Entre as besteiras da imprensa, a “dificuldade” de federação
Como o Brasil parece ser País de outro mundo, aqui se inventa muito, inclusive o que, com o apoio da imprensa, se fala em pré-campanha eleitoral.
Ou é ou não é campanha!
Steve Buissinne / Pixabay
Entre as besteiras divulgadas pela imprensa, está a “dificuldade” de federação entre o PT e o PSB, afinal o PSB exige apoio em São Paulo, Estado em que o PT não abre mão de lançar Fernando Haddad.
A imprensa cumpre o seu papel ao informar, mas descumpre seu dever de esclarecer o que efetivamente querem, por exemplo, os dois partidos.
Posição da FNP, presidida por Edvaldo Nogueira, sobre piso do magistério
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, em seu perfil no Twitter, reajuste de 33,24% ao piso do magistério. “É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. A sequência da postagem salientou que “mais de 1,7 milhão de professores, dos estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”.
Divulgação / FNP
Prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial, assim como os profissionais da área da saúde, da segurança e de todas as demais categorias que compõem o funcionalismo público. No entanto, é preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta.
Há, ainda, que se registrar que o reajuste do piso do magistério está permeado de inseguranças jurídicas. A Lei 11.738/2008, que determina o valor do piso para jornadas de 40 horas semanais, está em vigor e prevê reajuste para janeiro de cada ano, mas as regras de atualizações estavam na Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foi revogada pela Lei 14.113/2020.
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Além disso, a recuperação da atividade econômica, frente a queda de 2020, combinada à aceleração inflacionária para um patamar de dois dígitos, fez com que a arrecadação tributária, de 2021, apresentasse um desempenho excepcional, muito acima do previsto, ou mesmo do realizado, em anos anteriores. Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo.
Sendo assim, prefeitas e prefeitos registram sua apreensão com a possível oficialização do que foi explicitado no Twitter, já que os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo Governo Federal, são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de estados e municípios. Diferentemente da União, os Entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários.
Um funcionário da Globo, transferiu, por engano, R$ 318.600,40, para a “pessoa errada”, segundo a Folha de São Paulo.
A emissora recorreu à Justiça querendo o dinheiro de volta.
A “pessoa errada” disse que não podia devolver porque adquiriu um imóvel com o mesmo valor e já pagou.
MP do TCU pede bloqueio dos bens de Sergio Moro
O advogado Rodrigo Tacla Duran revelou, nesta sexta-feira (4/2), por meio de sua conta no Twitter, uma nota fiscal no valor de R$ 811.980, emitida pelo ex-juiz Sergio Moro à consultoria em engenharia da empresa Alvarez & Marsal. “Russo, você emitiu uma nota fiscal (…) para uma empresa de consultoria em ENGENHARIA? É isso mesmo?”, escreveu o advogado.
A Alvarez & Marsal atua como administradora judicial da Odebrecht. De cada R$ 4 que a consultoria dos Estados Unidos fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela “lava jato”.
Tânia Rêgo / Agência Brasil
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União por possíveis irregularidades relativas aos rendimentos recebidos pelos serviços à consultoria. Também nesta sexta-feira, o Ministério Público junto ao TCU pediu o bloqueio cautelar dos bens de Moro.
Fiocruz confirma a circulação da variante Ômicron da Covid-19 em Sergipe
A Secretaria de Estado da Saúde recebeu na tarde desta sexta-feira, 04, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o resultado das primeiras amostras que identificaram a circulação em Sergipe da variante Ômicron da Covid-19. Foram analisadas 29 amostras, colhidas no último mês de janeiro e, destas, 26 apresentaram resultado positivo para a Ômicron e três para a Delta.
O diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes, disse que o resultado confirmou epidemiologicamente o que a Secretaria de Estado da Saúde reconhecia, ou seja, que a Ômicron já circulava no Estado. Segundo ele, essa variante tem sido responsável pelo aumento do número de casos, refletindo também no crescimento das internações e óbitos.
Orienta o diretor que as medidas de controle devem ser reforçadas pela população, já sendo amplamente conhecidas por todos, que são o uso de máscara, o distanciamento social e a higienização de mãos e superfícies. “Mas é fundamental que consigamos avançar na vacinação para que possamos ampliar a cobertura vacinal. Para isso, é importante que as pessoas que estão com vacinas atrasadas e as crianças que estão no momento de serem vacinadas, que se vacinem o mais rápido possível”, conclamou.
Enfatizou Marco Aurélio que é importante que todos estejam mais protegidos da grande disseminação da Ômicron e das repercussões que a variante pode trazer para a saúde de todos. E isso, atesta, só é possível com o avanço da vacinação e as medidas de prevenção.
Em Sergipe, mais de 2 mil novos infectados, 5 mortes
Aumenta o número de infectados e mortos com a Covid-19.
Nesta sexta-feira, 4, morreram 5 pacientes.
Mais de 2 mil infectados: 2.035.
Desde o começo da pandemia, em março de 2020, 301.161 pessoas testaram positivo.
Morreram 6.120 pacientes.
Está foragido elemento que matou ex-vocalista da Calcinha Preta
A polícia sabe quem matou, há cerca de três meses, José Aparecido da Silva, conhecido artisticamente como Sidney Chuchu, ex-vocalista da banda Calcinha Preta.
De acordo com as investigações, Danilo Conceição Silva é o principal suspeito de ter matado o ex-vocalista.
Segundo a polícia, está foragido.
O assassinato ocorreu no Parque dos Farois, em Nossa Senhora do Socorro.
DECISÃO JUDICIAL: Capitão Samuel tem prazo para explicar
O deputado estadual Capitão Samuel (sairá do PSC) tem 15 dias para esclarecer à Justiça a denúncia de ter publicado mensagem homofóbica, em 2021, em suas redes sociais.
A decisão é do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho..
O processo foi aberto por iniciativa do Ministério Público de Sergipe.
Valmir não será candidato a governador
O PL reuniu políticos de Sergipe esta semana em Brasília.
A agenda do encontro foi divulgada EM ABSOLUTA PRIMEIRA MÃO pela Rádio Jornal FM e pelo NE Notícias.
Nada ficou definido, mas NE Notícias afirma que Valmir de Francisquinho (PL), que participou do encontro na capital federal, não pretende ser candidato a governador.
Sergipe transforma quartéis em grupamentos
Nesta quinta-feira (03), foi publicada no Diário Oficial do Estado a lei n° 8.979 sobre a Estrutura Organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE). A lei trata das normas norteadoras da administração quanto à subordinação, missão, áreas de atuação, cargos e funções correspondentes. Essa é a primeira lei que trata exclusivamente da estrutura organizacional da corporação desde a desvinculação da Polícia Militar, que aconteceu em 1999.
“Essa lei é um marco na nossa história. Ela vem tornar a nossa estrutura mais dinâmica e moderna, adequada ao crescimento da corporação, às nossas necessidades atuais e às perspectivas que temos para o futuro. Nossa gratidão ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, que entendeu a importância dessa pauta, não só para a instituição, mas para toda a sociedade, que é a maior beneficiada com um Corpo de Bombeiros estruturado para atender suas demandas. Essa lei representa valorização e reconhecimento para Corpo de Bombeiros”, afirmou o comandante do CBMSE, coronel Alexandre José.
O comandante ressalta a importância da participação dos integrantes da instituição na construção da lei. “Essa é uma demanda importante, que vem sendo discutida ao longo dos últimos anos. Essa proposta que foi apresentada ao Governo do Estado, encaminhada à Assembleia Legislativa e concretizada através da publicação da lei, foi feita a várias mãos dentro da instituição. Houve uma comissão, que levou em conta o que já vinha sendo discutido e a realidade atual da instituição. Quero registrar meu agradecimento a todos que direta ou indiretamente contribuíram”, apontou.
Ele destacou algumas das mudanças implementadas através da Lei. “Departamentos foram transformados em diretorias. Como o Departamento de Ensino, que passou a ser Diretoria de Ensino. A Assessoria de Planejamento passou a ser uma diretoria também. A instituição entende que as áreas de ensino e planejamento são estratégicas”, explicou.
Outra mudança importante apontada pelo comandante foi com relação a grupamentos. “Todos os quartéis do interior do Estado ganham status de grupamento do ponto de vista operacional, tendo mais independência, a exemplo de Itabaiana, Lagarto e Propriá, já que eles abarcam a responsabilidade dos municípios circunvizinhos”, concluiu.
