A Seleção Brasileira Feminina empatou com a Jamaica, por 0 a 0, nesta quarta-feira (2), em Melbourne, e foi eliminada da Copa do Mundo. Apesar de dominar a partida, o time brasileiro não conseguiu superar o forte esquema defensivo adversário e ficou apenas no empate. Com o resultado, o Brasil ficou em terceiro lugar no Grupo F, com três pontos. Antes, a Seleção venceu o Panamá, por 4 a 0, na rodada de abertura, e perdeu para a França, por 2 a 1. França e Jamaica permanecem no Mundial.

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Seleção empata com a Jamaica – Foto: Thaís Magalhães ⏐ CBF

MARTA

A técnica Pia Sundhage mexeu no time para o jogo decisivo. Ela colocou Marta na equipe. Maior artilheira da história dos Mundiais, com 17 gols, a Rainha formou ataque com Debinha. Foi a primeira partida da jogadora eleita melhor do mundo pela Fifa seis vezes como titular da Seleção no Mundial. A alagoana passou por cirurgia no joelho em 2022. A última vez de Marta como titular na Seleção foi em fevereiro de 2022, em um empate sem gols com a Finlândia, pelo Torneio da França.

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Marta foi titular na partida – Foto: Thaís Magalhães ⏐ CBF

PRIMEIRO TEMPO

O Brasil começou pressionando. Antes dos 15 minutos de jogo, Marta chutou duas vezes para o gol adversário. No meio, Rafaelle se destacava. Ela levava o time para frente. A Seleção continuava agressiva, mas a Jamaica conseguia segurar o resultado. Aos 38 minutos, a lateral Tamires quase abriu o placar ao chutar de dentro da área a bola levantada por Ary Borges. A goleira Spencer fez uma bela defesa. O Brasil terminou o primeiro tempo com oito finalizações, mas sem o gol desejado.

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SEGUNDO TEMPO

Pia mexeu no time. Ela colocou Bia Zaneratto no lugar de Ary Borges em busca do gol da classificação. A Jamaica mudou o time também no intervalo com a entrada da atacante Tiffany Cameron.

A Seleção tentava chegar no gol adversário, mas a defesa mantinha o empate. Aos 35 min, Pia mexeu novamente no time. Ela fez três substituições. Andressa Alves, Duda Sampaio e Geyse, entraram, respectivamente, nos lugares de Marta, Luana e Antonia. A mudança não surtiu o efeito desejado e a Jamaica garantiu a vaga no mata-mata da Copa.

Reprodução

BRASIL: Letícia Izidoro; Antonia (Geyse), Rafaelle, Kathellen e Tamires; Luana (Duda Sampaio), Kerolin, Ary Borges (Bia Zaneratto) e Adriana; Debinha e Marta (Andressa Alves). Técnica – Pia Sundhage

Estava na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento, ontem, ação penal do ex-deputado André Moura (UB).

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Wilson Dias/Agência Brasil

Por decisão da presidente do STF, ministra Rosa Weber, o julgamento foi suspenso:

O Tribunal deliberou suspender a continuidade do julgamento desta ação penal, com a devolução dos autos ao gabinete do Ministro Relator, Gilmar Mendes.

Presidência da Ministra Rosa Weber. Plenário, 1º.8.2023

O ex-deputado federal André Moura é acusado dos crimes de peculato e desvio e apropriação de recursos públicos, supostamente praticados entre janeiro de 2005 e junho de 2007, durante o mandato de Juarez Batista dos Santos, sucessor de Moura na Prefeitura de Pirambu (SE). Segundo o Ministério Público, mesmo fora do cargo, o ex-parlamentar permaneceu no comando da administração municipal.

➥ Com informações do STF

O vereador Luís Paulo Panzuá decidiu entregar a liderança da oposição na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro.

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Luiz Paulo Panzuá ⏐ Divulgação

Panzuá disse hoje, na rádio Jornal FM (91,3), do grupo José Arinaldo de Oliveira, que permanecerá na oposição, “menos na liderança” do bloco.

Denúncia “gravíssima” contra a gestão do prefeito Inaldo Silva deve ser feita pelo vereador nos próximos dias.

Em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia, o Governo do Estado emitiu o Decreto nº 357, de 20 de junho de 2023, que dá ponto facultativo durante o horário das partidas. Nesta quarta, 2, a Seleção enfrenta a Jamaica, no estádio Melbourne Rectangular, em Melbourne, às 7 horas (horário de Brasília), na última rodada do Grupo F.

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Pixabay

Pelo Decreto, nos dias em que os jogos da Seleção começarem às 7h, o expediente se inicia às 11h (horário de Brasília). Já nos dias em que as meninas forem a campo às 8h, a jornada começa às 12h. A decisão segue orientação do Governo Federal. Esta é a primeira vez que partidas femininas de futebol terão incentivo por meio de flexibilização da jornada de trabalho. Serviços essenciais, como Samu 192 e Corpo de Bombeiros, não terão o horário de atendimento alterado.

A competição teve início em 20 de julho e segue até 20 de agosto. O Brasil já enfrentou o Panamá e a França nesta primeira fase do campeonato.

Confira os horários dos principais órgãos:

Ceac – Os Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping funcionarão das 11h às 18h. Já os demais das 11h às 13h.

Segurança – As unidades policiais seguem o ponto facultativo, ou seja, iniciam as atividades às 11h nesta quarta. As Delegacias de Polícia seguem o sistema de plantão. Serviços de emergência, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar funcionam normalmente.

Bancos – O expediente bancário segue as orientações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o atendimento ao público no Banese, nesta quarta-feira, 2, será das 10h às 16h. De acordo com a Febraban, nos dias em que as partidas iniciam às 8h, as agências devem abrir uma hora mais tarde (às 11h) e também devem fechar uma hora mais tarde (às 17h).

Assistência Social (Seasc) – As atividades da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) nesta quarta iniciam às 11h. Fica definido que o atendimento no RG Inclusivo será das 11h às 18h.

Educação (Seduc) – As aulas na rede estadual de ensino seguem o período de férias, mas as atividades administrativas na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) seguem sem alteração de horário.

Ipesaúde – O Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) abre às 11h nesta quarta. As Urgências da autarquia funcionam normalmente.

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SergipePrevidência – O expediente começa às 11h e encerra às 17h.

Saúde – Os horários de funcionamento dos equipamentos da Saúde nesta quarta-feira, 2, ficaram definidos da seguinte forma:

  • Huse funcionará normalmente. A área administrativa terá folga na hora do jogo. Os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) permanecem inalterados.
  • CER IV começa todos os atendimentos a partir das 11h.
  • O Hospital da Criança mantém o atendimento em horário normal.
  • As unidades assistenciais da Maternidade Nossa Senhora de Lourdesfuncionarão das 11 horas às 17h.
  • O Banco de Leite Humano Marly Sarney, o Ambulatório de Acompanhamento Maria Creuza Brito de Figueiredo e o Centro Especializado no Atendimento Infanto Juvenil (Crai*) param suas atividades e retornam com o funcionamento regular das 11h às 17h.
  • Hemose funcionará em horário normal, das 7h30 às 17h.
  • O Case (Centro de Atenção à Saúde de Sergipe) informa que haverá alteração no horário de funcionamento da unidade nesta quarta-feira, 2, e por isso a distribuição de senhas para os usuários acontecerá das 11h às 14h.

*A orientação para as pessoas que venham a precisar dos serviços de urgência e emergência ofertados pelo Crai é que o atendimento começa às 11h.

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Guarda Municipal de Rosário do Catete resultou no cumprimento de prisão preventiva de um homem de 49 anos, suspeito por praticar estupro de vulnerável durante um período de cinco anos. A detenção ocorreu na tarde desta terça-feira, 1º, no município rosarense.

Segundo as investigações, o suspeito teria abusado da vítima dos 12 aos 16 anos, sempre com emprego de força, mediante violência e grave ameaça de morte, sendo que a intimidação também era direcionada à mãe da jovem. 

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SSP Sergipe

Além disso, o suspeito teria ciúmes da vítima, interferindo no seu modo de se vestir e proibia-a de namorar e ir às festas. Em uma situação, inclusive, o investigado expulsou um namorado dela de dentro de casa e ofereceu a quantia de R$100,00 para que ela terminasse o relacionamento. Na época que se iniciaram os abusos, o homem tinha 37 anos.

Na sentença de primeiro grau, o suspeito foi condenado a 16 anos, três meses e 27 dias de reclusão, por estupro de vulnerável, e um mês e quatro dias de detenção pelo crime de ameaça. Ao saber que estaria sendo investigado, o homem teria dito que, caso fosse preso, quando saísse, mataria a mãe e a vítima.

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Diante desse fato, foi decretada a prisão preventiva, pois o suspeito abusou do direito de liberdade em detrimento das vítimas e da coletividade, violando os direitos de propriedade e segurança pública. 

Outras prisões

A Polícia Civil, em conjunto com demais forças policiais, já prendeu 40 suspeitos em Rosário do Catete, desde outubro de 2022, sendo 10 investigados por estupro de vulneráveis.

O atacante Róger Guedes deixou o Corinthians e aceitou proposta de clube do Qatar.

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Róger Guedes – Foto: Rodrigo Coca ⏐ Corinthians

Embora não tenha havido ainda o anúncio oficial, Róger Guedes vai jogar pelo time Al Rayyan.

Os valores sãos seguintes:

  • 10 milhões de euros (52,6 milhões de reais);
  • O Corinthians tem direito a 40%: 4 milhões de euros (21 milhões de reais).

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

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Marcos Santos/USP

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

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O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

Processo relacionado: ADPF 779

A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), participou na noite da última segunda-feira, 31, da primeira Plenária Municipal do 8º Congresso Nacional do Psol. O evento aconteceu no Cotinguiba Esporte Clube e teve o objetivo de discutir, de maneira estratégica, a conjuntura política e as eleições municipais do próximo ano. A plenária municipal é um momento importante do Congresso do Psol em que a/o filiada/o ao partido tem o direito a participar com voz e voto nesse processo democrático.

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Linda Brasil – Foto: Pábulo Henrique ⏐ Assessoria

No encontro, Linda Brasil se colocou oficialmente à disposição da militância e da direção do partido para disputar as eleições de 2024 como pré-candidata à Prefeitura de Aracaju. Em 2021, Linda fez história na capital sergipana ao se tornar a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira no Legislativo Municipal com 5.773 votos, sendo a candidata mais bem votada no pleito. No ano passado, mais uma quebra de paradigmas ao ser eleita a primeira mulher trans deputada estadual de Sergipe, com 28.704 votos, sendo também, a candidata mais bem votada na capital outra vez.

De acordo com a deputada, os números só demonstram a capacidade política que o partido tem e pode ter no resultado das eleições do próximo ano. “Os resultados eleitorais dos dois últimos pleitos, me colocando como a vereadora mais votada de Aracaju em 2020 e a deputada mais votada na capital no ano passado, demonstram a capacidade política que o Psol tem e o resultado que pode ter no próximo ano, inclusive, triplicando a nossa bancada na Câmara Municipal de Aracaju”, pontuou Linda Brasil.

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Linda acredita que a indicação do seu nome para disputar o pleito eleitoral de 2024 como pré-candidata à Prefeitura de Aracaju, pode potencializar o crescimento do seu partido e unificar a esquerda em um projeto de desprivatização da capital, contribuindo com a renovação da política sergipana e de Aracaju. “Não falo isso com vaidade, mas com orgulho da minha trajetória e com consciência de que posso potencializar o crescimento do meu partido, e unificar a esquerda em um projeto de desprivatização da cidade de Aracaju, de cuidado da população mais vulnerável, e de garantia de direitos para todas e todos os trabalhadores e trabalhadoras do município de Aracaju”, destacou.

Ainda não há nada definido, mas diversos políticos sergipanos e militantes de esquerda apresentam o nome da deputada Linda Brasil como a principal referência política do Psol no estado. “Fiquei muito feliz de ver a militância do meu partido expressando a representatividade e a potencialidade de uma pré-campanha babadeira, representada por mim e por esse projeto coletivo que a gente vem construindo no Psol desde 2013. Espero que no próximo ano a gente possa ter discussões assertivas e que o partido reconheça a nossa trajetória para que possamos levar para a população, não só de Aracaju, mas de Sergipe, propostas que melhorem a administração municipal”, finalizou a deputada.

➥ Texto da assessoria do PSOL

O prefeito Edvaldo Nogueira nomeou o advogado Hallison Souza como secretário municipal de Governo (Segov) de Aracaju, nesta terça-feira, 1º. Ele respondia pela chefia de gabinete do gestor e agora passa a desempenhar a nova função. A Segov estava sendo gerida interinamente pelo secretário da Comunicação Carlos Cauê, após a saída de Evandro Galdino, que deixou o cargo para se dedicar a atividades partidárias. Já a Chefia de Gabinete do prefeito passa a ter como titular o jornalista Valter Lima. 

Edvaldo nomeia assina ago 23
Arthur D’Avila ⏐ PMA

“Evandro realizou um grande trabalho aqui na Prefeitura e sou muito grato a ele por toda a sua dedicação à gestão municipal nos últimos anos. Mas ele pediu para deixar o cargo para se dedicar a atividades partidárias e, com isso, realizamos uma reconfiguração da máquina administrativa. Valter, que atuava na comunicação, assumiu a função de secretário-chefe de Gabinete, enquanto Hallison passa a comandar a titularidade da Secretaria de Governo”, explicou o prefeito. 

Hallison Souza é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pós-graduado em Gestão Pública. Ele é bancário. Foi secretário municipal de Planejamento e Orçamento Participativo e secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro entre 2017 e 2021. Valter Lima é jornalista, formado pela Universidade Federal de Sergipe. Atuou em veículos de comunicação locais e nacionais, além de já ter trabalhado como assessor de imprensa e em campanhas eleitorais.

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Reconfiguração

A Secretaria de Governo passará por uma reformulação. Além de se dedicar ao trabalho de assistência direta e imediata ao prefeito em assuntos administrativos e técnico-legislativos e à elaboração e ao controle de seus atos oficiais, a Segov também atuará mais próxima do trabalho de monitoramento do Planejamento Estratégico da gestão municipal. 

Já a Secretaria da Articulação Política e Relações Institucionais, cujo titular é o vereador Joaquim da Janelinha, empossado nesta segunda-feira, 31, passa a atuar na relação com a Câmara Municipal e com as instituições e a sociedade civil organizada, tarefa que vinha sendo acumulada pela Segov. 

A parte da BR-101 que tava em obra de duplicação em Maruim, aquela que parecia que nunca ia acabar, finalmente vai ser liberada na sexta-feira, dia 4.

BR 101 Maruim rodovia jul 23
Erick O’Hara ⏐ ASN

De acordo com o chefão do DNIT em Sergipe, o Halpher Luiggi, a área liberada vai ser do quilômetro 71 ao 77, ou seja, de Maruim até Pedra Branca. E não para por aí, viu? A previsão é que ainda soltem mais oito quilômetros até o fim do ano! Podemos sonhar?

Agora, sobre a BR-235 de Aracaju a Itabaiana, segura a emoção, porque a duplicação só deve ficar pronta lá pra 2024. Aí é esperar sentado, galera! 😅