Promulgada PEC que adia eleições para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira, 2, a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo):

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Negociação

As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático.

A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

• os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

• outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

• os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

• a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

NE Notícias publicou as principais datas do calendário eleitoral

Médicos e enfermeiros internados em Sergipe

A pandemia do novo coronavírus tem atingido vários profissionais de saúde em Sergipe.

Para vários médicos e enfermeiros ouvidos reservadamente por NE Notícias, “está cada vez mais difícil” aguentar a dor de tantos pacientes com a Covid-19.

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Secretaria Municipal de Saúde / Divulgação

NE Notícias apurou que alguns estão internados em leitos de UTIs e outros sofrem a “síndrome do pânico”.

Enfermeiros, radiologistas, cardiologistas, neurologistas, endocrinologistas, ortopedistas e intensivistas contagiados.

Nos hospitais particulares, mais de uma dezena de profissionais de saúde está internada.

Recentemente, também em Aracaju, um médico entrou em pânico ao perceber que colegas estavam infectados.

Emissora demite profissionais e encerra equipe

A equipe de esportes da BandNews FM no Rio de Janeiro está desempregada.

A empresa demitiu todos os profissionais, acabou com o setor esportivo e não vai transmitir as semifinais do Campeonato Carioca.

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BandNews FM / Divulgação

Comandada por Edson Silva, a equipe tinha os narradores Jota Santiago e Bruno Cantarelli; os comentaristas Ronaldo Castro e Renê Simões; e os repórteres Cláudio Perrout, Carla Matera, Bruno Azevedo e Antonio Carlos Duarte.

NE Notícias publica a informação para mostrar a crise que se abate sobre a imprensa brasileira.

Bolsonaro diz que pode vetar trecho de projeto de Alessandro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. ebc

Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação da versão final.  Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra.

“O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)”, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais. 

Segundo o presidente, ele fará uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.  

“No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [então] se mais três senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido”, disse.

Contas falsas em redes sociais

O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento. 

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios. O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. 

Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens. Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação.

O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.

As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfação com o teor do PL aprovado. Também são críticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistemático e em massa de dados de usuários de aplicativos e redes sociais. 

Sergipe tem o 9º pior isolamento do País

Nesta quarta-feira, 1, Sergipe registrou um isolamento social de 38,2%. Foi o 9º menor índice do país. As melhores posições ficaram com Acre (42,6%), Amapá (42,2%) e Rondônia (41,9%). Já as piores com Mato Grosso do Sul (37,2%), Goiás (37,2%) e Tocantins (33,6%).

No ranking dos Estados do Nordeste, Sergipe se destacou negativamente com a segunda pior colocação.

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Índice de isolamento social em 01/07/2020 – Fonte: InLoco

Aracaju

Com 39,2% das pessoas em casa, Aracaju teve a 7ª pior colocação do Brasil. Rio Branco (42,8%), Porto Velho (42,4%) e Macapá (42,1%) obtiveram os maiores índices. Em contraposição, São Luis (37,1%), Campo Grande (36,4%) e Palmas (33,6%) registraram os menores.

No cenário nordestino, Aracaju ficou com o 2ª pior resultado, a frente apenas de São Luis (37,1%).

URGENTE: 71,6% nas UTIs em Sergipe

O Observatório de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, divulga mais um boletim “Covid-19: Sergipe e Território Nacional”, com informações atualizadas até 1 de julho. Os destaques de hoje são:

Sergipe leva em média 10,5 dias para a duplicação de mortes por Covid-19, ocupando a 3ª posição entre os estados com menores tempos de duplicação do número de mortes, quanto menor for esse indicador, mais letal é a pandemia;

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Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas

Em um mês, o número de internações totais passou de 375 (01/06) para 642, um aumento de 71%. Houve um aumento de internações em UTI, 67%, e em leitos de enfermarias de 74%;

Isolamento social em Sergipe foi em média de 39% ao longo da última semana, valor não satisfatório, mas que se repetiu ao longo das outras semanas de junho; 

A capital sergipana corresponde por 58% dos casos confirmados e por cerca de 43% das mortes por Covid-19 no Estado;

 Itabi (20%) e Tomar do Geru (15%) têm maior taxa de crescimento médio dos últimos 7 dias.

URGENTE!

Vejam como a Covid-19 (“Coronavírus”) está se espalhando por todo o Estado de Sergipe. Em um mês, o número de internações totais passou de 375 (01/06) para 642, um aumento de 71%.

Ontem, dia 01 de julho, a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para o Coronavírus, na rede pública chegou a 71,6% em todo o Estado, já na rede privada ultrapassou sua capacidade máxima.

Então, só saia de casa se realmente for necessário e, se sair, é de extrema importância a utilização de máscara, bem como as práticas de higiene. Ficar em casa é nossa melhor ferramenta para menos gente ficar doente. 

Mas se achar que está com algum sintoma suspeito, baixe o aplicativo “Monitora Covid 19” e receba atendimento virtual através de uma equipe qualificada de médicos e enfermeiros. Sim! Um profissional de saúde qualificado vai orientar e acompanhar você.

Coronavírus mata 725 em Sergipe

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 725 pessoas morreram em Sergipe com a Covid-19.

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Valter Sobrinho / SES

Nas últimas 24 horas, foram 697 novos casos.

26.612 infectados e 725 mortes.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 2, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 697 novos casos e 24 óbitos. Em Sergipe, 26.612 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 725 morreram. Um caso registrado inicialmente para Indiaroba teve endereço alterado para Santa Luzia do Itanhy.

Das 24 mortes, 14 são de moradores da capital, oito delas de homens: 44, com neoplasia; 79, com hipertensão, diabetes, neoplasia e insuficiência renal crônica; 53, com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); 68, com diabetes; 61 e 65, com hipertensão e diabetes; 79 e 100, sem comorbidades. As mulheres são: 26, sem comorbidades; 28, com obesidade; 71, com hipertensão e cardiopatia; 67 e 71, ambas com hipertensão e diabetes; 73, com hipertensão e cardiopatia.

No interior, faleceram: homem, 59, de Estância, sem comorbidades; mulher, 91, residente de Itabaiana, com hipertensão; mulher, 87, de São Francisco, com hipertensão; homem, 59, de Pacatuba, com hipertensão; homem, 67, de Ilha das Flores, com hipertensão e diabetes; homem, 86, de Santa Luzia do Itanhy, com sequelas de AVC; mulher, 49, de Divina Pastora, com cardiopatia, doença renal crônica, diabetes e hipertensão; mulher, 76, moradora de Japoatã, com diabetes, hipertensão e neoplasia; homem, 76, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão e diabetes; e homem, 70, de Carmópolis, com hipertensão e diabetes.

São 18.020 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 52.309 exames e 25.697 foram negativados. Estão internados 646 pacientes, sendo 258 em leitos de UTI (132 na rede pública, sendo 130 adultas e 2 pediátricas; e 126 na rede privada, sendo 122 adultas e 4 pediátricas) e 388 em leitos clínicos (239 na rede pública e 149 na rede privada). São investigados mais 19 óbitos.

Coronavírus está no Brasil desde novembro de 2019

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Rodrigo Soldon / Wikimedia Commons

Partículas do novo coronavírus, SARS-CoV-2, foram encontradas em duas amostras do esgoto de Florianópolis colhidas em 27 de novembro de 2019, dois meses antes do primeiro caso clínico ser relatado no Brasil. A descoberta é descrita na pesquisa SARS-CoV-2 in human sewage in Santa Catarina, Brazil, November 2019, de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade de Burgos (Espanha) e da startup BiomeHub. Assinam o pré-print do artigo Gislaine Fongaro (Laboratório de Virologia Aplicada – LVA/UFSC), Patrícia Hermes Stoco (Laboratório de Protozoologia/UFSC), Dóris Sobral Marques Souza (LVA-UFSC), Edmundo Carlos Grisard (Laboratório de Protozoologia/UFSC), Maria Elisa Magri (Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental), Paula Rogovski (LVA/UFSC), Marcos André Schörner (Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia/LBMMS/UFSC), Fernando Hartmann Barazzetti (LBMMS/UFSC), Ana Paula Christoff (BiomeHub), Luiz Felipe Valter de Oliveira (BiomeHub), Maria Luiza Bazzo (LBMMS/UFSC), Glauber Wagner (Laboratório de Bioinformática/UFSC), Marta Hernández (Seção de Microbiologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Burgos) e David Rodriguez-Lázaro (Seção de Microbiologia/Burgos). Uma versão preliminar do artigo foi distribuída pelo site MedRxiv.

A professora da UFSC Gislaine Fongaro explica que amostras de esgoto do final de outubro até o início de março foram analisadas. “Acessamos amostras congeladas do esgoto bruto para investigar o material como ferramenta epidemiológica”, afirma a pesquisadora. Até agora, é o relato da primeira presença confirmada do vírus nas Américas. Gislaine lembra que estudos semelhantes encontraram o SAR-CoV-2 no esgoto de Wuhan, na China, em outubro, e na Itália no início de dezembro, antes do vírus ser descrito em 31 de dezembro de 2019.

Para o estudo, diversos departamentos da UFSC foram acionados. “É um trabalho do LVA, com parcerias interlaboratoriais. Ficamos um pouco desconfiados com os primeiros resultados, mas a gente repetiu todos os dados, fazendo testes no laboratório do Hospital Universitário, e rastreamos o genoma do vírus”, salienta a professora. “Tivemos o cuidado de realizar um teste interlaboratorial, e não foi feito um único marcador viral, vários marcadores do vírus foram usados para reconfirmar. Estamos bem tranquilos quanto ao resultado”, indica.

O teste RT-PCR (da sigla em inglês: transcrição reversa seguida de reação em cadeia da polimerase – o RNA do vírus é transformado em DNA para poder investigar a presença do genoma viral) é muito sensível e encontra quantidades diminutas do vírus. A carga constatada em 27 de novembro foi baixa: 100 mil cópias de genoma do vírus por litro. Depois disso, novas amostras deram positivo em doses mais elevadas em 11 de dezembro e 20 de fevereiro,  até que em 4 de março a carga de SARS-CoV-2 chegou a um milhão de cópias de genoma por litro de esgoto. “As pessoas não precisam ficar apavoradas com contaminação. O esgoto só é uma representatividade do que já tem na população”, diz Gislaine. Ela pondera que as pessoas podem ou não ter ficado doentes neste período, e ter atribuído algum sintoma a outras doenças. Em 30 de outubro e 6 de novembro, as amostras não apresentaram traço de SARS-CoV-2.

A descoberta só foi possível porque pôde acessar amostras que já eram coletadas por outros estudos. “É a importância de ter amostras disponíveis e os recursos necessários para pesquisa”, comenta Gislaine, que destaca a importância do monitoramento do esgoto e da ciência básica: “É um grande momento para a gente pensar como o esgoto da população serve para programas sentinelas. Muito antes de aparecer casos clínicos, o vírus estava circulando. É possível fazer análises de risco  e antecipar os cuidados necessários com a população, como, por exemplo, a hora de dar uma diminuída nas atividades”.

Defensoria Pública garante testes para a covid-19

Através de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe por meio do Núcleo do Consumidor, os usuários de planos de saúde inadimplentes no período de pandemia ou fora de carência terão assistência ao tratamento médico e exames de Covid-19. A decisão liminar foi concedida na quarta-feira, 1º, pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. 

teste covid 19
Teste rápido de Covid-19

Na decisão, o magistrado deferiu os pedidos da Defensoria Pública, determinando que os planos de saúde Unimed, Plamed e Hapvida garantam aos usuários, nos casos de suspeita e confirmação do contágio do Covid-19, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a liberação dos exames diagnósticos e tratamentos médicos prescritos, pelo tempo necessário e independentemente do prazo de carência; realização dos exames laboratoriais de diagnóstico em no máximo três dias úteis; proibição da interrupção da prestação dos serviços em caso de inadimplência durante a pandemia e a utilização de meios alternativos de cobrança dos débitos; criação de um canal de atendimento prioritário junto à Defensoria Pública para resolver, de forma extrajudicial, os casos individuais, entre outros.

“Foi uma grande vitória para os consumidores. A Defensoria fica muito feliz de poder atuar para que os usuários tenham seus direitos garantidos no momento em que mais precisam, em que seu bem maior, a vida, está colocada em risco”, disse a defensora pública e integrante do Núcleo do Consumidor, Augusta Bezerra.

Edvaldo nomeia Sidney Amaral Cardoso para a PGM

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 2, a nomeação do novo procurador-geral do município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso. A função vinha sendo exercida de maneira interina pelo subprocurador Thiago Carneiro. 

“Estou muito feliz com a chegada de Sidney Cardoso. Profissional competente e que somará esforços para que a Procuradoria Geral do Município continue prestando um grande serviço. Thiago exerceu com muita capacidade a função enquanto esteve no exercício do cargo, desenvolvendo um trabalho extraordinário”, declarou o prefeito. 

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Ana Lícia Menezes / PMA

O novo procurador se disse “muito grato” por poder contribuir com a cidade. “Estamos vivendo, do ponto de vista da sociedade brasileira, o momento mais grave da minha geração, de modo que me sinto muito grato em poder entregar a minha experiência para colaborar com a minha cidade”, afirmou.

O subprocurador Thiago Carneiro definiu o período em que esteve na titularidade da PGM como “extremamente gratificante”. “Foi um ano e meio de muito aprendizado e de ganhos para a Procuradoria, como a mudança para uma nova sede e o investimento maciço na racionalização dos fluxos administrativos”, ressaltou. Para ele, a chegada de Sidney Amaral Cardoso é positiva. “Vem somar para que continuemos dedicados a promover o progresso da cidade”, disse.

Sidney Amaral Cardoso é advogado, graduado pela Universidade Federal de Sergipe, com pós-graduação em Direito Processual e mestrado em Direito do Estado. É professor universitário e respondeu, nos últimos três anos e meio, pela procuradoria da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).