Gilmar Carvalho

Com a chegada da Semana Santa e da Páscoa, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os consumidores para que fiquem atentos na hora de comprar os pescados e os chocolates em geral.

A principal orientação é ficar de olho no peso dos pescados, alimento cujo consumo é tradicional neste período. “A legislação determina que peixes em conserva, pré-embalados ou congelados devem trazer na embalagem, de forma clara, a indicação do peso líquido. É importante também que o consumidor saiba que esse peso se refere somente ao produto e não considera a embalagem e, no caso dos congelados, a camada de gelo”, explica o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.

Nos casos em que houver dúvida em relação ao peso, conforme o diretor-presidente, o consumidor pode checar o peso do produto. “Para ter certeza da quantidade que está levando, o consumidor pode procurar uma balança no estabelecimento comercial e fazer ou solicitar a conferência do peso do produto. Caso encontre divergências nas informações, a orientação é buscar outro produto e relatar a irregularidade à Ouvidoria do ITPS”.

Mas o alerta também vale para as situações em que o consumidor compra peixe fresco. Neste caso, a orientação é acompanhar a pesagem e o processo de embalagem do produto. “Ao adquirir o peixe fresco, seja na feira, mercado ou supermercado, o consumidor deve observar a pesagem do produto e, principalmente, se atentar para a balança, que deve estar em local visível e ter o selo do Inmetro, o que comprova a confiabilidade da medição”, completa.

Chocolates

As vendas dos ovos de Páscoa estão em alta neste período, principalmente, porque as lojas estão funcionando normalmente e os canais de venda on-line se popularizaram. Para esses produtos, também vale a dica da observação do peso.

“Muitas vezes, as pessoas se guiam pela numeração do ovo de Páscoa, mas a informação indicada na embalagem serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais, pois cada marca adota uma escala de tamanho diferente. Então, o melhor é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem. Esse peso deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes”, aconselha Kaká Andrade.

Assim como os brinquedos, os brindes ofertados junto aos ovos de Páscoa também devem trazer o selo do Inmetro. Além disso, na embalagem do chocolate, deve estar estampada a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, além da indicação da faixa etária da criança que poderá fazer uso do brinquedo.

Fiscalizações

Visando a proteção do consumidor, o ITPS fiscaliza, do ponto de vista quantitativo, os principais produtos pré-embalados (aqueles que são embalados na ausência do consumidor) adquiridos no período da Páscoa. O objetivo é garantir que o cidadão está adquirindo produtos cujo peso indicado na embalagem confere com o seu peso real.

“Os peixes em conserva, pré-embalados ou congelados, assim como os demais itens envolvidos no preparo do cardápio da Semana Santa, a exemplo do leite de coco, azeite, coco ralado, entre outros, são coletados pelos agentes fiscais do ITPS e passam por pesagem em laboratório. O mesmo acontece com o ovo de páscoa, barra de chocolate, caixa de bombom, bombons em geral e colomba pascal. No caso dos ovos de Páscoa, a ação envolve ainda a checagem do brinquedo oferecido como brinde, que deve ostentar o selo do Inmetro, evidenciando que é seguro para as crianças”, finaliza o diretor-presidente do ITPS.