ação de desfiliação contra o PSC.
