Dia 3/10 será ponto facultativo na Justiça Eleitoral de Sergipe
A Justiça Eleitoral de Sergipe informa que, no dia 3 de outubro de 2022 (segunda-feira após o 1º turno das Eleições), será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e nos Cartórios Eleitorais (da capital e do interior).
O ponto facultativo foi declarado na Portaria–Conjunta TRE-SE 21/2022, assinada pelo presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e pela corregedora regional eleitoral e vice-presidente, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.
Bolsonaro perde 2 candidatos no Nordeste
Informa o jornalista Carlos Madeiro, no UOL:
O julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que sepultou a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL), líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo de Sergipe, acabou de vez com o sonho do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ter um nome eleito no Nordeste. No mesmo dia e quase na mesma hora, outro nome do PL desistiu. O Coronel Diego Melo renunciou à disputa ao governo do Piauí para apoiar Sílvio Mendes (União Brasil), candidato do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
Carlos Britto declara apoio à candidatura de Lula no 1º turno
Informa a jornalista Malu Gaspar em seu Blog, em O Globo:
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto declarou nesta quinta-feira (29) apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) no primeiro turno das eleições.
“Nesta eleição presidencial já afunilada para dois candidatos, eis a pergunta central: diante de quem a democracia está certa de não sofrer o menor atentado? Resposta: de quem jamais colocou sob suspeita de fraude a urna eletrônica. No caso, Lula, que terá meu voto”, escreveu Ayres Britto em sua conta no Twitter.
Nesta eleição presidencial já afunilada para dois candidatos, eis a pergunta central: diante de quem a democracia está certa de não sofrer o menor atentado? Resposta: de quem jamais colocou sob suspeita de fraude a urna eletrônica. No caso, Lula, que terá meu voto.
TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados
Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral.
Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Resultados
Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.
No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.
O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.
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Boletim na mão
Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.
O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada.
YouTube
e-Título
O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.
Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar.
Pardal
Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.
A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.
O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.
Tira-Dúvidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.
Por meio do chatbot, um tipo de assistente virtual, qualquer pessoa cadastrada recebe checagens sobre notícias falsas e informações sobre serviços da Justiça Eleitoral.
Para ter acesso à ferramenta, basta que a pessoa interessada adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.
TSE/Montagem de NE Notícias
Alerta de Desinformação
Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.
As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.
Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão.
Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de saúde dos viajantes a bordo, com testagem diária dos passageiros e tripulantes. O uso de máscara só continua obrigatório em situações específicas, como nos casos de pessoas que tiveram contato com quem suspeita que está doente ou confirmou ter o vírus, e no caso de quarentena na embarcação, quando todos os ocupantes deverão usar máscara.
As embarcações ainda precisam manter o monitoramento de casos a bordo e ter planos de prevenção e resposta à covid-19, mas esse plano não será mais avaliado pela agência antes do início das operações, e sim durante as inspeções. O controle sanitário do embarque passa a aceitar, para admissão de passageiros e tripulantes no navio, o esquema vacinal primário completo ou teste negativo para covid-19. Até então, a vacinação era obrigatória, não podendo ser substituída pela apresentação de teste.
A Anvisa também revogou a proibição de eventos coletivos nos terminais, de operações simultâneas no mesmo terminal, e a obrigatoriedade de vacinação completa aos trabalhadores dos terminais. Também foi revogado o limite de 75% de ocupação da embarcação. Uma novidade trazida pela nova resolução é de que as embarcações vindas do exterior somente poderão entrar em portos brasileiros designados pela Organização Mundial da Saúde, de modo a garantir que haja equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada.
Nessa última decisão, a Anvisa manteve a obrigatoriedade de atendimento médico gratuito a bordo para casos suspeitos, a testagem de casos suspeitos e contatos próximos, a necessidade de isolamento para casos suspeitos a bordo, além da existência de um plano de prevenção e resposta à covid 19 a bordo. As embarcações deverão assegurar reserva mínima de 2% de cabines para isolamento de casos confirmados e suspeitos.
A decisão da diretoria da Anvisa, proferida em reunião extraordinária ocorrida no fim da tarde de hoje (29), levou em consideração a queda no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Durante a reunião, o diretor relator, Daniel Fernandes Pereira, destacou em seu voto a redução de 33% no número de casos novos em relação a agosto. A média móvel no mesmo período também segue em tendência de queda, ainda que menos expressiva, de 4%.
“Considerando a evolução do cenário epidemiológico, o avanço da vacinação no Brasil e no mundo, o acompanhamento das operações nas embarcações durante dois meses de operações de cruzeiro nas temporadas 2021/2022, fez-se necessário reavaliar os requisitos para embarque e desembarque e transporte de viajantes em embarcações que circularão pelo Brasil na temporada de navios de cruzeiros 2022/2023, de modo a manter a proporcionalidade e a eficácia das medidas frente ao risco sanitário atual”, disse o relator da resolução aprovada hoje.
Decisão de Valmir depois do TSE
Como NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, o ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho (PL) vai manter sua participação na disputa para governar Sergipe.
Valmir de Francisquinho – Reprodução
Em entrevista coletiva à imprensa, Valmir disse que sua defesa vai recorrer da decisão do TSE, que como NE Notícias transmitiu, ao vivo, indeferiu sua candidatura por unanimidade.
Valmir está proibido, por decisão do TSE, de ter acesso ao Horário Eleitoral e a recursos do Fundo Eleitoral.
Recebeu R$ 3 milhões do fundo.
Valmir continua na disputa.
Nordeste tem apenas 2 que podem ganhar domingo; Sergipe, não
A situação em Sergipe pode ser decidida em dois turnos.
Bahia —ACM Neto (União Brasil) — 47% Rio Grande do Norte — Fátima Bezerra (PT) – 49%
Sudeste
Espírito Santo — Renato Casagrande (PSB) – 53%
Sul
Paraná — Ratinho Jr. (PSD) – 55%
Correntistas relatam instabilidade no Pix em diversos bancos
Correntistas de todo o país relataram hoje (29), nas redes sociais, instabilidades no Pix, sistema de pagamentos instantâneos elaborado pelo Banco Central (BC). De acordo com o site Downdetector, que monitora reclamações sobre serviços em tempo real, o pico das ocorrências ocorreu entre as 10h e as 13h30.
Ao longo da tarde, o volume de reclamações continuou acima da média diária, mas em ritmo bem menor que o observado no fim da manhã. O problema foi relatado em instituições como Nubank, Itaú Unibanco, Bradesco, PicPay, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Apesar dos relatos, o Banco Central, responsável pela implementação e pela gestão do Pix, negou qualquer problema. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que os sistemas estão funcionando normalmente ao longo de todo o dia.
As próprias instituições financeiras confirmaram problemas no sistema Pix. Por meio de nota, o Nubank informou que “lamenta o ocorrido e informa que as operações estão sendo normalizadas”. O Bradesco informou que o aplicativo apresentou momentos de “intermitência pontuais” durante a manhã, mas informou que o serviço foi regularizado.
O Itaú Unibanco admitiu ter identificado uma instabilidade no serviço de transferências, mas informou ter resolvido a situação. “O processo já foi restabelecido, e será normalizado para todos os clientes o mais rápido possível. O Itaú pede desculpas a seus clientes por qualquer inconveniente”, disse o banco.
MP Eleitoral expede recomendação em Sergipe
O Ministério Público Eleitoral, atuante na 21ª Zona Eleitoral – São Cristóvão, expediu Recomendação ao Diretor do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) para que disponibilize, em tempo hábil, para os presos provisórios da unidade prisional, que são eleitores aptos a votar nas eleições de 2022, a relação completa de todos os candidatos, respectivos números e cargos que concorrem.
Além disso, recomendou que o Diretor da unidade prisional, adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para que eles tenham o efetivo acesso à informações relacionadas aos candidatos, contas eleitorais e propostas de governos, por meio físico e/ou eletrônico, constantes do site “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais” do Tribunal Superior Eleitoral.
Copemcan – Ascom / Sejuc (arquivo)
A Recomendação tem a finalidade de assegurar o acesso à informações sobre candidatos e, por consequência, o autônomo e consciente exercício do direito ao voto dos presos provisórios do referido Complexo Penitenciário.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) instalará seção eleitoral no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto para viabilizar o exercício do direito humano e fundamental ao voto nas eleições de 2022 pelos presos provisórios.
“Sem o acesso à informação sobre os candidatos, o exercício do direito ao voto pelos presos provisórios do Copemcan ficaria fortemente prejudicado, porque o voto não se resume apenas a uma mera escolha, mas sim uma importante tomada de decisão que deve ser previamente informada e esclarecida para que o eleitor possa, de forma autônoma e consciente, escolher aquele candidato que ele realmente acredita que fará o melhor para seu município, estado e país. Não há voto realmente livre e consciente sem o acesso a informações sobre os candidatos, especialmente suas propostas de governo”, explicou o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende.
UFS publica edital: pardos ou pretos
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) publicou novo edital de convocação extraordinária para apuração de denúncias de possíveis irregularidades na autodeclaração de pretos ou pardos. A medida decorre do recebimento de denúncias sobre discentes da instituição que ingressaram por meio das cotas destinadas aos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e que permanecem com vínculo ativo.
Adilson Andrade/UFS
Os convocados deverão ser submetidos à análise presencial da Comissão de Heteroidentificação, que efetuará o procedimento complementar à autodeclaração apresentada no ato da matrícula institucional. O procedimento de heteroidentificação complementar acontecerá no próximo dia 10 de outubro, na Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV), no Campus de São Cristóvão, em horário disponível no edital.
A recomendação trazida pelo edital é para que o aluno compareça ao local com os cabelos naturais, sem a utilização de qualquer tipo de maquiagem, óculos, adornos ou acessórios.
Vale lembrar que o resultado dos procedimentos disciplinados no edital poderá ensejar o cancelamento das matrículas dos que não obtiverem a validação de sua autodeclaração, pois os resultados de indeferimento serão considerados indícios de fraudes às cotas raciais, devendo ter encaminhamento ao Ministério Público Federal para adoção das providências cabíveis.
