7 pistoleiros agiram em Pernambuco e são presos em Sergipe
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil de Sergipe e a de Pernambuco resultou na prisão de envolvidos com homicídios e roubos em Afogados da Ingazeira (PE). A ação policial, que ocorreu nesta quinta-feira, 25, contou com a participação da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Divisão de Inteligência (Dipol), Departamento de Narcóticos (Denarc), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Grupamento Tático Aéreo (GTA).
De acordo com o delegado Jorge Eduardo, diretor da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, a ação policial teve como objetivo a prisão de envolvidos com crimes no sertão pernambucano. “A operação foi deflagrada para a prisão de envolvidos com roubos e homicídios em Afogados da Ingazeira”, detalhou.
Os suspeitos foram localizados na região do Abaís, em Estância
A investigação foi iniciada em outubro de 2020, pela Polícia Civil de Pernambuco. Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e 13 de busca e apreensão.
Os suspeitos foram localizados na região do Abaís, no município de Estância. As equipes de pernambucanas vieram a Sergipe e a ação policial foi deflagrada em conjunto com as unidades policiais sergipanas. Os presos serão recambiados para Pernambuco, onde ficarão à disposição da Justiça.
Presos por homicídio e tráfico em Aquidabã
A polícia civil realizou uma operação policial na tarde desta quarta-feira, 24 de março, no centro de Aquidabã, distante 101 km de Aracaju.
Os suspeitos eram investigados por envolvimento no homicídio ocorrido no último dia 12 que vitimou o jovem Leonardo, de 25 anos.
A polícia prendeu Samuel Alves, Maria Lúcia e Gabriel Alves, todos envolvidos direta ou indiretamente no homicídio. Foi apurado que Samuel matou Leonardo por vingança, posto que a vítima, uma semana antes, havia tentado matar Samuel.
A ação policial ocorreu na tarde dessa quarta-feira, 24
Maria Lúcia foi presa porque coagiu uma testemunha. Já Gabriel estava envolvido na organização do homicídio contra Leonardo.
Com Samuel foi apreendido a quantia de R$ 3.364,00 em dinheiro, e um carro.
A quarta pessoa, de pré nome Keroly, foi presa em flagrante por tráfico de drogas em companhia de Gabriel.
Os presos serão apresentados ao juiz e serão encaminhados para Aracaju.
5 da mesma família morrem de Covid-19
Em uma semana, mãe, três irmãos e cunhada morrem de Covid-19 – Arquivo pessoal
Em Cruz Alta, a 350 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, cinco pessoas da mesma família morreram de Covid-19.
A família Bonaldi perdeu cinco pessoas em seis dias.
Os Bonaldis são uma família muito unida e tradicional na cidade.
PGR defende que MPCs sejam submetidos ao CNMP
Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), o procurador-geral da República, Augusto Aras, sustentou que os Ministérios Públicos de Contas do país devem ser submetidos à fiscalização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Defendeu também a criação de Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do município de São Paulo (TCM/SP). A manifestação oral de Aras foi apresentada no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 272, proposta pelo Ministério Público Federal, em 2013. Na ADPF, o MPF pede que o STF determine ao TCM/SP e à Câmara Municipal que integre o Ministério Público de Contas à estrutura funcional do Tribunal de Contas do município, conforme estabelecido pela Constituição Federal no art. 130.
Augusto Aras – Roberto Jayme / TSE
Em sua explanação, Augusto Aras destacou que, ao manter as atribuições do MP de Contas desempenhadas pela Procuradoria da Fazenda Municipal, amparado pela legislação local, o município afronta a Constituição. Ele explicou que o MP junto ao Tribunal de Contas está previsto pela Constituição Federal, sendo este “um Ministério Público especial, dotado de atribuições próprias, especializadas e que não podem ser desempenhadas por membros do MP comum, ou por membro de carreira de advocacia pública”. Tal entendimento possui jurisprudência reconhecida pelo Supremo, como destaca a peça inicial da ADPF.
De acordo com Aras, ao preservar os dois únicos Tribunais de Contas municipais existentes à época da promulgação da Constituição – do Rio de Janeiro e de São Paulo –, a Carta impôs a adequação do modelo normativo definido para elas em suas legislações locais, ao modelo constitucional, com a submissão de sua estrutura, organização e competências. “A Constituição, ao definir a estrutura do Tribunal de Contas da União, indica a existência dos cargos de ministro, de auditor e de membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas”, ressaltou, lembrando que o TCM/RJ já se adequou ao sistema constitucional.
O procurador-geral ponderou, ainda, que ao MP de Contas “é aplicável o regime constitucional do Ministério Público, com a incidência das garantias e vedações”. Nesse sentido, Aras defendeu ser “absoluta e necessária a providência de que os membros dos MPs de Contas de todo o Brasil, devam se submeter a um sistema de freios e contrapesos que se encontra no órgão máximo do Ministério Público brasileiro, que é CNMP”. Atualmente, os MPs de Contas não se submetem ao controle administrativo, financeiro e disciplinar do conselho ministerial.
Por fim, Aras se manifestou pela procedência da declaração de inconstitucionalidade diante da omissão da Câmara de Vereadores e do TCM/SP com relação à questão. Defendeu ainda a imediata adoção de providências para implementação do MP de Contas paulistano, com a abertura de concurso público para ocupação dos cargos. A matéria ainda aguarda voto da relatora, ministra Carmem Lúcia, e dos outros ministros da Corte. O julgamento da ADPF deve ser retomado na próxima sessão plenária, nesta quinta-feira (25).
Medicamento sem registro – Ainda na sessão desta quarta-feira, o Supremo finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 979.962, concluindo a questão no mesmo sentido do entendimento do MPF. A decisão do Plenário com relação ao recurso foi unânime no sentido de confirmar a inconstitucionalidade da pena de 10 a 15 anos de reclusão (prevista no art. 273 do Código Penal) para pessoas que importam medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Corte também definiu que deve ser aplicada a redação original da norma que definiu a pena de 1 a 3 anos para o delito.
Sergipe suspende cobrança do ICMS
O Governo de Sergipe anunciou nesta quarta-feira (24), que suspenderá, no período de 90 dias, o pagamento do ICMS Normal por micro, pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 3.600.000,00 por ano, para pagamento posterior. A proposta foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e beneficia 17 mil empresas em Sergipe.
Arquivo
“A equipe econômica do Governo tem se empenhado bastante para atender ao nosso pedido de auxílio às pequenas e médias empresas de Sergipe, que estão sendo muito afetadas durante a pandemia. Nossa prioridade continua sendo a saúde e as vidas do nosso povo, mas sabemos que é preciso dividir o peso que estes segmentos econômicos enfrentam para garantir, também, a continuidade de emprego aos trabalhadores que dependem dessas empresas. Com o adiamento do pagamento do ICMS aprovado hoje, o governo abre mão de R$18 milhões em receita, nesses três meses, para beneficiar salões de beleza, barbearias, indústrias de estofados, empresas de transporte de cargas ou de material hospitalar, dentre tantas outras no nosso estado que se encaixam no Simples. Se considerarmos, os R$ 6 milhões do ICMS Normal das empresas do ramo de alimentos, que anunciamos ontem, são R$ 24 milhões que o Estado deixará de receber nesse período. Somados aos R$50 milhões, via Banese, para ajudar os pequenos empreendedores dos setores gastronômico, cultural, de turismo e de entretenimento, o aporte do Governo do Estado chega a R$ 74 milhões neste momento”, disse Belivaldo Chagas.
Considerando como base a apuração da receita bruta do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a postergação do pagamento para o período de apuração (PA) de março se dará em duas parcelas, nos meses de julho e agosto. Para o PA de abril, o pagamento será em duas parcelas, nos meses de setembro e outubro. Já o pagamento referente ao PA de maio – será em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro.
Mais empresas beneficiadas
Desde a última segunda-feira (22) já estão disponíveis linhas de crédito no valor de R$50 milhões, via Banese, para ajudar micro e pequenos empresários ligados aos setores gastronômico, cultural, de turismo e de entretenimento. Nessa terça-feira (24), Belivaldo, também, anunciou mais de R$ 8 milhões em medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia em benefício do setor de bares, restaurantes, de serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos e de alimentação para eventos, assim como para contribuintes de modo em geral, além do trabalhador informal.
Já em janeiro deste ano, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 40.737, para prorrogação do prazo de isenção da complementação de alíquota nas compras interestaduais de matéria-prima pela indústria têxtil de Sergipe. O objetivo foi estimular a geração de empregos de indústrias sergipanas enquadradas no Simples Nacional neste setor.
Máscaras de acrílico, com válvulas de expiração, de tecido com uma só camada, bandanas e lenços são alguns dos acessórios que passam a ser proibidos.
Polina Tankilevitch / Pexels
Fiscalização
A Anvisa é o órgão responsável pela vigilância em saúde em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A fiscalização sanitária é realizada de forma rotineira, conforme o planejamento das unidades da Agência nos estados.
Compete à Anvisa fiscalizar e aplicar as penalidades previstas na Lei 6.437/77, que define as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções em caso de descumprimento. Em caso de resistência ao cumprimento da medida sanitária, os fiscais podem pedir o apoio da Polícia Federal. Há previsão de aplicação de advertências e multa a partir de R$ 2 mil para quem se recusar a usar a máscara adequada.
A Anvisa, porém, reforça que o mais importante é a conscientização da população. O objetivo não é repreender ninguém através da aplicação de penalidades, mas educar para que todos contribuam para diminuir o contágio pelo novo coronavírus.
Responsabilidade compartilhada
A legislação prevê que todos os que atuam nos aeroportos devem promover ações de proteção à saúde pública. Dessa forma, as administradoras aeroportuárias e as empresas aéreas devem adotar, supervisionar e apoiar medidas para garantir o uso adequado das máscaras faciais. Autoridades como a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), a Receita Federal, a Polícia Federal e a administradora do aeroporto estão em comunicação constante para acionar a unidade local da Anvisa a fim de colocar em prática as ações de detecção, monitoramento e controle de eventos de saúde pública.
A RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, estabeleceu que as administradoras dos aeroportos e as empresas aéreas devem adotar, supervisionar e apoiar procedimentos e medidas para garantir o uso obrigatório das máscaras faciais por toda a comunidade aeroportuária e pelas pessoas que circulam nesses ambientes.
Lira: erros na pandemia podem gerar remédios “fatais”no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Legislativo não vai tolerar mais erros na condução do combate à pandemia. Em forte pronunciamento no Plenário, Lira afirmou que é preciso esgotar todas as possibilidades antes de partir para as responsabilizações individuais. Segundo ele, “os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável”, disse.
“Faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que esta Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação. Falo de adotarmos uma espécie de ‘Esforço Concentrado para a Pandemia’, durante duas semanas, em que os demais temas da pauta legislativa sofreriam uma pausa para dar lugar ao único que importa: como salvar vidas, como obter vacinas, quais os obstáculos políticos, legais e regulatórios precisam ser retirados para que nosso povo possa obter a maior quantidade de vacinas, no menor prazo de tempo possível“, disse.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lira reforçou que esta não é sua intenção, mas ressaltou que está “apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o País se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados”, afirmou.
O presidente da Câmara defendeu a vacinação ampla da sociedade, mas destacou que, para que a imunização alcance o maior número de brasileiros, é preciso ter boas relações com a China, nosso maior parceiro comercial e um dos maiores fabricantes de insumo no mundo.
“Para vacinar temos de ter uma percepção correta de nossos parceiros americanos e nossos esforços na área do meio ambiente precisam ser reconhecidos, assim como nossa interlocução”, destacou.
Lira avaliou positivamente a reunião entre os três Poderes na manhã desta quarta-feira (24). Para ele, houve uma mudança de atitude em relação à pandemia. Arthur Lira reforçou a importância do espírito colaborativo entre os Poderes. “Mais que nunca, é necessário manter e construir com os demais Poderes durante estes momentos dramáticos da pandemia e a observância fiel e disciplinada à vontade soberana desta Casa”, disse o presidente.
Lira afirmou que não busca culpados e que não quer fulanizar os erros cometidos no combate à pandemia. O presidente da Câmara ponderou que os erros não são cometidos por apenas um lado, mas ressaltou que há aqueles que têm mais responsabilidades e maior obrigação de errar menos. Para ele, em momentos de desolação coletiva, há uma forte tendências a linchamentos e, por isso mesmo, todos tem de estar mais alertas do que nunca, pois a dramaticidade do momento exige”, avaliou.
“Também não é justo descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente. Precisamos, primeiro, de forma bem intencionada e de alma leve, abrir nossos corações e buscar a união de todos, tentar que o coletivo se imponha sobre os indivíduos”, afirmou.
Lira pediu esforço solidário e genuíno de todos para produzir os resultados necessários para combater a pandemia. “Mas alerto que, dentre todas as mazelas brasileiras, nenhuma é mais importante do que a pandemia. Esta não é a casa da privatização, não é a casa das reformas, não é nem mesmo a casa das leis. É a casa do povo brasileiro. E quando o povo brasileiro está sob risco nenhum outro tema ou pauta é mais prioritário”, alertou.
Policiais de SE na PB: Encontrado sangue no carro de comerciante
O perito Adriano Medeiros, da Polícia Civil da Paraíba, confirmou ao ClickPB as informações de que foram encontradas poças de sangue no carro de Geffeson Moura, de 32 anos, o que demonstra que houve demora no socorro do empresário baleado em operação da polícia sergipana em Santa Luzia, Sertão paraibano.
O rapaz foi assassinado com oito tiros, segundo informou a Polícia Civil paraibana, e sem chance de defesa. Sem saber o motivo. Além disso, todos os indícios apontam que a arma atribuída a Geffeson foi plantada pelos policiais sergipanos, até mesmo porque ela tem registro em Aracaju, Sergipe. O atentado ocorrido na madrugada da quarta-feira (17) completa, hoje (24), uma semana.
Os policiais sergipanos buscavam bandidos envolvidos com roubo de cargas e tráfico de drogas. Confundiram Geffeson com um dos criminosos. Não comunicaram sobre a operação com justa antecedência, apenas uma hora antes de agir.
A família, de luto, pede justiça. Geffeson estava indo a Cajazeiras para prestar suporte ao pai, que está com Covid-19. Parou para jantar em Soledade. Foi abordado e morto em Santa Luzia. Tratado como bandido.
Segundo o perito Adriano Medeiros confirmou ao ClickPB, havia no carro de Geffeson orifícios das balas que foram disparadas contra o empresário. Havia marcas de tiros no banco do motorista, no banco traseiro, e no apoio de cabeça do banco do carona, essa sem perfuração do outro lado.
As manchas de sangue revelaram a trajetória das balas e também a demora no socorro a Geffeson Moura. Segundo o perito, havia sangue gotejando em algumas partes do veículo, se derramando em outras e poças no banco do motorista, no banco do carona, para onde o corpo do rapaz pendeu e no porta objetos entre os dois bancos, o qual quase ficou cheio de sangue. Isso demonstra, segundo o profissional, que Geffeson foi deixado sangrando, sem ser socorrido de imediato.
O perito também confirmou que houve adulteração da cena do crime. O veículo deveria ter sido vistoriado ainda no local, mas isso não foi feito. Um dos policiais sergipanos dirigiu o carro da vítima até a Delegacia de Homicídios, o que alterou manchas de sangue e localização de balas e estojos de bala. Como a maior probabilidade é de que Geffeson tenha morrido ainda dentro do veículo, o perito também argumenta que a perícia no corpo dele deveria ter sido feita no local, sem alteração da posição em que se encontrava. Além disso, uma mala de Geffeson foi mexida no porta malas.
Polícia de Sergipe se manifestou no dia 17 de março
Em nota enviada ao ClickPB, no dia 17 de março, a Polícia Civil de Sergipe disse que “foi deflagrada uma operação no final da noite desta terça-feira, 16, na cidade de Santa Luzia, sertão da Paraíba, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc) a fim de tentar prender um grupo envolvido com tráfico interestadual de drogas. estava “há alguns dias em diversas partes do Nordeste do país monitorando a quadrilha com o intuito de cumprir mandados de prisão, expedidos pela Justiça de Sergipe.”
Ainda na nota, a Polícia Civil sergipana relata que “os policiais se depararam com um homem em um veículo e na abordagem, o motorista identificado como Gefferson de Moura Gomes estava armado, esboçou uma reação e foi atingido, sendo encaminhado imediatamente para uma unidade hospitalar.”
Aeroportos devem seguir medidas sanitárias dos Estados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou, nesta quarta-feira (24/3), que todos os aeroportos do país adotem, em um prazo de 48 horas, medidas sanitárias restritivas que sejam equivalentes às determinadas pelos governos estaduais e municipais. A comunicação foi enviada via ofício para as administradoras e operadoras aeroportuárias.
Serviços considerados essenciais, como alimentação, farmácias e drogarias, e serviços de transporte (táxis, aplicativos de transporte de passageiros e de locação de veículos) devem continuar funcionando.
Entretanto, tendo em vista a maior exposição das pessoas no momento da alimentação, a Anvisa reforçou, junto às operadoras, a necessidade de que os locais definidos para alimentação observem, com rigor:
• a disposição das mesas e cadeiras, a fim de que seja mantida distância segura entre as pessoas; • procedimentos que evitem aglomeração; • regras previstas na Nota Técnica 49/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA.
Os aeroportos também devem manter atualizados Planos de Contingência voltados à detecção, ao monitoramento e ao controle de eventos de saúde pública, que incluam fluxos de comunicação entre as autoridades aeroportuárias (Anvisa, Vigiagro, Receita e Polícia Federal) e a administradora aeroportuária. Nesse sentido, tanto as administradoras, operadoras aeroportuárias e demais autoridades que atuam nos aeroportos poderão acionar a unidade da Anvisa local, quando necessário.
Rodrigo Muniz marca e ajuda Flamengo a derrotar Botafogo
O Flamengo contou com o faro de gol do atacante Rodrigo Muniz para derrotar o Botafogo por 2 a 0 no estádio Nilton Santos na noite desta quarta-feira (24). Com o resultado, o Rubro-Negro se tornou o líder isolado da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 12 pontos.
Já o Botafogo terminou a 5ª rodada da competição na 7ª posição, com seis pontos, após o revés.
Marcelo Cortes/Flamengo
Artilheiro isolado
O jogo começou em ritmo lento, com as equipes mais preocupadas em estudar o adversário, e com poucos lances de perigo nos primeiros minutos. E aos 10 minutos, o Flamengo sofreu um revés. Pedro pediu para deixar o campo por causa de dores no músculo adutor da coxa esquerda.
Mas o que, inicialmente, parecia ser motivo de lamento, virou alegria aos 23 minutos, quando o substituto do atacante abriu o placar. O jovem Rodrigo Muniz ganhou disputa de bola com o zagueiro Marcelo Benevenuto e ficou livre para bater cruzado e vencer o goleiro Douglas Borges.
Após este gol, Rodrigo Muniz assumiu a artilharia isolada da competição, com cinco gols marcados.
Com a desvantagem, o Botafogo até tentou criar alguma coisa, mas esbarrou na falta de qualidade de sua equipe. Já o Rubro-Negro teve como melhor opção nos últimos minutos da etapa inicial o atacante Michael. Mas, o intervalo chegou, e o placar não mudou.
A etapa final começou com o Flamengo melhor, chegando a colocar uma bola no travessão, logo no primeiro minuto, quando João Gomes acertou um belo chute de três dedos.
O Botafogo até criou alguma coisa nos primeiros minutos, mas suas chances na partida chegaram ao final quando ficou com um homem a menos após a expulsão do zagueiro Kanu aos 20 minutos.
A partir daí o time da Gávea passou a administrar a vantagem, valorizando a posse de bola. Mas ainda deu tempo de o Flamengo chegar ao segundo gol, quando o volante Hugo Moura acertou um chute forte da entrada da área aos 39 minutos. A partir daí, pouco aconteceu, e o Rubro-Negro confirmou a vitória de 2 a 0 sobre o Botafogo.
Próximos compromissos
O Flamengo volta a jogar pelo Carioca no próximo sábado (27), quando enfrenta o Boavista. Um dia depois, o Botafogo mede forças com o Nova Iguaçu.
