A Polícia Civil instituiu a Comissão de Custódia da Delegacia-Geral. A proposta é retirar os objetos apreendidos que se encontram nas delegacias e que não tiveram qualquer destinação dada seja pela polícia, seja pelo Judiciário. A comissão foi instituída há pouco mais de um mês.
De acordo com a coordenadora das delegacias da capital, Rosana Freitas, o objetivo inicial da comissão é a retirada de veículos sem vinculação com processos judiciais ou procedimentos policiais que, após uma pesquisa minuciosa, estão sendo encaminhados ao Detran para fins de leilão ou destruição.
“A comissão de custódia tem como objetivo, auxiliar as unidades policiais no levantamento de informações acerca, essencialmente, de veículos que são bens de maior volume, que ficam amontoados nas delegacias, causando uma série de transtornos. O objetivo é fazer esse levantamento, identificar os veículos que não têm vinculação com processos, nem com procedimentos policiais e dar uma destinação”, reforçou.
Nos dias 26 e 27 de maio, ocorreu a retirada de 74 motocicletas da Delegacia de Umbaúba. Além de Umbaúba, foram visitadas as unidades de Cristinápolis, Lagarto, Itabaiana, Barra dos Coqueiros e o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). A prioridade são as unidades que têm maior número de objetos apreendidos e os objetos de maior porte, que mais chamam a atenção e que mais ocupam os pátios.
Conforme mencionou Rosana Freitas, a comissão faz parte de um projeto maior que visa solucionar um problema histórico na Polícia Civil relacionado à custódia de objetos. “Foram feitas tratativas com o Tribunal de Justiça para que haja uma destinação com relação aos bens vinculados a processos judiciais e também foram feitas tratativas com o Detran/SE com uma empresa que já o auxilia na destinação desses bens”, evidenciou.
Segundo Rosana Freitas, quando um veículo está vinculado a um processo já existe um canal aberto junto ao portal criminal. “Há o canal para o cadastramento do veículo e o juiz, que está vinculado aquele caso, a partir do cadastramento, decide sobre o destino desse bem dando uma orientação para ou alienação, destruição ou devolução à vítima, mas a partir do momento que o bem estiver cadastrado e vinculado ao processo vai ter que ter uma manifestação judicial dando uma destinação para aquele bem”, explicou.
Rosana Freitas complementou informando que a partir da retirada, os veículos ficam a cargo do Detran/SE “Os bens que não têm vinculação com o processo e que estão sendo retirados das delegacias, eles vão para o Detran/SE e, a partir daí, eles serão ou leiloados ou destruídos, a depender da condição. Para isso, é feito um procedimento de edital, de convocação de interessados, para ser feita essa destinação. Está sendo um trabalho eficiente e rápido, e já temos fruto dessa atuação”, salientou.
Os veículos parados nos pátios das delegacias além de perderem seu valor comercial, podem ocasionar a propagação de com doenças como zica vírus, Chikungunya e dengue, e a proliferação de ratos, cobras e outros animais peçonhentos.
Todos os automotores são periciados e têm como destino final o pátio de Detran/SE que deve leiloá-los ou destruí-los, a depender da situação de cada objeto. Trata-se de um trabalho multidisciplinar, coordenado pela comissão, com o levantamento feito nas unidades e com a participação do Instituto de Criminalística (IC), para a perícia, e do Detran/SE, para a destinação final. A empresa, contratada pelo Detran/SE, que retira os veículos das unidades policiais também faz uma vistoria para constatar a identificação do motor, do chassi e também da placa. Outras unidades operacionais já estão em contato com a Delegacia-Geral para entrarem no processo e se beneficiar com a limpeza de seus pátios.
A comissão criada pela Delegacia Geral é composta pelo delegado Cleones Santos e os agentes Jairton, Leila e Clebson e Cátia Emanuelli, na coordenação da Assessoria Técnica.
