Portaria regulamenta atendimentos de saúde à distância

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos a distância a municípios localizados em áreas remotas, rurais e indígenas do país.ebcebc

Por meio do Telessaúde Brasil, o governo pretende facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

telessaude marcelo queiroga 2 jun 22
Ministério da Saúde

A portaria, que nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece “critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação”, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

“Estamos entrando com pé firme em uma nova era da medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação, para uma verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, eficiência, efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de saúde”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Queiroga lembrou que a pandemia deixou ensinamentos. “Hoje, ninguém duvida da eficiência e da necessidade de termos sistemas de saúde e acesso universal fortes e resilientes para superarmos as emergências de saúde pública que possam aparecer, tanto para doenças transmissíveis como para doenças crônicas”, disse.

De acordo com o ministro, a atenção primaria “é o principal nicho para o uso do Telessaúde, uma vez que vai aproximar atenção especializada da atenção primária à saúde, evitando deslocamentos que às vezes são complexos em países de dimensões continentais como o Brasil”.

“Vai fazer com que cheguemos a populações esquecidas, como as indígenas em aldeias distantes. A estratégia de saúde digital poderá nos ajudar, ampliando acessos; controlando fatores de riscos como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo; além de estimular atividades físicas de uma maneira muito mais eficiente do que fazemos hoje”, argumentou Queiroga.

Ele defendeu a democratização do acesso à saúde, e o uso do ambiente digital para se atingir esse objetivo. “O eletrocardiograma e a interação com médicos especialistas de diversas localidades podem dar suportes aos médicos que estão nas unidades avançadas”.

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UBS Digital

Na mesma cerimônia foi anunciado R$ 14,8 milhões em investimentos para ampliar o acesso à saúde em áreas remotas do país, por meio do projeto-piloto UBS Digital.

De acordo com o ministério, a ação “será destinada, inicialmente, à estruturação e informatização de unidades Básica de Saúde (UBS) em áreas remotas de 326 municípios do país”. Esse projeto também auxiliará na ampliação dos atendimentos a distância, implementando ferramentas como prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de informação, informou o ministério.

“As UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, disse em nota a pasta, referindo-se ao papel que o UBS Digital terá para uma melhor implementação do Telessaúde.

Genivaldo: MPF esclarece investigações sobre abordagem e morte

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Divulgação

Sobre a investigação que apura a morte de Genivaldo Santos de Jesus durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba (SE) no último dia 25/05, o MPF esclarece:

1 – As investigações sobre as circunstâncias da morte de Genivaldo Santos de Jesus ocorrem desde 26/05, quando o MPF tomou conhecimento do fato.

2 – O procedimento investigativo criminal instaurado no MPF tramita em sigilo, como determina o Código Penal, Art. 20. “A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.”

3 – Como definido pela Constituição Federal de 1988, o MPF é o titular da ação penal pública quando a competência para o julgamento é da Justiça Federal. Ou seja, cabe ao Ministério Público Federal o papel de ajuizar ações sobre os tipos criminais previstos na legislação federal.

4 – Pedidos de prisão, busca e apreensão e quebras de sigilo feitos pelo MPF são realizados com base em fatos, dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação e no momento oportuno, para garantir a coleta do melhor conjunto probatório possível. 

Este conjunto de provas serve de base para a ação penal a ser apresentada na Justiça, e que pode fundamentar a condenação de quem for denunciado. 

5 – A atuação do MPF é guiada pelos princípios constitucionais, pela melhor técnica jurídica e pela ética.

Não pode ser baseada em fatos parciais nem movida por pressões de nenhuma instituição, entidade ou pessoa, sob o risco de prejuízo para o resultado final da investigação e do interesse da sociedade: a identificação e responsabilização de todos os possíveis envolvidos nos fatos que resultaram na morte de Genivaldo de Jesus Santos, respeitado o devido processo legal.

URGENTE: Ministro pede vista e não sai resultado do julgamento de Valmir

Depois do voto do relator, ministro Sérgio Banhos, pela cassação do mandato do deputado estadual Tálysson de Valmir (PL) e pela inexigibilidade, até 2026, dele e de Valmir de Francisquinho (PL), seu pai, ex-prefeito do município de Itabaiana, foi pedido vista, o que adia o resultado final do julgamento.

carlos horbach
Ministro Carlos Horbach — Abdias Pinheiro/TSE

Fica para depois do voto-vista.

A vista foi solicitada pelo ministro Carlos Bastide Horbach.

Em sendo assim, até o voto-vista, pelo menos, e o resultado final do julgamento, Valmir continua sendo pré-candidato a governador e Tálysson continua exercendo mandato de deputado estadual de Sergipe.

Por unanimidade, TSE aceita assistência de suplente

talysson valmir
Assessoria

Acolhendo pedido, com voto favorável do relator, ministro Sérgio Banhos, o Tribunal Superior Eleitor Eleitoral aceitou a assistência do suplemente de deputado estadual Robson Viana (PT), no julgamento do recurso do deputado estadual Talyson de Valmir (PL).

O pedido foi aceito por unanimidade.

Em sendo assim, a defesa de Robson foi acolhida.

Empresa vendida tinha benefícios fiscais em Sergipe?

calculadora conta dinheiro
Marcello Casal jr / Agência Brasil

NE Notícias informou, com total exclusividade, que a Celse foi vendida à Eneva.

Valor do negócio: R$ 6,1 bilhões.

A Eneva é a a maior empresa de energia elétrica da América Latina.

A Celse é a Centrais Elétricas do Sergipe.

Tinha, a Celse, benefícios fiscais em Sergipe?

Pode nem ser candidato

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Arquivo

O ex-governador Jackson Barreto (MDB) quer ser candidato ao Senado e está em ritmo de pré-campanha.

Embora já tinha sido o maior líder popular, principalmente da capital sergipana, JB pode nem ser candidato a mandato eletivo este ano.

Quer ser candidato ao Senado, desde que seja governista e apoie o ex-presidente Lula.

Uma ala do MDB não aceita que ele seja candidato governista.

Polícia Civil esclarece acidente de trânsito com morte

A 3ª Divisão da Delegacia Regional de Lagarto divulgou, nesta quinta-feira (2), que esclareceu um homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor. O caso ocorreu no dia 11 de maio, no povoado Jenipapo.

De acordo com o delegado Felipe Andrade, assim que o fato foi registrado, foram feitas diligências para localizar os envolvidos e qualificá-los, além de obter imagens de câmeras de monitoramento.

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Caso ocorreu em maio deste ano no povoado Jenipapo

“A partir das imagens das câmeras, foi possível perceber que o condutor que trafegava pela avenida José Ribeiro de Souza foi o responsável pelo resultado morte da garupa de uma segunda moto que transitava pela avenida José Doria”, detalhou.

Conforme o delegado, o condutor que transitava pela avenida José Ribeiro de Souza desrespeitou o direito de preferência que era do condutor que trafegava pela avenida José Doria.

“Além de desrespeitar o direito de preferência, ele também deixou de observar a prudência especial que se deve ter ao se aproximar de cruzamentos. São normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito”, acrescentou.

Segundo o delegado, em razão desses fatos, o condutor foi devidamente identificado e indiciado pelo crime de homicídio culposo. “O fato foi circunstanciado pela questão de o condutor não possuir carteira de habilitação, o que gera um aumento de pena”, especificou.

Morre ex-prefeito

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Zé Augusto Dutra — arquivo pessoal

Morreu o ex-prefeito de Carira José Augusto Dutra.

Foi vítima de infarto fulminante ao 82 anos.

Dutra foi prefeito entre 1989 e 1992.

Eleições: candidatura a vice

Na próxima segunda-feira, tem lançamento de pré-candidatura em Sergipe.

O empresário Milton Andrade será lançado a pré-candidato a vice-governador na chapa a a vir a ser comandada pelo senador Alessandro Vieira.

Será na sede da AEASE, ás 8h da noite.

Polícia Civil prende homem em flagrante por roubo em ponto bancário

Policiais civis da Delegacia Regional de Lagarto prenderam um homem em flagrante por roubo a um ponto bancário da cidade. A ação policial aconteceu na tarde dessa quarta-feira (1) e o dinheiro, R$ 19 mil, foi devolvido à vítima.

De acordo com as informações policiais, os agentes realizavam diligências na região central da cidade quando avistaram uma dupla em fuga, após um acidente de trânsito.

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Dinheiro foi recuperado e devolvido à vítima — SSP/SE

Segundo populares informaram, tratava-se de dupla suspeita de ter cometido um roubo a um ponto bancário a poucos metros do local. Um vídeo gravado no Centro de Lagarto mostra o momento em que a dupla colide em um veículo durante a fuga, logo após o assalto.

Fazendo buscas, os policiais civis avistaram a dupla se separando na região da rodovia estadual e iniciaram uma perseguição.

Com um dos homens foi apreendida uma arma de fogo utilizada no delito e R$19 mil, que era toda a renda roubada de um correspondente bancário e demais acessórios. O preso e o material apreendido foram encaminhados à delegacia.