Samuel diz que é “fake news” e confirma pré-candidatura

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TSE/Montagem de NE Notícias

Após ouvir nosso agrupamento e principalmente as vozes das ruas que “Clamam por Mudança” confirmei nossa pré candidatura a Prefeito de Socorro no início do ano e prosseguimos firmes neste propósito! 

Não sei porque inventaram essa Fake News!! 

Pelo jeito nossa pré candidatura está incomodando muita gente!!! Sou brasileiro não desisto nunca!!

São João: O alerta do TCE de Sergipe a prefeitos e secretários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitirá ofício circular destinado aos gestores públicos alertando-os quanto à observância da legislação que disciplina os gastos com festividades nos municípios sergipanos. A informação foi dada pelo conselheiro presidente, Flávio Conceição, na sessão plenária desta quinta-feira, dia 1º.

tribunal contas tce
Igor Graccho/TCE

Conforme a Resolução TC nº 280/2013​, alterada pela Resolução TCE nº 295/2016​, nos casos de decretação de estado de calamidade ou de inadimplência com os servidores, é vedada a realização de eventos festivos. 

“É sempre válido lembramos desta norma, sobretudo em épocas como o período junino, tradicionalmente marcado pela realização de eventos por todo o estado”, afirma o conselheiro. 

​​A hipótese de inadimplência, segundo o dispositivo legal, restará configurada sempre que, “a partir do quinto dia útil após o vencimento, estiver pendente o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro”. 

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Também é considerado inadimplente o ente que “deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.

Para as localidades que optam pela realização de festas, a Resolução determina o envio, por meio eletrônico, de documentos que comprovem o cumprimento dos pontos exigidos pelo Tribunal de Contas. O prazo para comprovação vai até o último dia do mês seguinte ao da realização do evento.​

Lula confirma próximo ministro do STF; assista

Ouça a informação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.ebcebc

“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.

O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.

Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

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Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.

Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.

“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.

EXTRA! Governistas dizem que “candidato” não disputará prefeitura

Dois deputados atrelados ao governo – e que pediram para não ter seus nomes revelados – disseram a NE Notícias que o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) não será candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro no próximo ano.

Samuel Carvalho Abr 23
Dr. Samuel – Foto: Assessoria Parlamentar

Segundo eles, Samuel, “na hora certa, será chamado para uma conversinha”.

Cargos à disposição de Samuel, segundo os deputados, farão com que ele desista de disputar a eleição no segundo maior eleitorado de Sergipe.

EXTRA! Prefeito de Socorro rompe com Laércio

Laercio Inaldo
Hugo Barbosa ⏐ Assessoria

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), demitiu o secretário de Indústria e Comércio, Luiz Carlos, indicado pelo presidente estadual do PP, senador Laércio Oliveira.

No município, comenta-se muito que outros integrantes da administração serão demitidos.

O prefeito quer mandato em outra esfera pública.

Saiba quando devem se aposentar ministros do STF

Após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, poderá ocupar o cargo de ministro até 2050.

plenario STF Alexandre Abr 23
Sessão plenária – Foto: Nelson Jr. ⏐ STF

Antes de assumir a função, ele passará por um processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seguido pela aprovação do plenário da Casa. Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Aqui estão as previsões de aposentadoria dos atuais ministros do STF:

• Rosa Weber – tem 74 anos. Vai se aposentar compulsoriamente este ano.

• Luiz Fux: Nasceu em 1953. Vai se aposentar em 2028.

• Cármen Lúcia – vai se aposentar em 2026.

• Gilmar Mendes: em 2030.

• Edson Fachin – fevereiro de 2033.

• Luís Roberto Barroso – março de 2033.

• Dias Toffolli – novembro de 2042.

• Alexandre de Moraes: 2043.

• Nunes Marques e André Mendonça: 2047.

Crianças têm alta de internações em Sergipe

Ouça a informação

Enquanto os casos de covid-19 apresentam queda desde o mês de abril, o país registra aumento de testes positivos para influenza A entre adultos, principalmente do vírus H1N1, e do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças. Os dados do Boletim Infogripe foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes à semana de 14 a 20 de maio. ebcebc

crianca hospital cancer
Marcello Casal jr/Agência Brasil

De acordo com a Fiocruz, em maio foi consolidado o cenário iniciado em abril. Entre as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na população a partir dos 15 anos, os casos de H1N1 passaram de 9% em março para 31% entre o fim de abril e maio. Por outro lado, os casos de covid-19 caíram de 80% para 53% no mesmo período. 

Houve aumento de casos de SRAG no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

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Há sinais de crescimento do VSR nas crianças do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe

Na tendência de longo prazo, o cenário epidemiológico indicado pela Fiocruz é de crescimento moderado de SRAG, enquanto a tendência é de estabilidade no curto prazo. 

A análise aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas a influenza A foi responsável por 20,9% do total de óbitos de pacientes internados que tiveram teste laboratorial positivo, a influenza B respondeu por 12,3%, o VSR vitimou 10,4% e o Sars-CoV-2/covid-19 ainda é responsável por 51,7% dos óbitos provocados por vírus respiratórios. 

Petrobras reduz preços de querosene de aviação

Ouça a informação

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.  ebcebc

De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%. 

aviao aeroporto aracaju
Marcelle Cristinne / ASN

Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS). 

TSE confirma registro de Eliane Aquino; assista à sessão

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a regularidade do registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio (PT), eleita suplente de deputada federal por Sergipe nas Eleições 2022. A decisão foi unânime.

Os ministros mantiveram a decisão do Plenário da Corte de 9 de fevereiro deste ano ao negarem recursos apresentados pelo partido Republicanos e por André Caldas contra o resultado do julgamento.

eliane aquino
ASN

Entenda o caso

Eliane Aquino é ex-vice-governadora do estado. Os adversários políticos da candidata afirmam que ela estaria inelegível para a disputa de 2022 por não ter se desincompatibilizado – quatro meses antes da eleição – dos cargos que exercia em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.

Porém, o TSE manteve, na sessão de 9 de fevereiro, o registro da candidata por considerar que a ocupação dos cargos nos conselhos deliberativos não gerava inelegibilidade pelo fato de que era inerente às atribuições da vice-governadora. Ou seja, entre as funções de vice-governadora de Sergipe estava, justamente, a participação nos conselhos de autarquias do estado.

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Tramitação do recurso

Na sessão eletrônica de 11 a 16 de maio, após o ministro Sérgio Banhos, então relator do processo, rejeitar os recursos do Republicanos e André Caldas contra a manutenção do registro de Eliane, o ministro Nunes Marques apresentou pedido de destaque para melhor exame. O atual relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Na sessão eletrônica, os ministros Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já haviam acompanhado o voto do relator.

VÍDEO ⏐ Assista à Sessão Plenária de hoje

TSE

Processo relacionado: ED no AgR no RO 0600674-55.2022.6.25.0000

Aliados de Arthur Lira são alvos de operação da PF contra fraude milionária

Com o apoio da Controlaria Geral da União, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira mais uma operação da Polícia Federal, que cumpriu mandado judiciais.

Todos são aliados do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Dentre os alvos da operação, encontra-se Luciano Ferreira Cavalcante, um funcionário da Câmara dos Deputados que foi nomeado para a liderança do PP na Câmara dos Deputados durante o mandato de Arthur Lira (PP-AL).

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumpriram 27 mandados judiciais de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária na capital federal.

UOL

NOTA DA PF:

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL), deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/6) a Operação Hefesto, que visa desarticular organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Os ilícitos teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

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Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió/AL, oito em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Além destas medidas, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.

→ O nome da Operação é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objeto das contratações públicas celebradas pelos municípios alagoanos.