STF cancela tese jurídica de revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.
Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.
Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.
O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa. A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024.
Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.
Entenda
Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.
Fla arranca empate está muito perto do título
Graças ao faro de gol do atacante Bruno Henrique, o Flamengo arrancou um empate de 1 a 1 com o Atlético-MG, em partida disputada na noite desta terça-feira (25) em Belo Horizonte, e colocou uma mão no troféu do Campeonato Brasileiro.
Com o resultado alcançado fora de casa e com o tropeço do Palmeiras diante do Grêmio em Porto Alegre (com uma derrota de 3 a 2), o Rubro Negro da Gávea (que agora tem 75 pontos) abriu uma vantagem de cinco pontos sobre o vice-líder quando faltam apenas duas rodadas para o final da competição.
Além da defesa fechada do Galo, o ataque do Rubro-Negro parou diante das boas defesas do goleiro Everson. Já a equipe mineira apostava nos contra-ataques rápidos para agredir a equipe de Filipe Luís. E foi desta forma, aos 33 minutos do primeiro tempo, que o Galo abriu o placar. Dudu driblou Emerson Royal e cruzou rasteiro para Bernard, que apenas escorou para superar Rossi.
Após o intervalo, com a intenção de buscar a vitória, o técnico Filipe Luís começou a colocar em campo alguns titulares. A partir daí, o Flamengo tomou de vez as rédeas da partida e contou com o poder de decisão de dois jogadores que saíram do banco para arrancar a vitória. Aos 46 minutos o zagueiro Danilo levantou a bola na área e Bruno Henrique subiu muito para marcar de cabeça.
Derrota do Verdão
Já em Porto Alegre, o Palmeiras chegou a sair na frente no placar, mas acabou sendo derrotado por 3 a 2 pelo Grêmio. Com uma equipe totalmente reserva, o Verdão chegou a abrir o placar aos 23 minutos do primeiro tempo com Facundo Torres de cabeça.
Porém, no último lance antes do intervalo o Tricolor chegou ao empate com um belo chute do atacante Francis Amuzu. Na etapa final o Grêmio ampliou sua vantagem com dois gols em cobrança de pênalti: o primeiro com Carlos Vinícius (aos 15 minutos) e o segundo de Willian (aos 39 minutos).
Já aos 49 minutos o zagueiro Benedetti chegou a descontar para o Palmeiras, mas a vitória final já era do Grêmio.
Mirassol derrota o Ceará
O Mirassol ficou muito perto de confirmar a vaga na fase de grupos na próxima edição da Copa Libertadores da América após derrotar o Ceará pelo placar de 3 a 0, na noite desta segunda-feira (24) no Maião, em Mirassol, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com este resultado, o Leão chegou aos 63 pontos na 4ª colocação da classificação, se aproximando da vaga direta para a próxima edição da principal competição de clubes da América do Sul. Já o Vozão continua com risco de cair para a segunda divisão, pois é o 14º com 42 pontos.
Jogando em casa, o Mirassol não demorou a abrir o marcador. Logo aos dois minutos, Negueba precisou chutar duas vezes para superar o goleiro Bruno Ferreira. Ainda na etapa inicial, aos 22, o Leão ampliou com o lateral Reinaldo, em cobrança de falta.
Após o intervalo, o Leão contou com um belo gol do atacante Alesson, aos 30 minutos, para dar números finais ao marcador.
Também nesta segunda, o Santos arrancou um empate com o Internacional, em Porto Alegre, em um confronto que envolveu duas equipes que lutam para fugir do rebaixamento. O meio-campista Alan Patrick abriu o placar para o Colorado e Barreal deixou tudo igual para o Peixe.
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Morre apresentadora de TV
Ione Borges morreu nesta segunda-feira (24) aos 73 anos, segundo a Fundação Cásper Líbero, mantenedora da TV Gazeta, onde foi apresentadora durante anos do programa Mulheres. A causa da morte foi insuficiência respiratória.
“É com imenso pesar que a Fundação Cásper Líbero comunica o falecimento da apresentadora Ione Borges”, escreveu a instituição em nota oficial.
O texto segue: “Mais do que uma apresentadora, Ione foi uma companheira leal das tardes de milhares de brasileiros. Neste momento, a TV Gazeta manifesta sua profunda solidariedade e carinho aos familiares, amigos e fãs. Que sua luz e sua história permaneçam vivas na memória da TV brasileira”.
Ione comandou durante quase duas décadas o programa Mulheres – que se chamava inicialmente Mulheres em Desfile – ao lado de Claudete Troiano.
Carreira
Nascida em São Paulo, no dia 15 de dezembro de 1951, ela começou sua carreira aos 12 anos, participando de programas infantis como o Pullman Júnior, na TV Record. Também atuou como modelo na década de 1960. Teve ainda a oportunidade de fazer vários comerciais para a TV e atuou como atriz em novela da Globo, nos anos 1970.
Ione começou a trabalhar na TV Gazeta em 1972, quando passou a apresentar um quadro de moda num programa da emissora. Em 1980, depois de atuar durante anos no setor de moda, se tornou apresentadora do Mulheres, ao lado de Claudete Troiano. A dupla deu certo e ficou famosa em São Paulo. As duas eram chamadas de “as parceirinhas”.
Ione seguiu no comando da atração até 1999, permanecendo à frente do programa durante 19 anos. Trabalhou no canal até 2010 quando decidiu se aposentar.
Suposta fraude do Enem
A Polícia Federal deflagrou, neste domingo (23/11), a Operação Profeta, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no Ceará, expedido pela Justiça Federal, para apurar possível prática do crime de fraude em certame de interesse público. A ação teve como foco a suposta divulgação antecipada de conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2025.
A investigação teve início após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, vinculado ao Ministério da Educação, detectar a publicação de vídeo em plataforma digital contendo questões com similaridade substancial àquelas aplicadas na prova oficial. O conteúdo foi divulgado antes da data prevista para o exame.
A atuação da Polícia Federal visa esclarecer os fatos, apurar possíveis ilícitos, identificar os responsáveis pela obtenção dos dados e divulgação indevida, bem como possíveis conexões com outros delitos.
A Polícia Federal reafirma seu compromisso com a integridade dos concursos públicos e com o combate a fraudes que comprometam a confiança da sociedade nos processos seletivos nacionais.
Repescagem para a Copa terá jogo único
Jogos:
País de Gales x Bósnia
Polônia x Albânia
Eslováquia x Kosovo
Rep. Tcheca x Irlanda
Itália x Irlanda do Norte
Ucrânia x Suécia
Turquia x Romênia
Dinamarca x Macedônia do Norte
Chaves:
Chave A Itália x Irlanda do Norte País de Gales x Bósnia
Chave B Ucrânia x Suíça Polônia x Albânia
Chave C Turquia x Romênia Eslováquia x Kosovo
Chave D Dinamarca x Macedônia do Norte Rep. Tcheca x Irlanda
Os jogos ocorrerão entre 26 e 31 de março de 2026.
Corpo de PM/SE, filho de comandante da CPMC, está sendo velado
O policial militar Thiago Rocha de Melo morreu após perder o controle do carro e colidir contra um poste na rodovia SE-065, no município de São Cristóvão na madrugada desta quinta-feira (20).
Ele era filho do Coronel PM George Melo, Comandante do CPMC.
VELÓRIO
O corpo está sendo velado na Capela A do Cemitério Colina da Saudade, no bairro Jabotiana, em Aracaju. O sepultamento está marcado para as 17h, na Colina.
GRANDE PM
Ele tinha 27 anos de idade.
Estava na PM/SE há três anos.
Lista sêxtupla da OAB/SE
Encerrada a votação da consulta direta à advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulga a lista com os nomes mais votados, formando a lista sêxtupla da advocacia, em conformidade com as políticas afirmativas.
A votação foi encerrada às 17h e contabilizou 29.506 votos destinados aos 26 candidatos que concorreram ao Quinto Constitucional. Dos 9.697 advogados habilitados a votar, 70,55% participaram da consulta direta.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a expressiva participação da advocacia na consulta direta e ressaltou a tranquilidade e o respeito durante todo o processo de votação.
“Hoje, a advocacia escolheu os advogados e advogadas que formaram a lista sêxtupla. É dessa lista que sairá o representante da advocacia e da sociedade no Tribunal de Justiça de Sergipe. Tivemos uma adesão enorme, com profissionais que compreenderam a importância deste momento, analisaram as propostas de cada candidato e exerceram seu voto de forma livre e consciente. Estamos vivendo um momento histórico, democrático e crucial para a advocacia e para a sociedade”, afirmou.
A apuração, realizada na sede da OAB/SE, foi acompanhada pelos candidatos e seus representantes, além da Comissão Eleitoral, de representantes da empresa Webvoto — responsável pelo processo de votação eletrônica — e da empresa de auditoria contratada pela OAB/SE.
O presidente da Comissão Eleitoral, Marcel Fortes, explicou como ocorreu a apuração, a contagem dos votos e a formação da lista sêxtupla, respeitando as políticas afirmativas. De acordo com a Resolução nº 10/2025, a lista deve ser composta por uma pessoa com deficiência, dois representantes da diversidade racial (um homem e uma mulher) e no mínimo três mulheres.
“Com a finalização da votação às 17h, iniciamos a apuração em sessão pública, com a presença dos candidatos e de seus representantes, além do auditor e do representante da Webvoto. Após apurarmos a quantidade total de votos de todos os candidatos, a Comissão computou os mais votados, respeitando as cotas de PCD, diversidade racial e equidade de gênero, formando assim a lista sêxtupla. Tivemos uma votação tranquila, segura, inclusiva, célere e respeitosa”, afirmou.
Homologação da lista sêxtupla
A lista sêxtupla será homologada na próxima quinta-feira, 27, durante sessão ordinária do Conselho Seccional.
Após a homologação, o presidente da OAB/SE terá o prazo de cinco dias úteis para encaminhá-la ao Tribunal de Justiça de Sergipe, acompanhada do número de votos recebidos por cada candidato(a) e de seus respectivos currículos. Na mesma ocasião, o chefe do Poder Executivo será oficiado, possibilitando o acompanhamento do processo e o cumprimento do prazo de nomeação previsto no artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal.
Confira a quantidade de votos de cada candidato que concorreu ao Quinto Constitucional
Candidatos
Votos
Candidato 5: MARCIO MACEDO CONRADO
2.597
Candidato 15: FABIANO FREIRE FEITOSA
2.491
Candidato 26: MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO
2.005
Candidato 4: AMERICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM
1.929
Candidato 6: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES
1.837
Candidato 19: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA
1.792
Candidato 1: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
1.777
Candidato 11: CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS
1.482
Candidato 16: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
1.480
Candidato 23: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
1.316
Candidato 18: MATHEUS DE ABREU CHAGAS
1.177
Candidato 9: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA
1.171
Candidato 2: VICTOR RIBEIRO BARRETO
1.088
Candidato 14: SAMIRA DOS SANTOS DAUD
1.018
Candidato 3: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
959
Candidato 20: ANA LUCIA SOUZA ALVES
761
Candidato 12: TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO
745
Candidato 17: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES
744
Candidato 27: ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO
585
Candidato 21: GETÚLIO SAVIO SOBRAL NETO
536
Candidato 8: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
504
Candidato 25: ROBSON MILET
425
Candidato 7: JOÃO PEDRO LEITE BARROS
423
Candidato 13: FILIPE CORTES DE MENEZES
328
Candidato 22: DURVAL SILVA TAVARES
220
Candidato 10: GIVALDO CAMPOS DE JESUS
116
Fluminense derrota o Flamengo no Maracanã
Em um clássico muito movimentado, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, em partida válida 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com o revés, o Rubro-Negro conseguiu manter a liderança da classificação, sendo beneficiado pelo empate do Palmeiras com o Vitória.
Desta forma, o time da Gávea, que permanece com 71 pontos, viu diminuir sua vantagem diante do Verdão para apenas dois pontos.
Enfrentando um Flamengo repleto de desfalques, o Fluminense se impôs no primeiro tempo do clássico disputado no Maracanã. E a primeira oportunidade foi criada justamente pela equipe das Laranjeiras. Aos três minutos Canobbio recebeu a bola na esquerda e, dentro da área com muita liberdade, bateu muito perto do gol defendido pelo goleiro Rossi.
Aos nove o Fla respondeu com ótima jogada individual do colombiano Carrascal que parou em defesa de Fábio. Mas o Flu era superior, em especial no aspecto físico, e abriu o placar com um golaço do de Acosta. O argentino aproveitou bola que sobrou na entrada da área aos 25 minutos e bateu de primeira para colocar a bola no ângulo do gol defendido por Rossi.
A equipe do time argentino Luis Zubeldía continuou mandando no confronto e ampliou aos 32 minutos. O jovem zagueiro João Victor recuou mal, o goleiro Rossi errou o domínio e acabou perdendo a bola para Serna, que chegou em velocidade e bateu para o gol vazio.
Após o intervalo o técnico Filipe Luís começou a mudar algumas peças para tentar equilibrar o jogo. E as mudanças surtiram efeito, com o Flamengo passando a rondar o gol de Fábio com mais perigo. E, muito mais na base da vontade do que na qualidade, o Rubro-Negro da Gávea conseguiu descontar, aos 39 minutos, com um gol de pênalti do volante Jorginho.
Palmeiras empata
Quem perdeu a oportunidade de assumir a liderança do Brasileiro foi o Palmeiras, que não passou de um empate sem gols com o Vitória em partida, antecipada da 37ª rodada, disputada no Allianz Parque.
A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira empilhou oportunidades de abrir o marcador, mas viu o goleiro Thiago Couto brilhar com defesas difíceis para permitir que o Leão chegasse aos 36 pontos, na 17ª posição da classificação. Já o Verdão chegou aos 69 pontos, permanecendo na segunda colocação.
Outros resultados:
Santos 1 x 1 Mirassol Grêmio 2 x 0 Vasco
Pedro sobre outras dores
O atacante sentiu dores musculares durante o treinamento da última terça-feira (18) e precisou deixar a atividade. Nesta quarta-feira (19), realizou exame de imagem que constatou lesão muscular na coxa esquerda. O jogador já iniciou tratamento com o Departamento Médico do Clube de Regatas do Flamengo.
Também nesta manhã, Pedro realizou radiografia de controle no antebraço direito, que apontou sinais de consolidação da fratura na ulna.
