IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil

ibge
Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.ebcebc

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

Sergipano beneficiado com o “Orçamento Secreto”

O site da Câmara Federal começou a publicar nomes e ofícios de parlamentares que solicitaram repasses do chamado “Orçamento Secreto”.

Entre os parlamentares, filiados ao PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sérgio Brito (BA), e os deputados Diego Andrade (MG), Charles Fernandes (BA), José Nunes (BA), Marx Beltrão (AL), Paulo Magalhães (BA), Otto Alencar Filho (BA), Cezinha de Madureira (SP), Neucimar Fraga (ES), Francisco Junior (GO), Stefano Aguiar (MG), Júnior Ferrari (PA), Júlio César (PI), Reinhold Stephanes Junior (PR), Jones Moura (RJ), Expedito Netto (RO), Ricardo Guidi (SC) e Fábio Mitidieri (SE).

No Congresso Nacional, segundo o jornal Folha de São Paulo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) deu o voto “decisivo” para aprovar o “Orçamento Secreto”.

Fiocruz orienta sobre festividades de final de ano

Neste momento, em que a vacinação segue avançando em todo o país, o Brasil tem visto uma queda nos principais indicadores da pandemia, uma conquista resultado da campanha de imunização contra a Covid-19.

No entanto, a pandemia ainda não acabou e, assim como houve o surgimento da variante Delta no final de 2020, uma nova variante, a Ômicron, também representa um alerta sobre a pandemia e a realização das festividades de fim de ano. Apesar das conquistas, é fundamental avançar na vacinação e manter as medidas adicionais de proteção.

Por isso, o Observatório Covid-19 Fiocruz lança uma nova cartilha, que sistematiza um conjunto de recomendações que orientam sobre formas mais seguras de passar o Natal e o réveillon e diminuir os riscos de transmissão da Covid-19 no período. Além da cartilha, as orientações também

serão divulgadas em formato de cards informativos que possam ser compartilhados pelo WhatsApp e demais redes sociais, bem como por uma enquete nas redes, que simula um jogo para a pessoa que deseja ir a um encontro de fim de ano da maneira mais segura possível. 

Em sua segunda edição, o material traz como mensagem principal a vacinação como forma mais importante de proteção. Mas algumas das recomendações presentes na cartilha do ano passado continuam valendo, especialmente para aquelas pessoas que não sabem se todos nos encontros e eventos estarão vacinados, se são do grupo de risco ou mais vulneráveis, como os idosos, ou ainda se há crianças na família, que ainda não puderam se vacinar. A cartilha é focada em orientações para eventos familiares e pequenos encontros entre amigos, já que as aglomerações ainda devem ser evitadas.

Para os pesquisadores envolvidos na produção da cartilha, as orientações sugeridas podem e devem ser compartilhadas e discutidas em família, grupos de amigos, locais de trabalho, comunidades e outros coletivos. “O objetivo é esclarecer, dialogar e pactuar estratégias solidárias e conscientes para que possamos manter as festas cuidando uns dos outros, bem como incentivar familiares, amigos e colegas de trabalho não imunizados a se vacinarem”, destaca o texto.

Segundo a última edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares impõem especial atenção sobre o monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas. O aquecimento do turismo também já dá sinais de sua influência no aumento de circulação de pessoas nas ruas. 

“Estamos num cenário mais favorável do que no ano passado, mas ainda temos que nos manter alertas, especialmente diante das incertezas relacionadas à nova variante e à intensidade de circulação de pessoas nesse período do ano. Por isso, reforçamos que o principal cuidado neste fim de 2021 é garantir que todos estejam vacinados com o esquema completo, incluindo a dose de reforço, caso a pessoa já tenha essa indicação. Quem ainda não está com o esquema completo, recomendamos que vá ao posto de saúde 14 dias antes do evento para que possa estar protegida e ajudar a proteger os outros também. Essa é uma mensagem que gostaríamos que fosse muito compartilhada e incentivada nos grupos de família e amigos do WhatsApp”, ressalta o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado.

Comunidades articulam Projeto propondo controle dos royalties em Pirambu

Nesta quarta-feira, 15 de dezembro, às 18h, será protocolado na Câmara de Vereadores de Pirambu um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propondo a criação de mecanismos para o controle social dos royalties no município. 

Uma iniciativa de lideranças comunitárias dos povoados do município que participam do Observatório Social dos Royalties (OSR), projeto de pesquisa e extensão desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe, como parte do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras – PEAC, o PLIP começou a ser elaborado em 2017, a partir de debates com a população e através da coleta de assinaturas de eleitores, realizada de porta em porta nos povoados e na sede do município.

Dentre outros aspectos, o projeto propõe a criação do Conselho de Fiscalização dos Royalties do Petróleo, para que as decisões sobre o uso dos recursos dos royalties sejam tomadas com a participação da população e haja transparência sobre os investimentos realizados. 

Outra medida prevista no projeto é a instituição de um Fundo Municipal dos Royalties do Petróleo, a fim de que o dinheiro seja depositado em conta separada das demais receitas municipais, viabilizando o controle social. 

Royalties para as comunidades

Vale ressaltar que os recursos dos royalties são oriundos da exploração de petróleo, um recurso finito, cujo uso deve ser prioritariamente para promover a diversificação da economia e realizar investimentos que beneficiem as gerações futuras, que não poderão contar com os recursos naturais que estão sendo explorados. 

O montante de recursos dos royalties recebidos oscila muito à medida, visto que são influenciados por muitos fatores como a quantidade produzida, o preço internacional do petróleo, as mudanças nas legislações vigentes, bem como pelo câmbio do país. A título de exemplo, em 2017, Pirambu chegou a receber quase R$ 40 milhões, mas atualmente o valor é dez vezes menor.

Independente da variação dos valores, o fato é que “a população não faz ideia de onde e como os recursos são gastos, pois a qualidade de vida, sobretudo nos povoados, segue muito precária”, destacou Christiane Campos, uma das coordenadoras do PEAC.

Para ela, a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular representa “um evento de grande relevância política e social para Pirambu e para todo o Estado de Sergipe por trazer para o debate público o tema do controle social dos royalties”.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Conforme o artigo 46 da Lei Orgânica Municipal de Pirambu, para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular são necessários 3% de assinaturas do eleitorado do município. Atualmente Pirambu tem um total de 8.174 eleitores, sendo necessário, portanto, um número mínimo de 245 assinaturas para a apresentação do projeto. O projeto de lei que será entregue pelo grupo do Observatório Social tem 341 assinaturas válidas. Assim, todos os requisitos legais para a apresentação do PLIP foram cumpridos.

A apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular ocorrerá durante a sessão pública da Câmara Municipal, às 18h desta quarta-feira, e contará com a participação de lideranças comunitárias e da equipe técnica da UFS que coordena o projeto.   

Preso por se passar por entregador de aplicativo em Aracaju

Policiais da 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM) prenderam em flagrante um rapaz identificado como Lucas Oliveira Santos, de 22 anos, na capital sergipana. Ele é investigado por praticar roubos de aparelhos celulares, além de outros crimes, se passando por entregador de aplicativo de comida.

De acordo com o delegado da unidade, Everton Santos, desde o início desta semana populares vinham informando sobre uma grande quantidade de assaltos que estavam ocorrendo pela região dos bairros Luzia, Sol Nascente e Santa Lúcia. Por meio de investigações, foi possível identificar Lucas como suspeito de ser autor desses crimes.

Conseguido a identificação da placa de um veículo utilizado pelo suspeito, os agentes policias o localizaram na manhã desta terça-feira, nas proximidades da Avenida Maranhão. Na ocasião, Lucas portava uma caixa de isopor de um aplicativo de entregas, se passando por motoboy. Com ele, foi apreendida uma pistola com munição e quatro celulares que havia subtraído.

Segundo apurações, para além dos roubos que cometia, ele é apontado de cometer os delitos de homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele é ex-presidiário, tendo sido solto em setembro deste ano, provavelmente cometendo crimes desde então.

Lucas será encaminhado para a audiência de custódia, onde serão tomadas as medidas cabíveis. Denúncias sobre crimes praticados pelo preso podem ser relatadas ao Disque-Denúncia da Polícia Civil (181). O sigilo é garantido.

A mentira da “unidade”

Não existe a “unidade” apregoada por setores da imprensa no grupo de pré-candidatos nem de apoiadores governistas, assim como não há “unidade” na oposição.

Ontem (14), tentando se arrumar, na oposição, bolsonaristas se reuniram em torno do nome, do presidente, é claro, e do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB).

Há uma outra faixa de “oposicionistas” que prega o nome do ex-ministro Sergio Moro.

Ainda entre os “oposicionistas”,o Cidadania, que ajudou o governo estadual a aprovar o que foi e continua sendo chamado de “reforma da Previdência”, a mesma que aumentou, de 13% para 14%, a “contribuição” mensal dos servidores da ativa e autorizou, inconstitucionalmente, o Estado a descontar mais de R$ 700 por mês na remuneração de aposentados e oposicionistas.

Por essas e outras, governistas não mostram pressa em escolher seu candidato a governador.

Entre os governistas, há até quem “garanta” que o próximo encontro se dará no décimo sexto dia do ano das eleições.

Entre os pré-candidatos, há um só objetivo, nenhum ligado a grupo, o da vitória. Entre os apoiadores, depende do cargo e do objetivo de cada um.

TSE unifica horário das eleições

Na sessão administrativa desta terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a instrução que visa normatizar a fiscalização e a auditoria do sistema eletrônico de votação nas Eleições Gerais de 2022.

Na norma, estão enumeradas as atividades e os mecanismos que vão nortear os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, como o Boletim de Urna (BU); a cadeia de custódia; a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas; a lacração das urnas eletrônicas; o Registro Digital do Voto (RDV); o resumo digital (hash); o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais; o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas; e o Teste Público de Segurança (TPS), entre outros.

Entidades fiscalizadoras 

A resolução traz também a discriminação das entidades habilitadas a fiscalizar a legitimação dos sistemas eleitorais que serão utilizados durante o pleito eleitoral. São elas: partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público; Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal (STF); Controladoria-Geral da União (CGU); Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunal de Contas da União (TCU); Forças Armadas; entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE; e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas junto à Corte Eleitoral.

Acolhendo sugestão de um participante da audiência pública realizada no mês passado a fim de complementar o rol de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral, foram incluídas no texto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outros integrantes do Sistema “S”.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas 

A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais tem o objetivo de dar ainda mais confiabilidade ao processo eleitoral e garantir ao eleitor que o voto registrado na urna é computado de forma totalmente segura. O evento continuará, segundo a resolução, a ser realizado 20 dias antes das eleições, com a presença de todas as entidades fiscalizadoras.

Teste de Integridade 

A resolução traz ainda a realização do Teste de Integridade da Urna Eletrônica, que é utilizado pela Justiça Eleitoral com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem dos votos pela urna eletrônica. O evento consiste na realização de uma votação equivalente à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.

Fica sob a responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizar, por amostragem, no dia da votação e em ambiente controlado, o Teste de Integridade em cada unidade da Federação, em local público e com expressiva circulação de pessoas nas seções eleitorais escolhidas ou sorteadas de acordo com o disposto na resolução.

Confira a íntegra do voto do ministro Edson Fachin.

Na sessão administrativa desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que, nas Eleições Gerais de 2022, o horário de início de votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

O texto da norma abrange procedimentos básicos para o dia das eleições, como o fluxo de votação, as fases de apuração, a totalização e a diplomação dos eleitos. O principal destaque é o dispositivo que unifica o horário de início e encerramento da votação. Um trecho da resolução (artigo 254) estabelece que, “nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília”. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.

Senado escolhe novo conselheiro do TCU; depende da Câmara

O Plenário do Senado escolheu, nesta terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 52 votos para Anastasia, 19 para a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e 7 para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A indicação ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. 

Antonio Anastasia está no Senado desde 2015. Foi 1º vice-presidente da Casa entre 2019 e 2020 e é, pela segunda vez, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em sua vida pública, foi secretário-executivo dos ministérios da Justiça e do Trabalho, vice-governador de Minas Gerais (2007-2010) e governador (2010-2014).

Se sua indicação for aprovada pela Câmara dos Deputados, seu mandato será assumido pelo suplente, Alexandre Silveira de Oliveira. Ex-deputado federal, Silveira é o presidente estadual do PSD em Minas Gerais.

O TCU

Cumpre ao Congresso Nacional escolher seis dos nove ministros do TCU. Os outros três cabem à Presidência da República, sendo que apenas um é de livre indicação do Planalto; as outras duas vagas são reservadas para auditores do tribunal e procuradores do Ministério Público de Contas. Os outros dois nomes do Senado que estão no TCU hoje são o ex-senador Vital do Rêgo e o ex-consultor-geral Bruno Dantas, ambos indicados em 2014.

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. O órgão auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas. Cabe a ele emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir diligências e auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.

IPEC: Lula lidera com folga

Nova pesquisa do IPEC, criado por ex-executivos do Ibope, mostra o ex-presidente Lula liderando com folga pesquisa de intenção de voto para presidente da República.

O levantamento foi feito nos últimos dias 9, 10, 11, 12 e 13 e ouviu 2.002 eleitores em 144 municípios.

Margem de erro: 2%, para mais ou para menos,

RESULTADOS DO PRIMEIRO TURNO

CENÁRIO 1

Lula (PT): 48%

Bolsonaro (PL): 21%

Sergio Moro (Podemos): 6% 

Ciro Gomes (PDT): 5%

André Janones (AVANTE): 2%

João Doria (PSDB): 2%

Cabo Daciolo (PMN-Brasil 35): 1%

Simone Tebet (MDB): 1% 

Alessandro Vieira (Cidadania): 0% 

Felipe d’Ávila (NOVO): 0%

Leonardo Péricles (UP): 0% 

Rodrigo Pacheco (PSD): 0%

Brancos / Nulos: 9%

Não sabem / Não responderam: 5%

CENÁRIO 2

Lula: 49%

Bolsonaro: 22%

Sergio Moro: 8%

Ciro Gomes: 5%

João Doria: 3%

Brancos/nulos: 9%

Não sabe/não respondeu: 3%

Sergipe anuncia pagamento para o dia 24

O governador Belivaldo Chagas anunciou, na tarde desta terça-feira (14), que vai antecipar o pagamento do salário dos servidores públicos estaduais para o dia 24 de dezembro. Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30 dias.

O governador Belivaldo Chagas vem promovendo uma série de ajustes nas contas públicas estaduais nos últimos três anos, resultando em benefícios para os servidores estaduais. Dentre esses benefícios, estão o pagamento dos vencimentos dos funcionários dentro do mês e a suspensão do parcelamento do 13º. Com os ajustes na máquina pública, os servidores voltaram a receber a primeira parcela do décimo no dia do aniversário e a segunda parcela no mês de dezembro.